INDULTO

O indulto (espécie de graça) é benefício que reflete a misericórdia cristã, especialmente na época natalina. A sua concessão insere-se na ampla discricionariedade e na privativa competência do presidente da república (CR 84, XII). Cuida-se também de legítima expectativa do presidiário excluído das restrições constitucionais {prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, crimes hediondos (CR 5º, XLIII)}. A Constituição da República (CR) não distingue o tipo de pena a ser comutada. Portanto, objeto de indulto podem ser penas privativas de liberdade e pecuniárias (CR 5º, XLVI). A CR sequer submete o exercício dessa competência a qualquer casuística legal. Não há falar em violação do princípio da separação dos poderes quando um deles trata de matéria da sua privativa competência e na esfera da sua discricionariedade.

Ademais, cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo. No silêncio do Legislativo, reputa-se lícito o ato do Executivo (CR 49, X). Presunção juris tantum. 

A Procuradora-Geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF), insurge-se contra o decreto presidencial que concedeu indulto a diversos presos. Sustenta a inconstitucionalidade do ato normativo presidencial por ferir, entre outras normas, a separação dos poderes, ameaçar a eficácia da operação lava-jato e contrariar a política de combate à corrupção sistêmica. Alegações artificiais e destituídas do espírito natalino. Por um lado, mostram a independência da PGR em relação à autoridade que a nomeou, mas, por outro lado, a cumplicidade corporativa com a esperteza que se tornou regra no MPF: lawfare, utilização desvirtuada da norma de direito positivo para amoldá-la a pretensões ilícitas (p.ex.: justificar arbitrariedades, atacar adversários políticos).

Falta legítimo interesse moral à ação judicial proposta. A PGR não se dispõe a defender a CR quando os violadores são os membros do ministério público integrantes de forças-tarefas (p.ex.: a curitibana, cujos excessos nivelam-na às organizações criminosas). A PGR devia defender – não a operação lava-jato com todas as suas ilicitudes – e sim a nação brasileira e os cidadãos brasileiros vítimas das afrontas à ordem jurídica praticadas por integrantes de forças-tarefas (policiais, agentes do ministério público e juízes). Ao invés de se opor ao ato jurídico perfeito derivado de legítima decisão política do presidente da república e de legítima expectativa dos presos merecedores do benefício, a PGR devia orientar os agentes do MPF a obedecerem as normas constitucionais e legais ao combaterem – não só a corrupção – como também qualquer outro tipo de crime. Este é o procedimento correto quando vigora o Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso. A presidente do tribunal recebeu a petição da PGR e deferiu liminarmente o pedido de suspensão dos efeitos do decreto presidencial. Ao invadir a competência privativa do presidente da república, a presidente do STF violou a regra da separação dos poderes. Liminar dessa envergadura não podia ser objeto de decisão monocrática. O exame do pedido devia aguardar reunião do tribunal, posto que a urgência foi artifício para pressionar o julgador. Da apressada e estapafúrdia decisão consta esta pérola: “Indulto não é prêmio a criminoso”. Será prêmio a inocente? Mas, então, o que faz um inocente cumprindo pena na penitenciária? Erro do juiz e/ou do tribunal que o condenou? Até agora, os juristas pensavam que o destinatário do indulto era alguém condenado no devido processo legal pela prática de crime, ou seja, um criminoso. Talvez, a magistrada pretendesse dizer apenas que indulto não é prêmio. Questão semântica? Acaso não se trata de uma recompensa ao preso por bom comportamento carcerário, haver cumprido certo tempo da pena e estar fora das restrições constitucionais ao benefício? Recompensa não significa prêmio?  

Mediante inquérito e ação penal, o estado, com finalidade punitiva, apura a existência de atos de corrupção e a responsabilidade penal dos seus autores. Entretanto, para combater a corrupção sistêmica, a ação penal é insuficiente. A via educativa é a mais adequada. Mudar a mentalidade herdada dos tempos coloniais. Despertar o senso moral na população e nos seus dirigentes. Conscientizá-los dos efeitos nefastos da corrupção, dos males sociais e econômicos que causa à família e à nação. A boa e persistente educação quebra o imoral e tradicional sistema. A corrupção tornar-se-á pontual; não será eliminada neste e nos vindouros séculos porque resulta do polo negativo da força demoníaca que compõe a natureza humana, mas pode ser controlada e confinada a limites.

DRÁGEAS

FUTEBOL.

Atualmente, o futebol brasileiro carece de jogadores de colhões roxos como Vavá, Jairzinho, Careca, Renato, Dunga, Djalminha, para citar apenas alguns. Os argentinos oferecem dois exemplos emblemáticos: Maradona e Messi. A diferença técnica entre eles é pequena. Contudo, no que tange ao carisma e aos colhões roxos, a diferença entre os dois é abissal: esses atributos sobram em Maradona e faltam a Messi.

CIDADANIA.

No Brasil, faltam: [1] cidadãos de colhões roxos dispostos a escorraçar a quadrilha de bandidos que tomou de assalto o governo, executa crimes de lesa-pátria, compra votos de parlamentares, retira direitos da classe trabalhadora, provoca desemprego e falência, vende o patrimônio nacional a corporações estrangeiras e atua como títere do governo estadunidense; [2] união permanente e organizada das camadas pobres e remediadas para lutar pela democracia e pelo direito.

Brasileiros vira-latas há nos setores civil e militar da sociedade. No Congresso Nacional, medidas provisórias (MP) tramitam sem os requisitos de relevância e urgência exigidos pela Constituição da República (CR 62). A MP 795 concede incentivos fiscais a empresas petroleíras estrangeiras como se a exploração fosse negócio de alto risco para o investidor, apesar de certa a existência das reservas de petróleo. A generosa concessão parte do pressuposto (ingênuo ou malicioso) de que se não houver incentivo aos estrangeiros não haverá interesse em explorar essa riqueza natural. O povo pagará às corporações estrangeiras para que venham lucrar com o petróleo brasileiro.

Qual a relevância da concessão dos incentivos? Para o Brasil, nenhuma. O Brasil já tem a sua própria empresa petroleira de alta capacitação técnica e financeira. Renunciar a uma receita de 1 trilhão de reais é idiotice e leviandade. “Negócio da China” para as empresas estrangeiras.

Qual a urgência da concessão dos incentivos? Para o Brasil, nenhuma. Do ponto de vista racional e ético não se justifica a pressa em abrir mão de uma receita de 1 trilhão de reais. Além disto, o milenar lençol petrolífero não secará neste ano, nem no próximo ano, nem daqui a 50 anos. Logo, também por este ângulo, a pressa não se justifica.

A MP 795 é abusiva e inconstitucional. Cabe ao Congresso Nacional examinar a matéria no procedimento legislativo ordinário e não da forma açodada pretendida pelos pilantras da república, vendilhões da pátria. Ademais, tal como as vendas da Embraer e da Eletrobrás, trata-se de negócio lesa-pátria, imoral e contrário aos interesses estratégicos do Brasil. Para Temer, Cardoso, Serra, Aécio, Franco, Padilha et caterva, ou seja, para a quadrilha de ladrões, urge aprovar o projeto que lhes renderá boa comissão em dólares e/ou euros.

ELEIÇÕES.

Cabe exclusivamente aos parlamentares e ao presidente da república – não ao Judiciário e a nenhum juiz – propor Emenda à Constituição (PEC) (CR 60). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou esboço de emenda à Constituição como fecho honroso do golpe de 2016: restauração da democracia e da soberania nacional. Sugere o modelo europeu de governo semipresidencialista (ou semiparlamentar) no qual ficam separadas as duas chefias: (i) a de estado, exercida pelo presidente da república com função moderadora, eleito pelo povo e (ii) a de governo, exercida pelo primeiro-ministro com função executiva, escolhido pelo presidente. Nos anos 60 e 90, o povo rejeitou esse modelo mais adequado a nações onde a maioria dos parlamentares é patriota, honesta, democrata e de espírito público, o que não acontece no Brasil. A engenharia é boa, mas o material é podre.

A atitude do presidente do TSE (juiz culto, sagaz, parcial e indecoroso) ao sugerir a vigência do novo modelo já em 2019, sob o qual governarão os eleitos em 2018, indica que haverá eleições.

Os recentes habeas corpus concedidos por esse ministro têm amparo constitucional e revelam uma linha de coerência com a sua disposição de acabar com as arbitrariedades praticadas por juízes e agentes do ministério público que se acham paladinos do combate à corrupção e se colocam acima da Constituição e das Leis, juízes e procuradores que não se envergonham de receber remuneração acima do teto constitucional, investidos de autoridade legal, mas desprovidos de autoridade moral.  

Se a sugestão do ministro for aceita pelo Congresso Nacional, formalizada em PEC, seguir os trâmites regimentais e finalmente aprovada, o presidente eleito em 2018 não governará sob o sistema presidencialista, embora restauradas a democracia e a soberania nacional. O estado será governado pelo primeiro-ministro e seu gabinete. Tanto o sistema presidencialista como o parlamentarista, ainda que sem a pureza original, são compatíveis com a democracia.

A esquerda vencerá a eleição presidencial, mas a direita e o centro farão maioria no Congresso Nacional, o que dificultará a execução de um programa pro populo exclusivo, eis que a maioria do gabinete será composta de parlamentares, gente que pensa primeiro em si mesma, nas prebendas, no seu grupo (financeiro e/ou religioso) e por último no povo. Talvez, surja um modelo tipicamente brasileiro: interesses da elite e interesses da massa conciliados para o bem da nação.     

A sugestão do ministro, se convertida em PEC e se esta for aprovada, altera as relações entre os poderes da república. Isto exigirá referendo popular para adquirir legitimidade. Assuntos de tal magnitude devem ser submetidos ao escrutínio do povo. Preceito da sabedoria política dos romanos: Suprema lex populi salus est = a salvação do povo é a suprema lei. 

CIVILIZAÇÃO III

Considerando que, aproximadamente, o homem surgiu neste planeta há 1 milhão e 500 mil anos e que a primeira civilização surgiu há 6 mil anos, conclui-se que essa espécie animal levou 1 milhão e 490 mil anos para passar do estado natural ao estado de civilização. Na África Central, na Austrália e no Brasil, no século XX (1901-2000), antropólogos encontraram tribos ainda no estado natural semelhante ao do período paleolítico (25.000 a 10.000 a.C.). Na maior parte da sua existência, a humanidade viveu longe do mar, na barbárie, nas trevas da ignorância e da superstição, aterrorizada pelas feras e pelos fenômenos da natureza (raios, trovoadas, tempestades, inundações, estiagens, eclipses). O tipo de vida da espécie humana pouco se diferenciava do modus vivendi das outras espécies do reino animal. Após o transporte fluvial e vencido o temor do mar, os humanos iniciaram a arte da navegação marítima (10.000 a 1.000 a.C.).

A “idade de ouro” da humanidade é mito inspirado na importância do trigo para as comunidades primitivas. Ao se tornarem sedentários e se dedicarem à agricultura, os humanos cultivaram o trigo, alimento de vital importância cuja espiga dourada tornou-se o símbolo da idade do ouro vegetal que precedeu a do ouro metal. Acreditar numa idade de ouro paradisíaca anterior ao período histórico; acreditar na divindade de um menino nascido de mulher virgem (fábula das antigas civilizações dos caldeus e dos hindus); acreditar na visita de reis que levam presentes a um deus encarnado parido num estábulo; acreditar no caráter sagrado de textos saídos da imaginação e da malícia de escritores bíblicos, todos judeus espertalhões e mistificadores que viveram na época do exílio na Babilônia (589 a.C.); acreditar em tudo isto e mais em outras fantasias do gênero é o mesmo que acreditar em Papai Noel.

Por que o animal humano demorou tanto a civilizar-se? Em escala cósmica, a demora foi pequena se considerados os bilhões de anos do planeta. Em escala humana, entretanto, a demora foi enorme se estimada em 60 anos a duração média da vida do homem. Essa enorme demora se deve a diversos fatores: (i) estado selvagem no qual a humanidade iniciou a sua vida neste planeta (ii) meio ambiente inóspito em terra e no mar (iii) inteligência inculta do homem primitivo (iv) imitação dos usos e costumes, inércia dominante nos primórdios. Some-se a isso, o imperador e conservador pai de família, a falta de cooperação e a beligerância entre as famílias (o estranho era visto como inimigo e ladrão). Isto custou: (a) 500 mil anos até que as famílias se reunissem em tribos (b) mais centenas de milhares de anos até as tribos se organizarem em cidades e atingirem o grau de cultura que tipifica a civilização: urbanismo, tipos de escrita, técnica, arte, ciência, filosofia, religião institucionalizada, governo fundado no binômio comando + obediência, na força militar, na tradição e no direito.

A natureza humana contribuiu para a demora. Duas forças estruturam-na: a demoníaca e a angelical. A força demoníaca confina a conduta dos humanos à esfera material do mundo. O polo positivo da força demoníaca vibra no sentido de preservar o indivíduo, a espécie e o planeta. O polo negativo provoca maus pensamentos, maus sentimentos, má conduta (ódio, feroz competição, traições, mentiras, fraudes, roubos, raptos, estupros, homicídios, batalhas, guerras).

Durante 1 milhão de anos, a força angelical permaneceu inexpressiva. Limitou-se a criar divindades, cultos e rituais com pajelança e sacrifícios humanos, conduta primária insuficiente para elevar a personalidade anímica acima da esfera material do mundo. O polo positivo da força angelical provoca bons pensamentos, bons sentimentos, boa conduta, vibra no sentido da paz e do amor, eleva a personalidade anímica às vibrações de alta frequência da esfera espiritual do mundo. O polo negativo leva o homem a desprezar a sua natureza animal e a esfera material do mundo; desperta no homem o desejo de viver para o mundo espiritual exclusivamente. Nenhum desses polos da força angelical prevaleceu sobre os polos da força demoníaca até a presente data, salvo num reduzidíssimo número de indivíduos que viveram em diferentes épocas do período civilizado da história humana. Daí, a lenta marcha cultural até a renascença europeia.  

Espiritualmente, a humanidade estagnou no neolítico (idade da pedra polida) e continua dominada pelo polo negativo da força demoníaca. Materialmente, a humanidade evoluiu. A partir do século XVII (1601-1700), o progresso material acelerou-se em direção ao espaço social, ao espaço sideral e ao espaço atômico. Notável desenvolvimento científico e tecnológico e maior conforto.

FUTEBOL

Campeonato mundial de clubes.

Emirados Árabes. 12.12.2017. Pachuca (México) x Grêmio (Brasil). Partida semifinal vencida pelo clube brasileiro pelo placar mínimo. Houve empate no tempo normal. Na prorrogação, o único gol da partida. Os dois  times jogaram cautelosos e aplicados. Exibiram futebol de bom nível tanto individual como coletivamente. Os treinadores orientaram bem as suas equipes. Mostraram seriedade e competência. A torcida gaúcha outra vez sensacional. Vestiam as cores e camisas gremistas e faziam muito barulho apesar de pouco numerosa em comparação com aquela dos jogos anteriores no Brasil e na Argentina (Grêmio x Lanus).     

13.12.2017. Al-Jazira x Real Madri. Partida semifinal vencida pelo clube espanhol (2 x 1). O clube árabe começou vencendo no primeiro tempo (1 x 0) e teve gol anulado no início do segundo tempo. Depois disto, o clube espanhol marcou dois gols. Durante toda a partida, o clube árabe se manteve na defensiva e organizou poucos contra-ataques. O treinador parecia satisfeito por ter levado o seu clube até aquele ponto e enfrentar um campeão mundial. Incrível como os seus jogadores erravam passes e tinham pouco domínio da bola. Tanto individual como coletivamente, o clube árabe mostrou-se inferior aos outros clubes que disputaram as partidas semifinais. Os seus melhores jogadores são o goleiro titular e o atacante Romarinho. O clube espanhol se manteve no ataque, pouco trabalho na sua defesa, teve dificuldade de furar a retranca adversária apesar das quatro bolas na trave. O seu treinador, naturalizado francês, insiste em prestigiar o atacante francês Benzema. Assim foi quando lá estava o colombiano James e agora com o galês Bale, ambos tecnicamente superiores ao francês. Os clubes têm política e apadrinhamentos. 

16.12.2017. Próximo sábado. Grêmio (Brasil) x Real Madri (Espanha). O clube espanhol não mostrou o seu virtuoso futebol naquela partida contra o time árabe. Até o momento, o clube brasileiro apresentou-se melhor e tem condições de vencer o espanhol. Diferente do Santos FC de Ganso e Neymar (Barcelona 4 x 0 Santos) o Grêmio não se intimida com o cartaz do clube adversário. Os gremistas não dobram a espinha para beijar a mão ou pedir autógrafo das estrelas espanholas. Com determinação e garra, eles partirão para as cabeceiras sem descuidar da sua defesa e mostrarão o seu valor, tal como nas partidas anteriores, como é do feitio do seu treinador e do povo gaúcho. Percebe-se apenas uma dissintonia: o atacante Barrios se inibe quando joga contra clube de fala espanhola. Assim foi contra o Lanus e contra o Pachuca. A comissão técnica certamente ficará atenta e – se o desempenho desse atacante contra outro time de fala espanhola continuar medíocre como até agora – saberá substituí-lo por outro mais comprometido com a camisa do Grêmio.

Dia da decisão. Real Madri venceu pelo placar mínimo. Cristiano Ronaldo fez o único gol da partida cobrando falta. O time madrileno atacou durante toda a partida; a sua defesa teve pouco trabalho. O time gaúcho pecou pela timidez no ataque. Fugindo das suas características, não partiu para as cabeceiras como se esperava. Luan lembrou o Ganso na sua pior fase. Os gremistas jogaram com o freio de mão puxado. Privilegiaram a retranca, atitude de quem não confia no seu próprio potencial. Excesso de respeito pelo adversário, esquecendo que o Real Madri não é invencível e que os brasileiros são tão bons quanto os europeus. Os gremistas entraram em campo psicologicamente derrotados pela imagem supervalorizada do adversário visto como máquina e seleção mundial. Parece muito difícil para o jogador brasileiro vencer o complexo de vira-lata. Apesar de tudo, o Grêmio sagrou-se vice-campeão mundial, o que não é pouco. O clube mexicano Pachuca ficou alegre com o terceiro lugar.  

Campeonato Sul-Americano de Clubes.

13.12.2017. Partida final. Maracanã. Flamengo x Independiente (Argentina). Apesar do empate no tempo regulamentar (1 x 1) não houve prorrogação em consequência da vitória do clube argentino na primeira partida realizada naquele país. O clube argentino mereceu a taça. O brasileiro também merecia. Nas duas partidas os times jogaram bem, equivalentes no esforço e na técnica, tanto do ponto de vista individual como coletivo. As duas defesas resistiram bem aos ataques adversários. O Flamengo foi o primeiro a marcar gol, mas não conseguiu outro. O gol anteriormente perdido de maneira inacreditável por Everton no primeiro tempo, cara a cara com o goleiro, fez muita falta. Era o presságio de que a taça não seria rubro-negra. O Independiente marcou seu único gol em razão da penalidade máxima. A imensa torcida que lotou o Maracanã emudeceu. A pequena torcida argentina vibrou. Excelentes os treinadores dos dois clubes.

CIVILIZAÇÃO II

O Brasil é caudatário da civilização ocidental. Além da predominante cultura portuguesa e das culturas africana e indígena da fase colonial, a nação brasileira recebeu o contributo das culturas francesa e inglesa na época imperial e da estadunidense no período republicano. Essa miscelânea cultural não alterou a frouxidão dos costumes da época colonial e nem a alegria carnavalesca, a vocação musical popular, a atividade esportiva, a leviandade no trato da coisa pública, a debilidade do patriotismo na esfera civil (embora forte no círculo militar), a mentalidade e a postura colonizada de governantes e governados, tudo a facilitar a permanência da estrutura oligárquica da sociedade brasileira, das camadas sociais hierarquizadas e do preconceito social e racial.

Faltam, à massa popular, a noção de proprietária e o sentimento de dona do país. Daí, a ousadia de um grupo canalha colocar o Brasil à venda a fim de receber elevada taxa de corretagem. Os defensores dos interesses estrangeiros visam a aumentar a sua riqueza particular. Alguns deles estão dentro do governo: presidente da república, ministros, senadores, deputados, magistrados; outros, fora: barões dos meios de comunicação social, jornalistas, executivos de bancos e de corporações multinacionais; todos eles sem compromisso com a verdade, com a honestidade e com a decência.

Desde os anos 90, cidadãos brasileiros praticam ações desonestas e impatrióticas dentro do governo (Sarney, Collor, Cardoso, Temer, Serra, Aécio, Jucá, Franco, Padilha, Geddel et caterva) e ao lado do governo (banqueiros, empresários, lobistas, et caterva), quase tudo às escâncaras, o que facilitaria o trabalho da polícia e do ministério público se houvesse disposição e espírito público para investigar e processar. Ninguém escaparia das malhas da justiça se não houvesse seletividade (perseguem e investigam apenas os adversários políticos e blindam os amigos e correligionários).

A desonestidade dessa gente e a do cidadão comum assemelham-se. A diferença é quantitativa. O patrimônio dos figurões da república em bens móveis, imóveis e dinheiro, obtido pelos canais da ilicitude, supera o patrimônio oriundo da desonestidade do cidadão comum. A imoralidade do corrupto pé-de-chinelo é a mesma do figurão, só que o lucro deste último é bem maior.

O Brasil não é um pais sério, teria dito o general De Gaulle. Retifique-se: a falta de seriedade e de vergonha não é do “país” ou do “governo” e sim de quem governa (legisladores, presidente da república, ministros, policiais, membros do ministério público, magistrados) e de quem é governado (elite urbana e rural, funcionários públicos, industriários, comerciários, profissionais liberais). A corrupção, o descumprimento da lei e da palavra empenhada, práticas frequentes dessa canalha, enodoam a imagem do país. Se cada brasileiro examinasse a sua própria consciência antes de acusar, poderia se surpreender ao constatar a sua semelhança com o acusado e assim se justificar: sim, mas eu não sou ladrão. A consciência replicaria: mas, ao se aproveitar de informação privilegiada para ser aprovado em concurso público ou vencer licitação, você “rouba” o direito do concorrente melhor qualificado; ao furar fila, entrar de ratão, burlar exames, o fisco e as regras de trânsito, ao mentir e agir para obter vantagem indevida, você “rouba” o bem público, o bem privado, ou ambos.

Há muitas e notórias situações no setor público e no setor privado em que os funcionários e os cidadãos comuns praticam atos desonestos. Todo brasileiro é desonesto? Não. Evidente que não. Generalizar seria cometer o mesmo erro do general De Gaulle. Há brasileiros decentes e honestos, cumpridores dos seus deveres para com a família, a sociedade e o estado. Inobstante, nota-se, em alguns governantes e governados, deficiência moral responsável pelo mau conceito do Brasil.

Questiona-se: não há desonestos e delinquentes entre os franceses, alemães, japoneses, árabes, israelenses? Nos outros países não há ladrões e corruptos, prisões, processos penais e tribunais? As respostas são afirmativas: sim, há tudo isso. Entretanto, diferem os graus de incidência e de tolerância. No Brasil, esse grau é máximo. A desonestidade campeia a ponto de ser admirada pelo povo: o milionário ladrão é respeitado, o político patife é incensado, o juiz parcial e arbitrário é endeusado, o promotor público malicioso e politiqueiro é aplaudido e, assim, por diante. A corrupção e a impunidade dos figurões são normas consuetudinárias. Daí, a projeção social de forças-tarefas, como a lava-jato, quando assestam baterias contra figurões e quebram o centenário costume.

Os operadores dessas tarefas conferenciam entre si, atuam de forma engenhosa e premeditada e utilizam métodos estranhos à vigente ordem jurídica. Isto confirma a deficiência moral acima citada. Ao prenderem os figurões escolhidos, agradam a um público sedento de justiça contra os poderosos. Além disto, eles satisfazem: (i) os seus objetivos políticos e financeiros; (ii) os seus particulares anseios por fama e confete. Prostituídas, a imprensa e as emissoras de televisão apoiam a safadeza e criam a imagem heroica e salvadora dos operadores, o que a estes possibilita ganhos extras: palestras remuneradas, penduricalhos aos subsídios vedados pela Constituição (Art. 39, 4º).

Na “guerra santa” contra a corrupção (como se fosse possível eliminar epidemia pela via judicial), os operadores contam com o serviço de advogados das suas relações pessoais para obter delações, ainda que sejam falsas as informações prestadas pelos delatores, desde que contribuam para dar aparência de licitude à perseguição política. Esses advogados, inclusive do escritório da esposa do juiz, recebem vultosos honorários, por dentro e por fora. Para conseguir êxito nas suas empreitadas, os operadores ameaçam e constrangem os familiares dos indiciados. Chantagem perversa. A pretexto de combater organizações criminosas, eles próprios atuam como organização desse tipo. Há notícia na rede de computadores de que a organização curitibana (polícia + ministério público + juiz) além das arbitrariedades que pratica, retém para si parte da propina recuperada e das multas aplicadas.

Das malas e caixas do Geddel abarrotadas de dinheiro, apreendidas pela polícia, duas sumiram. Indaga-se: As malas destinavam-se a abastecer alguma “organização extraordinária de combate à corrupção”? Por que logo após a contagem e a lavratura do auto de apreensão o dinheiro não foi depositado em conta judicial na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil? Por que o juiz não determinou: (i) a recontagem do dinheiro após o sumiço das duas malas e (ii) o respectivo depósito judicial? Por que não foi instalada comissão civil, militar, ou mista, para investigar o sumiço das malas, recuperar o dinheiro e apurar a responsabilidade dos agentes quando identificados?

O episódio lembra o que outrora acontecia na perseguição policial aos ladrões. Nunca era apreendida a totalidade do dinheiro. Sempre faltava a parte “gasta pelos bandidos”, ou “levada pelo bandido que fugiu”, ou “o banco exagerou ao informar a quantia roubada”, e tudo ficava por isso mesmo.

CIVILIZAÇÃO

No curso de mais de um milhão de anos, desde que brotaram do processo biológico evolutivo, os humanos viveram em comunidades, uns nômades, outros sedentários, sob diferentes usos e costumes. A sociabilidade é uma das características naturais do animal humano, tanto do gigante, como do mediano e do pigmeu, fosse ele forte ou fraco, líder ou liderado. Os humanos agrupavam-se em famílias, depois em tribos e nações. Obedeceram a instintivas regras de convivência e de conservação da espécie e do grupo. Através dos tempos, saíram do modelo simples de organização social para o modelo complexo que caracteriza o estágio civilizatório. Habitaram cavernas, cabanas, casas e palácios. Comunicaram-se por sinais, gestos e coisas. Emitiam sons vocálicos, gritavam, cantavam e por fim, falaram. De sons guturais formaram palavras e linguagem articulada. Inventaram a escrita (hieróglifos, cuneiforme, alfabeto). Como predadores e cultivadores, apanharam e prepararam alimento (vegetais, carnes, peixes); caçaram e pescaram; cultivaram o solo, plantando e colhendo; domesticaram e criaram animais; canalizaram água e construíram reservatórios; produziram fogo, aprenderam a cozinhar o alimento e enriqueceram o cardápio. Para facilitar as trocas, cunharam a moeda. Manifestaram dotes artísticos em pinturas rupestres, esculturas (totens, estátuas de pessoas e divindades). Criaram deuses, heróis, fábulas e religião. Edificaram templos e pirâmides. Fabricaram ferramentas, armas, rodas, veículos, instrumentos de percussão, cordas e sopro, exibindo vocação musical e poética. Transmitiram de geração a geração os bens, as crenças, os ritos, os costumes, as leis, o conhecimento prático e teórico.

Criação engenhosa da mente humana, os pontos cardeais, assim como o relógio solar e a bússola, orientam a comunidade, o viajante e o estrategista. Por linhas imaginárias, dividiu-se o planeta ao meio nos sentidos horizontal e vertical. À linha horizontal chamou-se equador; à vertical, meridiano; acima do equador, hemisfério norte; abaixo, hemisfério sul; ao lado do sol nascente chamou-se oriente; ao lado do sol poente, ocidente. Nomenclatura útil à orientação dos humanos no seu planeta, ao mapeamento dos astros e do solo. No hemisfério norte situam-se as civilizações mais antigas do mundo até agora conhecidas. A primeira, data de seis mil anos, aproximadamente. 

Civilização é um grau de cultura que inclui: [1] a escrita, a técnica, arte, ciência, filosofia e religião; [2] a ação e o pensamento voltados para: (i) a exploração da natureza (ii) a compreensão do fenômeno humano (iii) o profano e o divino; [3] as leis e os costumes organizadores da sociedade; [4] a cidade e seu urbanismo. O Oriente Próximo, região que se estende do limite ocidental da Índia até o Egito, foi palco das culturas que influíram na Europa e América. Lá floresceram as civilizações dos egípcios, babilônios, assírios, caldeus, cretenses e persas. Além do citado limite, formaram-se as civilizações da Índia e da China. 

Civilizado não é só o povo com aquelas características culturais, mas também o indivíduo que no seio desse povo se conduz com educação, dignidade, honestidade, veracidade, espírito de justiça, respeito às instituições e aos direitos humanos e que resolve suas contradições e seus problemas de modo elegante, ético e racional. Da nação civilizada também faz parte gente incivilizada, indivíduos e grupos delinquentes, homens e mulheres moralmente insensíveis e mal-educados.

As civilizações grega e romana foram os pilares da civilização ocidental iniciada na Europa após a queda do império romano no século V (401-500). As culturas germânica e celta entraram no cadinho do qual saiu a civilização ocidental, somando-se à cultura cristã e à cultura árabe. A cultura hebraica contribuiu com a escritura “sagrada” e a arte de mistificar, enganar e ganhar dinheiro. A cultura asiática com os seus misticismo, budismo e hinduísmo, marcou presença na Europa e na América modernas.

No continente americano, situavam-se as civilizações asteca, maia e inca. Em ambos os hemisférios, houve culturas primitivas de dezenas de milênios antes da era cristã, cuja existência foi comprovada por explorações arqueológicas e paleontológicas e pesquisas antropológicas que se intensificam cada vez mais neste século XXI (2001-2100). As gigantescas e pesadas estátuas da Ilha de Páscoa, no sul do Oceano Pacífico, ainda são um mistério. Especula-se, na ciência e na ficção, sobre civilizações perdidas na Terra (Atlântida, Lemúria) e civilizações existentes nos planetas da Via Láctea e das outras galáxias. Presente a probabilidade, ausente a certeza.

FUTEBOL

Copa Libertadores de América. 29/11/2017. Grêmio de Porto Alegre x Lanus de Buenos Ayres. Vitória do time gaúcho (2 x 1) que conquista pela terceira vez a taça mais importante do futebol masculino da América. Partida duríssima. Os brasileiros sabiam que seria assim depois da épica vitória do Lanus diante do River Plate. Torcida argentina vigorosa e vibrante. Todavia, o time argentino mostrou que já atingira a sua capacidade máxima. O time gaúcho mostrou-se à altura do desafio. Não se intimidou. Partiu para as cabeceiras. A jogada individual de Fernandinho da qual resultou o primeiro gol da partida foi antológica. Demonstrou o brio e a determinação de que estavam imbuídos, ele e os seus companheiros. Autoconfiança. Sim, eu posso e chego lá. Farejou gol ao sair da linha divisória da quadra numa corrida impetuosa disputando espaço com o adversário até a grande área. Os argentinos sentiram o golpe. Luan, que não está nos melhores dias, teve um momento de excelência, ao driblar vários adversários, entrar na área e marcar o segundo e último gol do Grêmio. Perdeu de maneira incrível outro gol ao pretender repetir a dose. A vaidade atrapalhou. Arthur exibe um excelente futebol. Ramiro, bom e solidário jogador, descontrolou-se e foi expulso. A defesa gaúcha suportou bem a ofensiva argentina. O seu momento de retranca foi breve, necessário e adequado. Torcida brasileira numerosa e vibrante tanto no estádio argentino e como no estádio brasileiro; imensa na Avenida Goethe em Porto Alegre. Os torcedores gaúchos deram um espetáculo lindo, emocionante, jamais visto até a presente data.  

Copa Sul-Americana. 30/11/2017. Flamengo x Junior Barranquilla. Vitória do time carioca (2 x 0).  O Flamengo classificou-se para disputar a fase final do campeonato com o clube argentino Independiente. Poderá ser campeão, se tiver o brio e a determinação dos gaúchos. Os argentinos darão mais trabalho do que os colombianos. Se os cariocas repetirem a tática que utilizaram contra os colombianos, serão derrotados. Demoraram demais na retranca após o primeiro gol. No passado, o Flamengo já levou algumas invertidas por causa desse hábito. O risco de cometer falta dentro da sua área é muito grande. Se não fosse o goleiro César defender o pênalti, o Flamengo poderia sofrer outra invertida. O goleiro teve um desempenho extraordinário durante a partida. O segundo gol do Flamengo saiu na bacia das almas, graças ao inspirado Vizeu. O Flamengo precisa equilibrar a defesa com o ataque. Everton já foi melhor. Está devendo uma boa atuação. Diego está muito bem na armação e no apoio tanto à defesa como ao ataque. Ao treinador, apesar da sua reconhecida competência, faltou energia no comando quando o time recuou. O Flamengo deve se precaver contra outra conduta habitual: o time se descuida nos minutos finais da partida. Disto se aproveitam os adversários para marcar gol. 

Copa do Mundo 2018. 1º/12/2017.  Sorteio dos grupos em Moscou com a presença de autoridades e celebridades do mundo esportivo. A seleção brasileira enfrentará as seleções da Suíça, Costa Rica e Sérvia. Os deuses conspiram a favor da seleção canarinho. O caminho para as quartas-de-final será fácil? Não. Na copa não há jogo fácil. No entanto, a chance de êxito aumentou. A qualidade da atual seleção brasileira está muito boa, quiçá superior à dos concorrentes. Depois da exibição de todas as seleções na fase de grupo será possível estabelecer um padrão de eficiência e avaliar a posição da brasileira no quadro geral.      

O presente e o futuro. Legítima a aspiração dos jogadores, principalmente os mais novos, de mostrar bom futebol e ser contratado por um grande clube europeu, ganhar milhões de euros, construir um patrimônio milionário, ter sua imagem projetada nas telas da televisão, nos jornais e revistas, ser requisitado para bem remuneradas campanhas publicitárias, e assim por diante, no caminho da fama. Este sonho deve ser acalentado em casa, na igreja, no clube, ou em qualquer lugar nos momentos de lazer. O jogador deve se esforçar para torna-lo realidade. Entretanto, tal sonho e as preocupações que dele derivam devem ficar fora do estádio onde e quando o jogador vai disputar alguma partida oficial. O jogador deve se concentrar no seu trabalho, manter viva e forte conexão com seus companheiros, esquecer os sonhos por 90 minutos, cair na realidade e exibir todo o seu potencial. Assim descontraído, confiante em si mesmo, sem freios psicológicos prejudiciais aos seus movimentos e às suas habilidades, terá maior rendimento e o seu talento será mais facilmente reconhecido e valorizado, o que poderá lhe trazer os sonhados benefícios.