ELEIÇÕES 2018 - FINAL

Encerro a série “eleições 2018” iniciada em 24/07/2018, publicada neste blog e no site www.antonioslima.net. Ao todo, inclusive o presente, foram 13 artigos. Apesar da campanha suja e feroz, as autoridades judiciárias conseguiram manter a ordem e levar o processo eleitoral ao seu termo legal.

O candidato da extrema direita venceu o pleito nos dois turnos. No segundo, ele cresceu 8 milhões de votos em relação ao primeiro. O candidato da esquerda cresceu o dobro, 16 milhões, mesmo assim, o crescimento foi insuficiente para superar o concorrente. O número de eleitores omissos (abstenção + voto em branco + voto nulo) também cresceu entre os dois turnos de 40 para 42 milhões, número espantoso a indicar o desencanto dessa parte do eleitorado com a política, mais especificamente com a política partidária e os políticos profissionais.    

                                   Primeiro turno.            Segundo turno

Eleitorado:                 147.306.294                 147.306.294

Comparecimento:      117.364.560                  115.933.004

Abstenção:                   29.941.735                    31.373.290

Brancos:                         3.106.936                      2.486.591

Nulos:                             7.206.205                      8.608.088

Válidos:                       107.050.673                  104.838.325

Jair:                                49.276.990                    57.797.466

Fernando:                       31.342.005                    47.040.859

        

Verifica-se a supremacia dos eleitores inclinados à direita do espectro político na sociedade brasileira. Comparando-se o resultado da eleição presidencial de 2014 com o da eleição de 2018, constata-se o crescimento do setor politicamente conservador do corpo eleitoral. Dito setor é integrado por civis e militares, ricos, remediados e pobres, adeptos da direita moderada e da extrema direita, ou sem pendores ideológicos mas esperançosos de mudanças que melhorem a forma de exercer política e reduzam ao mínimo a corrupção no Brasil.

O eleitorado que votou a favor do candidato vencedor constitui maioria relativa. Apesar disto, o resultado há de ser acatado. Plagiando Noel Rosa, “não quero choro nem vela, só quero uma fita amarela, gravada com nome dela”: democracia. Obediência ao rito democrático. Embora pessoalmente mais qualificado para o cargo, o candidato da esquerda não conseguiu superar o da direita. Raros são os eleitores que, a exemplo de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, antes de decidir em quem votar, procedem à criteriosa análise dos atributos dos candidatos e do que mais convém ao país e às suas instituições. A maioria dos eleitores segue a via passional. Isto acontece também em outros países democráticos americanos, mais notadamente nos latinos do que nos anglicanos.  

As arbitrariedades e violências praticadas contra universidades, instituições civis e religiosas, pessoas jurídicas e pessoas naturais, certamente serão objeto do devido processo jurídico. Responsabilidades deverão ser apuradas exemplarmente para que o ódio seja controlado e a violência não se repita. Não se há de agir por vingança e sim por necessidade pedagógica. Neste triste episódio da história política do Brasil não há lugar para impunidade. Cuida-se de proteger e fortalecer o regime democrático. Diante da agressão ou da grave ameaça à existência da democracia, o povo tem o direito de defende-la.   

Os países que mantêm relações amistosas, econômicas e/ou culturais com o Brasil provavelmente sentirão a diferença de rumo do novo governo a ser iniciado em janeiro de 2019. Perceberão, certamente, o tratamento preferencial dado aos EUA e aos seus títeres da América Latina.

ELEIÇÕES 2018 XII

VIRADA.

Os meios de comunicação social mencionam a “virada” na disputa à presidência da república como se tratasse de uma corrida atlética (vitória do menos cotado) ou de um jogo esportivo (vitória de quem estava perdendo). Em termos reais, não há “virada” alguma, não há voto algum, inexistem progressivos resultados parciais das urnas, nem ocasionais vencedores ou perdedores em movimento (um ultrapassando o outro), nada que possa caracterizar “virada”. Existem diferentes resultados nas pesquisas sobre “intenção” de voto, aliás, nenhuma confiável. Segundo tais pesquisas, o maior número de eleitores ouvidos ora são favoráveis a Jair, ora a Fernando. Em termos reais, o que está havendo é uma campanha eleitoral prevista na legislação específica. Neste segundo turno, a eleição presidencial tem contornos próprios e distintos do primeiro turno, quer em relação ao número de candidatos, quer em relação à diversidade de propostas e de partidos. Concorrem apenas dois candidatos, um deles democrata (Fernando) e o outro autocrata (Jair). A polarização é evidente e inevitável. A questão é suprapartidária e de extraordinária importância para o futuro da nação brasileira.

AUTORIDADE x LIBERDADE

Autoridade, necessária e indispensável ao estado, consiste no exercício do poder político nos limites da ética e do direito. A liberdade é necessária e indispensável ao indivíduo e à sociedade civil também nos limites da ética e do direito. No estado democrático, a autoridade é exercida sem violar os direitos fundamentais derivados da liberdade, quer os individuais, quer o sociais. Os termos dessa equação estão em jogo no segundo turno da eleição presidencial O candidato Jair e os grupos que o apoiam são francamente inclinados à forma autocrática de governo, autoritarismo, pensamento único ou hegemônico, cerceamento da liberdade de manifestação do pensamento, censura, extermínio dos opositores, segregação dos homossexuais, dos negros e dos pobres. Para o candidato e o seu grupo, a vigente ordem jurídica (Constituição + Leis) não será óbice à efetivação dos propósitos nazifascistas. Aliás, antes mesmo das eleições, a Constituição da República foi vilipendiada por seu guardião (Supremo Tribunal Federal).

NAZISMO NA ALEMANHA E NO BRASIL

Impressiona a semelhança do Brasil atual com a Alemanha de 1919/1939. A derrota na primeira guerra mundial e o Tratado de Versalhes ocasionaram à Alemanha grave instabilidade social, econômica e política. Embora vigente, a Constituição de Weimar (1919) foi perdendo eficácia paulatinamente enquanto a inflação chegava às alturas estratosféricas. Pressionado pelo setor industrial e por influentes políticos (dos quais dois tinham sido chanceleres), o relutante presidente da república (chefe de estado) acabou por nomear Adolf Hitler chanceler (chefe de governo/1933). Políticos, empresários, intelectuais, jornalistas, profissionais liberais, todos acreditavam que, uma vez no governo, Hitler seria bonzinho, os seus ímpetos seriam freados, os líderes e a Constituição o manteriam nos limites da ordem vigente e ele ficaria submisso. Pelo visto, esses otimistas não haviam lido “Minha Luta” livro de Hitler (1924) ou, se o leram, não lhe deram crédito. Tão logo morreu o presidente da república (1934), Hitler obteve do parlamento amplos poderes de chefe de estado e de chefe de governo. Nenhum moderado do seu grupo conseguiu controla-lo. Falharam os prognósticos otimistas sobre a gestão nazista. A Constituição de Weimar foi para o espaço. Em seu lugar, a colossal ditadura com todas as conhecidas e terríveis consequências. Agora, também, no Brasil, os setores empresarial e bancário, a grande imprensa, partidos políticos, parcela da classe remediada, intelectuais, integralistas, maçons, religiosos, acreditam na futura mansidão da fera nazista. Mais cegueira do que ingenuidade. O que esperar de um sujeito que presta continência a uma bandeira estrangeira, insensível às instituições democráticas, que faz apologia da tortura, idolatra um torturador, censura a ditadura militar por não haver matado mais gente, confessa a intenção de matar pessoas de outro partido político, admite o estupro seletivo, incentiva o ensino básico à distância, rechaça as comunidades pobres, defende a violência e dissemina o ódio?        

VOTO POPULAR

No estado democrático de direito o povo escolhe os governantes mediante eleições livres. A responsabilidade do eleitor é enorme. O candidato eleito estará legitimado a governar. Se o eleito for um autocrata, como Jair, o governo será exercido de forma autoritária e poderá implicar nova ordem social e política com restrições às liberdades públicas e aos direitos humanos fundamentais. Apesar de conhecer o histórico do candidato e os seus inúmeros e violentos discursos, o eleitor pode resolver elegê-lo. Se o eleito for um democrata, como Fernando, o governo será exercido de forma democrática dentro da ordem constitucional em vigor, respeitando, pois, as liberdades públicas e os direitos humanos fundamentais. Por conhecer o histórico do candidato e os seus inúmeros e suaves pronunciamentos, o eleitor pode decidir elegê-lo. Destarte, qualquer que seja o eleito, o voto popular há de ser respeitado.  

ELEIÇÕES 2018 XI

Circulou, na rede de computadores, crítica a Fernando Haddad formulada por pessoas da esquerda. Esse pessoal não aprende as lições da experiência. Hora errada. A desunião prevalece mesmo no momento crucial para a democracia. Vaidade, mesquinharia e despeito se conjugam no divórcio. Para esconder essa fraqueza moral, o partido censor (PDT) oferece ao candidato do outro partido (PT) um “apoio crítico”. Puro cinismo. No íntimo, o censor torce para que o candidato do partido nazista (PSL) seja eleito; em outras palavras: torce para que o candidato da esquerda, por ser de outro partido, seja derrotado. O raivoso discurso de Cid Gomes (PDT) deixou isto claro. Jornalistas defensores de Ciro Gomes batem na mesma tecla.  

Fernando Haddad foi criticado até o cúmulo de ser taxado de traidor do PT e de Lula pela resposta que deu à pergunta sobre a operação lava-jato: “houve irregularidades, mas o saldo é positivo”.

No entanto, ele apenas avaliou sucintamente a operação e não o operador. As irregularidades praticadas na citada operação por delegados, procuradores e juízes são atos e fatos públicos e notórios (conduções coercitivas sem prévia notificação, prisões abusivas, diligências escandalosas e humilhantes, técnicas ilegais para obter confissão e delação, excesso de prêmio aos delatores, acusações e decisões artificiosas, arbitrário constrangimento da liberdade de expressão). Sobre esse lado negativo da operação, Haddad entende prevalecer o lado positivo (crimes do colarinho branco investigados, provados e punidos, combate à corrupção no alto escalão da república, preparo técnico da polícia federal para descobrir fraudes sofisticadas e recuperar dinheiro desviado).

Tal é a opinião do entrevistado sintetizada naquela frase. A opinião contrária também é válida: o lado negativo da operação lava-jato prevaleceu sobre o lado positivo. Atos e fatos podem ser avaliados distintamente conforme a perspectiva do analista e os critérios da pesagem.

Na disputa política, as palavras de um candidato podem ser distorcidas – e geralmente o são – pelos adversários. O temperamento pacífico e o compromisso de dizer a verdade podem levar à derrota na arena política. Atitude aguerrida enquanto durar a batalha é preciso. Mentir pode ser útil e interessante, embora censurável. Há melhor caminho. Não basta ao candidato ser pessoa comum. Tem que ser artista. Salvo engano, Paulo Maluf nunca perdeu eleição em São Paulo, apesar da sua comprovada desonestidade. Ele soube conquistar o coração dos paulistas. “Rouba, mas faz”, dizia o povo paulista referindo-se ao governador Ademar de Barros. O governador Paulo Maluf seguiu a mesma trilha. Ambos populistas. O povo paulista gostava dos dois. Até achava graça. O malufiano “estupra, mas não mata” entrou para o anedotário.               

Diante de questão embaraçosa, jamais deixa-la sem resposta. Basta ao candidato esquivar-se com elegância e vivacidade. O público gosta (e se diverte). Leonel Brizola era mestre nessa arte. Kátia Abreu parece discípula desse mestre. A entrevistadora Miriam Leitão perguntou X. Kátia respondeu Y. A enfezada entrevistadora reclamou. A entrevistada retrucou: “você manda na tua pergunta; eu mando na minha resposta”. É isso aí. Nada de se intimidar. Jornalistas exercem o poder da imprensa, mas isto não significa que eles sejam técnica, intelectual e culturalmente mais preparados do que o entrevistado. Só o curriculum vitae não basta para qualificar alguém a exercer cargo eletivo. Mister provar idoneidade moral, boa saúde física e mental e vida pregressa honrosa (cumprimento dos seus deveres para com a família, a profissão e o estado). O discurso há de ser adequado ao nível do público (auditório) e coerente com o programa apresentado.

O corpo eleitoral não é homogêneo, nem unívoco, tampouco racional. A paixão move os eleitores mais do que a razão. Isto exige tática apta a conquistar, pela via emocional, o maior número de eleitores. O método utilizado nem sempre é limpo. A postagem de notícias falsas na internet (aplicativo WhatsApp) macula o processo eleitoral. Na entrevista aos jornalistas concedida pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral colocou-se o problema desse tipo de postagem e os seus reflexos no resultado das urnas (21/10/2018). Além da presidente, várias autoridades ocuparam a mesa. Notava-se alguma tensão nos mesários entrevistados. Falas entrecortadas. Respostas triviais. Promessa de futura solução. Negaram a existência de movimento organizado. Estado democrático de direito, devido processo legal, fato novo de extensão mundial, falta de instrumento adequado ao combate, normalidade do processo eleitoral até o momento e outros argumentos similares, serviram para justificar a ausência de medidas preventivas e repressivas imediatas.

ELEIÇÕES 2018 X

Notícias Falsas.

A enxurrada de notícias falsas tem sido tratada com leveza pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Discurso, reunião, entrevista, sem efeito prático. Muito vento e pouca chuva. A intensa postagem difamatória prejudica o candidato Fernando Haddad que, no segundo turno da eleição presidencial, representa a ala democrática, liberal e igualitária da nação. O momento exige firmeza. Ao invés de tomar urgentes e concretas medidas preventivas e repressivas antes do término do processo eleitoral, Rosa Weber estaciona no “estudo da possibilidade” de parceria com a universidade para inibir notícias falsas veiculadas pelo WhatsApp. Será que ela teme por sua integridade física? Será proposital a omissão ou a protelação a fim de favorecer o representante da ala autocrática, nazista e discriminadora? Será fraqueza de ânimo?

Ação Judicial.

A Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT + PC do B + PROS) propôs ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro. Acusação: abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação digital. Pedido: suspensão dos direitos políticos. Prova inicial: matéria publicada no jornal “Folha de São Paulo”. Petição inicial despachada pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (19/10/2018). Com a citação válida, terão sequência os trâmites processuais.  

Poder & Mentira.

Ilude-se o eleitor que espera o reino da verdade na seara política. Nas relações políticas predominam a mentira e a hipocrisia. O julgamento moral é estranho a esse mundo paralelo no qual a mentira e a hipocrisia não são vistas como deficiências éticas e sim como instrumentos necessários à conquista e manutenção do poder político. Há um viés esquizofrênico. O político não se vê como mentiroso, hipócrita, desonesto, mas sim como um ator a desempenhar o seu papel social. Por comodismo e/ou desânimo, o povo acredita nas mentiras, aceita a hipocrisia, não se considera enganado e encara isto como fatalidade. Esse fenômeno verifica-se também em outros países. Difere da esfera convencional onde as regras éticas e jurídicas são levadas a sério, onde o julgamento moral e jurídico produz efeito. Nos países democráticos, o povo se divide em três correntes básicas: conservadora, vanguardeira e conciliadora. No Rio de Janeiro, cuja tradição vanguardeira vem desde o tempo da cidade-estado Guanabara (1960/1975), um conservador extremista, candidato a deputado federal, Jair Bolsonaro, foi o mais votado nas eleições de 2014: cerca de 460 mil votos. Agora, no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, Jair foi o candidato mais votado: cerca de 49 milhões de votos. Se for mantido esse diapasão no segundo turno, a parcela conservadora do povo brasileiro estará representada no palácio do planalto (nazistas à frente).         

Canalha no Planalto.

Artigo do jornalista português Francisco Assis, intitulado “Um Canalha à Porta do Planalto”, originalmente publicado no jornal lusitano “Público”, foi reproduzido no sítio “Conversaafiada” da internet (16/10/2018). O articulista faz uma crítica desfavorável a Jair Bolsonaro e favorável a Fernando Haddad. Começa com breve referência a Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do exército, torcionário elogiado por Bolsonaro. Quem elogia torturador de jovem mulher indefesa, atribui a si próprio estatuto sub-humano, diz o jornalista. Prossegue: tudo em Bolsonaro aponta para a pequenez: intelectualmente medíocre, eticamente execrável, politicamente vulgar; ele não é Mussolini, Hitler ou Franco e sim pouco mais do que um analfabeto ideológico; equiparar Haddad a Bolsonaro constitui ação política e moral inqualificável; Haddad é intelectualmente sofisticado, democrata, respeitador dos princípios fundamentais das sociedades abertas e pluralistas, homem de reconhecida integridade cívica e moral; Haddad é hoje mais do que Haddad, mais do que o PT, mais do que o Brasil. Haddad é o símbolo da luta da razão crítica contra o obscurantismo, da liberdade face ao despotismo, da aspiração igualitária diante do culto das hierarquias de base biológica ou social; Haddad significa a civilização, Bolsonaro representa a barbárie. Em linhas gerais, foram estas as palavras do jornalista com as quais certamente concordam brasileiros sensatos e lúcidos.   

Apelo a Outro Canalha. 

O sítio “Brasil247” da internet informa que um grupo de intelectuais estrangeiros enviou carta a Fernando Henrique Cardoso (FHC) elogiando a sua obra acadêmica e solicitando a ele que se posicione contra a eleição de Bolsonaro, “candidato que representa perigo mortal para a reputação do país como sociedade aberta e lugar que acolhe pesquisas e ideias críticas”. O jornalista lusitano acima citado também elogiou FHC para depois dizer que esse político brasileiro tem a obrigação moral de apoiar Haddad. A semente lançada caiu em solo estéril. Impressionados com a obra acadêmica do bufão, não sabem que, ainda presidente da república, FHC pediu ao povo esquecer a sua obra. Nem ele acredita no que escreveu. Trata-se de um enganador que ludibriou os eleitores se dizendo de esquerda quando, na verdade, era de direita. Depois de eleito presidente da república deixou cair a máscara. Revelou ser não só de direita como também marido infiel e um escroque. Ele e o seu grupo enriqueceram com a privatização das empresas estatais. Certo general, já reformado, em artigo publicado no JB (ou na Tribuna) ainda no início das indecorosas privatizações, qualificou FHC de “canalha”. Embora excelente na arte de fingir e enganar, FHC não consegue esconder a vilania, a imensa vaidade e a tremenda inveja que ele tem de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar dos erros seus e do seu partido e de não ser escritor e nem sociólogo, Luiz Inácio foi o melhor estadista do período republicano da história do Brasil. Com isto, FHC não se conforma e tem a petulância de dizer que “Lula não é um preso político e sim um político preso”. Espumando inveja pela boca de jacaré e temeroso da inevitável comparação com Nelson Mandela, FHC quer rebaixar a condição política e jurídica de Luiz Inácio. Finge ignorar que a sentença condenatória de Luiz Inácio ainda não transitou em julgado e que o respectivo processo poderá ser anulado nas instâncias superiores ante os vícios formais e materiais de que padece. FHC inveja o êxito do governo Silva na esfera internacional. FHC sente-se frustrado por não ter recebido diploma da Sorbonne e humilhado com o prestígio de Luiz Inácio junto aos chefes de governo das potências mundiais. O posicionamento solicitado a FHC pelos bem intencionados estrangeiros amesquinhará o setor progressista que Haddad bem representa. FHC pouco se importa com os destinos da nação brasileira. Importa-lhe muito mais desfrutar em Paris, pátria do seu coração, a fortuna amealhada nas privatizações e quejandos.   

Farda versus Toga.

Nos meios de comunicação social há militares pedindo a cabeça dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Precavido, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, trouxe um general para o seu gabinete. Aproveitando a onda das eleições, seria interessante, como ensaio, formular ao eleitorado o seguinte questionário: Quais ministros do STF merecem: 1) o “Troféu Parcialidade”? 2) o “Troféu Pusilanimidade”? 3) o “Troféu Mediocridade”?   

VERDE & AMARELO

Na década de 1940, quiçá por influência do nacionalismo de Vargas, os símbolos nacionais eram estudados na escola primária: o brasão, a bandeira, os hinos nacional, da bandeira e da independência. O brasão da república foi encomendado pelo primeiro presidente do Brasil, marechal Deodoro da Fonseca. O brasão era (e ainda é) um escudo na cor azul tendo ao centro o desenho da constelação Cruzeiro do Sul. O escudo descansa sobre uma estrela de cinco pontas, cada ponta bicolor: verde e amarela. A sustentá-la, uma espada em riste. Sob a estrela e circundando-a, um ramo frutificado de café, de um lado e, de outro, um ramo florido de fumo. Atrás, um resplendor dourado. Em baixo, o nome da república e a data da proclamação.

Leis disciplinam forma, cor e dimensão da bandeira nacional e as medidas dos seus componentes. A forma é a de um retângulo de cor verde. Dentro desse retângulo, um losango de cor amarela. No centro do losango e da bandeira, um círculo azul com estrelas. Atravessada no interior do círculo, uma estreita faixa branca com os dizeres em cor verde: “ordem e progresso”. As professoras explicavam que a cor verde significava a riqueza vegetal, a cor amarela a riqueza mineral, a cor azul o céu sobre o território, as estrelas representavam os estados federados e o distrito federal.  

Na década de 2010, os nazifascistas perderam a vergonha do horror provocado pelo fascismo e pelo nazismo na segunda guerra mundial, saíram do armário, mostraram a cara e assenhoraram-se das cores verde e amarela que ocupam o espaço maior da bandeira nacional. Mediante esse artifício, os nazifascistas associam ao seu movimento o nacionalismo, o patriotismo e as riquezas naturais do país. Eles pensam e agem como se fossem os donos exclusivos dos valores e princípios supremos da nação brasileira. Os excluídos são discriminados e agredidos.

Esse movimento tem forte e direto apoio do governo dos EUA, do empresariado nacional e internacional, dos barões da comunicação social, dos jornalistas amestrados e de considerável parcela do povo brasileiro inclinada à direita e à extrema-direita do espectro político. Sem lastro moral e jurídico, sem liderança visível, difuso na sociedade, esse movimento vibrou o golpe de 2016 (“made in USA”) e assumiu a direção do estado brasileiro e o destino da nação. Os seus integrantes no Congresso Nacional, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, exibiam as cores verde e amarela nas suas roupas. Alguns deles enrolavam a bandeira nacional nos seus corpos com inacreditável desfaçatez. Queriam mostrar patriotismo e convencer o povo de que derrubavam a presidente da república por amor à pátria brasileira quando, na verdade, fizeram-no por amor à pátria norte-americana e ao dinheiro.

A parcela nazifascista do povo brasileiro continua a exibir essas cores e a própria bandeira nacional na campanha do candidato Jair Bolsonaro à presidência da república (2018). O falso e enganador propósito dessa colorida exibição é o de mostrar patriotismo e de estar na defesa de um Brasil melhor, livre da corrupção e dos políticos profissionais e desonestos. Esse movimento de índole militarista não reconhece e nem respeita os direitos humanos, discrimina as mulheres, os homossexuais, os negros e os pobres. Opõe-se aos direitos sociais, entende vazia de sentido a expressão “justiça social”, defende o armamento da população e o livre comércio de armas. Pretende manter a dependência em relação ao governo dos EUA e afastar o Brasil do Mercosul, do Brics e dos países socialistas da América e de outros continentes. 

O movimento nazifascista é integrado por civis e militares, jovens e adultos, homens e mulheres de todas as camadas sociais (rica, remediada, pobre) e de diferentes níveis (intelectual, técnico, científico, artístico, acadêmico, colegial, alfabetizado, analfabeto). Depois da divulgação do resultado do segundo turno da eleição presidencial a sociedade brasileira e o mundo poderão calcular o tamanho do eleitorado nazifascista (28/10/2018). 

O círculo azul no centro da bandeira sugere a união espiritual dos brasileiros do passado, do presente e do futuro, a nação como entidade humana central e indivisa do país, acima da diversidade de origens, raças, sexos, cores, idades e dos interesses e aspirações particulares. As estrelas distribuídas dentro do círculo representam a união dos estados federados. Esse núcleo da bandeira é contrário ao propósito dos nazifascistas de fazer do Brasil um estado unitário (estados convertidos em províncias sem autonomia) e de submeter todos os brasileiros a uma só doutrina, a um só e hegemônico pensamento (como aconteceu em 1937/1945 e 1964/1985).

A cor branca da faixa no interior do círculo azul significa paz, o propósito da nação de viver em paz, a preferência pela solução pacífica dos conflitos. O caráter do movimento nazifascista (bélico, agressivo, raivoso, rancoroso, fanático) colide com a paz simbolizada na bandeira nacional. 

O lema contido na faixa branca foi retirado da síntese positivista de Augusto Comte: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Os criadores da bandeira nacional omitiram o “amor” talvez por considerarem-no sinal de fraqueza ou de pieguice no contexto machista daquela época. O ódio é mais forte, viril, ativo e dominador. Combina com a mentalidade nazifascista segundo a qual o ódio e a violência são necessários e mais eficazes à preservação da ordem. Evidente que não se há de combater o crime com flor e perfume, pelo menos em países como o Brasil. Mas, também, é evidente que não se deve tratar as pessoas a tiros, facadas e porradas por serem democratas antifascistas, ou por admirarem Churchill e Roosevelt e não Hitler e Stalin. 

O nazi-fascismo brasileiro instituiu, no plano dos fatos, a sua própria ordem à revelia do estado democrático de direito criado pela assembleia nacional constituinte. A ordem nazifascista caracteriza estado de exceção, assegura o domínio da elite econômica e a submissão ao governo dos EUA a quem já entregou pedaço do território brasileiro. Progresso para os brancos ricos às custas da exploração da massa popular. Empresas estrangeiras incorporando empresas estatais privatizadas. Petróleo e outras riquezas naturais entregues ao estrangeiro, debilitando a potencialidade estratégica nativa.

A elite civil e militar de mentalidade nazifascista se considera a única de superior capacidade para comandar a “plebe rude”, garantir a segurança e promover o desenvolvimento do estado. Parcela do corpo eleitoral brasileiro acredita nisso e dá o seu voto a um energúmeno. A responsabilidade não é exclusiva de quem votou validamente. Os eleitores omissos (abstenção, voto nulo ou em branco) também contribuem para o resultado. Todo o povo sente os efeitos do processo eleitoral.     

ELEIÇÕES 2018 IX

No primeiro turno das eleições presidenciais deste ano o candidato menos preparado para exercer o mais alto cargo da república recebeu votação bem maior do que a recebida pelos candidatos mil vezes mais preparados (Fernando e Ciro). Esta não é a primeira vez que candidato medíocre vence candidato superiormente qualificado, motivo da expressão “brasileiro não sabe votar”. Esse fenômeno não é exclusivo dos brasileiros. Acontece também em outros rincões. Exemplo recente é dado pelo povo estadunidense: escolheu um troglodita para presidente da república e desprezou a candidata melhor qualificada para o cargo. Como todo furacão, o brasileiro também passará, mas deixará um rastro de destruição muito maior se for eleito. Ainda que não seja eleito, a sua passagem revelou ao mundo a face nazifascista do povo brasileiro.

Faltam 16 dias para o segundo turno. Dois candidatos apenas. As urnas – e não as pesquisas – dirão qual deles vencerá. Óbvio ululante! O resto é especulação para orientar o voto dos indecisos. Os valores em jogo situam-se acima dos partidos. A face democrática do povo brasileiro talvez apareça com mais nitidez. Dois sistemas políticos se confrontam: de um lado, o sistema democrático, liberal e igualitário; de outro, o sistema autocrático, nazista e discriminador. A batalha é insana. Por isto mesmo, não se há de esperar uma escolha racional da maioria dos eleitores. A análise fria, desapaixonada, racional, é apanágio de seleta minoria. O que move a maioria é a paixão, a irracionalidade. A imagem e a proposta do candidato passam primeiro pela veia sentimental do eleitor. A maioria dos eleitores pensa, mas não raciocina. Pensamento vulgar, comum a primitivos e a civilizados, uso natural dos processos mentais, ora impregnado de emoção, ódio, raiva, ressentimento, ora de amor, simpatia, esperança, solidariedade. Pensamento selvagem, diria Lévi-Strauss.     

O carisma não é a única chave do sucesso de Luiz Inácio Lula da Silva junto ao eleitorado. Há outra chave: a sua capacidade de falar ao coração dos humildes, sejam da camada pobre, sejam da camada remediada da sociedade brasileira. Na camada rica, a humildade é moeda rara. As suas palavras ecoam nesses corações porque são sinceras. Autêntica sinceridade que decorre da origem pobre e humilde. Tal é a fonte da profunda compreensão que Luiz Inácio tem das pessoas humildes.

Em Fernando e Jair, ambos sem carisma, membros da camada remediada da população, os problemas dos humildes transitam pelo intelecto sem a vivência física e moral. O vínculo deles com os desafortunados ainda é frouxo. No coração dos humildes, ninguém substitui Luiz Inácio.

A Fernando, basta a autenticidade da sua existência como cidadão portador de excelentes qualidades morais, intelectuais e profissionais, digno de representar o povo brasileiro e de exercer a presidência da república. Ele sabe falar de coração a coração, afetuosamente, sem pieguice. O eleitor sentirá a sua sinceridade e acreditará na sua mensagem. Obterá o apoio, não só dos humildes, mas também das pessoas de todas as camadas sociais. Mostrará ao povo que a sua lealdade a Luiz Inácio é uma virtude que não interfere na sua independência, não muda a sua personalidade e nem a sua visão de mundo; que governará para todos os brasileiros, indistintamente, sem discriminação ilegal; que o seu espírito pacífico não significa medo, covardia, fraqueza ou insegurança; que tem coragem e força para enfrentar o belicoso adversário; que partirá seguramente para o contra-ataque sem falsas acusações e sem injuriar, porém com determinação. Paz e amor só depois de vencida a batalha.

O candidato Jair joga sujo e pesado. A sua lei é atirar para matar, principalmente pederasta, estuprar só mulher que merece, botar negro na senzala, índio na reserva e pobre na favela. Ele canaliza a seu favor o ressentimento de considerável parcela do eleitorado. Essa parcela está com raiva dos políticos profissionais e desonestos. Vê no militar, a luz no fim do túnel. Só não vê que esse militar também é um político profissional e enganador; que a luz no fim do túnel é um vagalume. O pensamento, o discurso e as atitudes desse “salvador da pátria” ecoam no coração dos eleitores nazifascistas que compõem numerosa parcela do eleitorado brasileiro. A sua campanha lembra muito a dos nazistas alemães da década de 1930. Jovens e adultos fazendo barulho, agindo com violência, ódio e fanatismo, exibindo-se pelas ruas e por todos os lugares como se fossem os únicos patriotas. Agrediam não apenas judeus, mas a todos aqueles que lhes oferecessem resistência. Tal comportamento vem descrito em livros, filmes e documentários divulgados pela televisão. Se judeus brasileiros votam em Jair é porque estão irmanados com judeus israelenses, nazistas que submetem palestinos ao holocausto. 

Os eleitores da extrema-direita (nazifascistas), os da direita moderada, os da esquerda moderada e os radicais da extrema-esquerda, são todos cidadãos brasileiros titulares do direito de voto. Portanto, todos eles têm o direito de escolher, de modo racional ou irracional, o presidente da república.

Seja o que deus quiser!

ELEIÇÕES 2018 VIII

O regime político brasileiro tornou-se “sui generis” em consequência do golpe de 2016. Vige um misto de democracia e autocracia, um tipo de democracia autoritária ou “democratura”. Este é mais um exemplo de que as formas puras de governo só existem nos livros. A experiência social é mais rica e contraditória. A Constituição de 1988 continua em vigor, apesar de estuprada. A estrutura jurídica permanece a mesma, vigorando os princípios fundamentais do estado (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, separação dos poderes da república) e a declaração de direitos individuais e coletivos de natureza política, social e econômica. 

O que o golpe de 2016 alterou foi o funcionamento das instituições estatais. Mudou a dinâmica do sistema. As instituições administrativas e judiciárias passaram a funcionar sem o devido respeito aos princípios e às normas constitucionais. Os senadores e deputados que deviam representar o povo e defender a lei magna do estado passaram a legislar em sentido contrário ao interesse nacional. O valor social do trabalho foi desprezado enquanto o valor social da livre iniciativa foi enaltecido. Nítido desequilíbrio. A economia de mercado sufocou os direitos dos cidadãos. O grupo golpista tratou logo de promover a execução do seu projeto de entrega do petróleo às empresas multinacionais e de submissão ao governo dos EUA. No Poder Judiciário, o guardião da Constituição não teve escrúpulo algum em violenta-la. Juízes, desembargadores e ministros fizeram da judicatura atividade política partidária. Para atender aos seus pendores partidários e corporativos os magistrados passaram a usar a retórica, os sofismas, a ginástica cerebrina. Esfarraparam a Constituição.

Esse panorama político exibe uma democracia estrutural (estática) e uma autocracia funcional (dinâmica). As liberdades públicas, apesar de formalmente vigentes, tiveram a sua eficácia sujeita ao capricho, ao abuso e à arbitrariedade dos governantes (legisladores, administradores, juízes). Dignidade da pessoa humana, tratado internacional sobre direitos humanos, devido processo legal, presunção de inocência, liberdade de expressão e de locomoção, nada disto foi respeitado. Predominaram o casuísmo e a maliciosa seletividade. Lei aplicada segundo a cara do cidadão. O governo lato sensu (legislativo, executivo, judiciário, administração direta e indireta) funciona para atender aos interesses particulares em detrimento do interesse público.

Depois das eleições em curso (outubro/2018) esse quadro mudará? Os governantes comportar-se-ão em sintonia com os preceitos morais e jurídicos? Colocarão o interesse nacional acima dos interesses privados? Executarão programa de governo favorável ao bem-estar da população? Tornarão efetivos os objetivos fundamentais do estado brasileiro (reduzir as desigualdades sociais, promover o bem de todos, garantir o desenvolvimento nacional)? Nas relações internacionais, respeitarão a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a defesa da paz, a integração econômica política, social e cultural dos povos da América Latina, além de outros princípios da civilização ocidental? Zelarão pelo fiel cumprimento dos tratados internacionais e dos compromissos assumidos nos organismos dos quais o Brasil é fundador e/ou associado? 

Se o próximo governo mantiver a atual “democratura” estará respaldado no voto popular. O processo eleitoral terá sido utilizado para colocar legalmente o fascismo no poder político, movimento que ganha força na América e na Europa. Nessa hipótese, a maioria daqueles que votaram terá optado por um presidente nazifascista. No entanto, se a parcela liberal igualitária do corpo eleitoral for vencedora, a parcela autoritária fascista também deverá se conformar e respeitar o resultado das urnas.

Em suma: na vigência do princípio democrático de respeito à decisão da maioria no processo eleitoral, o candidato vencedor, fascista ou democrata, deverá assumir o governo. A justiça eleitoral garante. 

No primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, o corpo eleitoral totaliza 147 milhões de eleitores. Destes, 40 milhões omitiram-se (abstenção + voto em branco + voto nulo). Restaram 107 milhões de votos válidos dos quais 49 milhões couberam ao candidato Jair Bolsonaro, 31 milhões a Fernando Haddad, 13 milhões a Ciro Gomes e 13 milhões aos demais candidatos.       

No segundo turno entre Jair e Fernando, o número dos eleitores omissos poderá diminuir se eles resolverem comparecer e escolher. Para Jair e Haddad há um capital disponível de 26 milhões de votos válidos (13 de Ciro + 13 dos demais candidatos). Em diferentes proporções, esses votos podem migrar: (i) para os dois concorrentes (ii) para o estoque dos inválidos. Considerando as peculiaridades destas eleições com a elevada temperatura emocional, os ressentimentos e a irracionalidade daí decorrente, Jair poderá obter 51 milhões de votos e Haddad 54 milhões. A probabilidade é a de que será pequena a diferença de votos entre os dois candidatos.

BALZAQUIANA ESTUPRADA

Trinta anos, bela idade da mulher, seu ápice poético, segundo palavras de Honoré de Balzac, escritor francês (1799-1850). Daí, a mulher, nessa idade, ter recebido o apelido de “balzaquiana”. No Brasil, a “mulher de trinta” também é homenageada no cancioneiro popular, música gravada por Miltinho na década de 1960: "Você mulher/ que já sofreu/ que já viveu/ não minta/ nos olhos teus/ um triste adeus/ eu e você/ mulher de trinta". 

Trinta anos completa hoje, 05/10/2018, a musa dos juristas poetas brasileiros: a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988. Ao nascer, a musa trouxe esperança de um novo e feliz período na vida dos brasileiros, longe da opressão do governo autocrático. Morria o fascismo. Renasciam a democracia e o estado do bem-estar social trazidos à luz pela “Constituição Cidadã”.

A euforia dos primeiros dias logo passou. O aborto passou a rondar a genetriz. A direita, que viu derrotada, na assembleia nacional constituinte, a sua proposta de liberalismo econômico, não se conformou, reagiu e começou a retaliar. Através de emendas, principalmente sob o governo Cardoso, a direita conseguiu introduzir no texto constitucional, paulatinamente, as normas rejeitadas na assembleia constituinte.

A balzaquiana foi estuprada centena de vezes por deputados, senadores, presidentes da república, ministros de estado, agentes do ministério público, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores. O guardião, ele próprio um estuprador, abre a porta dos aposentos da balzaquiana e permite que neles penetrem os demais estupradores.   

No dia 4 de outubro de 2018 (ontem), estupradores reuniram-se no supremo tribunal federal para homenagear a balzaquiana estuprada. Alguns no palco, outros na plateia. Jogo de cena, pois não demonstravam arrependimento e sim hipocrisia e cinismo. Juras de amor eterno à mulher violada. Vestiram-na de seda, pintaram-na com os cosméticos mais sofisticados. Simbolismo perverso. A homenageada está em frangalhos, esterilizada, agonizando, à beira da morte, gélida como um cadáver, toda retalhada por seguidos e traiçoeiros golpes.        

   

REVOLUÇÃO OU GOLPE?

Brasil. 1964. Histórico episódio político. Conspiração + ação militar/civil. Revolução? Golpe? Questão terminológica debatida nos meios de comunicação social depois de o ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, durante palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1º/10/2018), afirmar que prefere usar o termo “movimento” ao invés de “golpe” ou de “revolução” quando se refere ao histórico episódio de 1964.

Nenhuma idiossincrasia nessa opinião. Se com ela concordamos ou discordamos é outro departamento. Ademais, o ministro está amparado pela liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros, inclusive aos que estão presos.  O ministro prefere um termo genérico para aquele episódio, talvez, com o intuito de evitar comprometimento ideológico e assim preservar imparcialidade e equidistância na sua judicatura. 

Quem situa-se à direita do espectro político, qualifica o citado episódio como vitoriosa e gloriosa revolução da qual participaram a camada média da população, políticos, empresários, banqueiros, grande imprensa, igreja católica, maçonaria. Quem situa-se à esquerda, qualifica-o como ilegal e ilegítimo golpe de estado prejudicial à soberania nacional, aos direitos fundamentais dos cidadãos, à justiça social, aos interesses da classe trabalhadora e da camada pobre da população. Quem fica equidistante das facções, mas não alheio, busca solução conciliatória. 

O vocábulo “revolução” tem um campo de aplicação maior do que o da expressão “golpe de estado”. Todavia, no âmbito político, os campos coincidem e os conceitos assemelham-se. A questão semântica não se resolve pelo mesodo saído da garganta do ministro, nem pela aristotélica justiça do meio termo. Tanto “revolução” como “golpe de estado” significam movimentos na esfera social e política, deslocamentos no tempo e no espaço de um estado a outro, de uma posição a outra, de uma ideia a outra, de um sistema a outro, de uma cosmovisão a outra, que importam mudança de regime e de governo. Nesse contexto, movimento funciona como gênero do qual revolução e golpe de estado são espécies.

“Golpe de estado” tem conotação depreciativa (odor da traição) enquanto “revolução”, desde a francesa de 1789, tem conotação heroica (perfume do denodo). Nesse tipo de episódio, o historiador e o sociólogo não conseguem isenção necessária à análise racional e científica. O objeto da interpretação provoca posicionamento, ainda que subliminar, em direção à esquerda ou à direita. Só na honesta exposição descritiva dos fatos, sem esforço hermenêutico, haverá alguma neutralidade.  

A revolução e o golpe têm o mesmo objetivo: assumir a direção do estado e da sociedade. Os dois movimentos tanto podem ocasionar derramamento de sangue como nenhuma gota derramar. A história fornece exemplos do modo pacífico e do modo violento desses dois movimentos, embora a violência física seja a mais frequente. A mescla civil, militar e religiosa é comum dada a natureza social e política desses movimentos. Os dois tipos contrariam a ordem jurídica vigente à época dos acontecimentos. Quando vencedor, o movimento revolucionário, ou o golpista, amolda a ordem jurídica à sua feição.

A diferença entre os dois movimentos está no ponto de partida. A revolução parte de fora e o golpe de estado parte de dentro do sistema político e social em vigor. Cada um desses dois movimentos tem ideais, sentimentos e aspirações. A conspiração que os precede pode acontecer em qualquer lugar e a qualquer tempo, sob a liderança de um indivíduo ou de um grupo de pessoas. Da revolução, ou do golpe, pode resultar tanto um regime autocrático como um regime democrático, segundo os propósitos dos revolucionários, ou dos golpistas, e a capacidade para implantar a nova ordem. 

Do movimento revolucionário civil/militar da década de 1930, no Brasil, resultou um governo autocrático que durou até 1945. Mudou o sistema social e político da primeira república. Na vigência da Constituição de 1946, a eleição de Jânio Quadros (JQ, 1960) caracterizou uma revolução civil pacífica. Postou-se contra a feição oligárquica da sociedade brasileira. Colocou os interesses do Brasil acima dos interesses de grupos e de qualquer outra nação. Mudou o rumo das relações exteriores, reduzindo a dependência em relação aos EUA. Estabeleceu relações diplomáticas com países comunistas (Cuba, Rússia, China). O governo estadunidense reagiu. JQ renunciou ao cargo (08/1961). Os militares brasileiros, tecnológica, material e culturalmente inferiores e subservientes ao governo dos EUA, tentaram impedir a posse do Vice-Presidente João Goulart (JG, 1961). Os estamentos civil e militar chegaram a um acordo: instituíram o parlamentarismo.

A solução pacificadora não impediu a marcha socializante e de redução da dependência nacional em relação ao estado norte-americano. JG aprofundou a ação iniciada por JQ. O parlamentarismo foi substituído pelo presidencialismo. Serva da inteligência norte-americana, a caserna rebelou-se e colocou os tanques na rua (1º/04/1964). JG colocou a viola no saco e foi tocar no Uruguai. Evitou derramamento de sangue. Instaurou-se o governo autocrático (1964-1985). Promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, restaurou-se o governo democrático (1988). Durou até 2016, quando novo golpe foi desferido por uma quadrilha de larápios que assumiu a direção do estado e da sociedade. O golpe foi desferido por ação conjunta do vice-presidente, de deputados e senadores, e teve êxito por omissão do supremo tribunal.    

A conspiração e a ação militar/civil de 1964 foi contrarrevolucionária. O seu objetivo era impedir a continuidade daquela desarmada senda revolucionária socializadora iniciada por JQ e seguida por JG. Cuida-se de movimento interno típico do golpe de estado. A ação efetiva partiu de uma instituição permanente e essencial à defesa do estado (Forças Armadas). Essa instituição estatal está subordinada à autoridade suprema do Presidente da República. No entanto, a serviço do governo estadunidense, a mencionada instituição conspirou e agiu contra essa autoridade. Ao derrubar o seu chefe máximo, violou a ordem constitucional e quebrou o marcial princípio da hierarquia e disciplina.

Desde a segunda guerra mundial as forças armadas brasileiras colocam-se ao lado do governo dos EUA. Mantiveram essa posição enquanto durou a guerra fria (EUA versus URRS, 1950-1990) e assim continuam no presente século. Cumprem fielmente o sagrado dever de defender a pátria norte-americana. A Casa Grande do Norte não permite certas liberdades no seu quintal. Inventa motivos, formula acusações falsas, espalha mentiras, promove intrigas, faz ameaças, tudo para intervir por via diplomática ou por qualquer outro meio nos assuntos dos países da América Latina. De modo algum permite uma segunda potência no continente americano. Corta logo as asas dos mais atrevidos. O caminho do potente estado norte-americano no continente é facilitado pelo fato de o seu quintal estar repleto de vira-latas.