VIDA REPUBLICANA

No senado da Roma clássica, Cícero, grande orador, escritor, filósofo e político, ao descobrir a conspiração de Catilina, bradava indignado: O tempora! O mores! Senatus intellegit haec, consul videt; tamen hic vivit = “Ó tempos! Ó costumes! O senado sabe estas coisas, o cônsul as vê; contudo, este vive”. Cícero iniciara o discurso dirigindo-se ao conspirador nos seguintes termos: Quousque tandem, Catilina, abutere nostra patientia? Quandiu etiam iste tuus furor nos eludet? = “Até quando, enfim, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda esse teu rancor nos enganará?” [96 a.C.].

Cícero defendia a integridade do estado romano que, naquela época, era considerado res pública, ou seja, coisa pública, patrimônio do povo destinado a realizar o bem comum. Aos melhores cidadãos, eleitos pelo povo, cabia governar a república, zelar pelo status rei publica, ou  seja, cuidar do estado da coisa pública. Na Europa medieval e moderna havia estados monárquicos e estados republicanos. A América, descoberta pelos europeus no século XV, esteve governada pelas monarquias inglesa, espanhola e portuguesa até a independência das colônias nos séculos XVIII e XIX. Esses estados americanos recém nascidos adotaram o tipo republicano, salvo o Brasil, que adotou o tipo monárquico (07/09/1822 a 15/11/1889).

Aos trancos e barrancos, entre uma ditadura e outra, a república brasileira vai se aguentando (1889-2022). O atual presidente conspira contra o processo eleitoral a fim de se perpetuar no poder. No entanto, o clima não lhe é propício. Além das suas deficiências pessoais, o presidente não tem o apoio (i) da maioria da população e da cúpula das forças armadas (ii) dos governos dos EUA e da China (iii) da maioria dos países europeus (iv) do Papa. Insuficiente para o golpe de estado, o apoio que ele tem dos numerosos grupos nazifascistas civis e militares distribuídos no território nacional.

Com a astúcia do avestruz e a inteligência do asno, o presidente condiciona a aceitação do resultado das eleições à limpeza. Entretanto, público e notório é o fato de que desde a implantação das urnas eletrônicas no último quartel do último ano do século XX, as eleições têm sido limpas. De conhecimento geral, também, é a comum opinião sobre a falta de autoridade moral daquele que vive na sujeira, para exigir limpeza aos outros. 

Saudável para o aprimoramento da cultura política do povo, afigura-se o interesse do eleitor em conhecer as candidatas e os candidatos ao senado e à câmara dos deputados. Somos 156 milhões de eleitores. Se a maioria desse eleitorado tivesse tal interesse, a nação brasileira não sofreria os dissabores de que tem padecido. Apesar de decorridos 133 anos de vida republicana, ainda é pequena a parcela do eleitorado interessada em conhecer bem os candidatos a cargos públicos eletivos. No que toca à Gabriela Lima, candidata a deputada federal 1331, posso informar que se trata de brasileira de 47 anos de idade, mãe de um jovem de 16 anos, mulher honesta, inteligente, culta, sensível aos problemas dos jovens, das mulheres, dos trabalhadores, da causa animal, atuante no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e nos movimentos sociais da região sul fluminense.

Em https://www.women.declaration.com /en/resources/wdi-newsletter, foi publicado artigo em inglês sobre enquete idealizada por um grupo de mulheres através da plataforma Instagram, página “elas.definem” (14/09/2022). Essa página foi montada com o propósito de indicar candidaturas de mulheres. A pergunta a ser respondida objetivamente era a seguinte: O que é uma mulher? 

De todas as respostas dadas, foram selecionadas apenas duas, ambas consideradas objetivas e adequadas: [1] a de uma candidata a deputada estadual por São Paulo (Cláudia Visoni) [2] a de uma candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro (Gabriela Lima). 

A resposta da candidata paulista foi sintética e de caráter biológico: mulher é a fêmea da espécie humana. A resposta da candidata fluminense foi analítica e de caráter sociológico: mulher é aquela pessoa que por ter nascido com o sexo feminino é desde seu nascimento socializada para apresentar determinados estereótipos de gênero e ocupa um lugar de subalternidade na sociedade patriarcal. É vítima de diversas formas de violência pelo simples fato de ser mulher.

As respostas das demais candidatas foram genéricas: “ser mulher é ser guerreira”, “ser mulher é não desistir nunca”, “ser mulher é qualquer pessoa que se identifique como mulher”, etc. 

ELEIÇÕES 2022 - XVI

A opinião de que a política partidária é negócio sujo encontra lastro nas campanhas eleitorais e no comportamento dos políticos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procura amenizar esse desdém mediante normas disciplinadoras do processo eleitoral. No entanto, os candidatos sempre acham meios de burlar o cumprimento dessas normas. 

Preconceito e injúria. O povo de Curitiba testemunhou neste mês a atitude injuriosa de um candidato a governador. Ao receber um candidato a deputado estadual, o futuro governador, homem branco da elite curitibana, oferece-lhe R$5,00 para cortar o cabelo. O crespo e volumoso cabelo do jovem vereador curitibano em forma de coroa (asseado, bem cortado e penteado, diga-se de passagem) simboliza identificação e orgulho de uma raça e de uma cor; significa afirmação dos componentes dessa camada social, sua luta pela igualdade e por direitos. Todo cidadão tem o direito de se apresentar como lhe aprouver, desde que respeite a lei e o decoro vigentes na sociedade. 

O valor ofertado foi outro elemento da ofensa. O vereador não necessitava daquele minguado auxílio financeiro. Em Curitiba, o corte de cabelo custa muito mais do que R$5,00. O malicioso ofertante sabia disto. O valor irrisório foi (i) para desvalorizar o que o modelo de cabelo simbolizava e (ii) para debochar da crença e da aparência do vereador candidato a deputado estadual. 

Esse episódio não é exceção. O preconceito e a injúria são moedas correntes no Paraná, próprias do nazifascismo característico daquela região do país. Sérgio Moro e família são do Norte do Paraná. Como juiz federal em Curitiba, na operação lava jato, ele exibiu essa característica nazifascista, inclusive o preconceito de origem em relação a Luiz Inácio Lula da Silva. Todavia, recente comício feito por Luiz Inácio naquela capital, mostrou que parcela da população é democrata e não fascista, a mesma que se mostrou contrária à injusta e infame prisão decretada num processo judicial fraudulento por um juiz parcial, incompetente e corrupto.

Moralidade. Princípio essencial da administração pública declarado na Constituição para vergonha da nação brasileira. O legislador constituinte de 1987/1988, ao lançar esse princípio no texto da Constituição, reconheceu implicitamente a frouxidão moral do povo brasileiro. “O Brasil não é um país sério” (De Gaulle). A conduta do atual presidente do Brasil ampara a opinião do francês. Quando um povo tem a moralidade como guia natural de conduta, a imoralidade há de ser tratada como exceção na lei penal e não como regra na carta magna.  

A imoralidade tem sido louvada nos setores público e privado da nação brasileira. A esperteza enganosa, o propósito de levar vantagem em tudo, a pecha de otário a quem é honesto, a ausência de freios éticos, são vistos como sinal de superior inteligência. Rotula-se de “moralismo” exigir dos legisladores, chefes de governo, ministros de estado e magistrados, condutas compatíveis com os princípios da Ética e do Direito. No entanto, tal exigência é dever de todo cidadão. “Moralismo” é expressão depreciativa usada por corruptos, por gente vil que não gosta de se guiar por regras éticas e jurídicas. Usa-se tal expressão no intuito de constranger e dissuadir quem pretenda apurar responsabilidades. 

Honestidade. Virtude cardeal nas relações sociais, econômicas e políticas, assim como, justiça e verdade. Práticas desonestas dos agentes políticos e administrativos violam a moralidade exigida pela Constituição. A imoralidade do agente político rompe o compromisso ético e jurídico, assumido no ato da posse do cargo, de cumprir a Constituição e observar as leis.

Avaliar honestidade pelo critério patrimonial induz ao erro ou à difamação. Há rico honesto e pobre desonesto, assim como, há rico de esquerda e pobre de direita. Se ter patrimônio superior à média de 1 milhão de reais significar que o seu dono é corrupto, então, os 6 candidatos à presidência da república que participaram do debate na TV Bandeirantes são corruptos. Qualquer deles será leviano, mau caráter, sujeito a ser processado judicialmente por calúnia, se acusar o concorrente de corrupto por causa do patrimônio, sem provas idôneas da desonestidade. Aliás, todos declararam seus bens ao TSE, na forma da lei.  

Nível ético. A eleitora e o eleitor devem contribuir para a elevação do nível ético do senado e da câmara dos deputados escolhendo candidatas e candidatos bem qualificados do ponto de vista moral. Não devem reeleger os pilantras que lá se encontram atualmente. Eleitores descrentes da política ou indecisos não devem anular o voto. Depositem nas urnas o futuro do Brasil nos próximos 4 anos. Não votem em branco. Votem em moreno. Votem na morena Gabriela Lima para deputada federal, 1331, mãe de um jovem de 16 anos, mulher honesta, inteligente, culta, sensível aos problemas dos jovens, das mulheres, dos trabalhadores, da causa animal, atuante no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e nos movimentos sociais. 

ELEIÇÕES 2022 - XV

Do artigo “Eleições 2022 – XII” publicado neste blog em 29/08/2022, constou o tópico da corrupção, muito em voga neste período eleitoral. No citado artigo foi dito que merece o troféu Pinochio todo candidato que afirme acabar ou ter acabado com a corrupção. Afirmação desse jaez é enganosa, desmentida pelos fatos, pelo conceito, pela dinâmica e pelo histórico da corrupção no mundo. Aquele artigo selecionou dois tipos de corrupção: o físico e o moral.   

Corrupção física. Lei não escrita do mundo da natureza. Processo corrosivo da matéria gerando mudanças livres da vontade humana nos minerais (fragmentação), nos vegetais (putrefação) e nos animais (envelhecimento) ao fluir do tempo imediato, médio ou longo.  

“Comerás o teu pão com o suor do teu rosto, até que voltes à terra de que foste tirado; porque és pó, e em pó te hás de tornar”. [Bíblia, AT, Gênesis, 3: 19]. “O nosso ser é um perpétuo devir”. [Platão]. “A continuidade é ilusória, só a mudança é real; o universo está em fluxo constante; impossível banhar-se duas vezes nas mesmas águas de um mesmo rio”. [Heráclito]. “Em a natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. [Lavoisier]. Tais ensinamentos sobre movimento cósmico no qual se insere a corrupção física, integram a civilização ocidental. Os de Heráclito, especialmente, alicerçaram as dialéticas de Hegel, Marx e Proudhon.

Corrupção moral. Lei não escrita do mundo da cultura. Processo corrosivo dos valores gerando mudanças na conduta humana em níveis individual e coletivo, ao fluir do tempo. 

As mudanças dos valores e da respectiva hierarquização na sociedade acontecem no curso da história dos povos. A corrupção moral mais grave refere-se aos valores protegidos pelo direito. Há pessoas que sucumbem aos impulsos, instintos, desejos, paixões, e assim, ultrapassam os limites traçados na regra moral e na regra jurídica. 

Os mandamentos religiosos, morais e jurídicos miram a conduta humana indesejável, considerada nefasta, experimentada no tempo e no espaço. Essa experiência revela a tendência humana para rebelar-se contra limites interiores (psíquicos) e exteriores (sociais). Essa rebeldia inclui a violência (i) contra a vida e a integridade física das pessoas (ii) contra a liberdade e o patrimônio das pessoas (iii) contra os bons costumes. A rebeldia e a violência exigem regramento e controle, pois, se desregradas e descontroladas provocam anarquia, a “guerra de todos contra todos”, como diria Hobbes. 

“Não matar, não furtar, não dar falso testemunho” são mandamentos éticos religiosos incorporados à ordem jurídica do estado. Quem, intencionalmente, os violar, será punido pela igreja (excomunhão, penitência) ou pelo estado (perda da vida, da liberdade, dos bens). Quem, intencionalmente, iniciar processo corrosivo da integridade do estado, arrisca-se a perder a vida (fuzilamento, decapitação, enforcamento). 

Se a corrupção moral não fosse uma lei cultural semelhante à lei natural, seriam dispensáveis código penal, delegacia de polícia, penitenciária. Todos comportar-se-iam em harmonia com as regras da moral e do direito. Esse paraíso não existe aqui na Terra. A regra de conduta contida tanto no livro religioso como no livro civil, está sujeita ao processo corrosivo. 

Emprestando da Física a sua nomenclatura das forças fundamentais do universo (forte, fraca, eletromagnética e gravitacional), podemos classificar a corrupção moral em [i] forte, quando entranhada na ilicitude penal (acarreta punição aplicada pelo estado) [ii] fraca, quando exterior à ilicitude penal (costumes tolerados, mutações assimiladas pela sociedade).

Destarte, condutas tipificadas no passado como criminosas (corrupção forte) ou só escandalosas (corrupção fraca) podem, no presente, ser admitidas como lícitas. No Brasil, até a primeira metade do século XX: 

1) A capoeira era considerada delito praticado por marginais. Na segunda metade do século, foi admitida como folclore e depois como arte marcial praticada legalmente em academias e também ao ar livre no território nacional e no estrangeiro.

2) A mulher recatada, de boa família, não exibia as pernas em público. O vestido cobria até os tornozelos. A mulher que exibia as pernas era vadia. Posteriormente, as saias foram encurtando e os maiôs diminuindo a cobertura. Nos dias atuais, as mulheres honestas, educadas, de boa família, usam vestes sumárias, mostram as coxas e, nas praias, com seus biquínis fio dental, mostram as nádegas. Apesar disto, ainda é grande o número de mulheres menos ousadas e mais conservadoras, principalmente evangélicas e muçulmanas. Honestidade, boa educação, boa família, beleza e recato, portanto, não são atributos exclusivos da mulher do Temer. 

Se você não escolheu candidato, ainda há tempo de escolher. Não anule o seu voto. Não vote em branco. Vote em moreno. Vote na morena Gabriela Lima, para deputada federal,1331. Carioca, honesta, inteligente, culta, de boa índole, dedicada ao trabalho no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e nos movimentos sociais. 

ELEIÇÕES 2022 - XIV

A fim de ilustrar o exposto no artigo anterior, passo a mencionar alguns episódios relativos ao corpo legislativo e ao corpo eleitoral.  

Ao tempo da assembleia constituinte (1987/1988), o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, com tristeza e lamento, assim se referia à câmara dos deputados: “Lá, tem uns 300 picaretas”. Terminou o mandato e não mais retornou. Como líder do Partido dos Trabalhadores (PT) disputou eleições para a presidência da república, primeiro com Collor, depois, com Cardoso. Finalmente, venceu as eleições de 2002 e 2006, exerceu os respectivos mandatos desde o início até o fim e ajudou a eleger a sua sucessora na presidência.  

Aposentada como juíza de direito do Estado do Rio de Janeiro, Denise Frossard foi eleita deputada federal (2002). Como tinha frequentado o curso preparatório para a magistratura onde eu lecionava Direito Constitucional, ela solicitou assistência jurídica a ser prestada durante o seu mandato. Aceitei o convite. Entre outros trabalhos, elaborei: (i) dezenas de pareceres em propostas de emenda à Constituição e em projetos de lei dos quais ela era relatora (ii) respostas a consultas a ela formuladas por pessoas físicas e jurídicas. Certa ocasião, na minha casa em Penedo (Itatiaia/RJ-2005), em conversa informal, veio à baila a podridão no corpo legislativo nacional. Então, prendendo as narinas com os dedos da mão direita, ela empertigou-se e disse que fechava o nariz ao entrar na câmara dos deputados. Com este gesto, ela indicava o fedor da imoralidade que emanava daquela casa das leis. Terminado o mandato, ela não mais retornou. Disputou o governo do estado. Perdeu para Sérgio Cabral Filho. Ao invés de escolher uma juíza valente e de caráter sem jaça para governar o estado, a maioria dos eleitores fluminenses escolheu um delinquente. 

O eleitorado nacional, em 2018, pela maioria dos votos válidos para presidente da república (i) preferiu o candidato medíocre e despreparado para o cargo, sem capacidade administrativa, deficiente moral, profissional e cultural (ii) preteriu o candidato mais preparado para o cargo, professor universitário honesto, de caráter sem jaça, de capacidade administrativa comprovada. No exercício do mandato, o presidente eleito portou-se como um delinquente quadrilheiro, inimigo do trabalho, amigo das mordomias, sem compostura, grosseiro, corrupto, amoral, mentiroso compulsivo. 

Parcela do corpo eleitoral brasileiro não valoriza as eleições parlamentares (senado, câmara dos deputados, assembleia legislativa, câmara municipal). Centra-se nas eleições para a chefia do governo (presidente, governador, prefeito). Há eleitores e eleitoras que não lembram em quem votaram nas eleições anteriores para senador e para deputado. Para as eleições de outubro/2022, há eleitores que desde o início do segundo semestre já decidiram os seus votos para presidente da república e para governador do estado, porém, ainda não decidiram se, para senador e deputado, votarão em branco ou em candidatos. 

As eleições pretéritas revelaram o pouco apreço de grande parcela do eleitorado brasileiro pela atividade parlamentar. Nas eleições de 2018, mais de 40 milhões de eleitores votaram em branco, quiçá em decorrência da má fama dos políticos, quiçá por desconhecimento da importância dessa atividade para a nação (família, escola, saúde, previdência, esporte, meio ambiente, renda, emprego, empresa, setor produtivo na cidade e no campo, bem-estar individual e coletivo). 

Não haverá metamorfose social construtiva enquanto não houver um adequado modelo de educação política do povo brasileiro, sem ideologismos, sem fundamentalismos, sem espertezas enganosas, um modelo idôneo e aberto com o fim precípuo de (i) transmitir experiência e conhecimento mediante ensino prático (ii) arredar o medo gerado pela superstição e por condicionamentos tradicionais inculcados nas mentes e nos corações (iii) iluminar as mentes e ampliar a consciência da massa ignara. Aos famintos, dar o peixe e ensinar a pescar.

ELEIÇÕES 2022 - XIII

Na república democrática, a real importância da política deve estar presente no espírito de cada cidadã e de cada cidadão, desde a infância até a velhice. A política é de suma importância para a vida do indivíduo, da família e da sociedade. A visão individual e a visão comum da realidade integram-se na compreensão desse valor. O voto reflete essa compreensão.

No Brasil, parcela do corpo eleitoral não percebe essa importância. Esses eleitores votam em branco ou votam despreocupados, sem o cuidado necessário. Apresentam argumentos depreciativos, tais como: (i) não entendo e nem quero entender de política porque política é negócio muito sujo (ii) todo político é ladrão (iii) estou desiludido com a política (iv) o bom candidato depois de eleito adere aos maus costumes.  

Eleitoras e eleitores que assim pensam e agem contribuem para a cristalização do baixo nível da política partidária. Deixar de votar ou votar sem responsabilidade equivale a desprezar a força moral e política do voto, a abdicar da cidadania, a reduzir à insignificância a mais alta expressão da soberania popular. 

Política, na Grécia antiga, significava arte de governar a cidade (polis = cidade). Em termos atuais, significa arte de governar o estado, ou seja, arte de cuidar do povo, do território e do patrimônio público. Bela arte por sua finalidade de zelar pelo bem comum. Às vezes, porém, o artista é incompetente, medíocre, desonesto, tirano. Então, os vícios do artista superam as virtudes; as suas atitudes e ações mancham a beleza da política como se rabiscassem o retrato de Monalisa, interpolassem palavras chulas no Lusíadas, cobrissem de lama a estátua de Davi.  

Política, no sentido amplo e moderno, significa: (i) arte de dirigir as instituições humanas (ii) ciência que estuda o fenômeno do poder na sociedade.

Equivoca-se, quem vê o senado e a câmara dos deputados como um mar de lama. Na verdade, são duas instituições políticas da maior relevância para a sociedade democrática. Corrupta não é a instituição. Corruptos são os seus membros (senadores e deputados) que deslustram a instituição política. Os corruptos lá estão porque as eleitoras e os eleitores lá os colocaram, quer neles votando sem qualquer cuidado, quer anulando o voto. Deixar de escolher candidatos aos cargos eletivos é deixar passagem livre para os corruptos. Sim, porque os corruptos têm o seu cercado e a fidelidade do gado ali cevado.  

A escolha da eleitora e do eleitor há de ser criteriosa e livre de cercas. Quando a maioria dos senadores e deputados é corrupta, ocupada em lesar o erário, em fraudar a lei orçamentária, em criar artifícios para obter vantagens para si e para o seu grupo, a minoria que pauta sua conduta pela decência e pelos bons costumes se vê na contingência de sujar os pés no terreno enlameado. Daí, a importância da atenção do eleitorado para: (i) não se iludir com promessas vãs, com discursos enganosos, distantes da realidade (ii) pesquisar a vida pregressa do candidato (iii) escolher o candidato mais qualificado do ponto de vista moral, político, administrativo, familial, profissional e intelectual. 

Não merecem o voto da eleitora e do eleitor aqueles candidatos: (i) que não cumprem os seus deveres para com a família e para com a sociedade (ii) que, empregado ou empregador, burlam o trabalho (iii) que não respeitam o meio ambiente e nem a vida e o patrimônio alheios (iv) que no exercício de mandato anterior, mostraram-se ineptos, desonestos, corruptos, sem espírito púbico. 

JORNALISTA versus DEPUTADO

Depois de encerrado o debate entre os candidatos ao governo do Estado de São Paulo, realizado em 13/09/2022, no Memorial da América Latina, o deputado estadual Douglas Garcia interpelou a jornalista Vera Magalhães sobre o valor de um contrato que ele entendia excessivo e vergonhoso. Outro jornalista (mediador do debate) arrancou o telefone celular das mãos do deputado e o lançou para longe. Além disto, xingou o deputado com palavras de baixo calão. 

O episódio está sendo explorado nos meios de comunicação social de maneira tendenciosa. Em apoio e solidariedade à mulher jornalista manifestam-se: (i) entidades representativas dos profissionais do jornalismo (ii) jornais impressos e de televisão (iii) jornalistas profissionais (iv) candidatos à presidência da república. 

O partido a que pertence o deputado (republicanos) abriu sindicância a fim de apurar os fatos. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi requerida a cassação do mandato do deputado. 

A solidariedade de candidatos a cargos eletivos à jornalista é precipitada, pois os fatos ainda não estão esclarecidos. Debita-se tal precipitação ao oportunismo político em época de eleições. Todos querem ficar bem com a imprensa. 

A solidariedade dos jornalistas à sua colega nada mais é do que corporativismo na sua negativa modalidade: apoiar o membro da corporação mesmo que ele esteja errado. Na sua modalidade positiva, o corporativismo apenas assegura ao seu membro o direito de defesa, sem entrar no mérito de questão ainda indefinida.

A gravação mais ampla do episódio mostra o deputado perguntando à jornalista sobre o valor de um contrato e ela se negando a responder; o deputado insiste na pergunta e a jornalista mantém a negativa. O deputado, referindo-se ao contrato, diz e repete que aquilo é uma vergonha. O deputado gravava a discussão quando o seu telefone celular lhe foi arrebatado das mãos. 

O representante eleito pelo povo (senador, deputado, vereador) tem dupla função: legislar e fiscalizar. O funcional dever de fiscalizar inclui o de inquirir pessoas físicas e pessoas jurídicas sobre a lisura de negócios que envolvam interesse público. No caso em tela, o deputado estaria no legítimo exercício desse dever? Isto será esclarecido no devido processo legal.   

A prova material exibida (gravação) não confirma a versão dada pela imprensa de que houve “intimidação” e “agressão verbal”. A insistência em obter reposta é comum aos entrevistadores. A entrevistada é pessoa conhecida como jornalista que intimida e não se deixa intimidar. Tanto assim, que encarou o deputado, quase lhe tocando o rosto, sem parar de com ele discutir. Ambos estavam alterados. 

Como as demais jornalistas das grandes empresas de jornalismo do Brasil, a jornalista protagonista do incidente também faz política. Ela e as suas colegas apoiaram os sórdidos episódios (i) do fraudulento processo político de impeachment da presidente Dilma Rousseff (ii) do fraudulento processo criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Regozijaram-se com a prisão do líder petista. O objetivo era deixar o caminho livre para a eleição do candidato tucano à presidência da república em 2018. Aconteceu o imprevisto: o tucano foi superado já no primeiro turno. Então, elas apoiaram o candidato da extrema direita contra o candidato da esquerda. 

Não há jornalismo politicamente neutro. Liberdade de imprensa tampouco significa imparcialidade do dono da empresa e dos seus jornalistas. Mulheres e homens profissionais do jornalismo situados à direita do espectro político contribuíram para os processos fraudulentos retro mencionados. Assim procedendo, incentivaram o florescimento e a expansão do nazismo e do fascismo no território brasileiro. Ironia da história: o jornalismo que nos anos 2014-2018 ensejou a ascensão e o vigor do nazismo e do fascismo no Brasil, deles tornou-se vítima. Empresas jornalísticas e seus jornalistas colheram o mal que plantaram. Espera-se que tenham aprendido a lição e não mais conspirem contra a democracia e nem se coloquem a favor da tirania. 

O deputado entrevistador também não é flor que se cheire. Nazifascista convicto, coloca em prática as suas idiossincrasias de maneira aberta e desafiadora. Imagem perfeita do seu fuhrer. A parcela da imprensa contrária à reeleição do nazifascista que atualmente governa o Brasil, aproveitou-se do entrevero em São Paulo para bombardear o deputado e tudo o que ele representa de ruim.

Por enquanto, as imagens circuladas evidenciam: (i) o confronto entre uma jornalista da direita e um político da extrema direita (ii) as ofensas física e moral de outro jornalista contra o deputado. 

VOTO

 O voto é um dos meios pelos quais as pessoas expressam as suas opiniões e os seus sentimentos, manifestam os seus desejos e as suas vontades e fazem as suas escolhas e as suas promessas. Assim, por exemplo, “boas festas”, “saúde, paz e prosperidade”, são votos convencionais de alguém para outrem. 
O voto pode consistir na promessa (i) de adotar determinada conduta (ii) de fidelidade a uma instituição civil, militar ou religiosa. 
Na esfera religiosa, ao se consagrar, o noviço faz os votos de (i) devoção a deus (ii) obediência à doutrina e aos mandamentos da igreja. Para ingressar na ordem religiosa franciscana, o candidato faz os votos de  pobreza, castidade e obediência. 
Na esfera militar, o soldado (praça ou oficial) faz os votos de (i)  lealdade à pátria e à bandeira e honrar a farda (ii) defender a Constituição e a integridade do estado (iii) submissão às regras do serviço militar (iv) obediência às ordens do superior hierárquico.
Na esfera política democrática, antes de assumir a chefia do estado, o eleito faz os votos de (i) obediência à Constituição e às leis (ii) defesa do bem geral do povo. Cuida-se de voto público solene de obrigatório cumprimento. A hipótese de descumprimento tipifica ato ilícito e acarreta sanções, inclusive a perda do cargo.  
Na sociedade, o povo, titular do poder soberano, organiza o estado através de representantes: (i) eleitos pelas cidadãs e pelos cidadãos, segundo normas convencionais vigentes no meio social, ou (ii) legitimados por ato revolucionário que derrubou governo autocrático (monárquico, ditatorial).
Organizado o estado, os órgãos de comando político instituidos pela assembleia constituinte e/ou pelo grupo revolucionário, são responsáveis pela administração geral. Isto implica elaborar e aplicar as leis e distribuir justiça. Cidadãos capacitados, com idades reconhecidas para a lúcida e legítima prática dos atos da vida política, escolhem as pessoas que desempenharão as funções dos citados órgãos.  
No Brasil, a escolha das pessoas que encarnarão os órgãos legislativo e executivo obedece a um processo jurídico eleitoral. As pessoas que encarnarão o órgão judiciário não são escolhidas por esse processo e sim por meio de concurso público de provas e títulos. Os juízes da suprema corte são escolhidos pelo presidente da república e por ele nomeados depois da sabatina no senado.
A escolha dos representantes do povo no legislativo e no executivo se faz pelo voto secreto e direto, de igual valor para todas as cidadãs e todos os cidadãos. O voto é expressão da soberania popular, excelsa afirmação da cidadania, imensa importância para o futuro da nação. 
Deixo aqui a minha súplica às eleitoras e aos eleitores do meu país: Não anulem o voto. Não votem em branco. Votem em moreno. Votem na morena Gabriela Lima para deputada federal 1331, brasileira honesta, dedicada ao trabalho e ao bem comum, além de ser mulher de boa índole, bem educada, simpática, inteligente e culta.   

PISO SALARIAL

Na sociedade e no estado há questões sociais, econômicas e políticas mescladas que exigem a coordenação e a intervenção dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Disto, há exemplo recente no Brasil: a celeuma provocada por lei de iniciativa do legislativo, sancionada pelo executivo e questionada no judiciário. 

O Congresso Nacional elaborou e o Presidente da República sancionou lei fixando piso salarial aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares, parteira). Entidade da área da saúde arguiu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade dessa lei. “Ad cautelam”, o relator da arguição suspendeu liminarmente os efeitos da lei até que o tribunal, na sua composição regimental, conheça e julgue em definitivo o caso. 

Entre outros argumentos, alega-se que (i) a iniciativa dessa lei especial cabia ao presidente da república e não ao legislador (ii) faltou especificar as fontes de custeio diante do impacto financeiro dessa lei federal (iii) violou-se a autonomia dos estados e municípios e o modelo federativo de estado adotado pela Constituição da República. 

O que se questiona, portanto, não é o merecimento dos profissionais de enfermagem ao piso salarial e sim a violação de norma orçamentária para a sua concessão. A modalidade de remuneração básica por serviços prestados foi instituída no século XX como (i) valorização do trabalho assalariado (ii) proteção do empregado contra a exploração do empregador (iii) garantia de padrão de vida digna da pessoa e da família do trabalhador. Para o setor privado, a lei estabelece: (i) salário-mínimo geral para todos os trabalhadores (ii) salário-mínimo especial para determinada categoria de trabalhadores (piso salarial). No setor público, o tratamento jurídico da remuneração básica é específico tendo em vista que os recursos financeiros saem do erário. 

Como estamos em ano eleitoral, a questão jurídica assumiu contornos políticos partidários ao sabor do oportunismo e dos interesses dos candidatos ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Presidência da República. Todos apresentam-se como defensores da remuneração dos profissionais de enfermagem, exibem solidariedade à classe, tudo visando a conquista do voto desse eleitorado. 

Ao STF coube as antipatias quando, na verdade, esse tribunal foi provocado para, no devido processo legal, exercer a sua função precípua: dizer se a lei está ou não está em harmonia com a Constituição. O tribunal somente agiu depois que alguém pediu que agisse. O relator despachou a petição, como era do seu dever, com a devida cautela, de modo a evitar lesão de difícil reparação aos cofres públicos decorrente da aplicação de lei provavelmente inconstitucional por contornar normas orçamentárias. O relator, na sua decisão monocrática, não retirou a vigência da lei, mas tão só e provisoriamente a sua eficácia. A lei permanece na ordem jurídica. O plenário do tribunal decidirá se retira ou não retira o vigor da lei impugnada.  

Na administração pública de qualquer dos poderes do estado, o equilíbrio entre receita e despesa é fundamental. A obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade é obrigatória e inafastável. Nenhuma despesa deve ser autorizada sem a correspondente previsão da receita. No que tange à remuneração do funcionário público, qualquer aumento só pode ser concedido se houver prévia dotação orçamentária. [CR 37 + 165: §8º + 169: §1º, I]. 

ATENTADO REAL OU FICTÍCIO?

No dia 1º de Setembro de 2022, a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi vítima de suposto atentado à sua vida em Buenos Ayres. Na rua, cercada por muitas pessoas, encostada em um automóvel, quando alguém aponta arma de fogo e dispara contra ela. Ouviu-se o som do gatilho na gravação, mas a bala não saiu. Segundo informes policiais, a câmara da pistola estava vazia; as balas estavam retidas no pente. Pelas imagens mostradas na televisão, o pistoleiro parecia amador. Braço excessivamente exposto e esticado por cima de outras pessoas. A pistola normalmente de metal fosco, brilhava. Podia ser de brinquedo e outra a arma periciada na polícia. A manipulação política não é descartável. Tive a impressão de que se aguardava o término da filmagem para os agentes de segurança prenderem o pistoleiro e apreenderem a arma. Imediatamente ele foi identificado e diagnosticado como débil mental. Isto lembra o suposto atentado sem morte sofrido em 2018 pelo então candidato brasileiro à presidência da república.

Segundo foi apurado pela polícia, o jovem agressor nasceu no Brasil, filho de pai chileno e mãe argentina. O seu nome coincide com o nome artístico de uma deusa do cinema dos anos 50/60, Sara Montiel (Sarita para os castelhanos) bela e excelente atriz e cantora espanhola. 

Ante a relevância política do episódio, os trâmites do inquérito estão sob sigilo por ordem judicial. O moço, ao que parece, não agiu sozinho. A sua namorada também foi presa. Suspeita-se de conspiração  de cunho nazista. Oportuno lembrar: depois da segunda guerra mundial, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, foram os valhacoutos paradisíacos de nazistas alemães e fascistas italianos. Nesses países vivem os nazifascistas herdeiros daqueles imigrantes. Amigos da autocracia, inimigos da democracia, eles são numerosos e cada vez mais ativos, ousados e violentos. Essa constatação coloca de prontidão e constante vigilância os adeptos do pensamento e da ação socialistas na América do Sul. 

Se a verdade dos fatos não vier com o inquério policial e com o processo judicial, certamente virá com o tempo e com história.              

FUTEBOL

Copa do Mundo de Futebol Masculino. Qatar. Novembro/2022. Aproximam-se os jogos. No meio futebolístico, crescem expectativas, esperanças e especulações. Elaboram-se prognósticos. Citam-se seleções favoritas. 

Seleção brasileira. No que concerne à seleção brasileira, a convocação de jogadores não terá surpresas impactantes. Convocar jogadores para formar a seleção que disputará qualquer torneio é tarefa do treinador. A imprensa esportiva, patrocinadores (dinheiro), confederação, comissões técnicas, torcedores, fazem pressão e manifestam suas preferências, mas, a decisão final cabe ao treinador.

Certamente, qualquer jogador de excelente nível técnico que estiver fisicamente em forma e com estabilidade nos bons desempenhos em seus respectivos clubes, será convocado pelo técnico da seleção brasileira. Não custa lembrar: há jogadores com vagas cativas na seleção. Falta preencher as vagas restantes. Jogadores de clubes brasileiros, poucos serão os convocados. Provavelmente serão retirados das grandes equipes do momento: Flamengo, Fluminense,  Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Atlético Mineiro.

Futebol brasileiro. No jogo Flamengo 4 x 0 Vélez, pela Copa Libertadores da América, Pedro marcou 3 gols. Foi o que bastou para a imprensa esportiva colocá-lo na seleção brasileira. Pedro é bom artilheiro, sem dúvida alguma; ótimo, se a defesa adversária for fraca. No que tange aos demais fundamentos da arte de jogar futebol, Pedro deixa a desejar. Drible por baixo (finta) ou por cima (lençol), desarme, passe, armação, visão de jogo, não têm sido a praia desse jogador.   

Gabriel (Gabigol) é bom na artilharia e nos demais fundamentos da arte de jogar futebol. Às vezes, perde chance de finalizar e marcar gol. Rápido raciocínio lúdico. Parece ter encontrado a função que lhe dá maior contentamento: armar o ataque e prestar assistência aos finalizadores. Passa a impressão de que tirou do seu ombro o peso da obrigação que lhe foi imposta pelas comissões técnicas, imprensa esportiva e torcedores, de fazer gols a todo o momento e em todas as partidas. Atualmente, ele parece mais leve e ágil em campo (infelizmente para o meu tricolor carioca). 

Os demais jogadores do Flamengo são de bom nível técnico e alguns têm excelentes desempenhos durante as partidas. Para qualquer jogador é muito difícil manter o nivel de excelência por muito tempo e igual desempenho em todos os jogos. O uruguaio Arrascaeta, por exemplo, excelente jogador, parece ter chegado ao limite da sua capacidade de bem jogar.

O fato é que os campeonatos brasileiros em andamento exibem ótimo futebol retomando o prestígio de outrora no cenário internacional. Entretanto, isto não garante a conquista da copa do mundo, pois, ainda não recuperamos o nível de 1970 (em que pesem as excelências de 1982 e 1994). De 1970 para cá, as seleções europeias progrediram e deixaram de ser nossas freguesas.