CREPÚSCULO EM IPANEMA
Antonio Sebastião de Lima
Professor e juiz de direito aposentado (RJ)

Praia de Ipanema. Entardecer. Sol baixando lentamente na linha do horizonte. Da Pedra do Arpoador ao Jardim de Alá, com os rostos voltados para o ponto ocidental crepuscular, as pessoas aplaudem. A menina pergunta aos pais o motivo daquele aplauso. Certamente, para ela, o Sol se por no horizonte era muito natural. Isto acontecia todos os dias. A mãe ficou embaraçada. Simplesmente, disse que as pessoas aplaudiam porque era bonito. Pela cor da pele e pelos modos, via-se que pais e filha eram turistas. Brasileiros de outros rincões e estrangeiros não entendem, de imediato, o comportamento do carioca.
A natureza oferece belos espetáculos. A vontade é de aplaudir, como em tudo que provoca, de forma agradável, o senso estético no ser humano. Espetáculo ao vivo. O momento é mágico, principalmente para aqueles que cultivam as coisas do espírito. Cores maravilhosas no céu. Pintura ao natural. O pintor está oculto, mas a sua presença é sentida. Breve êxtase coletivo. Seguem-se os aplausos e vibrações de alegria. Desaparecem as diferenças, por um instante. Pretos, brancos, mestiços, ricos, remediados, pobres, cristãos, judeus, muçulmanos, perdem a noção da individualidade. Estão irmanados no mesmo sentimento e no mesmo culto à beleza. Mar, areia, montanha formam o templo de adoração sob a abóbada celeste.
Comungar com a natureza é comungar com Deus. As gerações futuras podem não se empolgar com esse espetáculo. Coisa de gente boba, dirão. A tela do computador tornará as retinas opacas aos estímulos da luz natural. Os olhos habituar-se-ão ao mundo virtual. Amortecidos, perdem a sensibilidade para os dois mundos: natural e moral. O amortecimento gerado por outros fatores já mostrou suas conseqüências. Exemplo: a zona sul da cidade do Rio de Janeiro, uma das mais belas regiões do planeta, transformou-se em monturo. O carioca se extasia por um segundo ao crepúsculo depois de passar o dia sujando a cidade. O malandro fica na dúvida se aproveita a distração do pessoal ou se contempla o espetáculo. Como já o contemplou ontem, decide aliviar as pessoas dos seus pertences, à vezes com jeitinho, como recomenda a delicadeza daquela experiência comunal, às vezes com truculência.
Nos gabinetes, sob luz artificial e ar condicionado, homens de negócios e autoridades públicas estudam estratégias para aliviar, dos seus pertences, as camadas médias e pobres da sociedade. Nas sessões dos tribunais, transmitidas pela TV, juízes entram em discussões bizantinas e se estendem em seus votos, nutrindo vaidades. Às vezes, levam dias para julgar um único processo. Enquanto isso, o volume de processos, aguardando a vez, cresce como massa de pão bem fermentada. A prestação jurisdicional tarda. A norma sobre celeridade, introduzida com a reforma do Judiciário e que tanta esperança despertou, resta letra morta. Sem disposição e vontade do magistrado não há norma que frutifique.
Neste ano de 2009, completa 30 anos o processo em que o jornal “Tribuna da Imprensa” reclama indenização pelos danos sofridos durante o regime militar. Em primeiro grau, a ação recebeu sentença em tempo razoável. Nos outros graus de jurisdição, trâmites vagarosos. Depois de 3 anos com os autos em seu poder, sem qualquer impulso, o relator (ministro Joaquim Barbosa) se dá por impedido! A demora não se deve ao Judiciário, exclusivamente, pois tal ação exige a intervenção da Procuradoria da União e da Procuradoria da República. Além disso, há notícia de omissão dos antigos patronos da causa no estágio da perícia. Entretanto, o impulso do processo é oficial. Outro caso: o agravo regimental no MI 860 aguarda, desde 04/09/2008, despacho do relator (ministro Marco Aurélio), apesar de o Mandado de Injunção (MI) constar do rol das ações prioritárias. A informatização no Poder Judiciário serve para informar ao usuário, em 30 segundos, de que determinada ação receberá solução definitiva em 30 anos.

HOLOCAUSTO PALESTINO
Antonio Sebastião de Lima

Os mesquinhos interesses e a covardia de alguns governantes de nações européias ensejaram a guerra mundial de 1939-1945. O mesmo pode acontecer agora, se a agressividade de Israel não for contida. Pressionada pela comunidade sionista, inclusive com chantagem emocional, a ONU cedeu-lhe parte do território da Palestina. Grave erro. Plantou a semente de uma nova guerra mundial. Nunca mais a região teve paz. Desacatando a ONU, Israel, apoiado pelos EUA, invadiu países vizinhos e promoveu massacres. Em artigo publicado na Folha de São Paulo de 29/10/2001, o cientista brasileiro Rogério C. C. Leite comparava Israel a uma cadelinha chamada Capitu e os EUA a um perdigueiro de nome complicado. Quando sozinha, a cadelinha rosnava contra o que lhe contrariava, mas escondia o toco do rabo entre as pernas. Protegida pelo perdigueiro, tornava-se aguerrida. Para justificar o genocídio atual, Israel e EUA acusam os palestinos de terroristas. Os cidadãos palestinos defendem a sua pátria, o seu patrimônio e os seus direitos. Terroristas e genocidas são os invasores.
Os hebreus herdaram: (i) do faraó Aquenaton, o monoteísmo (ii) da Mesopotâmia, o mito da criação do mundo e do dilúvio, sistema jurídico, simbolismo, pessimismo, fatalismo e demonologia. Para cada verdade, os hebreus diziam duas mentiras. O general Ben Gurion equivocou-se ao afirmar que a Palestina era dos judeus. Historicamente, a Palestina era dos cananeus. Abraão saiu do sul para o norte da Mesopotâmia e de lá seguiu para Canaã (1400 AC). Os atritos com os donos da terra e com os vizinhos eram constantes. Fugindo da falta de alimentos, Abraão foi para o Egito e ofereceu a sua formosa esposa (Sara) à lascívia do faraó. Em troca, recebeu ovelhas, bois, jumentos, camelos, servos, ouro e prata. Atribui-se ao proxeneta Abraão, a paternidade de Ismael e Isaac. Da descendência de Ismael surgiu a nação árabe; da descendência de Isaac, a nação hebraica. Tudo isso narrado na bíblia.
A credibilidade da bíblia é muito fraca. Em primoroso artigo publicado no jornal Tribuna da Imprensa de 13.11.2008, Paulo Sólon cita a opinião do filósofo Baruch Spinoza (1633-1677): a bíblia é uma fraude colossal. Certamente, Spinoza referia-se à bíblia impressa por Johannes Gutenberg (1397-1468) que Thomas Hobbes (1588-1679) também leu e da qual constava o capítulo 14, do livro II de Esdras (ou livro de Neemias). Segundo esse capítulo, suprimido da bíblia nas edições posteriores, transcrito por Hobbes em seu livro, Esdras conversava com Deus e assim se expressava: “Tua lei foi queimada” (no incêndio do templo de Jerusalém); “portanto, nenhum homem conhece as coisas que foram feitas, nem as obras que hão de começar. Porém, se encontrei graça diante de ti, envia-me ao Espírito Santo e escreverei tudo o que aconteceu no mundo, desde o começo, o que estava escrito em tua lei, para que os homens possam encontrar teu caminho e para que aqueles que viverão nos últimos dias possam viver” (Leviatán, Madri, Editora Nacional, 1979, pág. 453). Esdras escreveu todos os livros do antigo testamento até o ano 400 AC. Daí a forte presença da cultura babilônica nos textos bíblicos. O que chegou até nós como “escritura sagrada” é produto da malícia de um grupo de judeus (Esdras, Neemias, Zorobabel) reunidos sob o império persa, antes do retorno a Jerusalém.
Einstein comparou a bíblia aos contos infantis. Os judeus tiraram proveito da fantasia. Há pessoas que acreditam ser o povo judeu eleito de Deus. Se houve eleição, o eleitor foi o deus dos hebreus. Ben Gurion estava certo ao afirmar que o deus do seu povo não é o deus dos outros. Jeová (ou Javé), deus nacional dos judeus, é o oposto do Pai Celestial, deus universal dos cristãos. Cruel, vingativo, genocida, trapaceiro, materialista, Jeová é a imagem e semelhança do seu povo. Autoriza a invasão de terra alheia (Canaã) e promete doa-la aos invasores, com quem faz aliança. Mata o carregador da arca da aliança por haver escorregado. Dá ordens a Saul para matar Amalec e votar ao interdito tudo que lhe pertence, sem nada poupar: “matarás homens e mulheres, crianças e meninos de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos”. Jeová promete mundos e fundos aos patriarcas, tudo no plano material e nada no plano espiritual. Segundo os evangelhos de Mateus e Lucas, esse mesmo deus hebraico tentou seduzir Jesus, como havia seduzido Abraão. Prometeu glória e todos os reinos do mundo a Jesus, mas foi por este rechaçado: vade retro, Satan. Onipotente, Deus não necessita dos homens para coisa alguma, nem celebra pactos ou contratos (costume humano).
Povos da Ásia ocidental e da África setentrional não suportavam o povo hebreu e lhe deram esse nome por significar nômade e bandido. Os hebreus brigavam até entre si. Separaram-se: duas tribos conservadoras ao sul da Palestina (Judéia) e dez progressistas ao norte (Israel). Os judeus odiavam os israelitas. Tal qual no mundo antigo, a nação judia quase foi extinta no mundo moderno por causa dos seus vícios. Com o propósito de controlar os governos valendo-se do poder econômico, os judeus buscam a riqueza mesmo ilicitamente (lenocínio, estelionato, suborno, apropriação indébita). Segundo a bíblia, Jeová abençoa a riqueza e deu ao povo hebreu o direito de dominar todos os povos da Terra, ainda que fosse preciso enganar, espoliar e matar. Na Alemanha, durante a crise econômica (1923) os judeus adquiriam bens a preço vil. Aproveitavam-se do desespero das pessoas. Receberam o troco quando Hitler e os membros da sua fraternidade (cruz suástica) assumiram o governo (1933). Para despertar comiseração, os judeus apelidaram o morticínio de holocausto e até hoje tiram proveito econômico e político dessa esperteza. Enriqueceram com indenizações pagas por empresas e nações (“A Indústria do Holocausto”, Norman G. Finkelstein, RJ/SP, Record, 2001).

MASSACRE PALESTINO
Antonio Sebastião de Lima

A ONU errou ao ceder parte do território da Palestina aos judeus. Nunca mais a região teve paz. A covardia e os mesquinhos interesses dos governantes das nações européias ensejaram o avanço de Hitler e a deflagração da guerra. O mesmo pode acontecer agora, se a agressividade de Israel não for contida. Para justificar o genocídio atual, os judeus acusam os palestinos de terroristas. As nações controladas pelo poder econômico dos judeus se omitem. Como os hebreus não dizem uma verdade sem que lhe sigam duas mentiras, o general Ben Gurion disse a verdade ao afirmar que o deus do seu povo não é o deus dos outros e mentiu ao afirmar que a Palestina era dos judeus. A Palestina era dos cananeus. Abraão saiu da cidade de Ur, na Caldéia, dirigiu-se para o norte da Mesopotâmia e de lá seguiu para Canaã. Os atritos com os vizinhos eram constantes. Fugindo da crise de abastecimento e da pobreza, foi para o Egito e cedeu a formosa esposa (Sara) à lascívia do faraó. Em troca, foi bem tratado e recebeu ovelhas, bois, jumentos, camelos, servos, ouro e prata. Abraão, o proxeneta, gerou Ismael e Isaac. Da descendência do primeiro, surgiu a nação árabe; da descendência do segundo, a nação hebraica. Tudo isso narrado na bíblia, livro de credibilidade muito fraca.
Em primoroso artigo publicado no jornal Tribuna da Imprensa (13.11.2008, pág. 4) Paulo Sólon cita a opinião do filósofo Baruch Spinoza (1633-1677): a bíblia é uma fraude colossal. Certamente, Spinoza referia-se à mesma bíblia lida por Thomas Hobbes (1588-1679) impressa por Johannes Gutenberg (1397-1468) da qual constava o capítulo 14, do livro II de Esdras (ou livro de Neemias). Depois que Hobbes o transcreveu no seu livro, esse capítulo deixou de constar em posteriores edições da bíblia. Segundo os versículos desse capítulo, Esdras conversava com Deus e assim se expressava: “Tua lei foi queimada” (na destruição de Jerusalém pelo exército da Babilônia); “portanto, nenhum homem conhece as coisas que foram feitas, nem as obras que hão de começar. Porém, se encontrei graça diante de ti, envia-me ao Espírito Santo e escreverei tudo o que aconteceu no mundo, desde o começo, o que estava escrito em tua lei, para que os homens possam encontrar teu caminho e para que aqueles que viverão nos últimos dias possam viver” (Leviatã, Madri, Editora Nacional, 1979, pág.453). Esdras escreveu todos os livros do antigo testamento até o ano 400 AC. O que chegou até nós como “escritura sagrada” nada mais é do que o produto da imaginação de um grupo de judeus manhosos (Esdras, Neemias, Zorobabel e outros) reunidos na Pérsia sob a proteção do rei, antes do retorno a Jerusalém, no final do desterro.
Einstein comparou a bíblia aos contos infantis. Tudo fantasia, da qual os judeus tiram proveito até hoje. Há pessoas que ainda acreditam ser o povo judeu eleito de Deus. O eleitor, se houve, foi o deus dos hebreus, como disse Gurion. Javé ou Jeová, deus nacional dos judeus não se confunde com o Pai Celestial, deus universal dos cristãos. Cruel, vingativo, genocida, trapaceiro, materialista, Javé/Jeová é a imagem e semelhança do seu povo. Por um escorregão, mata o carregador da Arca da Aliança. Por vingança, dá ordens a Saul para matar Amalec e votar ao interdito tudo que lhe pertence, sem nada poupar: “matarás homens e mulheres, crianças e meninos de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos”. E aconteceu o massacre. Autoriza a invasão de terra alheia (Canaã) e a morte dos seus donos. Promete doá-la aos hebreus e faz aliança com os patriarcas. Deus universal, onipotente, onisciente e onipresente, não necessita dos homens para coisa alguma, nem celebra pactos ou contratos, práticas eminentemente humanas. Javé/Jeová promete mundos e fundos aos patriarcas, tudo no plano material e nada no reino espiritual. Segundo os evangelhos de Mateus e Lucas, esse mesmo deus hebraico tentou seduzir Jesus, como havia seduzido Abraão. Prometeu glória e todos os reinos do mundo a Jesus, mas foi rechaçado: vade retro, Satan.
Os demais povos da Ásia ocidental e da África setentrional não suportavam o povo hebreu e lhe deram esse nome por significar nômade e bandido. Os egípcios o expulsaram. Esdras fez uma epopéia dessa expulsão. Deu-lhe o nome de Êxodo. Nem os hebreus se suportavam. Separaram-se: duas tribos conservadoras e ortodoxas ao sul da Palestina (Judéia) e dez progressistas ao norte (Israel). Os judeus odiavam os israelitas. Em virtude desse temperamento, estiveram à beira da extinção no mundo antigo e sempre se colocavam como vítimas. No mundo moderno não tem sido diferente e mais uma vez esse povo quase foi extinto em conseqüência dos seus defeitos morais. Os judeus buscam a riqueza material de modo lícito ou ilícito (lenocínio, estelionato, suborno, apropriação indébita) com o propósito de dominar o setor financeiro dos países e controlar os governos valendo-se do poder econômico. Segundo a bíblia, Javé/Jeová abençoa a riqueza e deu ao povo judeu o direito de dominar todos os reinos da Terra, ainda que para tanto fosse preciso matar, roubar, espoliar.
Na Alemanha, durante a crise econômica, os judeus adquiriam bens a preços irrisórios, aproveitando-se da necessidade e do desespero das pessoas. Receberam o troco quando Hitler e os membros da sua fraternidade (cruz suástica) assumiram o governo. Para comover os povos, os judeus apelidaram o morticínio de holocausto e até hoje tiram proveito econômico e político dessa esperteza. Enriqueceram com indenizações milionárias pagas por empresas e nações (“A Indústria do Holocausto”, Norman G. Finkelstein, RJ/SP, Record, 2001).

DEMOCRACIA E CAPITALISMO
Antonio Sebastião de Lima

A igualdade é o artifício mental que fundamenta a democracia. A desigualdade é o fato natural que fundamenta o capitalismo. Na dinâmica social, a coerência ocupa lugar modesto. Democracia e capitalismo convivem na sociedade. Poder político mescla-se com poder econômico e vice-versa. A divergência no plano teórico e a convergência no plano existencial foi tema desenvolvido por Lester C. Thurow, professor de economia, em “O futuro do capitalismo” (Rio, Rocco, 1997, pág.312). A Revista da EMERJ publicou artigo em que se lê: “A desejável coincidência entre ser e dever-ser no plano social está sujeita à lei do movimento (que inclui a desobediência e a revogação). A mutação, fenômeno comum à natureza e à cultura, responde pelo caráter transitório das construções humanas” (volume 10, nº 37, 2007, pág.76). Por isso, Aristóteles privilegiou a lógica formal (estabilidade) e se dedicou menos à dialética (fluidez). No mutável, a contradição faz o seu ninho, sem escândalo. Isto explica o convívio, no bojo da Constituição, de princípios contrários.
Apesar do seu caráter individualista, o capitalismo conviveu com o sistema feudal europeu até suplantá-lo e extingui-lo (os primórdios do capitalismo situam-se no século XII). A ambição é a força motriz do sistema capitalista. O lucro, seu objetivo. A liberdade econômica, o seu ambiente mais propício e que enseja a concorrência. Suplantar ou destruir aquele que estiver no mesmo ramo de negócio faz parte do jogo econômico. Quem tiver mais poder de compra terá maior parcela de poder social. Os donos do capital e das finanças ditam as regras do jogo. A democracia moderna resultou de uma revolução feita por eles e no interesse deles, na Europa do século XVIII, em defesa da liberdade individual e do reconhecimento da igualdade jurídica de todos os homens. Os privilégios da nobreza e do clero foram extintos. Segundo o ideário democrático, os cidadãos participam das decisões políticas e da escolha dos governantes. Cada cidadão, um voto. Cada voto, valor igual. O governo do povo, pelo povo, tem por escopo a realização do bem comum. Os direitos fundamentais (individuais e coletivos) servem de farol e de limite à ação dos governantes. Autoridades corruptas ou arbitrárias podem ser afastadas do governo por iniciativa dos cidadãos.
Do combate às desigualdades materiais geradas pelo sistema capitalista resultou um modelo de Estado com normas de proteção aos trabalhadores (século XX). Influíram na formação desse modelo: (i) a doutrina da Igreja Católica exposta na encíclica Rerum Novarum (ii) as teorias socialistas divulgadas na mesma época (século XIX). Para conservar riqueza e posição social preeminente, os donos do capital e das finanças cederam alguns anéis. Com a implosão da URSS, querem os anéis de volta aos gordos dedos. Livres da ameaça comunista, os donos do capital e das finanças se insurgiram contra as normas protetoras dos trabalhadores. A selvageria darwiniana transita da esfera econômica para a política. As campanhas eleitorais mostram bem esse fato. Capital e posição social preeminente asseguram poder político e apoio do Estado ao mundo financeiro. Na atual crise, o sistema capitalista, para continuar vivo, recebeu estupenda ajuda do governo de diversos países. Bastava 1% (um por cento) dessa ajuda para resolver o problema mundial dos que passam fome.Havia um espinheiro oculto na economia global. A bolha financeira foi crescendo, crescendo, tocou no espinho e estourou. Perplexidade geral. O mundo industrializado entra em crise. As políticas monetárias e fiscais utilizadas nos colapsos do mercado de ações (1929) e bancário (1930) e em outras crises, como a da poupança e empréstimos (EUA), a da exagerada valorização dos imóveis (anos 80) e a da queda no mercado japonês de ações (anos 90), estão sendo aplicadas na crise de 2008. De modo traumático e dramático, ficou constatado que a instabilidade financeira inerente ao sistema capitalista tem sua força motriz na ganância e na malandragem. A história econômica mostra a seqüência cíclica: prosperidade, recessão e retomada do crescimento. Na recessão, trabalhadores são demitidos. Faltam empregos. Decrescem: a produção de bens, as rendas e o poder de compra. Encolhem: o crédito e os investimentos. Os governos reagem: cortam tributos, baixam as taxas de juros, incentivam gastos e injetam recursos nos setores financeiro e produtivo. A população que passa agruras seria poupada se a decisão política fosse a de injetar recursos no setor social. O governo enfrentaria a reação do mundo financeiro com galhardia: “o ser humano tem prioridade; o equilíbrio das instituições financeiras virá depois”. No caso do Brasil, a solução humanitária não agravaria a crise mundial.