terça-feira, 28 de junho de 2011

JUDICIÁRIO

Na lista dos magistrados da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, na rede de computadores, entra discussão sobre as relações entre os poderes da república. Mencionou-se competência do Legislativo de sustar atos normativos expedidos pelo Judiciário. Das matérias publicadas na rede e nos boletins, percebe-se competição entre as associações no plano nacional quanto à representatividade e as realizações em favor da magistratura. Há certa hostilidade entre os dirigentes. Faltam união e fraternidade.

Como poder político lato sensu, o Judiciário exerce funções administrativas e normativas, além da jurisdicional. Todas encontram amparo na Constituição (artigos 96/100). Em face da independência entre os poderes, o exercício dessas funções não pode ser embaraçado pelo Legislativo ou pelo Executivo.

Na hipótese de exorbitância do poder regulamentar ou dos limites da delegação, o Legislativo pode sustar os atos normativos do Poder Executivo (CF 49, V). O presidente da república é o titular do poder regulamentar e destinatário da delegação legislativa (CF 84, IV; 68). Ao Judiciário compete a normatividade regimental e a iniciativa de leis quando não privativa do Executivo. Se o Judiciário exorbitar dessa competência normativa, o Legislativo poderá valer-se do processo legislativo para corrigir o rumo (CF 49, XI).

As decisões definitivas proferidas no processo judicial devem ser acatadas pelas partes, pelos governantes e governados. O Legislativo, se discordar da interpretação judicial, poderá elaborar lei disciplinando a matéria. No sistema constitucional brasileiro em vigor, Legislativo e Executivo não podem sustar decisão judicial ou deixar de cumpri-la. Enquanto não sobrevier lei em sentido contrário, a decisão judicial prevalece. A jurisdição primacial cabe ao Judiciário.

A conduta dos magistrados está sujeita a controle jurisdicional e administrativo, inobstante as garantias e as prerrogativas do cargo.

O controle jurisdicional compete: (i) ao Senado Federal quanto aos crimes de responsabilidade praticados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal; (ii) ao STF quanto aos crimes comuns praticados por seus ministros, e aos crimes comuns e de responsabilidade praticados pelos ministros dos tribunais superiores; (iii) ao Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes praticados por magistrados dos tribunais federais, estaduais e distrital; (iv) aos tribunais regionais federais quanto aos crimes praticados por juízes da justiça federal comum, trabalhista e militar; (v) aos tribunais estaduais quanto aos crimes praticados por juízes de direito a eles vinculados.

O controle administrativo no campo disciplinar compete ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais a que estejam vinculados os magistrados. De um modo geral, são previstas penas de advertência, censura, remoção, disponibilidade e aposentadoria. Quanto à perda do cargo, depende de sentença judicial transitada em julgado. Tanto no processo administrativo como no judicial incidem os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na lista da ANAMAGES, acima citada, consta a informação de que pequeno é o número de magistrados infratores, segundo estatísticas oficiais. Em um universo de 15.000 magistrados, cerca de 100 respondem a processo disciplinar. Isto revela que a conduta da maioria dos magistrados é satisfatória. Tomando-se a população brasileira por base de cálculo (180 milhões de habitantes) verificar-se-á que também é pequeno o número de infratores da lei penal. Tomando-se como paradigma esses dados da magistratura e da população brasileira, chega-se a um padrão: no seio das comunidades brasileiras o percentual de transviados gira em torno de 0,5% a 1,0%. Ainda que muitos criminosos não sejam computados, mesmo assim, a maioria dos brasileiros está na legalidade.

Espera-se do juiz: serenidade, bom senso, inteligência lúcida, coragem, independência, dedicação à judicatura, exame atencioso e imparcial da causa e da prova, resistência ao canto da sereia, urbanidade, assiduidade, pontualidade, eficiência, cultura jurídica, conduta ilibada, sentenças justas. A falta desses requisitos desmoraliza a magistratura. O juiz se torna um personagem vulgar ao nível de um reles freqüentador de botequim, inclusive no linguajar, na pobreza vocabular, no modismo chulo, na falta de boa educação. Os jurisdicionados perdem a confiança no Judiciário; perdem o respeito pela autoridade judicial; de todos os setores da sociedade chovem recriminações aos juízes e tribunais.

As deficiências dos magistrados nem sempre chegam ao conhecimento da superior hierarquia judiciária. Quando chegam, nem sempre são corrigidas. Às vezes, o espírito de corporação contribui para isso; outras vezes, o tráfico de influência. Os órgãos de controle da disciplina também têm os seus pecados, o que lhes retira autoridade moral para julgar as faltas alheias.

domingo, 26 de junho de 2011

FUTEBOL

Na página Yahoo da rede de computadores afirma-se que a seleção brasileira de futebol de 1950 amarelou. Os comentários incluem atletas do futebol e de diferentes modalidades esportivas que amarelaram. Na gíria esportiva, amarelar significa afrouxar-se diante do desafio; intimidar-se frente ao adversário.

Citam Ronaldo na copa de 1998. De fato, Romário era referência, força moral, a liderança dentro do campo, goleador, jogador que conduzia a equipe em caso de necessidade de reverter placar desfavorável. Por divergência interna, a comissão técnica afastou Romário da partida final. Ronaldo teria de assumir o papel e a função de Romário. Ao sentir o peso da responsabilidade, Ronaldo amarelou. Passou mal. Baixou hospital. Distúrbio orgânico não diagnosticado. Distúrbio psicológico com efeito somático, talvez. A comissão técnica excluiu Ronaldo da lista dos jogadores que disputariam aquela partida. Depois, ele se dispôs a jogar (ou a tanto foi convencido). A comissão apresentou nova lista no frigir dos ovos, incluindo o nome de Ronaldo. A imprensa estava em polvorosa. A seleção ficou sem liderança no gramado. Parecia uma equipe de zumbis. Perdeu o jogo e a copa. França campeã. Brasil vice-campeão.

Nada disso houve com a seleção brasileira de 1950, também vice-campeã. Do seu elenco participavam: Barbosa, melhor goleiro da competição (os dois gols que tomou outros goleiros também tomariam); Zizinho, genial; Jair, com seus chutes potentes; Ademir, dono de elevada média de gols. Nenhum brasileiro, até a presente data, alcançou média igual à de Ademir em copas do mundo. Somente um estrangeiro a igualou (Eusébio) e dois estrangeiros a superaram (Fontaine e Kócsis). Não se há de culpar jogador algum pela derrota.

Recentemente, a imprensa noticiou fato que o povo daquela época desconhecia. O presidente da entidade maior do futebol brasileiro compareceu ao vestiário dos jogadores, antes da partida. Solicitou-lhes brandura para preservar a boa imagem do Brasil perante as demais nações. Salvo engano, tratava-se de um militar de alta patente. Isto influiu no ânimo dos jogadores. Foram intimidados pelo dirigente máximo do esporte. Na época vigorava a máxima: “futebol é pra macho”. Virilidade exasperada em campo. Ao levar pancada, o jogador não ficava contorcendo-se no chão, gesticulando, reclamando, esperando o carro para tirá-lo de campo e depois retornar como se nada tivesse acontecido; não se comportava como criança mimada; não encenava para a torcida e para a televisão (que ainda não funcionava). Maca e todo aquele aparato de hoje em dia ainda não existiam. Na copa de 1962, Pelé saiu carregado de campo e não retornou mais, nem para aquela partida, nem para as demais. Na copa de 1950, a equipe estava invicta. Jogava com elevada capacidade técnica e sem brandura. Entrou em campo com certeza da vitória. Os jogadores, entretanto, não sabiam como era esse modo brando de atuar solicitado pelo dirigente; ninguém lhes ensinou e nem havia mais tempo para aprender conduta esportiva estranha aos costumes vigentes. O resultado foi desastroso. Ao invés de brandura, lassidão. Gentileza brasileira, vitória uruguaia.

Nenhuma equipe chega à partida final de uma copa do mundo sem apresentar um bom futebol. A seleção uruguaia era valorosa e aguerrida. Já antes da guerra mundial (1939/1945) mostrara bom futebol. Os estragos provocados por essa guerra afastaram países europeus da copa mundial de futebol de 1950. Normalmente, os uruguaios se esforçam até o apito final, estejam ganhando ou perdendo. Dificilmente se vê jogador uruguaio relaxar nos minutos finais do jogo. Assim como outras equipes, a uruguaia também recua taticamente quando o placar lhe é favorável, mas permanece atenta, sem esmorecer, confiante no contra-ataque. Quando o placar lhe é desfavorável, ataca intensamente para empatar ou vencer. Garra uruguaia.

Os jogadores brasileiros tendem a relaxar durante a partida quando o placar lhes é favorável ainda que por diferença mínima. Às vezes, recuam muito e não mostram vigor no contra-ataque. Quando o placar lhes é desfavorável, costumam perder o equilíbrio emocional, tanto em clubes como na seleção brasileira: correria em campo, perda do controle da bola, quebra do esquema tático, jogador tentando resolver sozinho. Os melhores jogadores do mundo pouco resolvem sem apoio dos companheiros e sem as falhas dos adversários.

A falta de modéstia virou moda. Agora é comum jogadores se colocarem como salvadores da pátria. Dizem: “vou ajudar” o meu clube; “vou ajudar” a seleção; estou aqui para “ajudar” a equipe. Colocam-se como seres estranhos ao clube, à seleção, à equipe, dotados de poderes e habilidades que aplicarão de modo assistencial. Ajudar ou socorrer é ato assistencial temporário. Jogador não ajuda a equipe, pois dela faz parte. Ao jogar, exerce sua função de modo satisfatório ou insatisfatório; cumpre a sua obrigação contratual ao empreender seus esforços e utilizar suas habilidades em prol da equipe a que pertence; não presta favor, ajuda ou socorro; presta serviço efetivo em caráter permanente.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

DIREITO

Bagunça no Supremo Tribunal Federal. Sessão do dia 22.06.2011. Desordem no plenário, sob a batuta do ministro Cesar Peluso. Ministros falando ao mesmo tempo, um interrompendo o outro, sem solicitar apartes. Além da má educação explícita, houve desrespeito ao regimento interno do tribunal. Nos termos regimentais, cada ministro pode falar duas vezes sobre o assunto em discussão e mais uma vez, se for o caso, para explicar a modificação do voto; nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos. Não foi isto o que se viu naquela sessão. Balbúrdia, agressão ao decoro, foi o que se viu. Complacência do presidente que talvez esperasse adiar os assuntos em pauta ante a ausência de alguns ministros e encerrar logo a sessão. Véspera de feriado. Como diz João Gilberto, compositor baiano, em uma das suas canções: no peito do desafinado também bate um coração. No peito do juiz togado também bate um coração. No peito de Peluso batia um coração ansioso por embarcar no avião que o levaria a São Paulo para desfrute do longo feriado.

Na questão do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, após algumas fórmulas sugeridas pelos ministros, houve adiamento para estudar o cálculo. Na questão sobre o cadastramento dos juízes para fins de penhora on-line, a confusão foi grande. O presidente solicitou a um dos ministros que pedisse vista do processo e foi atendido. O julgamento foi suspenso e os ministros alçaram vôo. Passar o longo feriado em Brasília? Nem pensar!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a todos os tribunais do país que ordenassem aos juízes que se cadastrassem no Banco Central para tornar efetiva a penhora pela via eletrônica. Instituiu obrigação de fazer: os juízes de direito estão obrigados a se cadastrar. Contra essa determinação, um juiz de direito impetrou mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Alegou que a obrigatoriedade do cadastro constitui violação à independência funcional dos magistrados. Nas informações que prestou ao STF, o CNJ defendeu o ato de império; afirmou a necessidade do cadastramento dos juízes para celeridade e eficácia da penhora on-line.

O ato imperial expedido pelo CNJ dirige-se aos tribunais diretamente e afeta os juízes indiretamente. A ministra Carmen Lúcia, relatora do mandado, leu o teor do ato. Lembrou que a penhora on-line não é obrigatória e sim facultativa. Cabe ao juiz, no caso concreto, escolher o tipo de penhora mais adequado. A questão prévia era a de saber se a competência do CNJ incluía a de instituir obrigações daquele tipo aos magistrados mediante determinações aos tribunais. A relatora entendeu negativamente; a matéria exige disciplina em lei; ao CNJ cabe apenas recomendar e não ordenar providências. A relatora deu provimento ao mandado de segurança para cassar aquele ato de império.

Ao invés de passar a palavra ao ministro de mais recente ingresso no tribunal, como determina o regimento interno, o presidente da sessão usou a palavra e questionou o voto da relatora. Atropelou a norma regimental e a seqüência regular dos trabalhos. Presidente do STF e do CNJ, o ministro Cesar Peluso assumiu a defesa do ato e inaugurou uma série de intervenções desordenadas. Os ministros falavam todos ao mesmo tempo e ninguém se entendia. Ficou a impressão de que: (i) havia propósito de provocar tumulto para adiar o julgamento; (ii) o voto da relatora incomodou o presidente.

Os destinatários daquele imperioso ato são agentes políticos e não meros agentes administrativos; gozam de prerrogativas essenciais ao desempenho do cargo e à segurança dos jurisdicionados. Dignidade e austeridade são inerentes ao cargo. Por isso mesmo, os juízes não podem ser tratados como barnabés.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

FUTEBOL

Copa de Futebol Libertadores da América. 22.06.2011. 23,30 horas. Novamente, equipe brasileira vence a copa. Desta vez, foi a equipe do Santos FC. Enfrentou e venceu o Peñarol no estádio do Pacaembu (SP): 2 x 1. Jogo noturno, bem disputado. O morrinho artilheiro possibilitou o primeiro gol do time santista. Neymar chutou no canto fechado pelo goleiro uruguaio, a bola quicou no morrinho e entrou no gol. O segundo saiu dos pés de Danilo, que colocou a bola no canto direito do goleiro. José Eduardo, centroavante do Santos, não tem faro de gol; chegou atrasado três ou quatro vezes, desperdiçando chances de aumentar o placar em favor da sua esquadra. Quando a equipe do Santos relaxou, o Peñarol fez um gol e poderia fazer mais. Os uruguaios têm garra e se esforçam até o final das partidas. Inferiorizados no placar, conseguem empatar e, às vezes, vencer. Encerrado o jogo de ontem, alguém saiu do túnel santista, entrou em campo e agrediu jogador uruguaio. Houve revide e confusão.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

POESIA

Se és capaz de manter a tua calma quando / todo o mundo ao redor já a perdeu e te culpa / de crer em ti quando estão todos duvidando / e para esses no entanto achar uma desculpa / Se és capaz de esperar sem te desesperares / ou, enganado, não mentir ao mentiroso / ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares / e não parecer bom demais, nem pretensioso / Se és capaz de pensar – sem que a isso só te atires / de sonhar – sem fazer dos sonhos teus senhores / Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires / tratar da mesma forma a esses dois impostores / Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas / em armadilhas as verdades que disseste / e as coisas, pelas quais deste a vida, estraçalhadas / e refazê-las com o bem pouco que te reste / Se és capaz de arriscar numa única parada / tudo quanto ganhaste em toda a tua vida / e perder e, ao perder, sem nunca dizer nada / resignado, tornar ao ponto de partida / de forçar coração, nervos, músculos, tudo / a dar seja o que for que neles ainda existe / e a persistir assim quando, exaustos, contudo / resta a vontade em ti que ainda ordena: “persiste!” / Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes / e entre reis, não perder a naturalidade / e de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes / Se a todos podes ser de alguma utilidade / e se és capaz de dar, segundo por segundo, ao minuto fatal todo o valor e brilho / tua é a terra com tudo o que existe no mundo / e o que é mais – tu serás um homem, ó meu filho!. (“Se” – Rudyard Kipling).

segunda-feira, 20 de junho de 2011

POESIA

E se ele voltar um dia / que devo eu dizer? / Dize-lhe só que o esperaram / Até, até morrer / Se perguntar onde estás / que hei de responder? / Dá-lhe a minha aliança de oiro / sem lhe responder / Se indagar por que é que a sala/ está assim deserta?/ Mostra-lhe a lâmpada extinta/ e essa porta aberta/ Se me interrogar então / sobre o desenlace?/ Dize que sorri com medo / de que ele chorasse. (“O Infiel”. Maurice Maeterlinck).

Se queres ser feliz, não colhas nunca a rosa / que, rubra, no jardim, se te oferece à mão / Pois morreu, ao abrir-se, a flor maravilhosa / e as pétalas de sangue em breve tombarão / Ao pássaro ligeiro, emplumado, que passa / não queiras com teu arco e uma flecha abater / deve bastar-te ver a sombra que ele traça / no chão, sem para o céu o olhar impuro erguer /.../ Tal como o pranto o riso ajuda a fazer rugas / Nunca peças demais, limita as fantasias/ Pois a ventura é um deus que anda em constantes fugas / de olhos postos no chão e mãos sempre vazias. (“A Ventura”. Henri F J Regnier).

domingo, 19 de junho de 2011

FUTEBOL

Recentemente, as seleções da Irlanda e da Itália se enfrentaram. Em seus poucos ataques, a Irlanda fez um gol no primeiro tempo e outro no segundo tempo da partida. Vencedora de quatro copas do mundo, a Itália atacou muito, porém não conseguiu fazer gol. Isto acontece inclusive no Brasil, a mostrar que o controle da bola por mais tempo não assegura a vitória. Vence a equipe mais eficaz nas finalizações; se ambas forem eficazes, vence a que melhor aproveitar as falhas da equipe adversária.

Tratava-se de jogo amistoso entre as duas seleções. Entenda-se por amistoso aquele jogo disputado fora de campeonatos e sem contagem de pontos. A finalidade do amistoso pode ser beneficente ou preparatória para jogos de campeonatos. No amistoso beneficente o jogo é mais descontraído e os jogadores exibem suas habilidades individuais mais do que as virtudes coletivas. No amistoso preparatório há preocupação com a eficiência da equipe; o técnico faz experiências trocando jogadores, varia de táticas, leva a equipe para jogar em altas ou baixas altitudes contra equipes de nível alto ou médio. Exceto pela linguagem, o amistoso tem pouco a ver com amizade, seja o beneficente, seja o preparatório. Amigável e respeitoso há de ser todo o relacionamento na esfera esportiva, dentro e fora das quadras. Entretanto, o jogo é confronto. As iniciais gentilezas cessam e busca-se a vitória. Às vezes, o pau come solto, empanando o brilho do espetáculo.

O espírito de competição é umbilical. O jogador quer vencer, em jogo amistoso ou de campeonato, mesmo diante de adversário de qualidade técnica superior. O jogador não presta ajuda a sua equipe, pois a integra. Na sua função, o jogador tem o dever de se dedicar à equipe e de empregar o máximo da sua capacidade. Prestam ajuda: (i) o técnico, com sua orientação; (ii) o jogador que estiver fora do jogo mas presente no local, acompanhando e incentivando os companheiros; (iii) os torcedores com a sua empolgação; (iv) as fontes pagadoras ao manter em dia os salários dos jogadores.

Ainda é cedo para comparações entre Neymar e Messi. Embora a comparação seja método racional e científico, afigura-se desalentador o seu emprego com falta de critério. Cada jogador tem seu estilo próprio, sua personalidade própria, vive seu tempo e exibe suas potencialidades quando se lhe oferece ensejo. A comparação às vezes é maldosa. Exemplo: para humilhar ou menosprezar o jogador, comparam-no a alguém deficiente. A comparação às vezes é maliciosa. Exemplo: para enaltecer o jogador, afirmam que ele é melhor do que outro famoso por seu talento e qualidades específicas. Essa comparação maliciosa acontece com Pelé. Há jogadores que gostam de se valorizar se dizendo melhor do que esse notável jogador. Maradona é um deles.

O técnico do Santos FC tocou na ferida: Neymar é leve e magro. No choque com outros jogadores mais pesados, leva a pior. Além disto, é desarmado com freqüência. Nota-se nele certo deslumbramento e imaturidade. A imprensa esportiva exagera no incenso. Messi é mais corpulento e maduro, cai pouco, dribla bem, passes regulares, boas finalizações, sem se deslumbrar. Bom no clube espanhol, Messi é apenas sofrível na seleção argentina. Bons jogadores das outras seleções ofuscam o brilho da estrela messiana.
Técnicos também são comparados. Tomando por critério o desempenho da seleção, vitórias e derrotas de 2005 até 2011, verifica-se que Dunga foi melhor do que Parreira e Mano Meneses. Diante do que está acontecendo com a seleção brasileira atualmente, a imprensa esportiva estaria estrilando se o técnico fosse Dunga. Como o técnico é Meneses, os jornalistas o colocam nos cornos da Lua, apesar das derrotas e dos resultados pífios. Constata-se, dessa comparação, o quanto a imprensa esportiva é irracional e preconceituosa.

sábado, 18 de junho de 2011

DIREITO4

Marcha da Maconha. A Procuradoria-Geral da República (PGR) insurgiu-se contra a proibição da marcha da maconha. Estribou-se na liberdade de reunião e de manifestação do pensamento declarada na Constituição Federal. A proibição vinha amparada no artigo 287 do Código Penal, que considera crime “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso”. Na sessão do dia 16/06/2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o caso; entendeu que a marcha expressava o pensamento de parcela da população sobre a descriminalização da maconha e que isto não caracteriza apologia a fato criminoso; a marcha era legítima; o governo devia assegurá-la ao invés de impedi-la.

Em seu voto, o relator quase exauriu a matéria e a paciência dos ouvintes. Análise prolixa. Sobrou erudição. Faltou síntese. Colocação didática dos temas. Pertinentes citações da jurisprudência e da doutrina nacional e estrangeira. Texto brilhante do ponto de vista jurídico e intelectual. Comovente lembrança da luta de Ruy Barbosa pela presidência da república, da campanha civilista (oposta à campanha militarista de Hermes da Fonseca) e de sua histórica defesa das liberdades públicas. A derrota de Ruy mostra bem a politicagem entranhada na vida pública brasileira: no governo da república não há lugar para a decência e a honradez. As poucas exceções confirmam a regra.

Os demais ministros carrearam adminículos interessantes do ponto de vista jurídico e cultural. A ausência de três ministros contribuiu para maior fluência do julgamento. O ministro Lewandowski conceituou marcha: “reunião em movimento”. A reunião é de pessoas que podem se locomover ou ficar paradas em espaço definido, público ou privado. O local pode ser uma avenida e o trajeto esgotar a finalidade da reunião (passeata). A ministra Carmen Lúcia recordou a sua militância estudantil contra o regime ditatorial e o quanto isto despertava a consciência do valor da liberdade de reunião e de manifestação do pensamento. O ministro Ayres Britto colheu o ensejo do seu voto para rebater as críticas feitas ao STF provocadas pela decisão no caso Cesare Battisti.

A linguagem técnica dos magistrados contribui para obscurecer o entendimento dos jurisdicionados. Havia público leigo em matéria jurídica acompanhando o julgamento. Por não serem peritos em direito, jornalistas equivocam-se nas suas manifestações em jornais impressos e eletrônicos, e nas emissoras de rádio e televisão. O ministro Fux abordou o problema da comunicação com o público. Aos juízes falta esse cuidado com a linguagem. O emprego do “juridiquês” também pode servir à malícia. Felizmente, os ministros abreviaram os seus votos. A ministra Ellen Gracie deu o melhor exemplo: gentilmente mencionou os adminículos trazidos pelos colegas e acompanhou o voto do relator, sem apreciações redundantes e sem entrar no duelo de vaidades.

Nos termos da Constituição Federal, ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; a manifestação do pensamento é livre; todos podem reunir-se pacificamente sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

O código penal e a lei penal extravagante consideram crime o incitamento público à prática delituosa, a apologia a fato criminoso, induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga. A lei não veda o exercício legítimo da liberdade de reunião e de manifestação do pensamento, mesmo quando a reunião destina-se a desqualificar conduta tipificada como crime.

Foi trazida à balha, a descriminalização da capoeira, do adultério, da sedução. Considerada atividade criminosa no século XIX, a capoeira foi reconhecida e enaltecida oficialmente, no século XX, como esporte genuinamente brasileiro. Antes tipificados como crimes, o adultério e a sedução saíram da esfera penal; entretanto, permanecem como ilícitos civis, morais e religiosos.

Quando exercia a judicatura, eu sistematicamente absolvia os réus processados por crime de sedução. Certa vez, nos idos de 1974, a secretária das audiências, surfando na onda feminista da época, mostrou inconformismo ao me interpelar: “Para Vossa Excelência o crime de sedução não existe mais?” Horrorizada, ela ouviu a curta resposta: “isso mesmo”. A sedução estava tipificada em lei penal inspirada nos costumes do século XIX, enquanto outros eram os costumes no terço final do século XX. Nas sentenças absolutórias eu sustentava que diante do tráfego intenso da informação pelos amplos e variados meios de comunicação da sociedade moderna, e diante da liberação dos costumes (da qual o movimento feminista era uma das alavancas) especialmente nos grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo, não se justificava condenar criminalmente pessoa alguma por conduta sedutora. A presumida ingenuidade das vítimas colidia com a realidade social. Após 30 anos da publicação daquelas sentenças que proferi como juiz substituto e 20 anos das que proferi como juiz titular, finalmente a sedução foi banida do código penal (lei 11.106/2005).

Embora cassada pelo STF, a decisão judicial que proibiu a marcha da maconha estimula a reflexão. A marcha veicula mensagem apologética e instigadora ainda que subliminarmente. Adolescentes podem ver a marcha como heróica defesa de uma coisa boa: a maconha. A marcha não está na estrada principal das “diretas já” e sim no desvio. A maconha é droga tanto quanto o tabaco. Hodiernamente, a liberdade de fumar, seja maconha ou tabaco, sofre restrições na América e na Europa. Aumenta o cerco social e legal em torno dos fumantes. Charmoso e sensual no passado, o ato de fumar é visto como deselegante e nocivo nos dias atuais. Liberar a maconha para depois impor restrições, como aconteceu com o tabaco, afigura-se insensatez.

A produção, a circulação e o consumo do tabaco geraram imensa indústria, um mercado internacional envolvendo bilhões de consumidores, empregos, dólares e uma fortuna em tributos para o Estado. A renda de milhões de famílias provém da indústria do tabaco. Pretender agora, diante dessa indisfarçável e dramática realidade, tipificar como crime a plantação, industrialização, comercialização e o consumo do tabaco, será provocar grave problema social e econômico. Quanto à maconha, cabe o dito popular: antes que o mal cresça, que se lhe corte a cabeça.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

DIREITO3

Há solução para o emperramento da máquina judiciária. Basta adotar novo paradigma ao organizar o Poder Judiciário: o interesse e as necessidades dos jurisdicionados ao invés da comodidade dos magistrados. O Brasil está dividido em cinco regiões: Sul, Sudeste, Centro-oeste, Nordeste e Norte. No centro geográfico de cada uma dessas regiões, criar-se-á um tribunal constitucional com a mesma competência do atual Supremo Tribunal Federal. Este seria convertido em tribunal constitucional da região centro-oeste.

As decisões dos tribunais constitucionais seriam definitivas, irrecorríveis e soberanas. Além de ser compatível com a forma federativa de Estado, essa organização atenderia as peculiaridades de cada região desse imenso país. A resposta às questões constitucionais seria rápida. Os jurisdicionados e os advogados estariam mais próximos de uma corte suprema. As despesas de locomoção seriam menores. A cidade mais próxima do centro geográfico da região seria a sede do tribunal. O município e seu entorno seriam beneficiados do ponto de vista político, social e econômico.

O número de juízes desses tribunais seria determinado de acordo com o volume de processos e a densidade demográfica da respectiva região. Assim, por exemplo, o tribunal da região sul seria composto de 11 juízes e o da região sudeste de 21; os tribunais das demais regiões seriam compostos de 7 a 9 juízes. Metade das vagas seria ocupada por juízes de carreira, excluídos os membros dos tribunais oriundos do 1/5 constitucional. A outra metade seria ocupada por membros do ministério público e advogados. Todos os candidatos de notável saber, conduta ilibada e produção jurídica de alta qualidade, sabatinados por uma comissão especial composta de igual número de juízes, membros do ministério público, advogados e senadores. A sabatina poderia consistir de uma redação sobre tema relevante e exposição oral sobre problemas jurídicos. Os examinadores teriam o ensejo de verificar também a linguagem escrita e verbal do candidato. Os aprovados seriam nomeados pelo presidente da república, observada rigorosamente a ordem de classificação. O melhor classificado escolheria o tribunal de sua preferência.

Conselho Constitucional composto pelos presidentes dos tribunais constitucionais seria criado para uniformizar a jurisprudência quando necessário. Esse Conselho teria, ainda, competência recursal em matéria disciplinar.

O título de ministro seria extinto. Ministro é órgão auxiliar do rei, do presidente ou do ditador. Esse título não é compatível com a independência que se espera de um magistrado no Estado Democrático de Direito em que o princípio da separação dos poderes é um dos alicerces. Haveria um único título para os magistrados de todos os tribunais: juiz.

A jurisdição prestada em vários graus é segurança do jurisdicionado, garantia de que a demanda será apreciada por um juiz no primeiro grau e por colegiado de juízes em segundo e terceiro grau. Parte-se do pressuposto fundado na experiência de que os juízes mais antigos portam visão mais ampla e profunda das questões de fato e de direito debatidas no processo. O escopo é garantir ao jurisdicionado um amplo e profundo exame do seu caso pelo Poder Judiciário. Daí a necessidade de retirar do sistema jurídico brasileiro a decisão monocrática em segundo grau, nele introduzida em má hora e sem amparo na Constituição Federal. A competência para processar e julgar é do tribunal e não de um só dos seus membros. Tribunal no âmbito judiciário não significa apenas o lugar de julgamentos, mas também o colegiado de juízes togados e leigos: tribunal do júri, tribunal de justiça, corte superior, corte suprema. Os tribunais de ética no Legislativo e nas associações profissionais como a dos advogados, também são colegiados; não há decisões monocráticas sobre a conduta dos parlamentares e dos profissionais liberais.

A ação originária e o recurso ordinário ou extraordinário devem ser examinados e julgados por um colegiado e não por um só juiz. No Brasil, criou-se o julgamento monocrático nos tribunais, o que dificulta o acesso do jurisdicionado ao colegiado, aumenta o volume do trabalho e a morosidade. Da decisão monocrática no tribunal interpõe-se agravo regimental à câmara, à turma ou ao plenário, conforme o caso. Se o colegiado conhecesse diretamente da ação ou do recurso, esse agravo não seria necessário. Para dificultar o conhecimento do agravo, inventam-se obstáculos que são lançados nos regimentos internos como se fossem leis. Se protegido pelos deuses, o agravo regimental chega ao colegiado, em geral é desprovido. Por comodidade – e às vezes por espírito de corporação – os julgadores navegam nas águas do relator que é o mesmo que lançou a decisão monocrática. Eis outro atentado contra julgamento imparcial: o relator do agravo julga a sua própria decisão; na verdade, não a julga e sim a defende, como se fora postulante. Quando por milagre o agravo regimental é provido para que a matéria principal seja conhecida pelo colegiado, nova delonga: aguardar a boa vontade do relator e lugar na pauta dos julgamentos.

Com a criação dos tribunais constitucionais, esses percalços serão afastados, pois haverá tempo e juízes suficientes para apreciar as ações originárias e os recursos ordinários e extraordinários. Os artifícios legais e regimentais para impedir ou dificultar o acesso dos jurisdicionados aos colegiados de juízes serão removidos. Esses vergonhosos artifícios serão página virada na história do Judiciário brasileiro.

Desde que aumentaram os protestos contra a morosidade dos trâmites processuais há alguns anos, inclusive pelos meios de comunicação social, os tribunais têm exibido invejável criatividade: na busca de solução, criam novos obstáculos, ora mediante ação no congresso nacional, ora mediante regras regimentais. Em torno da redução da morosidade e da melhoria na qualidade dos julgamentos há discursos apologéticos, entrevistas animadoras, congressos, conferências, seminários. Aparência e turismo. Hipocrisia forense.

terça-feira, 14 de junho de 2011

DIREITO2

Caso Battisti. Continuação. Ao afirmarem que o Supremo Tribunal Federal (STF) saiu diminuído com a decisão sobre esse caso, os internautas (talvez da geração posterior a 1964) provavelmente desconhecem que a paulatina perda de qualidade desse tribunal começou com a sua mudança para Brasília e se acentuou após 1988. Juristas de porte, como o saudoso Miguel Reale, recusaram o convite para integrá-lo. Preferiam permanecer com suas bancas e cátedras em São Paulo e Rio de Janeiro. Juristas menores passaram a se candidatar; não esperam convite, oferecem-se; cavam a nomeação; devem favores.

De acordo com a Constituição brasileira, a extradição não será concedida na hipótese de crime político ou de opinião. Recepcionado pela Constituição de 1988, o estatuto do estrangeiro (leis 6.815/80, 6.964/81, decreto 86.715/81) arrola casos em que o pedido de extradição será negado, entre os quais, os seguintes: (i) não ser crime no Brasil o fato atribuído ao extraditando (ii) a punibilidade estiver extinta (iii) o requerente sujeitar o extraditando a juízo ou tribunal de exceção. Segundo o estatuto: (i) se o crime político for conexo a crime comum e este constituir o fato principal, a extradição poderá ser concedida (ii) cabe exclusivamente ao STF apreciar o caráter da infração (política ou comum). A esse tribunal o legislador constituinte brasileiro atribuiu competência originária e exclusiva para processar e julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Portanto, a decisão do STF vincula os demais poderes. Nos termos do estatuto, nenhuma extradição será concedida sem que o STF se pronuncie sobre sua legalidade e procedência.

O tribunal exerce poder político do Estado brasileiro na sua expressão jurisdicional: controla a constitucionalidade dos atos do poder público, declara o direito, resolve controvérsias, processa e julga questões postas por Estados estrangeiros e organizações internacionais. Quanto ao pedido de extradição, cabe ao STF apreciá-lo e ao Executivo agir em sintonia com a decisão judicial. O descumprimento das decisões judiciais pelo chefe de governo tipifica crime de responsabilidade. O presidente do Brasil descumpriu a decisão do STF que julgara legal e procedente o pedido de extradição. Proferiu julgamento contrário ao do tribunal quando a participação do governo strito sensu (ministério, polícia federal) limita-se à fase de execução do decisum. A Constituição Federal não outorga esse poder de julgar ao presidente da república. Apesar disto, o STF abdicou da sua competência exclusiva e delegou a palavra final ao presidente.

Para escapar ao processo por crime de responsabilidade, garantir a eleição da sua candidata, resguardá-la no início do novo governo da tarefa relativa à extradição, o então presidente da república deixou o assunto para os últimos dias do seu mandato. Como a aferição da constitucionalidade dos atos dos agentes públicos cabe ao STF, o governo italiano submeteu o ato decisório do presidente ao crivo do Judiciário. Aí, a questão jurídica da competência foi engolfada pela questão política da soberania, artificialmente chamada à balha. Venceu a corrente que misturou alhos com bugalhos. Em nome da soberania nacional, a maioria prestigiou o afrontoso ato do presidente da república.

Havia uma pedra no caminho da anterior decisão do STF que concedeu a extradição. De acordo com o estatuto, quando o STF decide pela legalidade e procedência do pedido de extradição, o fato será comunicado ao Estado requerente por intermédio do Ministério das Relações Exteriores. O Estado requerente terá o prazo de 60 dias para retirar o extraditando do território nacional. Ainda assim, a entrega do extraditando fica condicionada ao elenco de compromissos a serem assumidos pelo Estado requerente. Desses compromissos consta o de não considerar qualquer motivo político para agravar a pena. No caso Battisti, a pena aplicada foi agravada ao máximo: prisão perpétua. Isto indica provável motivação política.

O processo judicial é um esforço da inteligência humana para se aproximar da verdade, dirimir dúvida, chegar a uma justa solução das controvérsias. A realidade às vezes mostra-se rebelde ao conhecimento. Falsos documentos e depoimentos, perícia tendenciosa, argumentação capciosa, grupos de pressão, sensacionalismo da imprensa, contribuem para empanar a realidade. A falta de acesso ao conteúdo do processo gera juízos precipitados e crítica infundada. Notória a ligação de Battisti com célula terrorista que contestava o regime em vigor na Itália. O terrorista de hoje é o estadista de amanhã. Antes de Israel ser Estado (1948) terroristas judeus militavam na Palestina. Depois, tornaram-se governantes legítimos do novo Estado. Há exemplos desse tipo de sucessão política na história da Europa (Itália, Irlanda) e da América (Brasil, Chile). O desconhecimento dos fatos e a falta de fé no processo geram dúvidas: se Battisti participou dos crimes; em caso positivo, se a participação foi direta ou indireta; se a motivação foi política, social ou econômica.

domingo, 12 de junho de 2011

DIREITO

Caso Cesare Battisti. Finalmente, o rumoroso caso foi resolvido em caráter definitivo pela suprema corte brasileira. Houve protestos dentro e fora do Brasil. Inconformismo com a negativa de extradição. O governo da Itália afirma a antijuridicidade da decisão brasileira, o descumprimento do tratado entre os dois países e ameaça recorrer à corte internacional de Haia. Afirmativas raivosas na rede de computadores sobre a diminuição do Supremo Tribunal Federal (STF) com essa decisão. A diminuição não é recente. Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, apesar das reservas dos operadores do direito e da oposição da imprensa e dos internautas, foram nomeados pelos presidentes Fernando Henrique e Luiz Inácio. Quando o presidente Sarney nomeou para o Superior Tribunal Militar pessoa indigna para o relevante cargo, aquele tribunal se recusou a dar posse ao nomeado. Ao STF falta coragem e independência para seguir o bom exemplo. A deficiência intelectual e/ou moral nos julgamentos dos tribunais superiores deve ser debitada ao vigente modelo de preenchimento das vagas que permite ao chefe de governo nomear pessoas desqualificadas. A escolha é pessoal e política; os requisitos constitucionais e legais são simplesmente ignorados; a respectiva satisfação é presumida.

No caso Cesare Battisti, faça-se justiça ao voto do relator, ministro Gilmar Mendes. A sua bem elaborada decisão conforma-se ao direito, quer na esfera nacional, quer na esfera internacional. Manteve coerência com a decisão anterior do STF que julgou legal e procedente o pedido de extradição. Ao invés de cumpri-la, o Executivo prolatou decisão contrária, como se fosse instância jurisdicional hierarquicamente superior à corte suprema. Julgamento político inconstitucional, quiçá represália ao governo italiano por se colocar contra a participação do governo brasileiro no conselho de segurança da ONU.

Ante a gritaria dos inconformados, forçoso reconhecer, a crédito deles, a existência de fatos notórios nacional e internacionalmente: (I) o Brasil é um paraíso de bandidos nacionais (com dinheiro) e internacionais; (II) no setor público deste país, tanto na administração direta como na indireta, grassa a corrupção, a safadeza, a desonestidade, desde vereadores até senadores, desde prefeitos até presidentes da república, desde garis até ministros de Estado; (III) os políticos são eleitos pelo voto popular; isto retrata parcela do povo brasileiro, imagem e semelhança dos eleitos; (IV) os tribunais tendem a favorecer os detentores do poder econômico; bandido do colarinho branco sempre escapa das malhas da justiça (recentemente, o Superior Tribunal de Justiça destruiu todo o legal e eficiente trabalho da polícia federal e da justiça federal de primeira e segunda instância para beneficiar um milionário do setor financeiro, sob o pretexto de que as provas foram obtidas por meios ilícitos).

Hercúlea será a tarefa de mudar 500 anos de história e cultura do povo brasileiro, que inclui costumes como o do jeitinho, do levar vantagem em tudo, da esperteza enganosa, do beneficiar-se por ser amigo do rei (“vou-me embora pra Pasárgada, lá sou amigo do rei” – Manuel Bandeira). Cada brasileiro há de fazer exame de consciência e começar a mudança nele próprio segundo um projeto de vida moldado em princípios éticos, no firme propósito de se guiar pela verdade, justiça e honestidade, sem interpretações sibilinas.

Juristas europeus do século passado defendiam a elaboração de lei que proibisse os juízes de interpretar as leis. Estribavam-se na certeza de que a interpretação judicial serve mais à malícia do que à justiça. A cumplicidade dos juízes com os poderosos acarretou-lhes a antipatia popular, a desconfiança e a falta de apreço, que se traduziram em restrições constitucionais à atividade judicante. O controle da constitucionalidade das leis em alguns países foi confiado a um tribunal constitucional soberano e não aos juízes e tribunais ordinários. Na França esse controle é preventivo e ficou a cargo de um Conselho Constitucional. No Brasil, a desconfiança do povo em relação aos juízes e tribunais resultou na criação de um Conselho Nacional de Justiça.

No caso Battisti invocou-se a vigência dos direitos humanos. Cumpre salientar que, nas relações internacionais, o Brasil rege-se pela prevalência dos direitos humanos. Notórios são os interesses políticos e econômicos que militam contra esses direitos. Parte da doutrina estrangeira está a serviço desses interesses. Afastar a intangibilidade desses direitos interessa, por exemplo, ao Fundo Monetário Internacional, cujo receituário ficará livre de um complicador. No Brasil, não há pena de caráter perpétuo. Apesar de o princípio jurídico do devido processo legal ter sido observado pelo tribunal italiano, como reconheceu a suprema corte brasileira, Battisti foi condenado à prisão perpétua, o que não se compatibiliza com o nosso sistema jurídico constitucional.

sábado, 11 de junho de 2011

FUTEBOL4

O patrocínio de empresas e a intensa propaganda que favorecem um jogador não conseguem remover a verdade histórica sobre os melhores jogadores de todos os tempos: Leônidas, Garrincha, Pelé, Romário, Ronaldo Gaucho, como atacantes; Zizinho, Didi, Gerson, como armadores; Domingos da Guia, Djalma Santos e Nilton Santos, como defensores. Isto sem desdouro de notáveis atacantes, armadores e defensores nacionais e estrangeiros como: Ademir Meneses, Júnior, Leandro, Luis Pereira, Rivelino, Reinaldo, Rivaldo, Ronaldo Nazário, Robinho, Tostão, Zico, Beckenbauer, Di Stefano, Eusébio, Maradona, Messi, Puskas, Sneijder, Zidane. Além desses expoentes, há dezenas de jogadores de alto nível que merecem menção honrosa como: Ademir da Guia, Adriano, Alex, Amarildo, Bebeto, Careca, Carlos Alberto, Clodoaldo, Coutinho, Dirceu Lopes, Edmundo, Edu, Falcão, Ganso, Geovani, Juan, KK, Leivinha, Lúcio, Luis Fabiano, Maicon, Miller, Nelinho, Neymar, Nilmar, Palhinha, Pato, Pepe, Pinheiro, Raí, Renato Gaúcho, Roberto Dinamite, Sócrates, Zagalo, Zé Roberto, Zito, Anelka, Baggio, Ballack, Batistuta, Beckham, Bob Charlton, Breitner, Cambiasso, Cristiano Ronaldo, Cruyff, Cubillas, Deco, Eto´o, Lato, Malouda, Nasri, Ribery, Riquelme, Robben, Rummenigg, Totti, Valderrama.

Futebol é esporte coletivo. As estrelas dependem dos planetas em campo. Nenhum jogador ou técnico é vencedor ou perdedor. O jogo é de equipe contra equipe. Vence, empata ou perde a equipe, não o jogador ou o técnico. Na equipe há jogadores que se destacam por sua maior habilidade como defensor, armador ou atacante, mas sozinho o astro não ganha partida alguma. Quem venceu a copa do mundo de 1958 foi a seleção brasileira e não Didi; quem venceu a copa de 1962 foi a seleção brasileira e não Garrincha; quem venceu a copa de 1970 foi a seleção brasileira e não Pelé; quem venceu a copa de 1994 foi a seleção brasileira e não Romário; quem venceu a copa de 2002 foi a seleção brasileira e não Ronaldo. Esses jogadores tiveram um desempenho destacado, primoroso, contribuíram decisivamente para a vitória, mas nada teriam feito se não fosse o trabalho dos seus companheiros de equipe.

Evidente que uma boa comissão técnica também ajuda muito. Se a equipe é de jogadores medíocres, os resultados serão medíocres, ainda que o técnico seja excelente. Se a equipe é de jogadores de alto nível, os resultados serão positivos, ainda que o técnico seja medíocre, como aconteceu na copa de 1970. Na história dos campeonatos brasileiros constam equipes de nível médio que se classificaram em primeiro lugar graças à competência do técnico, como a do Bragantino e a do Coritiba há alguns anos.

FUTEBOL3

A festa de despedida de Ronaldo Nazário dá margem a questionamento. Chama atenção a ampla divulgação de uma homenagem que não aconteceu com outros grandes e mais qualificados jogadores como Leônidas, Zizinho, Didi, Garrincha, Pelé, Rivelino, Gerson, Zico, Romário. Durante a fase áurea da vida profissional de Ronaldo, no que tange aos fundamentos da arte de jogar futebol, verifica-se que ele era: (i) forte na artilharia, no controle da bola e no drible; (ii) irregular nos passes; (iii) fraco no cabeceio, no escanteio, na cobrança de faltas e no desarme. A festa consistiu na despedida de alguém que já estava despedido há cinco (5) anos, desde o fiasco na copa de 2006, quando a seleção brasileira ficou nas oitavas de final. Ronaldo nunca mais foi convocado para integrar a seleção; não fazia parte da equipe que disputou a copa de 2010. Ora, despedida acontece quando o jogador está preste a sair da equipe. Despedidas se fazem na estação de saída e não depois que o trem partiu para outra estação. Se a intenção era festejar o encerramento da carreira profissional como jogador, o momento oportuno era o da saída do clube. A CBF, ao permitir essa festa durante partida internacional disputada pela seleção brasileira foi conivente com a impostura.
Desde que Ronaldo foi contratado pelo Corinthians instaurou-se uma campanha de promoção pessoal em seu favor. Naturalmente, essa campanha custou muito dinheiro, pois a propaganda na mídia é cara. O financiamento dessa campanha certamente coube ao jogador, ao clube e aos patrocinadores. Ao jogador interessava recuperar a imagem que foi borrada com o escândalo dos travestis. Ao clube interessava justificar a contratação de um jogador com alto salário, que jogava poucas vezes ao ano, em franco declínio, fora de forma, com o conceito moral abalado, demitido da função de embaixador da UNESCO junto à juventude mundial e rejeitado pelos clubes europeus de expressão. Aos patrocinadores interessava divulgar boa imagem do garoto propaganda a fim de evitar queda nas vendas dos seus produtos. A “festa de despedida da seleção brasileira” está incluída nesse contexto. A intensa e enganosa propaganda pode visar, ainda, a projetos futuros: candidatura a cargo público eletivo ou a cargo na CBF. Nas entidades esportivas da Alemanha e da França foram admitidos jogadores que encerraram sua vida profissional, como Beckenbauer, Platini e Zidane. Talvez Ronaldo pretenda o mesmo.
Na propaganda veiculada pelos meios de comunicação social, em favor desse jogador, há falsidades e distorções quanto ao seu desempenho como jogador. A afirmativa de que ele foi o maior artilheiro de todas as copas é uma dessas falsidades. Certamente, a divulgação dessas mentiras e distorções deve-se ao dinheiro distribuído aos jornalistas e às emissoras de rádio e TV. Não se elege o melhor artilheiro apenas por simpatia ou por interesse do jornalista em receber jabás e da empresa jornalística em publicidade. Com as devidas seriedade e honestidade, há que se considerar o universo de artilheiros e de competições, comparar os dados, calcular, obter a média aritmética. A base de cálculo varia segundo o propósito da demonstração: pode ser a carreira do jogador, o campeonato nacional, a copa do mundo, distintamente. No que tange à carreira, conta-se a quantidade de gols, o tempo da vida profissional dos artilheiros e se obtém a média. Exemplo: João fez 600 gols em 15 anos de carreira; obteve a média de 40 gols por ano. Paulo fez 500 gols em 10 anos de carreira; obteve média de 50 gols por ano. Da comparação entre eles, resulta que o melhor artilheiro foi Paulo; proporcionalmente, em menos tempo ele fez mais gols. No que tange a campeonato nacional o procedimento é o mesmo. Exemplo: João disputou 10 campeonatos e fez 300 gols; alcançou a média de 30 gols por campeonato. Paulo disputou 5 campeonatos e fez 200 gols; alcançou a média de 40 gols por campeonato. Embora o total de gols de Paulo tenha sido menor, ele se revelou proporcionalmente mais eficiente do que João. No que tange a copas do mundo não é diferente. Exemplo: João disputou quatro (4) copas e fez 15 gols; alcançou a média de 3,75 gols por copa. Paulo disputou duas (2) copas e fez 10 gols; alcançou a média de 5 gols por copa. Logo, pelo critério da proporcionalidade e pela média aritmética, Paulo se mostrou artilheiro mais eficiente do que João. Além da exatidão matemática, esse critério faz justiça aos artilheiros que fizeram mais gols em menos tempo, ou em menor número de campeonatos e de copas.
Adotado esse matemático e justo critério, verificar-se-á que o maior artilheiro em copas do mundo até o momento continua a ser Just Fontaine com 13 gols em uma só copa. Ronaldo não chegou nem perto dessa marca. Para fazer 15 gols ele teve de disputar quatro (4) copas. Na primeira (1994) não entrou em campo, pois havia jogadores mais qualificados. Na segunda (1998) ele amarelou quando Romário foi afastado. Perdeu a referência e passou mal. A seleção francesa venceu a brasileira. Na terceira (2002) a seleção venceu. Na quarta (2006) foi outro vexame; a seleção não passou para as quartas de final. Em suma: (i) das copas em que Ronaldo esteve em campo a seleção brasileira saiu vitoriosa em uma e derrotada em duas; (ii) a média de gols desse jogador foi de 3,75 por copa, se considerada a primeira copa em que ele ficou no banco, e de 5 por copa, se desconsiderada.
Da copa de 1950 até a de 2006, inclusive, os seguintes jogadores apresentam média acima da média de Ronaldo: Sandor Kócsis, com média 11; Ademir Menezes e Eusébio, com média 9 cada um; Gerd Muller, com média 7; Pelé e Rahn, com média 6 cada um; Klose e Lineker, com média 5, cada um; Vavá, Jairzinho, Rossi, Vieri, com média 4,5, cada um. Leônidas (“foi o Pelé da Era do Radio assim como Pelé foi o Leônidas da Era da Televisão”, na feliz definição de Domingos da Guia) disputou duas copas pela seleção brasileira nos anos 30, do século XX, marcou nove (9) gols, obteve média de 4,5 gols por copa.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

FUTEBOL2

Militam contra a regularidade no desempenho técnico e na eficiência do jogador fatores como: (i) desavença na diretoria do clube, problemas financeiros, falta de pagamento, seguidas mudanças na equipe técnica; (ii) turbulência na família, má conduta, agressividade da torcida, ameaças de morte ou dano pessoal e patrimonial, assédio de outros clubes com promessas sedutoras.
A passagem do tempo é fator prosaico. Alguns jogadores sentem os efeitos mais cedo e outros, mais tarde. Geralmente, a vida profissional do jogador começa aos 18 anos e se encerra por volta dos 35 anos de idade. Em média, após 10 anos de profissionalismo, o jogador começa a apresentar desempenho irregular; decai na eficiência; os aguerridos perdem o ímpeto. Djalma Santos, como defensor, um dos maiores jogadores de todos os tempos, atuou bem nos campos de futebol com mais de 40 anos de idade. O genial Romário chegou lá com menos vigor: parado em campo, ele aguardava ensejo para completar 1.000 gols.
Outro fator de irregularidade e de redução da eficiência são as contusões. Ao voltar recuperado da contusão, o jogador necessita de algum tempo para retornar à boa forma. Dependendo da gravidade da contusão, o jogador jamais recupera a forma, como aconteceu com Ronaldo Nazário. Ele sofreu lesões sérias no joelho e da última vez acreditava-se que não tornaria mais a jogar futebol. A superação foi considerada fenomenal. Daí surgiu o apelido “fenômeno”. Da cura quase milagrosa da pessoa, o apelido passou para a qualificação do jogador, embora a sua forma física e técnica jamais tenha voltado ao que era. Originalmente, pois, o “fenômeno” Ronaldo referia-se à sua capacidade de se recuperar das lesões e não ao seu desempenho como jogador. Neste particular, fenômeno mesmo foi Garrincha, que no campo jogava divinamente com as pernas tortas.
A estabilidade financeira e o patrimônio acumulado contribuem para a preguiça do jogador em campo. Quando rico e famoso, o jogador tende a relaxar e se descuida da dieta: excede-se no consumo de alimentos e de bebidas alcoólicas; entrega-se ao tabagismo, à esbórnia e às drogas proibidas. Dedica-se menos aos treinos. Esquece-se do compromisso com o clube e com a sociedade. Durante o contrato, o jogador tem o dever de se cuidar, pois a sua boa disposição física e psicológica e a boa conduta são inerentes à sua atividade profissional. O clube e os torcedores esperam do contratado o cumprimento dessas condições; esperam vê-lo bem disposto em campo e com imagem limpa; a mesma expectativa da parcela decente da sociedade. Ao celebrar contrato, as partes contratantes limitam a si próprias, em seus direitos e liberdades, pois contraem obrigações explícitas e implícitas nas cláusulas. A conduta dos jogadores há de se conformar com o padrão moral vigente na sociedade de modo a não manchar a própria imagem e a do clube. O compromisso do técnico e dos jogadores além de esportivo, também é moral e social. Na Europa, a má conduta pode ser justa causa para rescindir o contrato. No Brasil, também.
Ronaldo Nazário, Ronaldo Gaúcho e Adriano, entre outros menos famosos, protagonizaram episódios de quebra desse importante compromisso. Por três vezes Ronaldo Nazário recebeu o título de melhor jogador do mundo, outorgado pela FIFA, o que pouco significa diante do esquema de corrupção existente nessa entidade, inclusive no que tange à compra de votos. O terceiro título foi imerecido por mais um fato notório: Zidane estava melhor do que Ronaldo. O francês e demais candidatos foram consolados posteriormente: cada um, à sua vez, recebeu o título: Zidane, Cristiano e Messi. Mesmo com um desempenho fraco na Copa de 2010, o argentino ganhou o título. Politicagem fifense. O merecedor do título era o holandês Sneijder por sua regularidade e eficiência durante toda a competição.
Após o escândalo com travestis no Rio de Janeiro, a representação de Ronaldo Nazário perante a juventude mundial foi cassada pela UNESCO e diminuíram suas chances como garoto propaganda na Europa e como jogador de clube europeu. Segundo Caetano Veloso não há pecado abaixo da linha do equador. Apesar disto, neste Brasil de frouxos laços morais, foi pequeno o interesse em contratar Ronaldo. O Flamengo o deixou na sala de espera. O Corinthians se dispôs a contratá-lo.
A filosofia de Caetano ignora que imoralidade e criminalidade são xipófagas, irmãs gêmeas: a primeira abre portas à segunda.
A opção sexual de cada jogador cabe ao seu exclusivo juízo. Se lhe apetece, pode transar com duas ou mais pessoas do mesmo sexo, travestis ou não, ao mesmo tempo e sob o mesmo teto. Entrevistado por repórter de jornal impresso, um travesti informa que há clientes que o procuram – não para penetrar (ou “traçar” como ouvi em canal de TV) – mas para serem penetrados (“traçados”), ou para as duas coisas, em trocas de posição durante o ato. Apesar dessa liberdade no campo sexual, os setores públicos e privados da sociedade não estão obrigados a tolerar escândalo decorrente das práticas sexuais que extrapolam os limites da intimidade.
Ronaldo Gaúcho, gênio do futebol mundial, também recebeu da FIFA o título de melhor jogador do mundo. Naquela ocasião, o título foi merecido, diga-se de passagem. Após atravessar má fase, recuperou a forma. A farra o derrubou. O episódio marcante foi a esbórnia em Milão por madrugadas seguidas até a véspera de jogo decisivo para seu clube. Tamanha irresponsabilidade diminuiu suas chances de convocação para integrar a seleção brasileira. Retornou ao Brasil. Disputado por alguns clubes, apesar da fase descendente, acabou contratado pelo Flamengo onde seu desempenho apresenta a irregularidade própria desse período que todos os jogadores atravessam na vida profissional.
Adriano, excelente jogador cujas ligações perigosas e vida social tumultuada o colocaram sob suspeita: a sua imagem ficou mais associada à de bandido do que à de cidadão respeitável. Perdeu a chance de ser convocado para integrar a seleção brasileira. Saiu do Flamengo, voltou para a Itália e retornou ao Brasil, onde foi contratado pelo Corinthians, apesar de estar fora de forma.

terça-feira, 7 de junho de 2011

FUTEBOL

Recebo mensagem eletrônica do engenheiro e historiador J.E.O. Bruno, com artigo do falecido Armando Nogueira, recentemente publicado no jornal eletrônico “Tribuna da Imprensa”, sobre os fundamentos do futebol, em que o articulista manifestava sua admiração pelo drible. O ilustre remetente acrescenta sua opinião: o jogador brasileiro Neymar é melhor do que o jogador argentino Messi; o brasileiro é bom no drible, no passe e no gol, enquanto o argentino é bom apenas no passe e no gol; ao jogar por suas respectivas seleções nacionais, o brasileiro mantém a sua qualidade técnica, enquanto o argentino se apaga.

Realmente, dominar os fundamentos da arte de jogar futebol é capacidade de poucos jogadores. Manter a regularidade técnica e a eficiência, ainda que sem dominar todos os fundamentos, também não é fácil e exige muita dedicação.

Bola parada: (i) cobrança de faltas, de penalidades e de escanteio; (ii) execução de tiro de meta; (iii) reposição pelas laterais do campo. Jogadores apresentam eficiência e deficiência nesses fundamentos. Faltas mal cobradas, principalmente quando o jogador se apressa e acaba entregando a bola ao adversário. Para superar a barreira adversária e fazer o gol o jogador tem que ser especialista e nem sempre as equipes o possuem. Há jogadores, alguns craques inclusive, que cobram mal a penalidade. A obrigação de acertar é do cobrador, eis que tem um enorme gol à sua frente, a curta distância e sem barreira. Se o goleiro não consegue defender, nenhuma censura merece, pois a sua posição em face do cobrador é desvantajosa. Essa desvantagem faz parte da punição aplicada à equipe cujo jogador cometeu falta dentro da área. Se o goleiro consegue defender, merece aplauso. Pelo que se tem visto nos últimos anos, o goleiro tem mais chance de defender se permanecer no centro do gol, por onde tem passado a bola em inúmeras cobranças. Atirar-se para um dos cantos em exercício de adivinho tem se mostrado infrutífero na maior parte dos casos. Pouquíssimos jogadores são capazes de fazer gol olímpico. A cobrança do escanteio exige precisão acima do comum. Alguns jogadores conseguem lançar a bola na cabeça do companheiro, certeira e intencionalmente, como se fora uma assistência bem planejada e ensaiada. Se o companheiro tiver perícia, cabeceará a bola para o fundo da rede adversária. Há jogadores deficientes no tiro de meta por não atribuírem a devida importância a esse fundamento. Chutam a bola sem destino específico ao invés de endereçá-la a um companheiro bem colocado; chutam de qualquer jeito, até para fora das quatro linhas. Às vezes, com o tiro de meta mal realizado a bola cai nos pés do adversário, gera ataque relâmpago e a equipe do cobrador sofre gol. O tiro de meta bem realizado pode ser o início de um proveitoso ataque da equipe do cobrador. A rápida e bem realizada devolução da bola pelo goleiro aos seus companheiros também pode ser altamente proveitosa para sua equipe. Na reposição da bola pelas laterais do campo, por ser com as mãos, há mais acertos do que erros. Sempre há quem desatende a regra.

Bola em movimento: passes, controle da bola, dribles, cabeceios. Inteligência lúdica, ampla visão de jogo, treino, dedicação, respondem pela boa execução desses fundamentos. Acerto nos passes longos ou curtos, precisos nos pés do companheiro ou no espaço vazio para oportuna, proveitosa e surpreendente chegada do companheiro. Os craques são peritos nesse fundamento de suma relevância para o desempenho da equipe e que bem evidencia a natureza coletiva desse esporte. Geralmente, os jogadores que dominam esse fundamento são grandes articuladores de jogadas ofensivas e defensivas. Infelizmente, são poucos. Erros de passes – alguns clamorosos – são constantes no futebol brasileiro para desespero das torcidas. O Barcelona, um dos melhores clubes de futebol da atualidade (necessita vencer o próximo campeonato mundial de clubes para se considerar o ímpar entre pares; não basta o campeonato da liga européia) exibe desempenho coletivo extraordinário em decorrência dos acertos nos passes, do toque de bola rápido, certeiro e eficiente. Os clubes passam por momentos mágicos como esse do Barcelona de Messi, ou aquele do Real Madri de Zidane, ou do Santos de Pelé, ou do Botafogo de Garrincha. No desempenho individual jogadores de excelente técnica têm controle da bola ao recebê-la, mantê-la em seus pés e sem perdê-la até se desvencilhar com êxito. Nota-se controle deficiente quando a bola foge dos pés do jogador, embora se possa debitar a fuga a: (i) defeito no campo; (ii) inadequação da bola quanto ao peso e à dimensão; (iii) contusão; (iv) habilidade do adversário no desarme; e assim por diante. A máxima falta de controle se dá quando o jogador não acha a bola, “fura” como se diz no jargão esportivo; o “furo” é deprimente e desmoralizador. O drible é o controle individual da bola que mais exige talento do jogador. Implica conduzir a bola, enfrentar e passar pelo adversário de modo lampeiro e concluir a jogada com passe ou chute a gol. O driblador é caçado, às vezes com violência, por jogadores que encaram o drible como provocação e humilhação; os caçadores sentem raiva e inveja do talento e da habilidade do jogador adversário. Cabecear a bola também requer técnica. Raros são os jogadores que dominam esse fundamento, que batem na bola com a parte adequada da cabeça e a enviam de modo certeiro para o gol adversário ou para o companheiro. A maioria cabeceia de qualquer jeito, até contra o seu próprio gol. Nesse fundamento destacou-se Balthazar por seus cabeceios fortes e certeiros. Ele integrava a equipe do Corinthians nos anos 50.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

VIAGEM6

Em Gênova, o GPS nos levou até o hotel NH Marina, Molo Ponte Calvi, da mesma rede NH Hoteles de Pisa. Ancorado na parte externa, sobre as águas do mar, como decoração da entrada do hotel, há um navio do século XVI, disponível à visitação mediante bilhete pago. Na parte interna, quartos individuais simples (o duplex ficou na saudade): uma para o Rafael, outro para o casal Jussara e Antônio. Acomodações boas. Sacada aberta para a marina, onde havia dezenas de barcos e lanchas ancorados. Mais longe, navios transatlânticos que causam espanto pelo enorme tamanho e peso sem afundar nas águas. O mesmo espanto que nos causa a decolagem e o vôo de aviões pesando toneladas. A Física explica. Maravilhas da ciência e da técnica. Almoçamos num restaurante situado na marina e jantamos no próprio hotel. Passeamos pelos principais logradouros da parte alta e da parte baixa da cidade. Em uma das praças vimos estátua do navegador genovês Cristóvão Colombo. A memória histórica registra: os governantes de Gênova negaram apoio ao projeto de navegação de Colombo denominado “Empreendimento para as Índias”. Foram os reis de Espanha, Fernando e Isabel de Castela, que o apoiaram e investiram na execução do projeto. O propósito era traçar uma rota ocidental para o Oriente, mas resultou na descoberta da América e do tabaco. Patrocinado por Fernando e Isabel, Colombo fez mais duas viagens e fundou colônia em nome do governo espanhol. A quarta expedição foi realizada às suas custas, quando ele explora a costa da América Central. Sem os seus velhos e desgastados navios, Colombo regressa a Espanha, onde morre doente, esquecido e desacreditado.
Entramos em Mônaco e circulamos pelos altos e baixos da cidade. Carros e residências luxuosas. Ares sofisticados. Nas ruas que periodicamente são utilizadas como pistas de corrida de automóveis da Fórmula 1, faixas informam sobre a corrida programada para o final de maio. Prosseguimos viagem até Nice. Boas acomodações no hotel Nice Centre Acropolis, na Esplanade du Parvis de l´Europe. Fizemos os passeios de praxe. Simpatizamos muito com a cidade e nela moraríamos se tivéssemos que mudar para a Europa.
Em Barcelona, ficamos seis dias no apartamento do Rafael. Jantamos no Les Caracoles, restaurante que existe e funciona desde 1835, portanto, há 176 anos, situado na esquina da Rua Escudellers, onde Rafael mora. A espera prevista para 20 minutos dobrou. Os fregueses que chegaram depois de nós esperaram cerca de uma hora ou mais, tal o movimento e a procura. Fiquei impaciente. Para me acalmar, pedi uma taça de vinho. Aguardamos a vez no bar lotado de pessoas. Passa-se pela cozinha e entra-se nos refeitórios, diversas salas em três níveis, com mesas e cadeiras dispostas de modo a aproveitar espaço. Destinaram-nos mesa de canto no nível superior. Bom atendimento. Pratos principais e sobremesas excelentes. O restaurante faz jus à boa fama. Preços razoáveis diante do alto padrão. Nos outros dias, variamos de restaurante e não temos queixa alguma. Passeamos pela cidade a pé e de ônibus turístico, tal qual nas outras cidades. Os estabelecimentos empregam técnica mercadológica: traçam caminho sinuoso para a saída dos fregueses; ao longo, há prateleiras estrategicamente colocadas com produtos e embalagens em cores atraentes; no final, a caixa. Nos mercados das cidades que visitamos, nas lanchonetes das estradas e até no Vaticano, percebemos a utilização dessa técnica. Só chegamos à Capela Sistina, por exemplo, depois de passar por altos e imensos corredores, piso de granito muito limpo, com mercadorias e bugigangas expostas em uma série de bancas. Por isso, não estranhamos o percurso dentro das livrarias de Barcelona. Adquiri o livro “Mentiras Fundamentales da La Iglesia Católica”, editado em março de 2011, por Ediciones B, Barcelona, com 563 páginas, escrito por Pepe Rodriguez, doutor em psicologia, licenciado em ciências da informação, professor de jornalismo, com obras publicadas. Surpreendi-me com as semelhanças entre esse livro e os meus artigos publicados até 2008, no jornal impresso “Tribuna da Imprensa” e de 2009 em diante, neste blog, inclusive o “Comentário Final” sobre o resumo dos livros da Bíblia (abril/2011). Os primeiros capítulos da citada obra sintonizam com o livro “O Evangelho da Irmandade”, da minha autoria editado em 2007, por RTN Editora e Artes Gráficas, Resende/RJ. As emissoras de TV espanhola noticiavam com destaque a gravidez de Carla Bruni, primeira dama da França, o terremoto de Lorca e o escândalo sexual protagonizado por Dominique Strauss-Kahn, diretor do Fundo Monetário Internacional. Repetiram “ad nauseam” imagens e textos durante a semana. O francês admitiu o relacionamento com a camareira do hotel, mas em sua defesa alegou consenso. Pagou fiança e obteve prisão domiciliar. O Judiciário dos EUA favoreceu a queixosa no caso Mike Tysson, apesar da prova débil. Diante do precedente, pequena é a chance de Dominique ser absolvido. O Judiciário brasileiro é mais rigoroso no que tange à prova, pois o réu pode ser vítima de falsa acusação como aconteceu recentemente.
O périplo foi cansativo: entra e sai de estradas, cidades e hotéis; arruma, desarruma e torna a arrumar as malas; coloca, tira e torna a colocar as coisas de higiene pessoal nas bolsas; muda de roupa e calçado; anda, para, curte, senta, levanta, torna a andar; tudo em breve tempo, embora sem atropelo. Esse tipo de aventura é mais adequado a pessoas jovens. Resolvemos antecipar o regresso ao Brasil que estava previsto para 28/05/2011. Sentimos falta da tranqüilidade da nossa aldeia, da nossa casa e saudade dos nossos cachorros (Pretinho, Boris, Brigitte e Laika).

domingo, 5 de junho de 2011

VIAGEM5

Desta vez, não erramos a entrada para a “Cidade Eterna”. O GPS que Rafael instalou no automóvel nos guiou até o Hotel Mondial, da rede Best Western, na Via Torino. Segundo a lenda contada no curso ginasial, os gêmeos Rômulo e Remo, abandonados pela mãe, amamentados por uma loba, sobreviveram e fundaram Roma. Segundo a História, a fundação de Roma se deve aos povos itálicos da região do Lácio, ao sul do Rio Tibre, no alvorecer do primeiro milênio antes de Cristo, célula do futuro império que duraria 1.000 anos. Mantivemos a rotina: passeios a pé e de ônibus turístico que nos proporcionou ampla visão da cidade de Roma. Táxi do hotel para o ponto inicial do passeio e depois para o retorno. Visitamos a Fontana de Trevi, onde nos deparamos com multidão de pessoas em pé e sentadas apreciando, filmando e fotografando aquela beleza em mármore branco (pedra abundante na Itália). Águas jorrando entre esculturas impressionantes. Jussara se deixou fotografar pelo Rafael na parte posterior da fonte. O filme “La Dolce Vita”, dos anos 50, do século XX, certamente contribuiu para fazer da fonte uma notável atração turística. Fomos ao Partenão. O que era templo de deuses romanos virou templo de santos católicos (procedimento geral da igreja católica de substituir coisas e festas pagãs por coisas e festas cristãs). Valeu pela decoração, pela reminiscência histórica, pela arquitetura: amplo salão circular, paredes com nichos dos deuses e santos em toda a circunferência, abóbada alta, cúpula aberta por onde entra a luz solar, símbolo da luz divina. No Coliseu, admiramos a capacidade dos arquitetos romanos para construí-lo. Senti uma ponta de tristeza ao lembrar a crueldade que ali se praticava: o feroz e mortal combate entre os gladiadores, o dilacerar dos corpos dos cristãos nas bocas e garras dos leões. Na entrada da Praça da Basílica de São Pedro, no Vaticano, os policiais revistavam as pessoas. Andamos pelas ruas daquele minúsculo Estado, que se inscreve entre os menores do planeta, como Luxemburgo e Mônaco. Quando saíamos do restaurante em que almoçamos, assistimos a uma cena deprimente: um senhor idoso, alto, gordo, de óculos de grau, já dentro do estabelecimento, tentava se dirigir às mesas, porém servindo-se do espaço destinado à saída, sem perceber que havia espaço destinado à entrada. O garçom chamou-lhe a atenção de modo grosseiro e impaciente. Aquele senhor, que parecia oriundo do norte da Europa, não entendia o que o garçom dizia em italiano. O gerente interveio e indicou o caminho certo. Cessou o entrevero, mas as avermelhadas faces do idoso estampavam indignação pela agressão moral sofrida. Grosseria italiana. Fomos ao museu do Vaticano. Depois de muito caminhar por imensos e altos corredores, passando por inúmeras bancas de mercadores, chegamos à Capela Sistina (Sixtina), construída por ordem do papa Sisto ou Sixto IV (1471-1484) e pintada internamente por Michelangelo (teto e paredes). Arte magnífica. Entretanto, o burburinho e o acotovelamento não deixavam lugar para enlevo. O amplo e retangular salão estava apinhado de gente. Parecia gado no curral. Os guardas advertiam que era proibido tirar fotografias e pediam silêncio por se tratar de igreja (ali se procede a eleição do papa). Advertências inúteis em face da multidão, além de contraditórias, pois se o lugar é de culto e de reunião dos cardeais, não devia se prestar ao turismo.
Pessoa conhecida aconselhou Jussara a visitar Siena. Por coincidência, o motorista do taxi que nos levou do Coliseu ao hotel, referiu-se a Siena como a cidade em que passava as férias. De Roma, fomos a Siena, onde circulamos de automóvel e almoçamos. Cidade pequena, bucólica, sem outros atrativos além da paisagem natural. O estado de espírito, o estado de saúde, os objetivos, os interesses, as expectativas, mapeiam a impressão que temos das pessoas, coisas e lugares. Destarte, podemos nada ver de extraordinário em cidades que deixaram forte impressão em outras pessoas. Terceiros podem se decepcionar com pessoas, coisas e lugares que nos agradaram e recomendamos.
Em Pisa, o recepcionista do Hotel NH Cavalieri, da rede NH Hoteles, na Piazza della Stazione, aparentando sexagenário, simpático, recomendou-nos um apartamento duplex: sala de TV e varanda na parte inferior; dois quartos separados, com privacidade e banheiros exclusivos, na parte superior. Excelente. Estas e as do Hotel Belle Plage, da Rue Brougham, em Cannes, foram as melhores acomodações que tivemos durante toda a viagem. Preços módicos diante do espaço, conforto e bom atendimento. Visitamos a Torre de Pisa, que integra um conjunto arquitetônico revestido de mármore branco: batistério (construção alta e redonda), catedral e torre, sobre um jardim de macia grama, largo e bem cuidado. A inclinação da torre não é acentuada, embora desafie a lei da gravidade. O número de turistas era bem menor do que o enfrentado por nós nas cidades de Milão, Veneza, Florença e Roma. A cidade de Pisa nos causou boa impressão.

sábado, 4 de junho de 2011

VIAGEM4

Depois de três voltas no mesmo circuito rodoviário e de várias tentativas para traduzir as informações, percebemos a impossibilidade de entrar de carro em Veneza. Os automóveis ficam estacionados em garagem no continente, retira-se a bagagem, caminha-se até a estação do vaporetto (condução aquática municipal) ou até a estação das barcas pouco mais adiante, embarca-se. Por meio desse tipo de transporte entra-se em Veneza, onde não há trânsito de veículos automotores pelas ruas. Anda-se a pé. Pelos canais, a locomoção é por gôndola (turismo), barco ou lancha (transporte comum), todos em baixa velocidade. Para não enfrentar a fila na estação do vaporetto, servimo-nos da barca que, espaçosa, permitia ampla visão do movimento no grande canal e das casas oficiais e residenciais às margens. Como faziam antes e depois de Veneza, Jussara e Rafael fotografavam tudo o que lhes chamava a atenção. Hospedamo-nos em hotel da rede Best Western localizado na Praça de São Marcos, praça em que se localiza também a basílica. A fila para entrar nessa igreja é enorme. No entorno da praça há lojas, bares e restaurantes, comércio intenso, gente aos borbotões. Os funcionários do hotel demoraram a encontrar nossa reserva porque estava em nome de Sebastião de Lima/Antonio ao invés de Lima/Antonio Sebastião. Pois é. Sob a sacada dos quartos há um canal que ali tem o seu limite. Na cabeceira, os gondoleiros aguardam os turistas; falam e riem alto, algazarra que cessa à noite. O silêncio volta a reinar para descanso e sossego dos hóspedes. Fizemos dois passeios de gôndola de 30 minutos cada um em dias diferentes, partindo de estações diferentes e seguindo itinerários diferentes. A paisagem pouco mudou: casas antigas, algumas necessitando pintura, gabarito de dois andares, sacadas, bandeiras e roupas dependuradas, entradas e saídas para hotéis, lojas e restaurantes. Os gondoleiros mostram habilidade ao conduzir as gôndolas pelos estreitos e movimentados canais. A cidade explora o turismo e os comerciantes exploram os turistas. Tudo é bem mais caro em Veneza do que nas outras cidades italianas. As estreitas ruas ficam apinhadas de gente caminhando, entrando e saindo de lojas, bares, restaurantes, cafeterias. Grupos de turistas dificultam o trânsito dos demais pedestres. A situação piora quando eles param para ouvir explicações do guia. No terceiro dia da nossa visita saímos cedo de Veneza em virtude da chegada do papa e das cautelas exageradas decorrentes: vias impedidas, revistas pessoais em terra, helicópteros nos ares, lanchas nas águas. O assassinato de Osama Ben Laden dobrou os cuidados com a segurança do pontífice. O temor de represália agravou a paranóia. Na porta do hotel, voltada para o canal, entramos no taxi (lancha) e rumamos para o continente. Do grande canal, apreciamos o panorama em clima de melancólica despedida. Arrumamos a bagagem no automóvel e partimos para Florença.
Firenze = Florença = Florida = Cidade das Flores. Na estrada, tal qual aconteceu na chegada em Veneza, ultrapassamos a entrada da cidade apesar de equipados com o GPS. Fizemos o retorno alguns quilômetros adiante. Dias lindos. Bom astral. Seguimos a rotina: hotel da rede Best Western, um quarto para o Rafael e outro para o casal Jussara e Antônio. Há um padrão nos hotéis em que nos hospedamos: desjejum incluído na diária servido até as 10,30 horas, composto de sucos, água, café, leite, cereais, frutas, ovos mexidos, queijo, manteiga, geléia, pães e bolos; estacionamento privativo pago à parte. Nós utilizamos taxi até o centro da cidade. A seguir, a pé e de ônibus, conhecemos a parte alta da cidade, imensa e bem cuidada área verde, belas casas residenciais da burguesia florentina, e a parte central, com suas praças, monumentos, amplas avenidas, estreitas ruas, pontes sobre o Rio Arno (que corta a cidade ao meio). Nós três nos sentimos muito bem em Florença.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

VIAGEM3

Caminhamos pela orla de Cannes. Os banhistas dividem a estreita faixa de areia com os quiosques montados junto ao muro. De um modo geral, as praias do Mar Mediterrâneo são formadas dessa areia compacta, que lembra a praia de Torres, no Rio Grande do Sul. No retorno, pretendíamos ficar alguns dias em Cannes, mas o festival de cinema no mês de maio mudou o nosso plano. O mesmo aconteceu em relação a Mônaco, ante a programada corrida de automóveis da Fórmula I para o final do mês. O nosso propósito era o de evitar agitação sempre que possível.
Em Milão, hospedamo-nos no Hotel Astória, da rede Best Western, na Viale Murillo. A catedral milanesa é a única no mundo com cinco portas na frente, por sinal, bonitas, com figuras bem esculpidas no metal. A fachada exibe esculturas. No Cenacolo Vinciano onde pretendíamos ver a “Última Ceia”, pintada por Leonardo da Vinci, informaram não haver mais bilhete. Recorremos a uma agência de turismo. Fomos atendidos por uma brasileira do Estado de Santa Catarina. Ingressamos em um grupo, colamos o distintivo da agência na camisa e blusa, guia à frente em passos calculados para controlar o tempo e não cansar demais o pessoal, mulher relativamente jovem e bonita, falava inglês com sotaque italiano, tagarelava e gesticulava como italiana enquanto visitávamos castelo, igreja, museu, mostra da obra de Michelangelo (esboços, esculturas) em três horas de caminhada sob o sol. Diante de cada atração turística a guia parava e deitava falação. Rafael vertia pouca coisa para o português, pois o assunto não nos interessava. Apontei o arco romano (há muitos desses arcos na Itália; só em Roma há, pelo menos, três próximos ao Coliseu: arco de Constantino, de Tito e de Dolabella) situado no lado oposto ao do castelo. A separar os dois (castelo e arco) há vasta área verde com lago, jardins, árvores, caminhos de cascalho. No dia anterior, Jussara, Rafael e eu havíamos percorrido aquele setor. “O arco lembra o de Paris, mas agora se chama arco da liberdade e não mais arco do triunfo” explicou a guia. O arco milanês não consta do itinerário turístico. Quando o visitamos no dia antecedente, estava às moscas, apesar da beleza arquitetônica e da limpeza. A inscrição no alto revela o motivo: o arco foi construído em homenagem a Napoleão Bonaparte, quando a Itália estava sob domínio francês, do que os milaneses não se orgulham nem se alegram. Aliás, parece que eles também não gostam de lembrar (ou ignoram) a ajuda prestada pelo exército brasileiro na libertação da Itália, ao fim da segunda guerra mundial, nem do incômodo testemunho do cemitério de Pistóia, onde estão sepultados os soldados brasileiros. Preferem lembrar a vitória da seleção italiana de futebol sobre a seleção brasileira. Todavia, segundo depoimento do meu primo Augusto, um representante de associação civil italiana esteve em Fortaleza afirmando que anualmente, naquela região da Itália, os brasileiros são lembrados com gratidão, não só por sua atuação bélica, mas principalmente por sua ação solidária e fraterna com aquele povo que passava fome. Faltavam víveres. Havia racionamento decorrente da guerra. Espontaneamente, sem que recebessem ordens ou orientação dos superiores hierárquicos, os soldados brasileiros dividiam as suas rações com os italianos necessitados. Nenhum outro soldado estrangeiro adotou semelhante conduta.
Formávamos a última leva de turistas a visitar o cenáculo naquele dia. O curador do museu interrompe a longa explicação da guia e solicita a retirada do grupo em face da exaustão do horário. Tivemos tempo suficiente para bem examinar a pintura de Leonardo na parede do antigo refeitório dos padres. A enorme pintura ocupa toda a extensão da parede dos fundos: 12 metros de largura por 4 metros de altura, aproximadamente. Sob domínio napoleônico, o refeitório virou estábulo. Abriram uma porta medindo cerca de 2 metros de altura por 1,50 metros de largura, na parte central da parede, para servir de entrada à cozinha. A porta mutilou o quadro. Os infelizes acontecimentos do passado causaram avarias à pintura. Na obra de restauro, a porta foi fechada com tijolos e massa. Em conseqüência, mancha branca com o contorno daquela porta cobre a parte central da pintura, do meio para baixo. Originalmente, ali estariam os pés de Jesus e dos apóstolos situados imediatamente à sua direita e à sua esquerda, além de qualquer outra coisa porventura ali pintada por Leonardo. Entusiasmada nas suas horas de glória, a guia, em plena apoteose, fazia gestos teatrais ao explicar o significado daquela pintura como se ali estivesse retratada a verdadeira ceia. No entanto, a pintura é criação artística de Leonardo, sem corresponder à realidade. Ninguém sabe a real posição da mesa (ou das mesas), a distribuição dos convivas, se havia divãs para acomodação (costume da época), se Jesus ocupava o centro da mesa ou uma das pontas. As reais fisionomias de Jesus e dos apóstolos são desconhecidas; não há retratos nem estátuas da época. Leonardo da Vinci inventou tudo aquilo inspirado no momento em que no transcorrer da ceia, segundo a narrativa bíblica, Jesus anunciava a existência de um traidor. Por ocasião da ceia, os apóstolos não eram tão idosos como pintados por Da Vinci. João era adolescente imberbe, daí a hipótese sensacionalista, sem amparo na realidade histórica, levantada no livro “O Código Da Vinci” de Dan Brown, de aquela imagem ser de mulher (Maria Madalena). Os demais apóstolos eram adultos, mas não idosos. Do Novo Testamento depreende-se que todos tinham idade aproximada à de Jesus. Segundo a epístola de Paulo aos hebreus, Jesus tinha mais de 40 anos de idade quando celebrou aquela páscoa e foi crucificado. Na pintura, Leonardo colocou Jesus no centro, os apóstolos, simetricamente, seis de cada lado, e os agrupou de três em três. Nos semblantes, espanto e surpresa. Arte magnífica.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

VIAGEM2

Adotamos uma rotina. Parávamos dois dias em cada cidade. O automóvel ficava no estacionamento do hotel. No momento do check-out, nenhum dos hotéis em que nos hospedamos conferiu o consumo dos produtos contidos no frigobar dos quartos. Confiavam na informação por nós prestada. Face à indiferença dos empregados, creio que o preço daqueles produtos já estava incluído na diária. No primeiro dia, caminhávamos pelas ruas da cidade para sentir a atmosfera local. Utilizávamos táxi só quando necessário. Nas cidades que visitamos havia poucas e largas avenidas; as ruas são estreitas, pavimentadas com pedras, a maioria de mão única, estacionamento de automóveis e motocicletas admitido em um dos lados, pequeno espaço para o trânsito dos veículos, o que exige especial habilidade dos condutores. Nas cidades italianas é espantosa a quantidade de lambretas, vespas, motocicletas, em movimento ou estacionadas. No segundo dia, o passeio incluía ônibus de turismo pelos locais mais interessantes. Ocupávamos a parte superior descoberta, com o vento primaveril em nossos rostos, temperatura em torno de 20 graus centígrados. Desembarcávamos em determinados pontos, segundo a nossa vontade; tornávamos a embarcar em outro ônibus da mesma empresa, pois a passagem era válida por 24 horas. Visitas a igrejas, museus, galerias de arte, estavam fora dos nossos planos. No Brasil não as fazemos, porque iríamos fazê-las no estrangeiro? Que as façam os devotos da religião e das artes. Ademais, há que enfrentar filas e pagar ingresso. Como diz minha filha Gabriela, mãe do meu neto Pedro: ninguém merece. Preferimos admirar a arquitetura urbana, os logradouros com seus jardins, esculturas, fontes e pontes; apreciar os rios que banham as cidades a refletir os raios solares e lunares; observar os costumes.
Ao acaso, escolhíamos restaurantes, bares, cafeterias, sorveterias. Notamos a boa qualidade das comidas servidas. A quantidade é pouca, porém suficiente para satisfazer o apetite moderado. Os vinhos são bons, independente do preço. As cervejas não me agradaram; as do Brasil são excelentes se comparadas com as da região que visitamos. Café preparado em máquinas. O café expresso mal cobre o fundo da xícara pequena. O café americano é servido em xícara grande e me agradou, mas o café aqui de casa é melhor. Atendimento profissional, sem calor humano, tanto em hotéis como em lojas, bares e restaurantes. Em alguns estabelecimentos, o garçom limita-se a abrir a garrafa; ao cliente cabe a tarefa de encher os copos. Os tripulantes do avião da Ibéria chegam a ser ríspidos. Aliás, a rispidez caracteriza os espanhóis; a arrogância, os franceses; a grosseria, os italianos. Colonizadores no passado, esses povos exibem ar de superioridade diante das pessoas de outros continentes (exceto da América anglo-saxônica). O deslumbramento dos turistas originários do terceiro mundo com as coisas da antiga metrópole européia estimula nos europeus essa atitude altaneira muito bem exemplificada no episódio em que o rei espanhol interpelou o presidente venezuelano durante reunião na América do Sul: “Porque não te calas?” O comportamento inconveniente de cidadãos de países emergentes também estimula os europeus a tratarem-nos como pessoas de inferior categoria. Entretanto, durante a viagem, testemunhamos condutas inconvenientes de cidadãos europeus. Exemplo: na chamada para entrar no avião em aeroporto espanhol foi solicitada ordem decrescente dos assentos (dos fundos para frente) o que evita congestionamento nos corredores e torna ágil a ocupação da aeronave. Pois bem. Os europeus ignoraram a solicitação e obstruíram a passagem de quem se dirigia às poltronas dos fundos. Os poucos e educados brasileiros daquele vôo censuraram aquele comportamento de modo irônico.
O número de turistas asiáticos amarelos parecia maior do que o número de turistas asiáticos morenos. Havia turistas do norte, do centro e do sul da América, além de europeus. Grupos de turistas tinham seus guias locais empreitados pelas agências de turismo. O guia, à frente do grupo, portava bandeirinha elevada sobre a cabeça para manter os turistas unidos, sem extravio, como um rebanho de reses. Falando inglês ou outro idioma, o guia interrompia a caminhada para expor a história de monumentos, pinturas, estátuas, casas antigas de pessoas famosas, castelos e assim por diante. Nos passeios de ônibus, as explicações estavam gravadas em fita; nos intervalos, boa música; aos passageiros eram fornecidas escutas para ser ligadas nas entradas existentes nos bancos. Pareceu-me forte e bem explorada a indústria do turismo na Europa. Os comerciantes exploram os turistas; tudo é caro, mas a pechincha rende algum desconto. Há estabelecimentos que simulam defeito nas máquinas para se livrarem dos cartões de crédito e receber em dinheiro. Emigrantes asiáticos amarelos (japoneses, chineses, coreanos) e morenos (indianos, paquistaneses) trabalhando nas lojas, bares e restaurantes. Topamos com alguns brasileiros. O assédio de vendedores ambulantes, muitos deles emigrantes, nas cidades visitadas, é mais discreto do que em Paris.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

VIAGEM

VIAGEM EUROPA – II
Saída: 30/04/2011
Retorno: 21/05/2011
O vôo para Madri atrasou. Em conseqüência, perdemos o vôo para Barcelona. Trocamos os bilhetes e seguimos à tarde para Barcelona. Embarca-se num trem para ir de um terminal a outro de Madri. Socorremo-nos do posto de informações para encontrar a porta de embarque. O aeroporto é amplo, limpo, moderno, com escadas rolantes e esteiras para pedestres. Pequeno veículo com motor elétrico, pilotado por uma faxineira, provido em sua frente de um limpador de chão mantém o piso limpo. Faxineiras bem equipadas, sem o pequeno veículo, conservam os banheiros limpos e asseados.
Nas cidades européias por nós visitadas há regularidade na cobrança de corridas de táxi: percursos semelhantes, tarifas semelhantes, ainda que em carros e motoristas diferentes. O trânsito é disciplinado nas áreas urbanas e nas estradas. Percorremos 3.285 km pela Espanha, França e Itália, com segurança e tranqüilidade em confortável e espaçoso automóvel alugado. Rafael dirigia. Motoristas e motociclistas utilizam ruas e estradas sem espírito de competição, sem transformá-las em pista de corridas. Isto gera calma no trânsito e provavelmente reduz o risco de acidente.
Na maior parte do nosso périplo por Cannes, Milão, Veneza, Florença, Roma, Siena, Pisa, Gênova, Mônaco, Nice, Barcelona, os dias estavam ensolarados, céu azul e límpido. Somente no trajeto Roma – Siena, o céu ficou nublado e choveu. A auto-estrada em território espanhol e francês está excelente; em território italiano há remendos, porém o estado geral é bom. Paisagens maravilhosas: de um lado, montanhas; de outro, o Mar Mediterrâneo, até enveredar para Milão, na ida, e até enveredar para Gênova, na volta. Vastas e bem cuidadas áreas verdes, com árvores e plantações (destacam-se os parreirais principalmente na região da Toscana) tanto no caminho central (Milão – Roma - Pisa), como no litorâneo (Gênova – Nice). Os europeus levam a sério a questão ambiental. Nas montanhas há casas e castelos; algumas aldeias nos cumes dos montes; construções seculares, sobrevivências do passado longínquo do velho mundo. Nos trechos montanhosos há numerosos túneis próximos uns dos outros, alguns com prolongamento de estrutura metálica, e viadutos de grande extensão. Emocionei-me ao atravessar os Pirineus. Lembrei dos livros de francês e geografia do curso ginasial, que me faziam sonhar de olhos abertos. O adolescente não imaginava viver o sonho seis décadas mais tarde.

P0ESIA

O serafim da noite entre as flores desliza/ desfere o órgão da igreja acordes sonhadores/ e o céu, onde a luz do sol por se subtiliza/ prolonga uma agonia esquisita de cores/ O serafim da noite as almas suaves pisa/ A virgem, no cismar, da aura sorve os amores/ e sobre as flores, sobre a virgem indecisa/ nevam mui lentamente inefáveis palores./ As rosas do jardim inclinam-se em cansaço/ e a alma de Schumann anda a vagar pelo espaço/ parecendo gemer uma angústia incurável!/ Nalgum recanto expira uma criança adorável/ põe minh´alma um sinal na página das horas/ O anjo vai recolher o sonho que tu choras! (“Noite”. Albert Victor Samain).

TESTE

TESTE.
Prezados amigos. Não consigo publicar no blog, o texto integral do relato sobre a recente viagem ao exterior. Mudei de computador e faço agora um teste. Se não der certo, deixarei de publicar artigos no blog. Aposento-me. Abraços a todos. ASLima.