CONVITE

Aos navegantes.
Acessem também:
www.antonioslima.com
Bom proveito.

REFORMA POLÍTICA

A experiência brasileira, desde a independência até os dias de hoje, mostra que: (1) a democracia é o regime político palatável aos pobres e parcela dos remediados; (2) a autocracia é o regime político palatável aos ricos e a outra parcela dos remediados; (3) as forças armadas republicanas, organizadas sobre os pilares da hierarquia e disciplina – por isto mesmo, refratárias ao questionamento das decisões do comando – tendem a apoiar regime autocrático. Ao longo da história brasileira, as forças armadas, aliadas aos banqueiros, fazendeiros, comerciantes e industriais, com apoio do clero e de associações de profissionais liberais, detonaram a monarquia, instituíram a república oligárquica, golpearam governos legais (nem sempre legítimos) e instauraram governos ditatoriais (nem sempre totalmente ruins). A autocracia (institucionalizada ou não) está no DNA da república brasileira.

Por exigência da lógica e do bom senso, comunidade humana (nação, estamentos sociais) deve ser dirigida por seus melhores integrantes (elite moral, intelectual e profissional). No entanto, os sistemas eleitorais no Brasil sempre beneficiaram a elite econômica e corrupta. Os representantes desta espécie de elite elaboram as leis que a beneficiam. Fazem parte do costume: explorar a pobreza e a ignorância dos eleitores, compra de votos pelo dono da bolsa, voto de cabresto, coerção dos peões pelo coronel, senadores e deputados venderem seus votos na ação parlamentar pelo melhor preço (em dinheiro ou em benesses). Os grandes partidos políticos abrigam autênticas quadrilhas de bandidos do colarinho branco.  

Na última década do século XX (1991/2000), o ex-deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que entre os membros da Câmara dos Deputados havia cerca de "300 picaretas". Na década passada (2001/2010), o desabafo da deputada federal Denise Frossard: “Mestre: quando eu entro na Câmara (dos deputados) eu tapo o nariz”. Palavras acompanhadas do gesto de prender as narinas com os dedos da mão e queixo empinado. Assim falava e gesticulava para indicar o fedor moral da casa legislativa. Na década seguinte (2011/2020), contra essa podridão pública e notória, jovens paulistanos saem às ruas (junho/2013) e manifestam o seu descontentamento: “vocês não nos representam”.

Oportuno o questionamento: dessa latrina pode vir alguma coisa boa? Que reforma política decente pode surgir desse bando de patifes e delinquentes?

Afastada a malandragem, há soluções decentes possíveis, tais como:

(1) aguardar a renovação do Congresso Nacional mediante eleições livres e candidaturas avulsas para uma reforma política legítima;

(2) emendar a Constituição da República após a renovação do Congresso;

(3) organizar um conselho constitucional para, no prazo de 180 dias, elaborar um projeto de Constituição a ser apreciado pela futura assembleia nacional constituinte; conselheiros indicados pelas assembleias legislativas estaduais e distrital (um representante por estado federado e distrito federal), pelas entidades nacionais representativas dos trabalhadores em geral (comércio, indústria, professores, jornalistas, profissionais liberais), dos estudantes, das agremiações esportivas, da magistratura, do ministério público e da defensoria pública;

(4) convocar assembleia nacional constituinte exclusiva para, no prazo de 180 dias, debater e aprovar o projeto elaborado pelo conselho constitucional; deputados constituintes com idade igual ou superior a quarenta anos, reputação ilibada, formação universitária completa, filiados ou não a partido político, eleitos pelo voto direto, mandatos extintos simultaneamente à promulgação da nova Constituição.

Na reforma política mediante emenda à Constituição, desnecessário recorrer a sistemas eleitorais alienígenas, desde que haja decência e espírito público da parte dos reformadores. Bastam as seguintes alterações no texto constitucional ainda em vigor:

Art. 14. ...

§ 1º. O alistamento eleitoral é obrigatório e o voto é facultativo a todos os brasileiros com idade igual ou superior a dezesseis anos;

§ 2ª.  ...

§ 3º. São condições de elegibilidade, na forma da lei:   

I a IV ...

V – formação universitária completa para os cargos federais e estaduais e secundária completa para os cargos municipais, idoneidade moral, pleno cumprimento das obrigações para com a família, a sociedade e o Estado.

OBS. A filiação partidária deixa de ser condição de elegibilidade.

VI – idade mínima de:

a) quarenta anos para Presidente da República, Vice-Presidente, Governador, Vice-Governador, Senador e Deputado Federal;

b) trinta e cinco anos para Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz;

c) trinta anos para Vereador.  

Art. 15. A perda ou suspensão dos direitos políticos dar-se-á nos casos de:

I a II - ...

III – condenação criminal em segundo grau de jurisdição;

IV a V - ...

Art. 17. É permitida a criação de, no máximo, cinco partidos políticos, todos de âmbito nacional, vedadas a fusão, a incorporação e a coligação, resguardados os direitos e deveres individuais e coletivos, o regime democrático e a soberania nacional, observados os seguintes princípios:

I - ...

II – proibição de:

a) recebimento de recursos financeiros de empresas e corporações públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

b) subordinação a governo estrangeiro ou às referidas empresas e corporações;

III e IV -  ...

§ 1º. É assegurada aos partidos políticos autonomia para se organizar e estabelecer regras de disciplina partidária, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas para cargos federais, estaduais, distritais e municipais;

§§ 2º a 4º ...

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos em cada Estado e no Distrito Federal pelo critério majoritário, independente de filiação partidária.

§ 1º. Cada Estado será representado no máximo por dez deputados, segundo o critério demográfico definido em lei. O Distrito Federal terá cinco deputados.  

§ 2º. Suprimir.

OBS. A menção aos territórios é desnecessária, pois eles não existem. O critério majoritário corresponde à real e efetiva vontade popular. O vigente critério proporcional é enganoso, trai a vontade do eleitor e enseja a eleição de candidato que recebeu poucos votos e por isto não se qualifica como representante legítimo.   

Art. 46. ...

§§ 1º e 2º. ...

§ 3º. Suprimir. (Extinção da figura do suplente de senador). 

O êxito de uma reforma política decente exige mentalidade decente do povo e dos representantes. Regime democrático exige mentalidade efetivamente democrática e vontade firme e constante de conservá-lo. Representação autêntica da soberania nacional no Legislativo e no Executivo se faz mediante eleição dos candidatos pelo voto direto e critério majoritário, independente de filiação partidária. Para ocupar cargo de senador, de deputado, de presidente da república, o candidato deve ter, além da idade mínima e da idoneidade moral, intelectual e profissional, a preferência do eleitor, o que se verifica pelo maior número de votos. Foge-se à verdade eleitoral quando um candidato é eleito com 100 votos (graças à figura do “puxador de votos”) deixando de fora o candidato que obteve 1000 votos. Sistema eleitoral que permite tal safadeza não merece permanecer na Constituição do Brasil.  

VERSOS

Quantas vezes eu roguei

Para ficares ao meu lado

Tantas vezes implorei

Sem qualquer resultado

O meu peito abrasa

Ao ver o teu gingado

A minha vaidade rasa

Ao ser por ti ignorado

Qual criança abandonada

Busco amparo em teu olhar

Abro os braços para o nada

Sem o teu corpo encontrar

"PAISECO"

Chama-se medalha uma peça de metal de duas faces, forma circular, oval ou de cruz, destinada a condecorar alguém por motivos relevantes, atos heroicos na paz ou na guerra, vitórias em competições esportivas, extraordinária prestação de serviços à pátria ou à humanidade. A medalha representa prêmio por ação nobre, ou reconhecimento do valor de uma pessoa. O outorgante pode ser uma instituição (câmara legislativa, tribunal, exército), ou uma pessoa autorizada (rei, presidente, comandante) sobre cuja legitimidade não paira dúvida.

A medalha tem valor econômico segundo a qualidade do metal (bronze, prata, ouro) e o custo da fabricação e do cerimonial. Além disto, tem valor honorífico, moral e histórico que corresponde à dignidade (real ou presumida) do outorgante. Quem a recebe deve merecer a honraria ou a homenagem.    

No Dia do Exército (19/04/2017), várias pessoas foram agraciadas com medalhas, entre elas, algumas desonestas, indecorosas, arbitrárias, traidoras, como Michel Temer e Sérgio Moro. A outorga satisfez a vaidade dos agraciados, porém, aviltou o valor da medalha. Indignado e envergonhado com a desfaçatez dos seus patrocinados, Duque de Caxias, patrono do exército, provavelmente revirou-se no túmulo. Sensatos foram Roberto Barroso e Edson Fachin, ministros do supremo tribunal, por não comparecerem à cerimônia. Receber a medalha os colocaria no mesmo nível dos delinquentes e rebaixaria ainda mais o tribunal de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O mesmo aviltamento ocorre quando tribunais concedem medalhas a pessoas moralmente desqualificadas.    

Verificou-se também na referida cerimônia, subversão da hierarquia. O presidente da república, chefe das forças armadas, condecorado por seu subordinado, o comandante do exército. O inverso é que devia ocorrer: o chefe condecorar o subalterno. No entanto, prevaleceu a realidade histórica da república brasileira: a autoridade militar (que golpeou a monarquia e instituiu a república oligárquica) acima da autoridade civil. Isto lembra a coroação dos reis europeus. Ao colocar a coroa na cabeça do monarca, o Papa exibia a superioridade da sua autoridade espiritual. O presidente da república pode receber medalha do presidente do congresso nacional, do presidente do supremo tribunal, ou de autoridade civil de outro país de escalão semelhante, mas não de quem está abaixo da sua posição institucional.    

O povo pode questionar a homenagem: que relevantes serviços os homenageados prestaram à nação brasileira? Os condecorados não valem sequer o metal das medalhas que receberam. Agiram contra o interesse nacional e a vigente ordem jurídica; golpearam a democracia; cuspiram na Constituição da República promulgada por assembleia nacional constituinte; usaram de artimanha, traição e arbitrariedade; tramaram a expulsão do cargo presidencial legitimamente ocupado por mulher honesta, independente e corajosa para nele colocar homem desonesto, dependente e covarde; levaram o estado brasileiro à bancarrota; deixaram milhões de brasileiros desempregados, milhões de famílias na miséria e no desespero.

Na opinião do atual e ilegítimo presidente da república, o Brasil não é um “paiseco”. A gíria do presidente colide com a realidade histórica. Em 1822, ao se romper o vínculo político que unia o artificioso reino do Brasil ao reino de Portugal, nasceu o autêntico estado brasileiro. Desde aquele ano o Brasil tem sido um paiseco, isto é, um país de merda, republiqueta de bananas, governado por uma elite cafajeste cujos membros se revezam no poder, golpe atrás de golpe. Riquezas naturais e patrimônio estratégico entregues ao estrangeiro; elite rica, povo pobre e miserável. Melhoria esporádica em alguns períodos: [1] econômica e social (1930/1953); [2] econômica (1964/1984); [3] política, econômica e social (2003/2014).

Desde a década de 1940, quando o Brasil enviou força expedicionária à Itália, na segunda guerra mundial, para lutar ao lado dos ianques, até a presente data (2017), o exército brasileiro tem sido submisso ao imperial governo dos EUA. Nutrido pela cultura civil e militar estadunidense, o exército brasileiro coloca os ideais e interesses dos EUA acima dos interesses do Brasil. A segurança nacional dos EUA prevalece sobre a segurança nacional do Brasil. Urge, pois, reorganizar o exército mediante ampla reforma política, moral e jurídica. A nação necessita de um exército a serviço do povo e não apenas a serviço da elite. 

Do ponto de vista natural, territorial e demográfico, o país é um gigante. Do ponto de vista governamental, o país é um anão safado. Do ponto de vista orgânico, o país é um animal invertebrado e desfibrado. Durante o governo Silva (2003/2010), qualifiquei os administradores de vira-latas em artigo publicado no jornal impresso “Tribuna da Imprensa” do Rio de Janeiro. O então ministro Guido Mantega, em canal de televisão, com a carranca de quem estava ofendido, defendeu-se: “nós não somos vira-latas”. No entanto, os fatos provaram que tanto eles como os antecessores e os sucessores, eram e são todos uns vira-latas.      

Somos ou não somos um paiseco? 

TROVAS

Mano querido me diga

Para afastar essa fadiga

Angústia que frita o côco

Que se entende por barroco?

Não te fadigues por tão pouco

Cabeça fria é seguro esteio

Do que se entende por barroco

Bola de barro e furo no meio

Se em Frankfurt ides filosofar

Necessário teres um norte

É preciso ser franco e forte

Ao vetusto sodalício ingressar

FUTEBOL

A seleção brasileira prepara-se para disputar a copa mundial de futebol de 2018 a ser realizada na Rússia. O desempenho da equipe está muito bom até o momento, aqui na América do Sul. Espera-se que continue assim na Europa, onde a seleção   brasileira venceu a copa uma única vez (Suécia, 1958). Lá, os brasileiros, além do clima (meteorológico + sociológico), enfrentarão adversários bem preparados do ponto de vista físico, psicológico, técnico e financeiro.

Os insucessos das seleções brasileiras no período de 1974 a 2014 (apesar das vitórias de 1994 e 2002) aumentaram a confiança dos europeus no sucesso das suas seleções. Os russos desdobrar-se-ão para conquistar a taça disputada no solo pátrio. Terão a seu favor torcida maior no estádio e contarão com o apoio do povo e da imprensa local. Do retrospecto histórico, verifica-se que as seleções da Alemanha, Itália e Holanda são fortes concorrentes ao título máximo do futebol mundial e se esforçarão para não desperdiçar a oportunidade de vencer no continente europeu.

Futuro jogo com a seleção alemã não há de ser encarado como revanche da derrota sofrida pela brasileira na copa de 2014 (7 x 1). A vingança é desejo moralmente censurável e destrutivo que em nada enobrecerá a seleção brasileira. Doce é a vitória altaneira, ainda que por escore mínimo. Os brasileiros não devem se iludir com o jogo amistoso prévio. O poderio da esquadra alemã só será exibido em sua plenitude nos jogos oficiais da copa. Treino é treino, jogo é jogo, dizia o grande mestre Didi. Convém aos brasileiros não se empolgarem em demasia e nem irem com muita sede ao pote. Entusiasmo é bom; moderação também. Otimismo é bom. Euforia antes da vitória é ruim.

Por seu comportamento coletivo em campo, a atual seleção brasileira merece a confiança do povo. O estilo brasileiro de jogar foi recuperado. Futebol bonito e eficiente. A difícil equação individualismo + coletivismo foi resolvida. Do bom entrosamento da equipe resultou eficiência na defesa, na armação e no ataque, sem retranca. Placar momentaneamente adverso não provocou desespero. Houve reação satisfatória. No ocasional equilíbrio de forças com o adversário, o talento individual (quase natural) do jogador brasileiro mostrou-se decisivo.              

No campeonato mundial, a seleção representa o país. Em campo, o capitão representa a seleção. No caso de vitória, o capitão ergue a taça. A visibilidade é imensa. Logo, a sua escolha há de ser criteriosa. A boa condição técnica não é critério suficiente para essa escolha. A boa condição técnica é critério para convocar jogadores. A prevalecer esse critério para escolha do capitão, todo jogador convocado estará qualificado. No entanto, nem todo jogador convocado tem o perfil adequado para exercer essa função.

Maturidade, liderança, boa conduta, bom caráter, equilíbrio emocional, são fatores componentes desse perfil. O julgamento da presença ou da ausência desses fatores não cabe ao jogador e sim a terceiros (treinador, comissão técnica, jornalistas, povo). O jogador, até por respeito aos demais convocados, não pode julgar a si próprio e pleitear a sua indicação, ainda que pense estar preparado para a função. Maturidade decorre da experiência e não da vontade do jogador. Moleque temperamental, mas de boa condição técnica, pode fingir estar maduro, embora os fatos apontem o contrário. Querer ser líder não é o mesmo de ser líder. A liderança autêntica brota da boa conduta do indivíduo, do seu engajamento, carisma, honestidade, temperança, espírito de equipe e outras qualidades ausentes num moleque destemperado.

Para bem representar em campo a seleção e o país, pouco indicada é a pessoa que além de carecer das características de uma liderança autêntica: (1) responde a processo judicial por desonestidade; (2) mostrou-se subserviente diante de adversário poderoso; (3) sofreu punição por indisciplina.

Em sintonia com o atual e degradante quadro político do Brasil, a escolha do capitão para o jogo contra a seleção paraguaia prescindiu do requisito de boa qualidade ética e psicológica. O congresso nacional revelou-se covil de bandidos do colarinho branco (daí ser mencionado em letras minúsculas); expulsou da presidência da república mulher honesta, independente e corajosa para lá colocar um homem desonesto, dependente e covarde. Ministros delinquentes. Venalidade de juízes e procuradores federais. Não se há de estranhar, portanto, que essa poluída atmosfera moral envolva a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afete a seleção nacional e influa na escolha do capitão.    

VERSOS

Após do inverno o amargor /

A leveza da primavera em flor /

Após o idílio intenso e fugaz /

Vem o tédio incolor e tenaz. 

Muito caminhei por essa estrada /

Sonhando com meus amores /

Tantas vezes a triste caminhada /

Pranteando as mesmas dores.