JUÍZES INGLESES versus BRASILEIROS

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte guerreou as monarquias europeias contrárias à revolução francesa, a maioria delas favorável ao absolutismo (1805-1815). Os países da parte continental da Europa eram os principais consumidores dos produtos ingleses. Napoleão determinou o bloqueio continental desses produtos para favorecer o comércio francês e prejudicar a economia inglesa. Em consequência do bloqueio, enorme quantidade de mercadorias ficou estocada na Inglaterra.

Portugal estava na iminência de ser invadida pelo exército francês. A Inglaterra tinha a maior e melhor força naval da época. Protegida pela esquadra inglesa, a família real portuguesa fugiu para a colônia da América do Sul. Toda a corte lusitana trasladou-se. A colônia transformou-se no centro das decisões do reino português. O príncipe lusitano [feito regente em virtude da doença mental da rainha, sua mãe] expediu carta régia abrindo os portos brasileiros a todos os navios de países amigos com os seus “gêneros, fazendas e mercadorias transportados” (1808). A ordem do príncipe regente favoreceu a economia inglesa. A colônia portuguesa na América do Sul ficou abarrotada de produtos ingleses, inclusive os inadequados ou desnecessários, tais como: patins para gelo, caixões mortuários, peixe salgado, queijo, cerveja em barril.

Os governos inglês e português celebraram entre si tratados com cláusulas leoninas às quais o regente lusitano submeteu-se (1810). No tratado sobre comércio e navegação, por exemplo, havia cláusula declarando que os súditos ingleses que se encontrassem em terras portuguesas (metrópole + colônias) ficariam sob a jurisdição inglesa exclusivamente. Havia ingleses em Portugal e no Brasil. Portanto, tais súditos tinham o direito de escolher os seus juízes e de ser julgados segundo as leis inglesas, o que implicou em “capitis deminutio” aos juízes dos países hospedeiros. O príncipe português, fragilizado e endividado graças aos acontecimentos na Europa, curvou-se às humilhantes exigências do governo inglês e elogiou como exemplar a justiça e a ordem jurídica britânicas. Implicitamente, admitiu a inferioridade da justiça e da ordem jurídica luso-brasileiras. 

Esse documento mostra que vem de longe a falta de confiança nos juízes deste rincão latino-americano. A colônia foi elevada ao status de reino (1815), desvinculou-se da metrópole e se organizou primeiro como império constitucional (1824, 1834) e depois como república constitucional (1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988), ora autocrática, ora democrática. No plano dos fatos, o fio condutor civil/militar no período republicano foi sempre oligárquico, poder político subordinado ao poder econômico, valores materiais preponderando sobre valores morais e espirituais, elite controlando a massa popular, lei elaborada e aplicada segundo as conveniências dos senhores do momento. 

Decorridos mais de 200 anos, nada mudou na efetiva distribuição de justiça, apesar das mudanças burocráticas na organização judiciária. Operações do tipo lava-jato atestam a permanência dessa verdade histórica. Juízes venais, togados e bem remunerados, decidem conforme a direção do vento, distorcem dispositivos constitucionais e legais, sofismam com probabilidades, retardam ou aceleram procedimentos judiciais segundo seus caprichos, condenam sem provas idôneas ou suficientes, privam intencional e injustamente cidadãos dos seus direitos fundamentais, tudo para atender aos interesses seus e/ou de partidos políticos, de corporações econômicas e de governo estrangeiro. Pisoteiam os princípios da moral e do direito secretados no processo civilizatório ocidental. Manifestam ódio ao ponto de desejar a prisão perpétua e a morte daqueles que não se afinam com o seu pensamento e a sua visão de mundo. Esses juízes, da base à cúpula do Poder Judiciário, constituem a banda podre da magistratura brasileira.

Quiçá uma nova Constituição crie um superior e independente colegiado composto de cidadãos íntegros com a função imperial e moderadora de controlar de modo soberano as ações e omissões dos poderes legislativo e executivo e de livremente nomear e demitir magistrados. Os cidadãos brasileiros necessitam com urgência de uma nova magistratura composta de juízes britânicos (ou germânicos, posto que “ainda há juízes em Berlim”).

Fontes.

Brasil, uma história. Eduardo Bueno. Rio de Janeiro. Leya Editora. 2012.

História do Brasil. Luiz Koshiba & Denise Manzi Frayze Pereira. SP. Atual. 5ª edição. 1987.

História da Sociedade Brasileira. Francisco Alencar, Lúcia Carpi Ramalho, Marcus Venício Toledo Ribeiro. RJ. Ao Livro Técnico. 3ª edição. 1985.

Sistema Político Brasileiro, uma introdução. Lúcia Avelar & Antônio Octávio Cintra (organizadores). Fundações Konrad Adenauer (RJ) e UNESP (SP). 2004. 

BRASIL versus VENEZUELA

Grandes capitais posicionam-se contra o governo da Venezuela: a capital mundial do banditismo (EUA) + a capital mundial do narcotráfico (Colômbia) + a capital mundial da corrupção (Brasil) + a capital americana do nazifascismo (Argentina). Recebem o apoio da mafiosa organização americana (OEA) e de aliados europeus situados à direita do espectro político. Pretendem intervir na Venezuela. Alegam a necessidade de instaurar a democracia e a liberdade naquele país.

A ninguém escapa o motivo real da intervenção pretendida: controlar a produção e circulação do petróleo extraído do território venezuelano. Esse controle interessa principalmente às corporações petroleiras estadunidenses e britânicas. De lambuja, será mais um território do qual o governo estadunidense poderá dispor para fins estratégicos (fixar bases militares, por exemplo).

A justificativa apresentada pelo governo dos EUA é a mesma das outras ocasiões para invadir países: defender a democracia e a liberdade em nome de deus. Falso pretexto para atingir escusos fins materiais. Nos países que apoiam a invasão, a elite do dinheiro é dominante.

Na Venezuela, presidida por Nicolas Maduro, a democracia é uma realidade do ponto de vista constitucional, social, político e econômico. As eleições presidenciais foram monitoradas internacionalmente. Delas participaram os partidos da esquerda e da direita, sem restrição alguma, em paridade de forças. As urnas colocaram a esquerda no poder. Essa foi a vontade da maioria do eleitorado com a qual não se conforma a minoria. O inconformismo da minoria não justifica iniciativas contrárias aos princípios fundamentais do direito internacional (independência nacional, não-intervenção, autodeterminação dos povos, prevalência dos direitos humanos).  

No Brasil, em 2014, aconteceu fato semelhante. A maioria do eleitorado votou na candidata da esquerda. A minoria não se conformou e arquitetou o golpe que a destituiu da presidência da nação. Em 2018, vitorioso foi o candidato da extrema direita em pleito legal. A vitória, porém, foi ilegítima. O principal candidato ao cargo de presidente da república, digno representante da massa popular, foi afastado da disputa eleitoral mediante processo judicial fraudulento. Condenado injustamente, encarcerado e privado dos seus direitos fundamentais, o líder popular foi colocado fora da vida política, apesar de ter sido o melhor chefe de estado e de governo do período republicano da história do Brasil. Enquanto presidente, esse líder pautou seu governo pelos valores da paz, do amor e da supremacia do interesse nacional. Projetou o Brasil no cenário mundial com uma elevação ética jamais alcançada anteriormente. Abriu caminho para empresas nacionais penetrarem no mercado internacional com maior intensidade. Ensejou lucros fabulosos aos bancos privados e às emissoras particulares de televisão. Quitou a dívida do país com o FMI. Aumentou o poder aquisitivo da camada pobre da população e a incluiu na educação primária, secundária e universitária. Proporcionou ao estado brasileiro nível de desenvolvimento próximo ao nível das nações mais desenvolvidas do planeta.    

Hoje, a realidade é outra. O Brasil é governado por um deficiente intelectual, sem ideias consistentes, incapaz de articular um discurso coerente e razoável. Indivíduo que devia estar internado num hospício por desequilíbrio mental e emocional ocupa o mais alto posto da república. A guerra e o ódio são os valores mais altos que motivam e entusiasmam o sicofanta. Lançou o Brasil numa aventura contra um país amigo que nenhum perigo oferece à nossa segurança, à nossa economia, ao nosso território e à nossa população. A atitude belicosa foi o modo que esse doido encontrou para desviar a atenção dos brasileiros dos graves problemas que afligem a nação. Fê-lo por não saber ou por não querer solucioná-los. O nosso território? Quintal dos EUA. O nosso petróleo? Vai para os americanos do norte e outros países do complexo criminoso. Os nossos trabalhadores? Ficam submetidos aos interesses do empresariado num regime de servidão. Direitos trabalhistas? Coisa do passado vermelho. Os nossos soldados? Prestam serviço ao governo dos EUA. Os nossos administradores? Cambada de vira-latas subalterna aos interesses estrangeiros.       

A criminosa organização internacional da direita (moderada + extremada) poderá provocar a terceira guerra mundial caso a Venezuela receba ajuda efetiva do ponto de vista moral e material dos governos da China, da Rússia, de Cuba e de países simpatizantes (dinheiro, soldados, armas, munições, tanques, aviões, navios, submarinos, comunicações). Tal expectativa parece agradar ao ensandecido sujeito que atualmente governa o Brasil.  

Sou contra os EUA? Modus in rebus. Admiro aquela nação por sua história, a luta dos pioneiros para fundar uma sociedade com base na liberdade religiosa, no trabalho produtivo e honesto, na autonomia da vontade, nos direitos inalienáveis da pessoa humana (vida, igualdade, liberdade, propriedade e a busca da felicidade). Admiro aquela nação por seu amor e respeito à bicentenária Constituição. Admiro aquela nação por sua pujança econômica e seu desenvolvimento científico e tecnológico. Admiro aquela nação por ter feito do seu estado uma potência mundial. Todavia, discordo do extermínio das nações indígenas, da escravidão, do preconceito e da discriminação em relação aos negros, aos índios e aos latino-americanos. Sou contra a política daquele governo que prima pela violência, provoca desavença entre nações e estimula rebeliões intestinas para obter vantagens econômicas e estratégicas. 

JUDAÍSMO E POLÍTICA

A expansão e influência internacional dos judeus no século XXI coincidiu com a maior presença efetiva da extrema direita na Europa e na América. Isto se evidenciou de forma dramática no Brasil no ano que ora findou (2018).

O interesse de exibir o povo hebreu da tribo de Abraão como especial e superior aos demais povos da Terra, levaram o escritor bíblico a inventar a estória da criança colocada pela mãe israelita em um cesto lançado ao rio, encontrado por uma princesa egípcia que criou o menino e dele fez um príncipe. Como romance, a estória é ótima. Como história, o enredo é ficção. Esse padrão ficcional é comum aos escritores bíblicos, tanto do Antigo Testamento (judeus) como do Novo Testamento (cristãos). Todos eles apostaram na ignorância e na credulidade do povo. Eles abjuraram a racionalidade, demonizaram a inteligência, santificaram a fé e a ingenuidade.

No seio da Bíblia há evidente competição literária entre os escritores judeus e os escritores cristãos. O escritor bíblico judeu criou um deus terrível: Javé (Jeová). O escritor bíblico cristão criou um deus misericordioso: Pai Celestial. O escritor judeu criou dois heróis espiritualmente poderosos: Moisés e Elias. O escritor cristão criou dois heróis espiritualmente poderosos: João Batista e Jesus. O judeu alça Elias como o maior e divino profeta. O cristão alça Jesus a um patamar mais alto. O judeu relata os milagres operados por Moisés diante do faraó, todos gerando desgraças. O cristão relata os milagres operados por Jesus diante do povo, todos gerando coisas boas, tais como: cura de doentes, aleijados, cegos, ressurreição de mortos. O judeu conta que Moisés conduziu o povo hebreu para fora do Egito sob disciplina férrea e vigor no culto ao deus semita Javé. O cristão conta que Jesus, sem arredar o povo do território palestino, mostrou o caminho que conduz ao deus universal (Pai Celestial). O judeu diz que Moisés separou as águas para primeiro dar passagem aos migrantes e depois afogar os egípcios. O cristão diz que Jesus manteve as águas unidas para delas tirar tonelada de peixes a fim de contentar os pescadores e o povo. O judeu diz que Moisés fez chover pão (maná) para alimentar seiscentos mil hebreus famintos. O cristão diz que Jesus multiplicou 5 pães sem ser padeiro e sem padaria e alimentou os apóstolos e a multidão de seguidores famintos (cinco mil na primeira multiplicação e quatro mil na segunda; em ambas, sobraram cestos de pães). O judeu atribui a Moisés o mandamento: “amarás o teu próximo e poderás odiar o teu inimigo”. O cristão atribui a Jesus o mandamento: “amai vossos inimigos e fazei bem aos que vos odeiam, orai pelos que vos maltratam e perseguem”. O judeu santifica o sábado e estabelece rígidas regras de conduta. O cristão faz do sábado dia comum e flexibiliza as regras. 

Do tronco semita fincado na Mesopotâmia brotaram alguns ramos, entre os quais, o hebreu. Cerca de mil a dois mil anos antes de Cristo, tribos do ramo hebreu migraram para o Egito (norte da África), Síria e Canaã (extremo ocidental da Ásia morena). Uma dessas tribos foi tratada de modo central e preferencial pelo escritor bíblico judeu: a da linhagem do patriarca Abraão sediada em Canaã. O escritor destacou os dois primeiros filhos de Abraão: Ismael e Isaac. O primeiro, ainda na adolescência, foi expulso da tribo juntamente com a mãe egípcia. Ciumenta, Sara, esposa de Abraão, envenenou a mente do marido contra a rival egípcia. Na idade adulta, em outras paragens, Ismael constituiu família gerando o povo árabe. O segundo filho permaneceu na companhia paterna. Os filhos havidos com as concubinas foram mandados para longe da tribo.

Daí em diante, o escritor bíblico judeu trata apenas da linhagem de Isaac, herdeiro da autoridade e do patrimônio do pai (Abraão). Diz que Isaac gerou filhos gêmeos: Esaú e Jacó. Adulto e peludo, Esaú afastou-se do território paterno, gerou filhos e enriqueceu. Jacó permaneceu, herdou a autoridade e o patrimônio do pai e mudou o seu nome de Jacó para Israel. Cada filho de Jacó (Israel) constituiu uma tribo conhecidas como as 12 tribos de Israel (Jacó). Os membros das tribos eram conhecidos como israelitas (“família de Israel”) o que evitava confusão com outras ramificações hebreias. Depois do reinado de Salomão ocorreu o cisma (930 a.C.): 2 tribos constituíram o Reino de Judá no sul da Palestina (judeus); 10 tribos constituíram o Reino de Israel no centro e norte da Palestina (israelitas). Bem antes disto, cerca de 1680 a.C., dificuldades com a produção agrícola e pecuária levaram Israel (Jacó) a se mudar de Canaã (Palestina) para o Egito com toda a sua família, agregados, servos e todos os seus bens. Lá ficaram por 430 anos [tempo maior do que o gasto na formação das nações americanas] até que por volta de 1250 a.C., seiscentos mil israelitas, “fora mulheres e crianças” [o escritor bíblico judeu era machista] de lá saíram em busca da terra prometida guiados por um príncipe egípcio chamado Moisés (“salvo das águas”).

Sem chance de se tornar faraó no seu país, Moisés incumbiu-se da missão de guiar os israelitas (hebreus) para fora do Egito. A fim de justificar a autoridade do príncipe, o escritor bíblico judeu inventou a fascinante estória do “deus único” – extraída da doutrina monoteísta do faraó Aquenaton – e a sedutora estória da “terra prometida”. Moisés se tornou faraó daquele povo (chefe com poderes absolutos de origem divina) e o conduziu sem saber ao certo para onde o levava. A prioridade era sair do Egito. Depois, encontrar uma região que ele designaria como a “terra fértil e espaçosa, uma terra que mana leite e mel” supostamente prometida pelo deus semita Javé (Jeová).

Ao saírem do Egito, os israelitas despojaram os egípcios de vestes e de objetos de ouro e prata. O príncipe vagou alguns anos com aquela multidão. Ao perceber o engodo, o povo se revoltou e se determinou a voltar para o Egito. Esse desejo de retornar à pátria mostra a falsidade da versão de que os hebreus eram escravos no Egito. Depois de alguém se libertar dos grilhões, dificilmente desejará voltar a ser escravo. Ademais, naquele período da história não havia escravidão no Egito. Embora hebreu por herança genética (jus sanguinis), aquele povo era egípcio por lugar de nascimento (jus soli). Enquanto estava no Egito, o hebreu-egípcio tinha direitos e deveres tal qual os egípcios de herança genética diferente.

Esse êxodo relatado na Bíblia não foi um movimento heroico de libertação da escravatura e tampouco se deve a uma suposta perseguição do governo egípcio contra os hebreus-egípcios. Trata-se de narração épica e não de episódio real e histórico, embora útil como propaganda e interessante como enredo de filmes. A ilusão de uma escolha divina e de uma terra onde “mana leite e mel” motivou a emigração. Da narrativa bíblica, verifica-se que Moisés e seu grupo mataram milhares dos revoltosos que pretendiam retornar ao Egito. O bezerro de ouro foi simultaneamente desculpa e agente catalisador da tragédia. Aarão diz a Moisés, referindo-se aos hebreus (judeus + israelitas): “Tu mesmo sabes o quanto esse povo é inclinado ao mal”.

Na Idade Contemporânea, os judeus tiraram proveito econômico e político do episódio da segunda guerra mundial apelidado de holocausto (nome de forte apelo emotivo). Há judeu por herança genética, filiado à religião judaica, reconhecido como cidadão israelense embora de nacionalidade brasileira por ter nascido e viver no Brasil. Há cristão convertido ao judaísmo que mantém a nacionalidade brasileira, mas na condição de brasileiro-judeu ingressa na comunidade israelense. Há judeu hereditário, como Einstein, que não professa o judaísmo. 

Os judeus integram o poder econômico mundial no seio de potências como EUA e Inglaterra. Disto se aproveitam para violar os limites traçados pela ONU e pelo direito internacional. Invadem e ocupam território alheio, praticam atrocidades na Palestina e no Líbano. Agora, pretendem apoio do governo do Brasil para mudar a capital do Estado de Israel (Tel Aviv) para Jerusalém em afronta aos direitos dos cristãos e muçulmanos.

Fontes.

Bíblia. Antigo Testamento. Gênesis 16: 1/16 + 21: 2/3, 10/21 + 25: 1/6, 19/27 + 36: 1/8. Êxodo 3:8 + 12: 35/37 + 32: 22/28.

Bíblia. Novo Testamento. Mateus 5: 43/44 + 8: 3,13/16, 24/27, 31/33 + 9: 6, 22, 25/35 + 14: 19 + 15: 36/37 + 16: 8/10. João 21: 5/6.

História da Civilização Ocidental. Edward Mcnall Burns. Rio. Globo. 3ª edição. 1955. Vol. I. Pág. 43/50, 122/123, 140/147.

Um Estudo Critico da História. Hélio Jaguaribe. São Paulo. Paz e Terra. 2001. Vol. I. Pág. 216/228, 234/235.

A Indústria do Holocausto. Norman G. Finkelstein. Rio-São Paulo. Record. 2001.