SUPREMO TRIBUNAL

Esquizofrenia. O modo como os ministros se manifestam sobre o tribunal a que pertencem assemelha-se ao processo mental esquizofrênico. Eles falam como se o tribunal estivesse situado em outro espaço e dele não fizessem parte, ou como se eles estivessem fazendo citação em peça postulatória. Dizem: “o Supremo Tribunal Federal já decidiu”, “a jurisprudência do Supremo Tribunal é em tal sentido”, “a súmula do Supremo dispõe” e assim por diante. Quem está assistindo às sessões pela TV pensa que errou de canal. Intrigado, o leigo pergunta: “onde está esse tribunal que os ministros tanto falam?” Perceber diferenças é próprio do animal e refletir sobre as diferenças percebidas é próprio do animal racional. Então, o leigo deduz: “deve ser um tribunal supremo composto só de juízes e não de ministros funcionando em algum lugar que não aparece na TV”.

Os ministros falam daquela maneira por modéstia, insegurança, pusilanimidade? Ou será porque não se enxergam como juízes? Se eles se consideram juízes, cônscios do seu relevante papel social, então devem se expressar de acordo com esta condição. Por exemplo: “este tribunal já decidiu”, “a jurisprudência deste tribunal é no sentido”, “súmula por nós elaborada dispõe”, “o nosso tribunal tem se orientado”, e assim por diante. Na hipótese de o juiz ter participado de um precedente poderá dizer: “nós já decidimos caso semelhante”. Juízes autênticos, convictos, corajosos, independentes, honestos, levam segurança aos jurisdicionados e tranqüilidade à nação.

Privilégio. Nas infrações penais comuns, os parlamentares federais só podem ser processados perante o Supremo Tribunal Federal – STF, conforme dispõe a Constituição. Gozam de foro privilegiado por prerrogativa de função. Trata-se de decisão política do legislador constituinte que excepcionou o princípio republicano refratário a privilégios e o princípio de isonomia refratário a discriminações, ambos preciosos à democracia. Essa decisão do legislador constituinte mostra como na república brasileira sobrevive a mentalidade aristocrática do período monárquico. O pobre, o remediado, o rico, o culto, o iletrado, o civil, o militar, o religioso, todos gostam de receber tratamento bom, especial e diferenciado. A prerrogativa de função casou bem com essa mentalidade e com a malandragem característica de parcela do povo brasileiro.

O esperto mecanismo feito sob medida para proteger gente corrupta assim funciona: (1) durante os trâmites da ação penal, o réu afasta-se definitivamente do exercício do mandato, quer por exaustão do prazo, quer por renúncia; (2) de acordo com jurisprudência do STF – que se mostrou nefasta – sempre que cessar o motivo justificador da prerrogativa a marcha processual é interrompida e os autos do processo remetidos à justiça ordinária; (3) no decorrer dos trâmites na justiça ordinária, o réu torna a se eleger; (4) o processo volta ao STF; (5) expira o mandato parlamentar do réu; (6) o processo baixa outra vez à justiça ordinária; (7) o réu se elege novamente; (8) o sobe e desce prossegue. Passam-se dezenas de anos sem o desate do caso até que a punibilidade do réu se extingue pela prescrição. A impunidade se mantém como regra. A esperteza maliciosa triunfa.

Não se há de lançar a culpa nos advogados, como vulgarmente se faz. Nenhum advogado sente-se feliz com a condenação do seu cliente. Ele invoca a jurisprudência, a lei e a doutrina sob ângulo favorável ao seu cliente. Este é o dever decorrente do seu ministério privado. O problema está na dinâmica processual perniciosa. Irrelevante e inoportuno o debate sobre a qualidade da prestação jurisdicional, se melhor na justiça ordinária ou na justiça extraordinária, ou se o réu terá maior benefício nesta ou naquela. Importa mais acabar com esse jogo indecoroso altamente prejudicial à imagem da justiça brasileira e incompatível com os fins estabelecidos pelo povo brasileiro ao instituir o Estado Democrático: assegurar a igualdade e a justiça e construir uma sociedade livre, justa e solidária; fins expressamente declarados na Constituição (preâmbulo + art. 3º, I).         

Competência. O direito se compõe de princípios e regras. No direito brasileiro há um princípio denominado “perpetuatio jurisdictionis” posto como regra explícita com o seguinte enunciado: determina-se a competência no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações de estado de fato e de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia (artigo 87 do Código de Processo Civil). Cuida-se de princípio que assegura estabilidade à relação processual em sintonia com os princípios constitucionais da celeridade processual, da razoável duração do processo, da moralidade e da eficiência. Esse princípio dignifica a função jurisdicional do Poder Judiciário.    

Destarte, no caso dos parlamentares federais, definida a competência do STF com o recebimento da denúncia (petição inicial da ação penal), atendido estará o princípio do juiz natural que informa a regra da autoridade competente para processar e julgar a ação penal. O respectivo processo terá de seguir os seus trâmites até a decisão final sem sair da órbita do STF, ainda que cesse o exercício do mandato do acusado. As exceções previstas na processualística estão ausentes tendo em vista que: (1) o STF ainda não foi suprimido; (2) a competência em razão da matéria não foi afetada até porque se trata de outro fundamento (prerrogativa de função); (3) a hierarquia jurisdicional somente pode ser modificada por lei e não pelo fato de o réu alterar o seu estado.

O que muda no contexto da ação penal com a extinção do mandato é a situação pessoal do réu, o seu status; isto não autoriza mudança no âmbito jurisdicional depois de instaurado o devido processo jurídico. Na hipótese de atos administrativos, permanece a competência por prerrogativa de função mesmo que a ação judicial seja iniciada após a cessação do exercício da função pública pelo acusado (artigo 84, §1º, do Código de Processo Penal). O legislador ordinário preservou intacto o princípio da perpetuatio jurisdictionis na hipótese de a ação judicial ser proposta antes da cessação do exercício da função pública pelo acusado.

Caso. Na sessão do STF do dia 27.03.2014, essa questão veio à balha ante a renúncia do réu Eduardo Azeredo ao seu mandato parlamentar. O ministro Luis Roberto Barroso votou pela remessa dos autos do processo à justiça ordinária, na forma da tacanha jurisprudência em vigor, mas apresentou proposta para mudá-la: admitida a denúncia (petição inicial da ação penal), o processo terá seus trâmites pelo STF até o fim, ainda que o réu se desligue da função pública. A proposta dá eficácia ao salutar princípio da perpetuatio jurisdictionis. Além disto, respeita o princípio da identidade física do juiz com a causa. Cuida-se de garantia das partes no processo judicial contra o rodízio de juízes. A variedade de juízes no mesmo processo gera distintas apreciações e orientações e contribui para a morosidade, o tumulto e a insegurança. Invocando o princípio da identidade, o juiz que recebe os autos do processo pode renovar a instrução, principalmente se houver prova testemunhal, a fim de formar a sua convicção e decidir de acordo com a sua consciência. Esta determinação do novo juiz implica delongas para localizar as testemunhas, expedir precatórias, ouvir peritos, remarcar audiências e demais providências. O ideal é a extinção do privilégio de foro mediante emenda constitucional. Isto acabaria com uma das discriminações odiosas existentes em nosso país, teria efeito profilático em relação à mentalidade aristocrática e prestigiaria os princípios republicano e isonômico.

FILOSOFIA X - G

Europa. Cristianismo (continuação).

O evangelho de Mateus foi redigido em aramaico e traduzido para o grego. O nome original do escritor é Levi, coletor de impostos. Esse evangelho abrange fatos anteriores ao nascimento de Jesus e vai até fatos posteriores à crucifixão. A narrativa dos fatos anteriores à época em que o profeta tinha 30 anos de idade brota da especulação do evangelista, porque ele não os testemunhou. Possivelmente, Mateus obteve informações da mãe e dos parentes ainda vivos de Jesus. Maria já era sexagenária {segundo a igreja católica, o corpo de Maria subiu ao céu, dogma instituído pelo papa Pio XII, em 1950}. Inúmeras passagens foram inventadas por Mateus. Supor que Maria era virgem antes de engravidar é aceitável por sintonizar com a natureza. Afirmar que Maria foi fecundada por um espírito contraria as leis da natureza, salvo se o espírito estivesse encarnado em um belo jovem ou em um sacerdote malandro. Realmente, a fecundação por um homem de caráter angelical ou por um espírito encarnado é versão mais palatável. A igreja católica criou o mito da virgindade perpétua de Maria e o erigiu em artigo de fé. Para sustentar o mito e convencer os fiéis, a igreja apela para o sofisma: diz que irmão significa primo e que os irmãos de Jesus não eram filhos de Maria e sim da irmã de Maria, ou seja, eles eram primos de Jesus. A viagem a Belém, conveniente para vincular o rebento à dinastia de Davi, a fuga para o Egito e a mortandade de crianças carecem de valor histórico. Há um esforço mais literário e apologético e menos histórico no evangelho de Mateus. Diz ele: José era da linhagem de Davi, casou com Maria que estava grávida e não a tocou. Se José não era o pai biológico, então Jesus não pertencia à linhagem de Davi e a gravidez resultara da conjunção carnal de Maria com outro parceiro. Trazendo lendas pagãs para a nova seita, Mateus atribui a concepção ao espírito santo. Um anjo apareceu ao inconformado José e o convenceu a não se divorciar. Maria pariu um menino e recebeu a visita dos magos: entrando na casa, eles acharam o menino com Maria, sua mãe; prostrando-se diante dele, o adoraram; depois, abrindo seus tesouros, ofereceram-lhe como presentes: ouro, incenso e mirra. {O texto diz casa e não manjedoura ou estrebaria}.

Mateus menciona: a pregação de João Batista, precursor de Jesus e arauto do reino dos céus; a experiência extática de Jesus no deserto depois de jejuar 40 dias e 40 noites; o sermão que contém a sua doutrina: Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o reino dos céus; bem-aventurados os mansos, os que choram, os que têm fome e sede de justiça, os misericordiosos, os limpos de coração, os pacíficos, os que padecem perseguição por amor da justiça; sois o sal da terra e a luz do mundo. Nesta ocasião, o profeta amolda os mandamentos de Moisés à sua doutrina: Não vim para abolir a lei, mas para aperfeiçoá-la. {Lei = Pentateuco = cinco primeiros livros do AT}. O profeta recomenda servir ao próximo em silêncio e não agir como hipócrita, sob pena de perder a recompensa divina: Guardai-vos de fazer vossas boas obras diante dos homens para serdes vistos por eles. Ensina a orar: pai nosso que estais no céu, santificado seja o vosso nome, venha a nós o vosso reino, seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu, o pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas dívidas assim como nós perdoamos aos nossos devedores e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. A igreja católica adotava esta oração como retro transcrita, porém, na segunda metade do século XX, visto que ninguém estava disposto a abrir mão dos seus créditos, mesclou-a com a prece mais breve de Lucas, na passagem que fala das dívidas: perdoai-nos os nossos pecados, pois também nós perdoamos aqueles que nos ofenderam.

Os evangelistas João e Marcos não mencionam essa oração. Quanto às ofensas, nem todos as perdoam e muitos jamais as esquecem. Os que assim rezam, mentem a deus. Dívidas e ofensas raramente são perdoadas. Os tribunais estão repletos de ações de cobrança e de ações por injúria, difamação e calúnia. Há milhares de crimes e de ilícitos civis praticados por vingança. A intenção do autor dessa prece talvez fosse a de induzir o crente a se conduzir daquela forma piedosa.    

O sermão prossegue: não ajunteis para vós tesouros na terra; a cada dia basta o seu cuidado; olhai como crescem os lírios do campo, não trabalham nem fiam, entretanto vos digo que o próprio Salomão no auge da sua glória não se vestiu como um deles; buscai, em primeiro lugar, o reino de Deus e a sua justiça e todas estas coisas vos serão dadas em acréscimo; não julgueis e não sereis julgados; não atireis aos porcos as vossas pérolas; tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles; entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso o caminho que conduzem à perdição; guardai-vos dos falsos profetas, pelos seus frutos os conhecereis. O sermão termina com a advertência de que não basta ouvir as palavras do profeta; há necessidade de colocá-las em prática. Mateus ainda narra: a formação de igrejas (onde dois ou três estão reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles); a outorga de poderes aos 12 apóstolos; mensagem e morte de João Batista; expulsão dos mercadores do templo; conspiração dos sacerdotes judeus; episódio em que, sob os protestos dos discípulos, certa mulher derrama perfume caro na cabeça de Jesus {outro apóstolo diz que foi nos pés e a mulher era irmã de Lázaro; a igreja diz que o bálsamo foi posto na cabeça e nos pés, que a mulher chamava-se Maria e que certamente tratar-se-ia de Maria Madalena}. A narrativa continua: traição de Judas Iscariotes; última ceia antes da crucifixão; angústia no Getsêmani; prisão e sucessivos julgamentos perante o Sinédrio (tribunal judeu), Herodes (tetrarca da Galiléia) e Pilatos (autoridade romana); suicídio de Judas Iscariotes; ajuda prestada por Simão de Cirene a Jesus; crucifixão, sepultamento e ressurreição.

A existência na Galiléia de uma cidade ou aldeia com o nome de Nazaré ao tempo de Jesus não está provada. Uma coisa é chamá-lo Jesus Nazareno como faziam o povo palestino e os romanos; outra, bem diferente, é chamá-lo de Jesus de Nazaré, como faz a igreja cristã. Para induzir a crença de que o conhecimento e a doutrina do profeta vêm de deus e não dos mestres humanos e das escolas de mistérios, a igreja cristã esconde as relações de Jesus com as seitas dos nazarenos e dos essênios e com as citadas escolas do Egito e da Grécia. O apelido nazareno não significa naturalidade ou cidadania. Independente da cidade natal, o homem consagrado a deus recebia a alcunha de nazareno; assim, também, o adepto da seita nazarita. Ficar no deserto por 40 dias e 40 noites era uma provação que santificava. Jejuar todo esse tempo sem morrer de fome, de sede ou sem ser atacado por animal é impossibilidade frente às leis da natureza e do bom senso. Talvez o número seja cabalístico: 40 = tempo indeterminado, impreciso. A montanha onde Jesus teria proferido o sermão é desconhecida. Provavelmente, alguma elevação próxima a Cafarnaum (norte da Galiléia), ou o próprio Monte Tabor (sul da Galiléia), caso a referência à montanha não seja apenas simbólica.

FILOSOFIA X - F

Europa. Cristianismo (continuação).

O vocábulo grego evangelho significa boa nova ou boa notícia e na linguagem cristã é utilizado nas acepções de: (1) mensagem transmitida oralmente pelo profeta; (2) livro que a contém; (3) coleção de textos reunidos em um volume denominado Novo Testamento – NT, sobre a vida e a doutrina do profeta, a organização inicial e a evolução da igreja cristã. A mensagem leva em si o fundamento doutrinário de uma nova religião. Há vários livros (rolos de pergaminho ou de papiro) chamados de evangelhos, que são narrativas de diferentes autores sobre o mesmo tema: vida e morte do profeta, suas lições, seus milagres, suas andanças na Palestina. O clero cristão organizou o NT como unidade teológica. O trabalho foi de Jerônimo, no século IV (301 a 400), aprovado pelo Concílio de Trento em 1546, como versão latina oficial da igreja. Esse trabalho inclui as duas coleções de livros: a do Antigo Testamento (AT) sobre os hebreus e a do Novo Testamento (NT) sobre os cristãos. Essa versão recebeu o nome de Vulgata e o conjunto das duas coleções (AT + NT) recebeu o nome de Bíblia (palavra grega que significa livros).

Jerônimo selecionou e traduziu para o latim algumas epístolas expedidas em nome dos apóstolos, a narrativa de Lucas sobre as atividades dos apóstolos, o Apocalipse (livro profético do apóstolo João) e quatro evangelhos escritos pelos apóstolos João e Mateus e pelos discípulos Lucas e Marcos. Os evangelhos escritos pelos apóstolos Tiago, Judas Tadeu, Maria Madalena, Tomé e Felipe foram descartados. Os apóstolos e discípulos só conheceram Jesus adulto. Nenhum deles testemunhou o nascimento, a infância e a juventude do profeta. Dos quatro evangelistas selecionados pela igreja só João e Mateus testemunharam a vida adulta do profeta. Marcos e Lucas não o conheceram pessoalmente e escreveram por ouvir dizer. Por volta do ano 60, os ensinamentos atribuídos ao profeta começam a tomar forma escrita. Há semelhanças e diferenças entre os quatro evangelhos escolhidos pela igreja. No que tange ao messias, culturas antigas também mencionam a vinda de salvadores políticos e religiosos. A novidade está na chegada real de um deles no seio da sociedade palestina. Apenas insignificante minoria do povo palestino reconheceu Jesus como o messias. A maioria escarneceu. Incredulidade, agressões, acusações de blasfêmia e de subversão foi o que o profeta recebeu dos palestinos, conforme os evangelhos.

O primeiro evangelho que veio à luz foi escrito (ou ditado) por Marcos, discípulo de Pedro e companheiro de Paulo nas viagens missionárias. O seu livro resultou dos ensinamentos de Pedro em Roma e do convívio com Paulo e alguns apóstolos. Quiçá, por não ter conhecido Jesus pessoalmente, Marcos salta os episódios relativos ao nascimento, infância e juventude do profeta. Começa a narrativa com a pregação de João Batista, que não presenciou, mas da qual ouviu falar. Do seu evangelho constam: (1) o batismo de Jesus por João Batista; (2) o recrutamento dos 12 apóstolos que formaram o círculo interno da nova seita (colégio apostólico); (3) a questão do jejum; (4) o trabalho terapêutico; (5) parábolas; (6) os nomes dos irmãos {os nomes das irmãs de Jesus foram omitidos, reflexo do lugar subalterno ocupado pela mulher na Palestina}; (7) o lamento de Jesus por ser vítima do descrédito: um profeta só é desprezado na sua pátria, entre os seus parentes e na sua própria casa. {Jesus intitulava-se profeta. Na família, parece que só os seus irmãos Tiago e Judas Tadeu nele acreditaram. José, o pai adotivo, certamente dava mais atenção aos filhos legítimos do que ao bastardo. A mãe, as irmãs e os outros irmãos não lhe davam a importância da qual ele se achava merecedor}.

Marcos cita a missão dos apóstolos e coisas que não viu, tais como: o prodígio sobre a tempestade, a execução de João Batista, a multiplicação dos pães, a caminhada sobre as águas, as discussões com os fariseus, a transfiguração na presença de Pedro, Tiago e João. Embora não tenha testemunhado o ministério de Jesus na Judéia, Marcos narra: a entrada em Jerusalém; o debate em torno da ressurreição e do tributo a César; a questão do matrimônio; a benção das crianças; as profecias sobre a morte de Jesus e a destruição do templo; os entraves da riqueza para quem pretende entrar no reino dos céus: é mais fácil passar o camelo pelo fundo de uma agulha do que o rico entrar no reino de Deus. Jesus considerava amar a deus e ao próximo os maiores mandamentos, diz Marcos.

Quanto à descendência de Davi, rei judeu que viveu por volta do ano 1000 (mil) antes de Jesus nascer, Marcos relata a fala de Jesus sobre o Cristo como se ambos não fossem a mesma pessoa. Expõe o seguinte argumento: Davi chamou o Cristo de Senhor, que senta à direita do outro e poderoso Senhor; ora, o subalterno não pode ser pai do superior; logo, o Cristo não pode ser filho de Davi. {Evidentemente, o vocábulo cristo aí utilizado não se refere a Jesus, pessoa que ainda não tinha nascido. Na mística linguagem, cristo é o nome da especial condição de uma pessoa que recebeu unção. Cristo significa “ungido”. A unção pode ser recebida por qualquer pessoa segundo a circunstância, independentemente de tribo, dinastia, raça ou religião. Ungir é ato humano: aplicar óleo em alguém ou em alguma coisa. Apesar disto, a expressão é empregada no sentido figurado: pessoa ungida espiritualmente pela divindade. Subalterno e superior estão mal empregados naquela frase, pois não é raro o filho superar o pai em robustez, riqueza, inteligência e cultura. O que fere a lógica das gerações é o filho ser pai do pai, embora o filho adulto possa prestar assistência ao pai idoso ou inválido}.

Marcos aborda os episódios do julgamento, da crucifixão, da ressurreição e das sucessivas aparições de Jesus a Maria Madalena, a dois discípulos e aos onze apóstolos. Na última reunião com os apóstolos, Jesus teria anunciado a descida do espírito santo sobre eles: estes milagres acompanharão os que crerem: expulsarão os demônios em meu nome, falarão novas línguas, manusearão serpentes e, se beberem algum veneno mortal, não lhes fará mal; imporão as mãos aos enfermos e eles ficarão curados. {Por medida de cautela, convém não beber veneno e deixar as serpentes na selva, no Instituto Butantan ou no Jardim Zoológico}.

FUTEBOL

Deselegância injuriosa. O Corinthians sofreu seguidas derrotas e não conseguiu se classificar para a fase seguinte do campeonato paulista. O treinador Mano Meneses culpou o treinador Muricy Ramalho pela desclassificação, acusando-o de entregar a partida ao adversário a fim de prejudicar o Corinthians. No jogo São Paulo x Ituano, pivô do libelo, o clube do interior foi mais feliz ao enfrentar o mau tempo e superar os obstáculos. Portanto, não merece o menosprezo embutido na leviana acusação. O fato de ser do interior paulista não significa inferioridade moral ou técnica. Há que se arredar o preconceito de que clube do interior só vence se houver franquia do clube da capital. Clubes do interior já venceram o campeonato paulista ou obtiveram boas colocações. O Santos FC é um caso peculiar por sua história, seu patrimônio e suas numerosas conquistas (está muito bem no atual campeonato).

Seleção brasileira. Habilidade individual não é exclusiva do americano do sul. Outrora, via-se um Di Stefano aqui, um Puskas ali, um Beckenbauer acolá. Agora, nota-se maior número de jogadores europeus, africanos e asiáticos com habilidade individual acima da média. O Brasil tem tradição: venceu cinco copas mundiais de futebol. Todavia, tradição não vence jogo e sim a equipe que melhor desempenho apresente em campo, seja tradicional, seja adventícia. Na copa de 2006, a seleção brasileira tinha os melhores jogadores do mundo: os dois Ronaldo, Adriano, Robinho, KK, Zé Roberto, Juninho Pernambucano, Roberto Carlos, Cafu. Apesar disto, fracassou. Excesso de confiança, ufanismo e mediocridade da comissão técnica, interesses econômicos dos dirigentes e dos patrocinadores, ambiente carnavalesco na “concentração”, foram os ingredientes do fracasso. Durante a terrena existência das pessoas, das instituições (família, escola, empresa, clube) e das nações, verifica-se alternância entre atividade e inércia, guerra e paz, construção e destruição, progresso e estagnação, saúde e doença, e assim por diante. Na vida do atleta também altos e baixos se alternam. Cada vez fica mais difícil reverter curva descendente para ascendente na medida em que a parte inferior da ampulheta fica mais cheia do que a superior. O fato de atuar numa competição não significa que o atleta esteja pronto para a próxima. Razões físicas, psicológicas, econômicas, no plano individual, familiar ou social, determinam o desempenho. O atleta poderá manter o bom nível, melhorar ou piorar. Damião, Diego, Fred, Ganso, KK, Pato, Robinho e outros, ilustram a passagem de um nível superior a um inferior e a difícil reversão. Daí o equívoco da CBF ao contratar treinador e convocar seleção com muita antecedência (salvo se o objetivo for o de valorizar certos jogadores para fins de negociação, hipótese em que não há equívoco e sim deliberada intenção). A convocação deve ser próxima das disputas oficiais, tempo suficiente para o entrosamento, uma vez que o jogador convocado – seja famoso ou não, tenha ou não tenha fortes patrocinadores – deve estar em plena forma física, técnica e psicológica e ser o melhor no setor que atua. A opinião do público, do praticante do esporte e do cronista esportivo é valiosa por ser independente e livre (quando não entra o “jabá”), porém de eficácia limitada. Só tem plena eficácia a opinião do treinador, do cartola e do patrocinador. Após entendimento nesse núcleo decisório, os atores auferem rendimentos advindos da publicidade, das entrevistas e dos programas de TV. A opinião do público está livre de compromisso com superiores hierárquicos e patrocinadores. Ao público interessa apenas o bom desempenho da equipe que representa o seu país.  

Futebol internacional. Da próxima fase do campeonato europeu (liga dos campeões) participarão três clubes espanhóis, dois clubes alemães, dois clubes ingleses e um clube francês. Isto não significa fragilidade do futebol italiano ou de outro país europeu. O poder econômico daqueles clubes permite a contratação dos melhores jogadores da América, da África, da Ásia e da Europa. A copa do mundo revelará aos olhos do público (e não aos olhos da FIFA exclusivamente) o nível atual do futebol de cada país participante. O público poderá identificar a melhor seleção, o melhor defensor, o melhor armador, o melhor atacante e o melhor goleiro da competição. Aqueles que nos seus respectivos setores exibirem maior domínio dos fundamentos do esporte serão consagrados pelo público.

FILOSOFIA X - E

EUROPA. (Cristianismo. Continuação).

Em livro intitulado “Ato dos Apóstolos”, incluído na Bíblia (Novo Testamento - NT), Lucas narra vicissitudes dos apóstolos posteriores à morte de Jesus. Em assembléia, os 11 apóstolos escolhem Matias para ser o 12º e ocupar o lugar de Judas Iscariotes no colégio apostólico. Lucas diz que no dia de pentecostes (50º dia depois da páscoa) o espírito santo desceu sobre a assembléia formada de 120 pessoas. Nesse número incluíam-se homens e mulheres fiéis, discípulos e apóstolos. Os membros da assembléia passam a conversar em diferentes línguas. Pedro faz um discurso de autenticação: declara Jesus o Senhor e o Cristo. Pedro consegue as primeiras conversões dos judeus ao cristianismo. Prega a união dos fiéis em comunidade: uma só alma, um só coração e um só patrimônio. Apóstolos eram considerados nazarenos porque consagravam sua vida a deus. O povo palestino considerava-os integrantes de uma nova seita religiosa com aquele nome (nazarena). Adeptos proprietários de terras e casas vendiam-nas e entregavam o produto da venda ao colégio apostólico. Os bens eram repartidos entre os membros da comunidade, segundo a necessidade de cada um. {A doutrina marxista sobre a distribuição dos bens na sociedade finca raízes aí nessa prática comunitária dos primitivos cristãos: “a cada um segundo suas necessidades”, ao invés de “a cada um segundo sua capacidade”}. Diáconos eleitos pela assembléia administravam o patrimônio da comunidade depois de confirmada a escolha pelo colégio apostólico.

Lucas narra: (1) os milagres dos apóstolos; (2) a prisão de Pedro e João por ensinarem em nome de Jesus; (3) a prisão e a morte do diácono Estevão sob acusação de blasfêmia contra a lei de Moisés e contra o lugar santo (templo); (4) a dispersão dos membros da comunidade cristã de Jerusalém pelas diferentes regiões da Palestina, a fim de escaparem da perseguição dos judeus; (5) a conversão de Saulo de Tarso no caminho de Damasco e o seu batismo por Ananias; (6) as pregações de Saulo (Paulo) em Damasco e a sua fuga para a cidade de Tarso a fim de não ser morto pelos judeus de fala grega; (7) a participação de Paulo na assembléia de Jerusalém; (8) a visão de Pedro e a sua atividade como apóstolo; (9) o episódio na casa de Cornélio, em Cesaréia, quando Pedro expõe o conceito de deus: que não faz distinção de pessoas, mas em toda nação lhe é agradável quem o temer e fizer o que é justo.

Em Jerusalém, Pedro é censurado pelos fiéis circuncisos por comungar com pessoas incircuncisas. Pedro convence-os de que fizera a vontade de deus e que a mensagem de Jesus não se destinava apenas aos judeus, mas incluía os pagãos. Lucas ainda menciona: (1) a fundação da igreja na Antioquia pelo apóstolo Barnabé e a conversão de muitos pagãos; (2) a morte de Tiago; (3) a prisão de Pedro por ordem de Herodes Antipas, a milagrosa libertação do apóstolo por um anjo e a morte do rei. Lucas relata a difusão dos ensinamentos cristãos pela Ásia Menor e Europa, atividades missionárias de Barnabé e de Paulo, controvérsia no concílio dos apóstolos em Jerusalém sobre os requisitos a serem preenchidos pelos novos adeptos, inclusive sobre o valor da circuncisão. Naquela oportunidade, ficou decidido que: (I) dos novos adeptos devia ser exigida apenas a abstenção de carnes sacrificadas aos ídolos, do sangue, da carne sufocada e da impureza; (II) a circuncisão não era obrigatória; (III) Barnabé, Judas, Paulo e Silas levariam a decisão do concílio às igrejas da Antioquia, Síria e Cilícia.

Lucas menciona: a discussão entre Barnabé e Paulo e a separação dos dois; a prisão de Paulo e Silas, sob acusação de amotinarem a cidade; o encontro de Paulo com os discípulos de João Batista em Éfeso {alguns discípulos fiéis a João Batista não se misturavam com os discípulos fiéis a Jesus}; as viagens à Macedônia, Grécia, Mileto, Tiro, Cesaréia e Jerusalém. Sobre a prisão e o julgamento de Paulo em Jerusalém, sob acusação de blasfêmia contra o templo e de violar a lei de Moisés, Lucas diz: que Paulo afirmou ser judeu convertido ao cristianismo; que sem ser convencido, o povo judeu pede a morte dele; que o tribuno (autoridade pública) ordena que Paulo seja recolhido e açoitado; que Paulo se declara romano de nascimento e cita a norma que vedava açoitar um romano; que ele é libertado, mas o tribuno ordena o seu comparecimento perante o Grande Conselho Judaico; que perante este Conselho, Paulo se declara fariseu, filho de fariseus e que fora preso por causa da sua crença na ressurreição; que houve divergência entre os juízes desse Conselho (funcionava como tribunal): de um lado, os juízes fariseus que acreditavam na ressurreição dos justos; de outro, os juízes saduceus que não acreditavam na ressurreição; que os ânimos se exaltaram; que a autoridade romana recolhe Paulo na cidadela, sem uma sentença. Depois disto, Paulo foi enviado a Cesaréia, acusado de pertencer à seita dos nazarenos e de ser uma peste que fomentava a discórdia entre os judeus no mundo inteiro. Paulo negou as acusações. O governador de Cesaréia suspendeu o processo e manteve Paulo recluso, porém, permitiu que ele fosse assistido por companheiros. Após o decurso de dois anos, Paulo invoca a cidadania romana e apela a César. O governador despacha-o para Roma. Forte tempestade desvia o barco para a ilha de Malta de onde ele parte três meses depois. Em Roma, ele obtém licença para morar em casa própria vigiado por soldado. A prisão domiciliar durou dois anos. Neste ponto, termina a narrativa de Lucas.

Os judeus convertidos eram poucos. Tanto os judeus que residiam na Palestina como os que viviam em outras regiões permaneceram fiéis a Moisés. Os judeus e pagãos convertidos ao cristianismo eram perseguidos pelos judeus e pagãos não convertidos. Paulo mostrou-se hábil argumentador e se valeu da sua cultura geral e jurídica. Invocava tanto a lei hebraica como a lei romana sempre que essas leis lhe fossem favoráveis. Em Roma, viveu livre até ser acusado da prática de delito contra o Estado. Foi preso, condenado e decapitado.

PILULAS

Hipocrisia. A Ucrânia, país que faz fronteira com a Rússia e que integrava a União Soviética, está às voltas com problemas internos. Houve golpe de Estado que derrubou o governo legítimo. A província da Criméia não assimilou o golpe. Por decisão da sua assembléia legislativa (parlamento) e do povo (referendo) resolveu desligar-se da Ucrânia, declarar-se Estado independente e se vincular à federação russa. O governo russo apoiou a decisão, aceitou o ingresso da Criméia na federação e colocou forças armadas à disposição da província rebelde como garantia contra os golpistas. O governo americano entendeu ilegítimas a conduta do povo e dos parlamentares da Criméia e a atitude do governo russo, por violarem a soberania da Ucrânia e o direito internacional. O presidente Barack Obama recuou do inicial propósito de uma intervenção armada no quintal da Rússia e propõe outro tipo de represália. Apelidamos de “quintal” a zona contígua e contínua de influência de um Estado poderoso e centralizador, e de “satélites” os países nela situados. Os EUA não admitem interferência no seu quintal, segundo a doutrina do presidente Monroe: “a América para os americanos”. No entanto, não costumam respeitar o quintal alheio, salvo quando o quintal é de outra potência como a Rússia ou a China. O governo americano considera legítimo apenas o que atende aos seus interesses: democracia é coisa interna dos EUA válida apenas para os países que estiverem de acordo com os propósitos americanos, caso contrário, valem a ditadura e os golpes de Estado que lhes forem favoráveis. Acovardada, parcela da comunidade internacional finge que não percebe a hipocrisia; outra parcela, movida por interesses econômico e estratégico, apóia o governo dos EUA e se dispõe a excluir a Rússia do grupo dos grandes países. Os EUA sentem-se no exclusivo “direito” de invadir e espoliar qualquer região do planeta, mas negam o mesmo “direito” a qualquer outro país. O governo americano lança bombas atômicas no Japão; invade a Coréia, o Vietnã, o Afeganistão, o Iraque, praticando atrocidades e genocídio; patrocina a deposição de governos legítimos na América Latina e os substitui por ditaduras; sem o devido processo legal, mantém presas em suas bases e sob tortura pessoas acusadas de terrorismo; menospreza a cultura de outros povos, principalmente as culturas de fundo religioso como a islâmica, a budista e a hinduísta; ergue barreiras protecionistas contra produtos estrangeiros e reclama contra outros países que fazem o mesmo; decreta embargo econômico aos países que ousam desafia-lo; recusa-se a assinar o protocolo de Kyoto na defesa do seu “direito” de poluir o planeta, colocando o seu interesse econômico acima de uma saudável qualidade de vida para a humanidade. Após o final da segunda guerra mundial (1945), Rússia e EUA disputaram o domínio sobre as diferentes nações do planeta. A soberania nacional não foi empecilho para invasões. Após a implosão do império soviético nos anos 80, os EUA ficaram senhores da situação internacional. O presidente Ronald Reagan impõe a doutrina da globalização: nova ordem mundial que esvazia o conceito de soberania nacional. Os EUA, entretanto, continuaram ciosos da sua soberania, do seu território, do seu patrimônio, do seu modo de vida. Ao governo americano falta autoridade moral para julgar a ação do governo russo, do governo chinês ou de qualquer outro governo.

FILOSOFIA X - D

Europa. (Cristianismo. Continuação).

O “apóstolo” Paulo alinha vários conselhos e regras de conduta aos homens e mulheres comuns, aos anciãos, às viúvas, aos escravos, aos diáconos e bispos. Organiza a igreja e a hierarquia eclesiástica. Qualifica de sublime o episcopado. O bispo deve ser irrepreensível, prudente, sóbrio, hospitaleiro, regrado no seu proceder, capaz de ensinar, casado uma só vez, governar bem a sua casa, educar os seus filhos na obediência e na castidade. Apesar das dificuldades do ministério, os bispos devem perseverar na sua missão e não se enredar em controvérsias. {Nem sempre o que deve ser, é. A igreja medieval instituiu o celibato. Há papas, bispos e padres pedófilos, masturbadores, mulherengos, homossexuais, argentários, polêmicos. Em março de 2014, Bento, papa honorífico, escreve um texto de censura a Francisco, papa jesuíta}.

O “apóstolo” Paulo, em sua epístola, diz que o diácono também deve ser virtuoso. Ele orienta o ministério dos bispos, a especial atenção que devem dar aos idosos e às viúvas. Dita normas aplicáveis aos presbíteros: dupla remuneração quando dedicados à pregação e ao ensino; duas testemunhas, no mínimo, para ser recebida acusação contra eles. {Testis unus, testis nullus}. Ao faltarem às suas obrigações, os bispos devem ser repreendidos diante de todos para que os demais se atemorizem. Recomenda aos seguidores cautela ao impor as mãos {terapia magnética utilizada por Jesus} a fim de não se tornarem cúmplices dos pecados alheios. O dinheiro está na raiz de todos os males. A piedade deve ser distribuída sem qualquer interesse pecuniário. O homem de deus combate o bom combate da fé. Paulo exorta os ricos a abdicarem do orgulho e a não depositarem na riqueza as suas esperanças; que pratiquem o bem e façam boas obras; que sejam generosos e comunicativos.

A carta expõe a magnificência de Jesus, a sua condição de filho de deus, fato que o sobrepõe aos anjos, aos profetas e aos sacerdotes. {Paulo diviniza o homem Jesus, no que foi imitado por alguns apóstolos, inclusive João}. Censura aqueles que saíram do Egito, conduzidos por Moisés, por se revoltarem contra a pregação de Jesus {censura os descendentes dos hebreus do êxodo}. Lembra que Jesus esteve indignado com os judeus durante 40 anos. {Portanto, Jesus tinha 52 anos de idade quando foi crucificado, posto que, segundo o NT, aos 12 anos Jesus teve a primeira discussão com o sacerdócio judeu; 12 + 40 = 52}. Paulo adverte: o sacrifício de Jesus esvaziou de importância os sacrifícios do culto hebraico (holocaustos). Na opinião dele, os personagens do AT não obtiveram o cumprimento de todas as promessas feitas pela divindade, enquanto que os do NT vê-las-ão todas cumpridas. {O deus de Paulo e dos judeus faz promessas, o que não se compatibiliza com o deus do universo, onipotente e onisciente. Pior: aquele deus não cumpre as promessas que faz, ou seja, é um deus enganador}. Paulo aconselha os crentes a se cuidarem a fim de não serem excluídos da companhia de deus, como foram os judeus.

Paulo solicita atenção à mensagem trazida por Cristo, pontífice eterno segundo a ordem de Melquisedec e não segundo a ordem hebraica de Aarão. {Rei de Salém, que significa rei da paz, Melquisedec também era rei da justiça (significado do seu nome). A esse rei estrangeiro, sem genealogia, sem pai, sem mãe, cuja vida não tem começo nem fim, Abraão foi prestar tributo de vassalagem, pagar o dízimo e pedir as bênçãos}. Argumento de Paulo: se a perfeição tivesse sido realizada pelo sacerdócio levítico (porque é sobre este que se funda a legislação dada ao povo) que necessidade havia ainda de que surgisse outro sacerdote segundo a ordem de Melquisedec e não segundo a ordem de Aarão? Pois, transferido o sacerdócio, forçoso é que se faça também a mudança da lei. Em outra carta, com outras palavras, Paulo disse que a lei de Jesus não revogara a lei de Moisés. Agora, nesta carta, Paulo diz: que a antiga lei está revogada por sua ineficácia e inutilidade; que a igreja cristã tem um sumo sacerdote (Cristo) sentado à direita da majestade divina, cujo tabernáculo está localizado no próprio céu e não foi construído por mãos humanas; que Cristo é o mediador do NT e a sua morte expiou os pecados cometidos na vigência do AT. {Quem morreu foi Jesus, o profeta. Cristo é uma condição especial de quem recebe unção. Há vários cristos na história da humanidade}.

Paulo exorta os crentes à fidelidade, à perseverança, à assistência mútua. Aos apóstatas, diz ele, está reservado o fogo ardente. O fundamento da esperança é a fé: certeza a respeito do que não se vê. O mundo formou-se pela palavra de deus. As coisas visíveis se originaram do invisível. Pela fé, Enoc foi arrebatado sem ter conhecido a morte. Os que claudicam, tornem ao bom caminho e não se desviem. Paulo repete as recomendações de hospitalidade, benemerência, liberalidade, obediência, fidelidade conjugal, viver sem avareza e fortificar a alma pela graça. Informa que Timóteo saiu da prisão. Roga a todos que, de boa mente, recebam as exortações.

RAPINA

O JUDICIÁRIO E A RAPINA.

A Justiça Eleitoral pretendia construir um edifício destinado à sede do Tribunal Regional Eleitoral. Celebrou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que obteve da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro cessão de um terreno localizado na Avenida Presidente Vargas, na região urbana denominada Cidade Nova. A passarela que havia nessa área foi desmontada para tornar possível a obra. Como esta não se realizou, a população ficou sem a passarela e sem o novo edifício. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, por decisão datada de 10.03.2014, suspendeu a obra por causa das irregularidades e ilegalidades constatadas no curso de um processo administrativo. Percebe-se que a decisão brotou de um espírito independente, honesto e corajoso, ou seja, de um juiz e não de um barnabé de toga. Minuciosa e clara exposição dos fatos bem assentada na robusta prova produzida durante a instrução do processo administrativo. Fundamentação jurídica bem sintonizada com os fatos desde os princípios constitucionais até as normas de menor hierarquia. Conduta dos agentes da ilicitude bem descrita com o correspondente e adequado enquadramento legal. Na parte dispositiva da decisão, determinações firmes para o restabelecimento do direito, ressarcimento do erário e punição dos responsáveis pelas ações e omissões ilícitas.

Se a justa decisão terá conseqüências na esfera penal, civil e administrativa é um enigma. As vias judiciais devem ser esgotadas. Isto demora. O espírito corporativo pode influir. Pessoas reunidas em grupo estável, irmanadas nos mesmos procedimentos, submetidas ao mesmo e específico estatuto, com finalidades e interesses comuns, constituem corporação que pode exibir duas faces: uma positiva e outra negativa. A face positiva da corporação corresponde à sua função construtiva na sociedade, à realização regular de objetivo lícito como: defesa dos legítimos direitos próprios e dos membros; assistência aos membros e às respectivas famílias no terreno da saúde; financiamento para aquisição de bens; lazer em colônias de férias; e assim por diante. A face negativa perverte os fins e interesses legítimos da corporação; protege ações e omissões imorais e antijurídicas, procura escamotear a verdade, livrar do processo e da punição os membros que violam a Constituição e as leis. Precavido contra a dimensão negativa do espírito de corporação, ao verificar a evidência da ilicitude dos atos e fatos provados no processo, o presidente Garcez enquadrou na lei os prevaricadores e corruptos, inclusive os seus colegas de toga, desembargadores Luiz Zweiter e Letícia Sardas, ex-presidentes daquele tribunal, os auxiliares, os funcionários, a empresa “vencedora” do certame e o seu representante legal, todos envolvidos na fraudulenta licitação e na maliciosa celebração e execução do contrato administrativo. 

Propósitos estranhos ao bem-comum e ao interesse público podem interferir em favor dos delinqüentes no processo de responsabilização jurídica, como soe acontecer nesta república plutocrática. A fraude nas licitações públicas e na elaboração e execução dos contratos é notória, corriqueira, “normal”, nesta terra descoberta por Cabral, país do português degradado e do índio batizado e do negro escravizado e do mulato inzoneiro (citado nos versos de Ari Barroso) e do macunaíma (retratado na prosa de Mário Andrade) e do mazombo (tipo da antropologia brasileira). O caso ora comentado ilustra bem essa vergonhosa realidade. Esta prática delituosa não é exceção, posto figurar nos costumes e na cultura brasileira. A exceção está na instauração do devido processo legal, na apuração da responsabilidade e na aplicação das penas aos responsáveis pela fraude. Esta exceção assemelha-se a aquela outra do processo penal alcunhado de “mensalão” em trâmites pelo Supremo Tribunal Federal. Quiçá, no futuro, exceções éticas como as duas aqui citadas se tornem regra geral e comum para o bem do Brasil e orgulho dos brasileiros.

Durante a leitura da decisão proferida pelo eminente desembargador Garcez, alguns questionamentos visitaram a minha mente. O tribunal eleitoral é órgão federal. Cabe à União Federal o projeto e a construção do edifício destinado a tribunal federal. A União deve arcar com todas as despesas. O erário estadual destina-se às despesas regulares e legais do Estado federado. Não se afigura correto desviar o dinheiro do contribuinte estadual para obras federais. Outro dado interessante: o edifício seria construído em terreno da prefeitura. Destarte, o edifício seria propriedade municipal e não estadual, tendo em vista as normas de direito civil: “são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente”. “O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno”; nesta hipótese, o construído e o plantado ficam incorporados ao imóvel, ou seja, são de propriedade do dono do terreno. Do ponto de vista administrativo, a cessão do terreno pela prefeitura municipal a outro órgão público é juridicamente possível, desde que feita dentro dos parâmetros legais e atenda ao bem da coletividade. 

O edifício projetado destinava-se a um tribunal do Poder Judiciário. Portanto, o projeto arquitetônico devia prever um espaço para o plenário, local das sessões jurisdicionais, administrativas e cívicas, em que se reúnem todos os juízes componentes do tribunal. No entanto, pelo que consta da decisão do presidente Garcez, o projeto não previa este salão essencial ao funcionamento de um tribunal. A espantosa e inacreditável omissão levanta sérias dúvidas sobre a idoneidade técnica e profissional do arquiteto. O projeto é de uma obra faraônica como a do Tribunal Superior Eleitoral (Brasília). Tal projeto segue o padrão da safadeza: obra pública demasiadamente cara, sofisticada e superfaturada. Quanto mais cara a obra, maior o volume do propinoduto e mais intenso o assédio das aves de rapina, consoante tolerada praxe da administração pública brasileira. A majestade da obra discrepa da penúria em que vive grande parcela da população. Este contraste lembra o Império Centro-Africano (1976 a 1979): trono de ouro do imperador e miséria dos súditos (Jean-Bèdel Bokassa, 1921 a 1996).

Diante de tal quadro, não admira que a corrupção grasse também no Poder Judiciário, ambiente em que teoricamente devia prevalecer a justiça, a honestidade e a verdade. A bandalheira na alta esfera do Judiciário gera tristeza e acabrunhamento. Abatido em seu ânimo frente ao indecoroso episódio, o juiz honrado perde a capacidade de se indignar; a ira santa não mais navega por suas veias. A desilusão faz soçobrar o barco da esperança. 

Na vizinhança do terreno destinado à futura sede do tribunal eleitoral há um hospital federal que entra na categoria de imóvel tombado. Diante disto e por motivo ambiental, o limite da altura do novo edifício devia ser igual ou inferior a dezoito metros. No entanto, a altura prevista no projeto era de sessenta metros. A megalomania, que caracteriza o administrador público brasileiro, criou a necessidade de um espaço para pouso de helicópteros na cobertura do edifício. Certamente, além dos magistrados, os helicópteros transportariam ao tribunal os políticos que respondem a processos por crime eleitoral.

Faltavam elementos essenciais ao projeto básico que na forma da lei devia preceder e condicionar a licitação. Mesmo assim, a licitação foi realizada. Como havia uma única empresa inscrita no certame, a obra milionária lhe foi adjudicada. Posteriormente, a empresa “vencedora” procedeu a alguns adendos, modificando a situação anterior. Este golpe é comum nas licitações. O ajuste posterior compensa o valor menor lançado na proposta inicial. O objetivo do pequeno valor inicial da proposta para realizar a obra é o de vencer a licitação. Obtida a vitória, cobra-se o triplo mediante ajustes.  A obra estagnou ainda no início dos trabalhos em virtude das ilegaliddes e irregularidades verificadas. Apesar disto, a empresa “vencedora” recebeu doze milhões de reais. Certamente, parte dessa verba escorreu pelo propinoduto. Como sempre acontece, o valor indevidamente recebido pelo agente do crime dificilmente será devolvido ao erário. Constará do orçamento estatal sob a rubrica “verba a fundo perdido”. A sensibilidade moral dos corruptos situa-se no mais baixo grau da escala ética. Pouco importa ser condenado por juiz, tribunal ou pela opinião pública. Para eles, o importante é ficar com o produto do crime. Há especialistas para lavar o dinheiro sujo. 

FILOSOFIA X - C

Europa. (Cristianismo. Continuação).

Sem amparo na realidade histórica, mas tão só para fins de convencimento dos crentes, o “apóstolo” Paulo diz que Ismael, patriarca da nação árabe, filho da natureza (mãe egípcia) perseguia Isaac, patriarca da nação judia, filho da liberdade (mãe judia) e que ele (Paulo) e os crentes são filhos da liberdade. {Não há notícia alguma no Antigo Testamento de que o garoto Ismael, filho de Abraão, perseguisse o garoto Isaac, suposto filho de Abraão. Este sofisma discriminatório coloca os judeus (Isaac) como vítimas dos árabes (Ismael) e estimula a animosidade entre as duas nações}. Na opinião de Paulo, liberdade não significa entregar-se às obras da carne (fornicação, impureza, libertinagem, idolatria, superstição, inimizades, briga, ciúme, discórdia, ódio, ambição, inveja, bebedeira, orgia). A obra do espírito é caridade, alegria, paz, paciência, afabilidade, bondade, fidelidade, brandura, temperança. O crente não deve ser ávido de vangloria; no seio da comunidade não há lugar para provocações e inveja; quem for surpreendido em falta deve ser admoestado com mansidão; todos devem se cuidar para não cair em tentação; ajudar um ao outro, porém, cada um carrega o seu próprio fardo. Quem recebe a catequese deve repartir todos os seus bens com aquele que o instrui {preceito que se mostrou de grande valia ao tesouro da igreja}. O que o homem semeia isto mesmo colherá. {Ditado popular: “quem semeia vento, colhe tempestade”}. Ao encerrar a missiva, Paulo diz que a escreveu de próprio punho {afirmação desnecessária se fosse veraz}. Paulo escreve à igreja de Roma (anciãos + bispos + presbíteros + diáconos + crentes). O intróito é o mesmo das epístolas anteriores. Embora a Ásia fosse a sua jurisdição, Paulo visitava cidades da Europa por serem pagãs. Percebe-se nele, o desejo de dividir com Pedro o prestígio derivado da proeza de catequizar os habitantes da capital do império romano, a grande potência da época. Esta ambição custou-lhe a vida. À igreja de Roma ele diz que o evangelho {não o livro e sim a palavra de Cristo} é uma força vinda de deus para salvar os crentes; que deus se manifesta do céu contra a impiedade e a perversidade humana; pela injustiça, os homens aprisionam a verdade. Paulo dá conselhos e dita preceitos éticos; critica a depravação de homens e mulheres e cita os vícios. As bênçãos cabem aos judeus em primeiro lugar e depois aos estrangeiros embora não deva existir distinção entre as pessoas {aqui Paulo abre exceção ao princípio da igualdade e mantém o dogma do “povo eleito de deus”}. Justos são os que praticam a lei, pois não basta ouvi-la; merece censura quem ensina o bem e pratica o mal; a verdadeira circuncisão é a do coração, segundo o espírito e não a letra da lei; a incredulidade dos judeus {da Palestina} serviu para salvar os pagãos que receberam o evangelho; a injustiça humana realça a justiça divina; há um só deus para judeus e pagãos {omitiu os cristãos}. Paulo escreve à igreja de Corinto solicitando que os crentes acabem com os abusos e as disputas internas. Diz que foi enviado por Cristo, não para batizar e sim para pregar o evangelho. {Paulo tenta se sobrepor a João Batista; ignora, ou finge ignorar, que o fundador da seita também ensinava além de batizar}. Para os crentes – prossegue a missiva – Cristo se tornou sabedoria, justiça, santificação e redenção; Cristo é o único fundamento do edifício de deus; cada um receberá o louvor que merece de deus quando o tempo chegar. A carta sugere aos crentes que imitem Paulo; refuta os que o denigrem; recrimina a igreja de Corinto pela luxúria. Os crentes devem submeter suas desavenças à irmandade, sem recorrer aos tribunais profanos. Quem se ajunta a uma prostituta torna-se um só corpo com ela. O corpo do crente é o templo do espírito santo. O corpo da mulher pertence ao marido e o do marido à esposa. Os solteiros e as viúvas, se não puderem se conter, devem casar, pois melhor casar do que se abrasar. O celibato convém a quem se dedica ao Senhor. Por seu trabalho espiritual, os missionários têm direito a colher bens materiais dos crentes {o exercício deste “direito” rendeu riqueza material aos padres, pastores e igrejas}. Os crentes não devem comer alimento oriundo do sacrifício a ídolos; as mulheres devem orar com a cabeça coberta e os homens com a cabeça descoberta. Nas assembléias, os irmãos devem se comportar bem, um esperando o outro; as mulheres devem permanecer caladas e submissas. Na ceia comum, todos devem comer com moderação, pois quem tiver fome, coma em casa. Diversos são os dons, mas o espírito é um só; devemos preferir o dom da profecia ao dom das línguas. Quem não acredita na ressurreição de Cristo está em pecado. Jesus morreu por nossos pecados, foi sepultado, ressurgiu no terceiro dia, apareceu sucessivamente a Pedro, aos doze apóstolos, a mais de quinhentos irmãos de uma só vez, a Tiago, novamente aos apóstolos e por último, a ele, Paulo, como a um abortivo que, por ser o menor dos apóstolos, não se considera digno de ser chamado de apóstolo, pois perseguiu a igreja de deus. {Falsa modéstia de Paulo, cuja pieguice é desmentida por suas próprias epístolas. Jesus apareceu primeiro a Madalena. A aversão de Paulo às mulheres o faz omitir esse fato. Eram 11 apóstolos, pois a vaga de Judas ainda não fora preenchida. Depois da sua morte, Jesus nunca apareceu a Paulo e nem à multidão referida (a “aparição” de Jesus na estrada de Damasco é mais uma das mentiras de Paulo)}. Carne e sangue não participam do reino de deus, diz ele {isto implica afastar a lenda sobre a ascensão ao céu em carne e sangue de Enoc, Moisés, Elias e Jesus}. Diz mais: quando soar a trombeta, os mortos ressuscitarão incorruptíveis e os vivos serão transformados. Ele instrui os coríntios sobre a coleta em benefício dos santos (ajuda financeira à igreja de Jerusalém). Na segunda missiva aos coríntios, Paulo segue no mesmo diapasão. Fala do consolo dos angustiados, da tribulação que sofreu na Ásia, da sua sinceridade pessoal; defende-se da acusação de ser leviano, alude à dificuldade que encontra no seu ministério e à confiança na morada espiritual. Pede aos crentes que se reconciliem com deus, pois não pode haver acordo entre a luz e as trevas. Faz referência à carta anterior que causou sofrimento aos crentes pelas reprimendas. Mostra-se grato pela coleta em favor da igreja de Jerusalém. Exorta os crentes à mansidão, à bondade e ao respeito à sua autoridade, da qual confessa se orgulhar. Justifica o fato de receber o seu sustento das igrejas. Esclarece que não é louco. Afirma ter apelado a deus para que o apartasse de Satanás e ter recebido a seguinte resposta: Basta-te a minha graça, porque é na fraqueza que se revela toda a minha força. {Esta é mais uma passagem em que Paulo tenta se nivelar a Jesus e impressionar os crentes, porque Jesus também fora tentado por Satanás}. Fala de um homem que há 14 anos atrás (por volta do ano 50) foi arrebatado ao paraíso – com ou sem o corpo, não sabe dizer – e lá ouviu palavras inefáveis que não é permitido a um homem repetir {muito conveniente à simulação}. Paulo deixa subentendido, em subliminal falsa modéstia, que esse homem é ele próprio. O objetivo é sempre o mesmo: nivelar-se a Jesus para impressionar e convencer os crentes {o profeta fora arrebatado, segundo narrativa dos evangelistas Marcos e Lucas}. Diz que foi insensato ao elogiar a si próprio; que às igrejas cabia elogiá-lo porque ele em nada era inferior aos apóstolos. {Pedir para ser elogiado ou elogiar a si próprio é expediente solerte e de mau tom}. Avisa que visitará a igreja de Corinto, ouvirá testemunhas e desta vez não haverá perdão pelas faltas apuradas; diz que os crentes não devem exigir, como vêm exigindo, prova de que é Cristo que fala por ele. À igreja de Filipos, Paulo fala das suas orações em favor da igreja, tal qual nas epístolas anteriores, em que faz referência aos seus padecimentos por amor a Cristo, na visível intenção de comover os crentes. Pede união e perseverança. Fala de si mesmo, da sua vida farisaica e da sua vida cristã e pede aos crentes que o imitem {pedido que já fizera alhures e continuaria a fazer, como se imitado devesse ser ele e não Jesus}. Agradece a ajuda que recebe da igreja. A Filêmon, cristão rico, Paulo escreve pedindo que receba e perdoe o escravo fugitivo de nome Onésimo, que ele convertera à fé cristã; que Onésimo fosse recebido não mais como escravo e sim como irmão de fé. Diz que podia usar da sua autoridade em Cristo para prescrever o que era da obrigação de Filêmon, porém, prefere apenas fazer um apelo à sua caridade. Compromete-se a pagar qualquer prejuízo que Onésimo tenha causado. Paulo solicita pouso na casa de Filêmon, pois espera sair da prisão em breve. Timóteo e Tito foram colocados à frente das igrejas de Éfeso e Creta, como bispos.

FILOSOFIA X - B

Europa. (Cristianismo. Continuação).

Judas Tadeu (irmão de Jesus e de Tiago) escreve aos fiéis incentivando-os a pelejarem pela fé. Rememora episódios da história do povo hebreu: êxodo, Sodoma e Gomorra, discussão entre o arcanjo Miguel e o demônio pela posse do corpo de Moisés. {Tradição judaica não documentada refere-se à ascensão celestial de Moisés de corpo e alma. Em torno disto houve a tal discussão. O arcanjo submeteu o caso a deus. O demônio foi repreendido}. O NT menciona ascensão celestial de Jesus, tal qual o AT menciona a de Elias, ecoando a disputa entre judeus e cristãos sobre quem é o maior: Moisés ou Jesus. O apóstolo Judas Tadeu pede aos crentes que se edifiquem mutuamente fundados na fé, que orem no espírito santo e se conservem no amor de deus.

João, em sua primeira epístola, diz que pretende completar a alegria dos fiéis para que não pequem e para que eles permaneçam na verdade e na justiça. Diz que os pecados dos fiéis já foram perdoados em nome de deus e que eles venceram o Maligno. Aconselha-os a não amar as coisas do mundo. João adverte: quem odeia o seu irmão está nas trevas; quem anda nas trevas não está em comunhão com deus. O sangue de Jesus purifica os nossos pecados. Negar que somos pecadores é nos enganarmos. Jesus expia os pecados do mundo. {Em conseqüência, o holocausto é abolido e se poupa a vida dos cordeiros}. Quem nega Jesus é anticristo. Há anticristos que saíram da comunhão {dos santos}. Quem permanece na comunhão tem a unção do espírito santo. João esclarece: somos filhos de deus por causa do amor de deus por nós. Pecar é transgredir a lei. Jesus Cristo é o filho de deus que se manifestou para destruir as obras do demônio. João explica: os crentes devem amar uns aos outros, mas não com palavras e sim com atos e em verdade. João garante: ninguém jamais viu deus. {Então, quem disser que viu deus é mentiroso; ora, Moisés disse que viu deus; logo, Moisés é mentiroso}. João ensina: deus é luz e amor; nós estamos em deus e deus está em nós pelo vínculo do amor; quem nasce de deus vence o mundo que jaz sob o Maligno. A segunda epístola de João é endereçada a uma senhora e a terceira a um homem chamado Gaio.

Paulo, apóstolo tardio, superou os apóstolos da primeira hora em número de cartas e de viagens. Das epístolas, depreende-se que Paulo estava ressentido pelo fato de não pertencer ao primeiro e original colégio apostólico organizado por Jesus. O seu campo de atuação situava-se fora da Palestina. Ele podia ser preso e condenado por crime de deserção, já que abandonara as fileiras da força pública judia. Assumiu, então, a tarefa de converter os pagãos ou os “gregos”, assim genericamente chamados os que eram de outras terras, raças e crenças. As cartas evidenciaram o intuito de Paulo de ditar regras de organização da nova seita judia, afirmar a sua autoridade diante dos fieis e a sua independência em relação ao colégio dos apóstolos. Esse trabalho contribuiu para transformar a nova seita judia em religião cristã e fazer dos fiéis uma igreja autônoma. As epístolas aos Hebreus, Timóteo, Tito, Tessalonicenses, Colossenses e Efésios, não são de autoria de Paulo, embora a ele atribuídas. Das epístolas que escreveu ou simplesmente ditou, constata-se que Paulo outorgou a si próprio o título de apóstolo de Cristo (ele evita citar o Jesus histórico). Afirma, falsamente, ter recebido de deus a missão evangelizadora e de ter sido nomeado apóstolo diretamente por Cristo. Após a crucificação de Jesus, competia ao colégio apostólico a escolha dos novos apóstolos mediante escrutínio. Petulante e afrontoso, Paulo não se submeteu e afirmou de modo arrogante ter sido indicado por autoridade divina superior à autoridade do colégio apostólico. Na carta aos gálatas, Paulo se gaba da sua independência em relação aos apóstolos da primeira hora e da autoridade que lhe foi outorgada por deus e Cristo.

Na Palestina, os cristãos eram vistos como um bando de vagabundos, anarquistas, pobres e ignorantes. Intelectual, doutor na lei, fariseu, Paulo certamente achou um despropósito submeter o seu nome a um grupo com aquela fama e características, grupo que ele aterrorizara tempos atrás quando prestava serviço militar ao Sinédrio (conselho judaico). Embora analfabetos e deficientes em cultura geral, os apóstolos receberam lições de Jesus durante três anos pelo menos, adquiriram cultura mística e religiosa, sabedoria advinda tanto da experiência comum como da experiência extática. Portanto, já não eram mais totalmente ignorantes e nem vagabundos, embora continuassem pobres. Paulo conta, sem provar, que viajou para a Arábia e ficou no deserto por 40 dias. Tenta se alçar ao nível do profeta para impressionar o seu público {Jesus permanecera 40 dias e 40 noites no deserto}. Em Jerusalém, ele conhece Pedro e Tiago que concordaram em dividir as tarefas. Paulo anunciaria o evangelho aos povos da Ásia (acabou incluindo cidades da Europa). Ele volta para Tarso, sua cidade natal; depois de algum tempo, segue para a igreja de Antioquia a convite de Barnabé. De lá, empreende viagens missionárias sempre em companhia de um apóstolo (Barnabé) ou de discípulos (Marcos, Silvano, Timóteo, Lucas). Estas viagens são narradas por Lucas no livro do NT intitulado “Atos dos Apóstolos”. Quando estava em Éfeso, Paulo escreve às igrejas da Galácia (uma epístola), de Roma (uma) e de Corinto (duas). Paulo desertara da corporação policial da Judéia e abandonara a missão, que lhe fora confiada pelo Sinédrio, de buscar e prender cristãos. Quando voltou a Jerusalém foi preso como desertor e traidor. Alegando cidadania romana por ter nascido em Tarso, ele apelou ao imperador. Escoltado por soldados romanos, foi enviado a Cesaréia e de lá removido para Roma onde ficou preso por dois anos. Desse período são as cartas aos efésios e colossenses de autoria desconhecida. Depois foram escritas (não se sabe por quem) as epístolas a Timóteo (bispo de Éfeso), uma para Tito (bispo de Creta) e outra aos hebreus {especialmente aos judeus, pois os israelitas estavam dispersos pelo mundo}.

Após obter liberdade em Roma, Paulo visita as igrejas do oriente. Ao retornar da viagem, foi preso e decapitado no dia em que Pedro foi crucificado. Os dois foram executados por ordem da autoridade romana. A lei romana reservava a crucifixão aos estrangeiros (Pedro) e a decapitação aos cidadãos romanos (Paulo). A prisão e a execução da pena de morte resultaram da perseguição aos cristãos iniciada após o incêndio da cidade de Roma (ano 64). Sobre os cristãos pesava a suspeita da autoria da ação incendiária em virtude da fama de serem cidadãos desleais, perigosos, subversivos e de tentarem enfraquecer o espírito romano, posto que: (1) não prestavam juramento nos pretórios romanos; (2) negavam-se a participar da religião cívica; (3) reuniam-se em segredo; (4) censuravam os ricos; (5) enalteciam a humildade e a paz. Na carta aos tessalonicenses de duvidosa autoria, consta: (i) a afirmativa de que o evangelho chegara aos crentes não só por palavras, mas, sobretudo, pelo espírito santo {coloca em segundo plano as palavras ditas por Jesus}; (ii) elogio aos que abandonaram os ídolos; (iii) menção às dificuldades e sofrimentos de Paulo por anunciar o evangelho; (iv) a defesa de Paulo relativa às acusações de usar linguagem bajuladora, de ter intuitos gananciosos e de exigir contribuição financeira dos crentes para a sua glorificação pessoal; (v) graças pela compreensão recebida dos tessalonicenses e por sofrerem as mesmas dores do que Paulo; (vi) lamento pelo fato de os judeus, não contentes em matar Jesus e os profetas, ainda perseguirem os apóstolos e os impedirem de falar aos gentios (pagãos, “gregos”, estrangeiros); (vii) que a mulher deve ser tomada por esposa, não pela lascívia e sim em santificação e honra; (viii) que a morte é como o sono, do qual os fiéis serão despertados por deus; vivos e mortos serão arrebatados entre nuvens ao encontro do Senhor nos ares {nas suas viagens espaciais os homens não encontraram anjos nem “senhor” algum}.

Paulo exorta os crentes à mútua consolação e a se manterem vigilantes, pois repentina será a vinda do Senhor; os crentes devem admoestar os insubmissos, consolar os desanimados, amparar os fracos, ser magnânimos com todos, sem retribuir o mal com o mal, dar graças por tudo, reter o que for bom em todas as coisas. Ele formula votos para que deus santifique a todos os crentes, que o espírito, a alma e o corpo de cada um se mantenham íntegros ante a vinda do Cristo {que acabou não vindo}. Ele fala da vingança de deus em chama de fogo contra quem desobedece ao evangelho; que deus matará o iníquo com o sopro da sua boca {Paulo coloca no Pai Celestial, deus de Jesus, a veia homicida, sinistra e cruel de Javé ou Jeová, deus dos hebreus}. Paulo ordena que as suas epístolas sejam obedecidas; que o pão seja pago por quem o come; que todos trabalhem para não ser peso a ninguém: quem não trabalha, não come. Na epístola aos gálatas, após glorificar a si próprio, intitulando-se apóstolo escolhido diretamente por Cristo, Paulo alerta-os de que não existem dois evangelhos, reclama da perda de entusiasmo dos gálatas para com a pessoa dele e se declara enviado de deus. Paulo rebate os comentários de que a sua pregação era insuficiente à salvação e que a circuncisão era necessária. Ele se defende da acusação de oportunista porque mandara seu discípulo Timóteo circuncidar-se para agradar aos judeus convertidos e depois se colocou contra a circuncisão para agradar aos pagãos convertidos. Defende a sua autoridade e a sua liderança ao afirmar que o “seu evangelho” vem de fonte divina e não humana. Paulo rememora o seu passado farisaico, a sua conversão, a sua independência em relação ao colégio apostólico e a qualquer apóstolo, as viagens missionárias por iniciativa própria sem depender da autorização de ninguém. Põe-se no mesmo nível de Pedro em importância e autoridade: aquele que fez de Pedro o apóstolo dos circuncisos, fez também de mim o dos pagãos {falseou a verdade em benefício próprio}. Informa que Pedro, Tiago e João, colunas do templo cristão, apertaram a mão dele e a de Barnabé em sinal de acordo: aqueles três cuidariam dos circuncisos e estes dois cuidariam dos pagãos, especialmente dos pobres. Paulo gaba-se da censura que fez a Pedro durante a assembléia na presença dos fiéis. Sem modéstia alguma, afirma sua unidade com Jesus: Cristo vive em mim; censura aqueles que retornaram ao paganismo: só quem tem fé pode ser filho de Abraão. {O cristão autêntico certamente prefere ser filho do Pai Celestial de Jesus, do que ser descendente de um proxeneta como Abraão}. Esta é mais uma das passagens em que Paulo manifesta o seu judaísmo. Ele coloca o cristianismo em posição subalterna ao acrescentar: a lei que veio 430 anos depois não pode anular o testamento feito por deus e a promessa feita a Abraão e à sua descendência, ou seja: o evangelho de Jesus que veio no ano 30, não pode anular o Pentateuco escrito por Esdras no ano 430 antes de Cristo. Paulo mente tal qual Esdras e demais autores bíblicos. Deus não faz testamento, pelo menos o deus do universo. Só faz testamento quem é mortal e o deus do universo é imortal. Em sendo onisciente e onipotente, o deus do universo não faz promessas; constrói e destrói segundo a dinâmica determinada por suas leis eternas.

FUTEBOL

09.03.2014. Campeonato paulista. Corinthians x São Paulo (2 x 3). Jogo muito bom. Parece que os jogadores não brincaram o carnaval. Nos dois tempos, os jogadores se empenharam. Influência, talvez, da proximidade da Copa do Mundo de Futebol. Quem sabe? Esperança de ser convocado para jogar na seleção. Bobagem. O treinador, o cartola e o patrocinador já têm os seus preferidos. Luis Fabiano ainda é muito bom, melhor do que Fred e Jô, mas graças ao seu temperamento, grande é a probabilidade de ser expulso durante alguma partida e deixar a seleção brasileira desfalcada. Walter do Fluminense carioca, se bem adaptado, também seria bem melhor para a seleção do que Fred e Jô.  

A dinâmica da partida foi excelente. Bom entendimento coletivo. Do ponto de vista da técnica individual, nenhum destaque. Nível apenas razoável, apesar do passado e do nome de alguns jogadores. As duas equipes orientadas por treinadores que se classificam entre os melhores do futebol mundial (Mano Menezes e Muricy Ramalho). Mano estava muito nervoso e foi expulso de campo. Creio que ao perder o comando da seleção brasileira ele perdeu também o equilíbrio emocional. Mesmo assim, colocou a sua equipe nos trilhos. Há torcedores do Corinthians e do Palmeiras que são malfeitores. Formam bandos, invadem o clube, causam danos, ameaçam a integridade de atletas e dirigentes. Parece que a polícia e o ministério público encaram esses delitos com timidez o que facilita a impunidade e a reincidência, levando insegurança ao setor esportivo da sociedade. No que tange à dinâmica do jogo de domingo, a estratégia dos débeis e covardes não se viu aplicada. As duas equipes se defrontaram com coragem em todos os setores, sem medo de perder. Ganhou o público com o belo espetáculo. A equipe do São Paulo fez os cinco gols da partida: três a favor e dois contra. O defensor do São Paulo parecia atacante do Corinthians. Conseguiu a façanha de – em uma só partida – fazer dois gols para o adversário. Até o final do campeonato é possível melhorar o desempenho individual de todos os jogadores e maior acerto nos passes. A movimentação coletiva certamente continuará boa como a de domingo.

Seleção brasileira. A comissão técnica e os dirigentes da CBF tentam passar confiança ao público. Afirmam que a seleção brasileira está forte e ganhará a taça a ser disputada este ano no Brasil. O excesso de confiança já propiciou a derrota: (1) à seleção brasileira em 1950 e em 2006; (2) ao Atlético Mineiro no campeonato mundial de clubes em 2013. Tenho sérias dúvidas. Repito o que disse alhures: se a seleção brasileira perder não será o fim do mundo; haverá outras copas. O povo brasileiro deve se preparar para esta probabilidade sem lançar a culpa no treinador ou nos jogadores. Todos são bons e dedicados, mas o nível é insuficiente para vencer uma copa do mundo. Os atacantes até agora selecionados são fracos técnica e psicologicamente. Perdem gols quando a oportunidade se apresenta. Bom o repertório de dribles de Neymar Jr., boa a sua visão de jogo e a sua inteligência lúdica, porém poucas finalizações; ele erra passes, cobra falta sem êxito e é desarmado muitas vezes. Os demais jogadores também erram passes mais do que seria normal. No setor de armação da seleção brasileira falta inteligência, com modesta ressalva para Oscar. Atualmente, no referido setor, a seleção estaria mais bem servida com Ronaldo Gaúcho do Atlético Mineiro e Douglas do Vasco carioca. Aliás, entre os jogadores em atividade na Europa, nenhum supera o citado Ronaldo, em que pesem as preferências da FIFA. Cristiano Ronaldo, Messi, Ibrahimovic, Balotelli, Pirlo, Ribery, Neymar, KK, Iniesta, Roben, nenhum desses bons jogadores reúne as virtudes esportivas de Ronaldo Gaúcho dentro do campo (boemia, extravagâncias, tudo fora do campo é outra conversa). Digo mais: em matéria de qualificação técnica individual (domínio dos principais fundamentos do futebol), inteligência lúdica e visão de jogo, o veterano Zé Roberto, ainda em atividade no Grêmio de Porto Alegre, é melhor do que qualquer um deles. Marcelo e Daniel Alves são ótimos jogadores, mas praticam faltas violentas e desleais; o torcedor fica rezando para que eles não sejam expulsos durante a partida. Davi e Tiago Silva são ótimos, atuam bem, terão muito trabalho até as quartas-de-final (a seleção dificilmente ultrapassará esse limite). Quanto aos goleiros e demais jogadores, seja o que deus quiser!