DEMOCRACIA
O poder é inerente à comunidade humana. O princípio da autoridade vigora nas instituições. Via de regra, a liberdade dos dirigentes é maior do que a liberdade dos comandados. A forma autoritária do exercício do poder é tradicional e comum, desde a organização tribal (apesar do conselho de anciãos) até a organização estatal (apesar do conselho de ministros).
Na família, prevalece o pátrio-poder; o chefe manda, a mulher e os filhos obedecem. A evolução foi no sentido de o casal compartilhar o governo da família, embora essa não seja a prática que prevalece tanto no Oriente e como no Ocidente. Decisões tomadas por consenso, liderança tanto do homem como da mulher, constatam-se no direito e nos costumes vigentes em grandes cidades do hemisfério norte filiadas à ética ocidental. Excepcionalmente, os filhos participam das decisões. Há pais que se deixam dominar pela vontade dos filhos. Em geral, nos casos de separação e divórcio, quando há filhos de pouca idade, a mulher assume o governo da família. Nas associações civis (de bairro, profissionais, culturais) os diretores são escolhidos pelos associados e governam com uma certa margem de discricionariedade tendo como bússola os estatutos e as decisões da assembléia geral. No imóvel em condomínio, os proprietários escolhem o síndico e o conselho fiscal para que administrem a propriedade comum, segundo a convenção e a vontade da assembléia geral. Na sociedade comercial os sócios majoritários comandam; gerentes e empregados seguem as ordens do patrão. Há grandes corporações em que os acionistas delegam o governo a pessoas especializadas (administradores de empresa, economistas). O governador (executivo/diretor/presidente) é fiscalizado por um conselho de administração cujos membros são escolhidos pelos acionistas. Os estatutos da empresa e/ou a lei do país podem prever a participação dos empregados na gestão da empresa e a forma como essa participação deverá ocorrer.
No Estado, o governo é exercido por um grupo de pessoas que toma as decisões e administra (legisla, executa as leis e resolve litígios). Do ponto de vista prático, pouco importa o modo de investidura desse grupo no poder (eleição, golpe, revolução). O governo se diz democrático quando o grupo governa segundo a vontade, as aspirações e os interesses do povo. A democracia visa a realização do bem comum. O desvirtuamento da democracia pelos governantes coloca o aparelho estatal a serviço do interesse privado; imperam as oligarquias. O governo se diz autocrático quando o grupo governa segundo a sua própria e exclusiva vontade (sem efetiva participação do povo). A autocracia visa a realização do bem do governo (grupo dominante) ainda quando contrário ao bem comum do povo. O desvirtuamento da autocracia conduz ao poder personalizado e à falta de compromisso com os interesses do governo e do povo. A vontade pessoal e o arbítrio do governante dominam a cena política.
Em nome de Deus, da democracia, ou de ambos, tem havido, no curso da história, falsidades, crueldades, guerras, genocídios. O governo estadunidense, por exemplo, invade outros países, mata e aprisiona quem lhe resiste. Tudo faz para garantir a pujança da sua economia. Princípios jurídicos, morais ou religiosos, nada o detém. Coloca a sua economia poluidora acima do grave problema ambiental que afeta o planeta. Controla os meios de comunicação em vários países, onde jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão tratam de “terroristas” forças rebeldes que defendem a soberania e o patrimônio dos seus países. No entanto, o governo dos EUA pratica o terrorismo no mundo. A imprensa sob influência desse país ataca o governo da Venezuela porque a concessão de uma emissora de TV não foi renovada. Acusa-o de ditatorial como se o governo dos EUA não tivesse organizado e apoiado ditaduras na América Latina durante a guerra fria. Chávez livrou a Venezuela do domínio dos EUA. Vende o petróleo venezuelano a quem lhe interessa, inclusive aos EUA. Negócio é negócio. Se país socialista negocia com país capitalista e vice-versa, porque censurar a Venezuela por negociar com outros países independentemente da cor ideológica de cada um?
As decisões políticas, ao considerarem o panorama econômico nacional e internacional, devem ser tomadas livremente pelo povo e pelo governo de cada país. Ao povo da Venezuela cabe decidir se aceita ou não aceita o tipo de governo proposto por Chávez. A maioria do povo pode rejeitar a proposta nas cidades grandes e aceitar nas demais regiões. Isto aconteceu nas eleições presidenciais da Argentina (2007). As emissoras de TV, inclusive as do Brasil, na defesa dos interesses dos EUA, exibem imagens dos movimentos contrários à proposta de Chávez. Escondem o outro lado da história e, ainda, têm o desplante de falar em liberdade e democracia! Exploraram, ao máximo, o episódio com o rei de Espanha na cúpula ibero-americana (Chile/2007). Silenciaram sobre a grosseria e a arrogância do monarca espanhol. Venezuela não é mais colônia da Espanha. O rei espanhol parece que não se deu conta disso. Agiu como se estivesse reinando sobre a América Hispânica. Manifestou o temperamento dos espanhóis que colonizaram a América. Exibiu a face cruel que eliminou e escravizou aztecas, maias e incas e que pilhou as riquezas desses povos. Os atuais governantes da Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Venezuela, não mais se calam nem se curvam diante dos monarcas europeus ou do imperador americano. Defendem a soberania dos seus países, a honra e os interesses dos seus povos de modo corajoso e altaneiro. Seria bom se os governantes do Brasil, Chile, Colômbia, fizessem o mesmo.
REFERENDO
Plebiscito e referendo são formas de consulta ao povo utilizadas nas autocracias e nas democracias. Nestas, a consulta supõe o povo como sede do poder político. Disso decorre a eficácia jurídica da resposta à consulta. Os governantes (legisladores, chefes de governo e magistrados) ficam juridicamente vinculados à resposta. No referendo, o povo é chamado a decidir se aprova ou rejeita lei ou projeto de lei elaborado pelo governo. Foi o que ocorreu na Venezuela (02/12/2007). O governo (legislativo) elaborou projeto de emenda à Constituição que, entre outras cláusulas, continha a da ausência de limites à reeleição, tal como nos EUA até a década de 1930. Na Inglaterra, o chefe de governo pode ser reeleito quantas vezes o eleitor desejar. Thatcher e Blair governaram por 18 e 15 anos, respectivamente. Essa amplitude só é permitida à brancura do hemisfério norte, onde o governo pode negar a renovação de concessão a emissora de televisão sem ser acusado de ditador. Na morenice do terceiro mundo isto é intolerável. Mandato de mestiço, de índio ou de negro não pode ficar ao arbítrio do eleitor; tem que ter limite fixado na lei. No terceiro mundo, concessão de serviços de radiodifusão aos títeres do empresariado do primeiro mundo tem que ser eterna. Eis os pensamentos dos colonizadores aos quais prestam obediência as mentes colonizadas.
O resultado do referendo venezuelano revela equilíbrio entre os eleitores a favor e os eleitores contra o projeto de emenda à Constituição. Não se pode afirmar que as abstenções favorecem ou prejudicam uma das partes, pois resultam da indefinição do eleitor, cujo íntimo o analista político não consegue penetrar. Entre urna e divã há semelhanças e diferenças. O projeto de emenda à Constituição era extenso, impróprio para decisão unitária. O eleitor podia concordar com uma cláusula e discordar de outra. A consulta devia ser formulada com um quesito geral sobre cada grupo de normas afins. Desse modo, a vontade do povo seria livre e conscientemente expressa. Aprovar, em bloco, um projeto de tal envergadura, seria uma temeridade. Confiando demais no seu carisma, Chávez foi para o tudo ou nada. Excedeu-se na retórica, apostou e perdeu. A lisura do processo de consulta ao povo mostrou que há democracia na Venezuela. Países socialistas e capitalistas se dizem democratas. No Brasil, os democratas foram o sustentáculo civil da ditadura militar (Arena + PFL/Dem = Oligarcas) e o são do executivo forte (PMDB + PT + PRB + PDT + PC do B = Oligarcas).
A palavra democracia é utilizada para os mais diversos fins, inclusive justificar a violação da soberania e autodeterminação dos povos, como faz o governo dos EUA. O desacordo sobre a extensão e compreensão dessa palavra parece não interferir no seu uso. Funciona como peso de persuasão na balança dos argumentos. O objetivo é impressionar e convencer os interlocutores pela magia da palavra. Democrático é ajudar alguém a atravessar a rua; beber e se embriagar em companhia de pessoas sem distinção de fortuna, sexo ou cor da pele; freqüentar estádio de futebol, praia, camping, escola de samba; ouvir e atender pretensões de pessoas carentes de discernimento; acatar reivindicações dos subordinados sem discutir; rejeitar qualquer hierarquia; aceitar invasão de prédios públicos e privados e acomodar bem os invasores; compartilhar espaço com homens e mulheres na mesma cela, na mesma sala, no mesmo quarto.
Em matéria política, não basta ouvir o povo. Mister acatar a decisão da maioria manifestada na resposta à consulta. O acatamento da decisão popular pelos governantes atende ao princípio democrático. O presidente Fernando Henrique, por exemplo, vendeu o patrimônio público sem consultar o povo brasileiro, pois, temia uma decisão desfavorável e a perda das comissões de milhões de dólares. Obter maioria no Legislativo não significa obter o consentimento do povo.No Brasil, deputados e senadores atuam contra os interesses do povo e a favor de quem pagar mais. O presidente Luiz Inácio, por exemplo, temeroso da decisão soberana do povo, perdoou dívidas de país africano sem prévia consulta popular. País que necessita da CPMF não abre mão dos seus créditos. A Luiz Inácio falta autoridade moral para pleitear a renovação desse tributo. Os gastos do seu governo são perdulários. A improbidade administrativa está escancarada. Milhões pagos com cartões de crédito corporativos, despesa que afronta princípios orçamentários. A receita destina-se aos gastos necessários e úteis à administração do Estado e não às regalias dos seus agentes. Luiz Inácio criou dezenas de ministérios inúteis, cabides de emprego, pequenos feudos para negociatas. Sem necessidade e sem concurso público, o governo contratou dezenas de milhares de empregados.
Diante desse contexto, criar, renovar e aumentar tributos significa assaltar o patrimônio dos contribuintes, imoralidade igual, ou pior, à praticada pelos criminosos. Luiz Inácio e seus auxiliares pretendem que o contribuinte brasileiro, além de pagar a dívida dos africanos, pague também a conta dessa extravagância.
O poder é inerente à comunidade humana. O princípio da autoridade vigora nas instituições. Via de regra, a liberdade dos dirigentes é maior do que a liberdade dos comandados. A forma autoritária do exercício do poder é tradicional e comum, desde a organização tribal (apesar do conselho de anciãos) até a organização estatal (apesar do conselho de ministros).
Na família, prevalece o pátrio-poder; o chefe manda, a mulher e os filhos obedecem. A evolução foi no sentido de o casal compartilhar o governo da família, embora essa não seja a prática que prevalece tanto no Oriente e como no Ocidente. Decisões tomadas por consenso, liderança tanto do homem como da mulher, constatam-se no direito e nos costumes vigentes em grandes cidades do hemisfério norte filiadas à ética ocidental. Excepcionalmente, os filhos participam das decisões. Há pais que se deixam dominar pela vontade dos filhos. Em geral, nos casos de separação e divórcio, quando há filhos de pouca idade, a mulher assume o governo da família. Nas associações civis (de bairro, profissionais, culturais) os diretores são escolhidos pelos associados e governam com uma certa margem de discricionariedade tendo como bússola os estatutos e as decisões da assembléia geral. No imóvel em condomínio, os proprietários escolhem o síndico e o conselho fiscal para que administrem a propriedade comum, segundo a convenção e a vontade da assembléia geral. Na sociedade comercial os sócios majoritários comandam; gerentes e empregados seguem as ordens do patrão. Há grandes corporações em que os acionistas delegam o governo a pessoas especializadas (administradores de empresa, economistas). O governador (executivo/diretor/presidente) é fiscalizado por um conselho de administração cujos membros são escolhidos pelos acionistas. Os estatutos da empresa e/ou a lei do país podem prever a participação dos empregados na gestão da empresa e a forma como essa participação deverá ocorrer.
No Estado, o governo é exercido por um grupo de pessoas que toma as decisões e administra (legisla, executa as leis e resolve litígios). Do ponto de vista prático, pouco importa o modo de investidura desse grupo no poder (eleição, golpe, revolução). O governo se diz democrático quando o grupo governa segundo a vontade, as aspirações e os interesses do povo. A democracia visa a realização do bem comum. O desvirtuamento da democracia pelos governantes coloca o aparelho estatal a serviço do interesse privado; imperam as oligarquias. O governo se diz autocrático quando o grupo governa segundo a sua própria e exclusiva vontade (sem efetiva participação do povo). A autocracia visa a realização do bem do governo (grupo dominante) ainda quando contrário ao bem comum do povo. O desvirtuamento da autocracia conduz ao poder personalizado e à falta de compromisso com os interesses do governo e do povo. A vontade pessoal e o arbítrio do governante dominam a cena política.
Em nome de Deus, da democracia, ou de ambos, tem havido, no curso da história, falsidades, crueldades, guerras, genocídios. O governo estadunidense, por exemplo, invade outros países, mata e aprisiona quem lhe resiste. Tudo faz para garantir a pujança da sua economia. Princípios jurídicos, morais ou religiosos, nada o detém. Coloca a sua economia poluidora acima do grave problema ambiental que afeta o planeta. Controla os meios de comunicação em vários países, onde jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão tratam de “terroristas” forças rebeldes que defendem a soberania e o patrimônio dos seus países. No entanto, o governo dos EUA pratica o terrorismo no mundo. A imprensa sob influência desse país ataca o governo da Venezuela porque a concessão de uma emissora de TV não foi renovada. Acusa-o de ditatorial como se o governo dos EUA não tivesse organizado e apoiado ditaduras na América Latina durante a guerra fria. Chávez livrou a Venezuela do domínio dos EUA. Vende o petróleo venezuelano a quem lhe interessa, inclusive aos EUA. Negócio é negócio. Se país socialista negocia com país capitalista e vice-versa, porque censurar a Venezuela por negociar com outros países independentemente da cor ideológica de cada um?
As decisões políticas, ao considerarem o panorama econômico nacional e internacional, devem ser tomadas livremente pelo povo e pelo governo de cada país. Ao povo da Venezuela cabe decidir se aceita ou não aceita o tipo de governo proposto por Chávez. A maioria do povo pode rejeitar a proposta nas cidades grandes e aceitar nas demais regiões. Isto aconteceu nas eleições presidenciais da Argentina (2007). As emissoras de TV, inclusive as do Brasil, na defesa dos interesses dos EUA, exibem imagens dos movimentos contrários à proposta de Chávez. Escondem o outro lado da história e, ainda, têm o desplante de falar em liberdade e democracia! Exploraram, ao máximo, o episódio com o rei de Espanha na cúpula ibero-americana (Chile/2007). Silenciaram sobre a grosseria e a arrogância do monarca espanhol. Venezuela não é mais colônia da Espanha. O rei espanhol parece que não se deu conta disso. Agiu como se estivesse reinando sobre a América Hispânica. Manifestou o temperamento dos espanhóis que colonizaram a América. Exibiu a face cruel que eliminou e escravizou aztecas, maias e incas e que pilhou as riquezas desses povos. Os atuais governantes da Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Venezuela, não mais se calam nem se curvam diante dos monarcas europeus ou do imperador americano. Defendem a soberania dos seus países, a honra e os interesses dos seus povos de modo corajoso e altaneiro. Seria bom se os governantes do Brasil, Chile, Colômbia, fizessem o mesmo.
REFERENDO
Plebiscito e referendo são formas de consulta ao povo utilizadas nas autocracias e nas democracias. Nestas, a consulta supõe o povo como sede do poder político. Disso decorre a eficácia jurídica da resposta à consulta. Os governantes (legisladores, chefes de governo e magistrados) ficam juridicamente vinculados à resposta. No referendo, o povo é chamado a decidir se aprova ou rejeita lei ou projeto de lei elaborado pelo governo. Foi o que ocorreu na Venezuela (02/12/2007). O governo (legislativo) elaborou projeto de emenda à Constituição que, entre outras cláusulas, continha a da ausência de limites à reeleição, tal como nos EUA até a década de 1930. Na Inglaterra, o chefe de governo pode ser reeleito quantas vezes o eleitor desejar. Thatcher e Blair governaram por 18 e 15 anos, respectivamente. Essa amplitude só é permitida à brancura do hemisfério norte, onde o governo pode negar a renovação de concessão a emissora de televisão sem ser acusado de ditador. Na morenice do terceiro mundo isto é intolerável. Mandato de mestiço, de índio ou de negro não pode ficar ao arbítrio do eleitor; tem que ter limite fixado na lei. No terceiro mundo, concessão de serviços de radiodifusão aos títeres do empresariado do primeiro mundo tem que ser eterna. Eis os pensamentos dos colonizadores aos quais prestam obediência as mentes colonizadas.
O resultado do referendo venezuelano revela equilíbrio entre os eleitores a favor e os eleitores contra o projeto de emenda à Constituição. Não se pode afirmar que as abstenções favorecem ou prejudicam uma das partes, pois resultam da indefinição do eleitor, cujo íntimo o analista político não consegue penetrar. Entre urna e divã há semelhanças e diferenças. O projeto de emenda à Constituição era extenso, impróprio para decisão unitária. O eleitor podia concordar com uma cláusula e discordar de outra. A consulta devia ser formulada com um quesito geral sobre cada grupo de normas afins. Desse modo, a vontade do povo seria livre e conscientemente expressa. Aprovar, em bloco, um projeto de tal envergadura, seria uma temeridade. Confiando demais no seu carisma, Chávez foi para o tudo ou nada. Excedeu-se na retórica, apostou e perdeu. A lisura do processo de consulta ao povo mostrou que há democracia na Venezuela. Países socialistas e capitalistas se dizem democratas. No Brasil, os democratas foram o sustentáculo civil da ditadura militar (Arena + PFL/Dem = Oligarcas) e o são do executivo forte (PMDB + PT + PRB + PDT + PC do B = Oligarcas).
A palavra democracia é utilizada para os mais diversos fins, inclusive justificar a violação da soberania e autodeterminação dos povos, como faz o governo dos EUA. O desacordo sobre a extensão e compreensão dessa palavra parece não interferir no seu uso. Funciona como peso de persuasão na balança dos argumentos. O objetivo é impressionar e convencer os interlocutores pela magia da palavra. Democrático é ajudar alguém a atravessar a rua; beber e se embriagar em companhia de pessoas sem distinção de fortuna, sexo ou cor da pele; freqüentar estádio de futebol, praia, camping, escola de samba; ouvir e atender pretensões de pessoas carentes de discernimento; acatar reivindicações dos subordinados sem discutir; rejeitar qualquer hierarquia; aceitar invasão de prédios públicos e privados e acomodar bem os invasores; compartilhar espaço com homens e mulheres na mesma cela, na mesma sala, no mesmo quarto.
Em matéria política, não basta ouvir o povo. Mister acatar a decisão da maioria manifestada na resposta à consulta. O acatamento da decisão popular pelos governantes atende ao princípio democrático. O presidente Fernando Henrique, por exemplo, vendeu o patrimônio público sem consultar o povo brasileiro, pois, temia uma decisão desfavorável e a perda das comissões de milhões de dólares. Obter maioria no Legislativo não significa obter o consentimento do povo.No Brasil, deputados e senadores atuam contra os interesses do povo e a favor de quem pagar mais. O presidente Luiz Inácio, por exemplo, temeroso da decisão soberana do povo, perdoou dívidas de país africano sem prévia consulta popular. País que necessita da CPMF não abre mão dos seus créditos. A Luiz Inácio falta autoridade moral para pleitear a renovação desse tributo. Os gastos do seu governo são perdulários. A improbidade administrativa está escancarada. Milhões pagos com cartões de crédito corporativos, despesa que afronta princípios orçamentários. A receita destina-se aos gastos necessários e úteis à administração do Estado e não às regalias dos seus agentes. Luiz Inácio criou dezenas de ministérios inúteis, cabides de emprego, pequenos feudos para negociatas. Sem necessidade e sem concurso público, o governo contratou dezenas de milhares de empregados.
Diante desse contexto, criar, renovar e aumentar tributos significa assaltar o patrimônio dos contribuintes, imoralidade igual, ou pior, à praticada pelos criminosos. Luiz Inácio e seus auxiliares pretendem que o contribuinte brasileiro, além de pagar a dívida dos africanos, pague também a conta dessa extravagância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário