INDULTO

O indulto (espécie de graça) é benefício que reflete a misericórdia cristã, especialmente na época natalina. A sua concessão insere-se na ampla discricionariedade e na privativa competência do presidente da república (CR 84, XII). Cuida-se também de legítima expectativa do presidiário excluído das restrições constitucionais {prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, crimes hediondos (CR 5º, XLIII)}. A Constituição da República (CR) não distingue o tipo de pena a ser comutada. Portanto, objeto de indulto podem ser penas privativas de liberdade e pecuniárias (CR 5º, XLVI). A CR sequer submete o exercício dessa competência a qualquer casuística legal. Não há falar em violação do princípio da separação dos poderes quando um deles trata de matéria da sua privativa competência e na esfera da sua discricionariedade.

Ademais, cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo. No silêncio do Legislativo, reputa-se lícito o ato do Executivo (CR 49, X). Presunção juris tantum. 

A Procuradora-Geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF), insurge-se contra o decreto presidencial que concedeu indulto a diversos presos. Sustenta a inconstitucionalidade do ato normativo presidencial por ferir, entre outras normas, a separação dos poderes, ameaçar a eficácia da operação lava-jato e contrariar a política de combate à corrupção sistêmica. Alegações artificiais e destituídas do espírito natalino. Por um lado, mostram a independência da PGR em relação à autoridade que a nomeou, mas, por outro lado, a cumplicidade corporativa com a esperteza que se tornou regra no MPF: lawfare, utilização desvirtuada da norma de direito positivo para amoldá-la a pretensões ilícitas (p.ex.: justificar arbitrariedades, atacar adversários políticos).

Falta legítimo interesse moral à ação judicial proposta. A PGR não se dispõe a defender a CR quando os violadores são os membros do ministério público integrantes de forças-tarefas (p.ex.: a curitibana, cujos excessos nivelam-na às organizações criminosas). A PGR devia defender – não a operação lava-jato com todas as suas ilicitudes – e sim a nação brasileira e os cidadãos brasileiros vítimas das afrontas à ordem jurídica praticadas por integrantes de forças-tarefas (policiais, agentes do ministério público e juízes). Ao invés de se opor ao ato jurídico perfeito derivado de legítima decisão política do presidente da república e de legítima expectativa dos presos merecedores do benefício, a PGR devia orientar os agentes do MPF a obedecerem as normas constitucionais e legais ao combaterem – não só a corrupção – como também qualquer outro tipo de crime. Este é o procedimento correto quando vigora o Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso. A presidente do tribunal recebeu a petição da PGR e deferiu liminarmente o pedido de suspensão dos efeitos do decreto presidencial. Ao invadir a competência privativa do presidente da república, a presidente do STF violou a regra da separação dos poderes. Liminar dessa envergadura não podia ser objeto de decisão monocrática. O exame do pedido devia aguardar reunião do tribunal, posto que a urgência foi artifício para pressionar o julgador. Da apressada e estapafúrdia decisão consta esta pérola: “Indulto não é prêmio a criminoso”. Será prêmio a inocente? Mas, então, o que faz um inocente cumprindo pena na penitenciária? Erro do juiz e/ou do tribunal que o condenou? Até agora, os juristas pensavam que o destinatário do indulto era alguém condenado no devido processo legal pela prática de crime, ou seja, um criminoso. Talvez, a magistrada pretendesse dizer apenas que indulto não é prêmio. Questão semântica? Acaso não se trata de uma recompensa ao preso por bom comportamento carcerário, haver cumprido certo tempo da pena e estar fora das restrições constitucionais ao benefício? Recompensa não significa prêmio?  

Mediante inquérito e ação penal, o estado, com finalidade punitiva, apura a existência de atos de corrupção e a responsabilidade penal dos seus autores. Entretanto, para combater a corrupção sistêmica, a ação penal é insuficiente. A via educativa é a mais adequada. Mudar a mentalidade herdada dos tempos coloniais. Despertar o senso moral na população e nos seus dirigentes. Conscientizá-los dos efeitos nefastos da corrupção, dos males sociais e econômicos que causa à família e à nação. A boa e persistente educação quebra o imoral e tradicional sistema. A corrupção tornar-se-á pontual; não será eliminada neste e nos vindouros séculos porque resulta do polo negativo da força demoníaca que compõe a natureza humana, mas pode ser controlada e confinada a limites.

DRÁGEAS

FUTEBOL.

Atualmente, o futebol brasileiro carece de jogadores de colhões roxos como Vavá, Jairzinho, Careca, Renato, Dunga, Djalminha, para citar apenas alguns. Os argentinos oferecem dois exemplos emblemáticos: Maradona e Messi. A diferença técnica entre eles é pequena. Contudo, no que tange ao carisma e aos colhões roxos, a diferença entre os dois é abissal: esses atributos sobram em Maradona e faltam a Messi.

CIDADANIA.

No Brasil, faltam: [1] cidadãos de colhões roxos dispostos a escorraçar a quadrilha de bandidos que tomou de assalto o governo, executa crimes de lesa-pátria, compra votos de parlamentares, retira direitos da classe trabalhadora, provoca desemprego e falência, vende o patrimônio nacional a corporações estrangeiras e atua como títere do governo estadunidense; [2] união permanente e organizada das camadas pobres e remediadas para lutar pela democracia e pelo direito.

Brasileiros vira-latas há nos setores civil e militar da sociedade. No Congresso Nacional, medidas provisórias (MP) tramitam sem os requisitos de relevância e urgência exigidos pela Constituição da República (CR 62). A MP 795 concede incentivos fiscais a empresas petroleíras estrangeiras como se a exploração fosse negócio de alto risco para o investidor, apesar de certa a existência das reservas de petróleo. A generosa concessão parte do pressuposto (ingênuo ou malicioso) de que se não houver incentivo aos estrangeiros não haverá interesse em explorar essa riqueza natural. O povo pagará às corporações estrangeiras para que venham lucrar com o petróleo brasileiro.

Qual a relevância da concessão dos incentivos? Para o Brasil, nenhuma. O Brasil já tem a sua própria empresa petroleira de alta capacitação técnica e financeira. Renunciar a uma receita de 1 trilhão de reais é idiotice e leviandade. “Negócio da China” para as empresas estrangeiras.

Qual a urgência da concessão dos incentivos? Para o Brasil, nenhuma. Do ponto de vista racional e ético não se justifica a pressa em abrir mão de uma receita de 1 trilhão de reais. Além disto, o milenar lençol petrolífero não secará neste ano, nem no próximo ano, nem daqui a 50 anos. Logo, também por este ângulo, a pressa não se justifica.

A MP 795 é abusiva e inconstitucional. Cabe ao Congresso Nacional examinar a matéria no procedimento legislativo ordinário e não da forma açodada pretendida pelos pilantras da república, vendilhões da pátria. Ademais, tal como as vendas da Embraer e da Eletrobrás, trata-se de negócio lesa-pátria, imoral e contrário aos interesses estratégicos do Brasil. Para Temer, Cardoso, Serra, Aécio, Franco, Padilha et caterva, ou seja, para a quadrilha de ladrões, urge aprovar o projeto que lhes renderá boa comissão em dólares e/ou euros.

ELEIÇÕES.

Cabe exclusivamente aos parlamentares e ao presidente da república – não ao Judiciário e a nenhum juiz – propor Emenda à Constituição (PEC) (CR 60). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou esboço de emenda à Constituição como fecho honroso do golpe de 2016: restauração da democracia e da soberania nacional. Sugere o modelo europeu de governo semipresidencialista (ou semiparlamentar) no qual ficam separadas as duas chefias: (i) a de estado, exercida pelo presidente da república com função moderadora, eleito pelo povo e (ii) a de governo, exercida pelo primeiro-ministro com função executiva, escolhido pelo presidente. Nos anos 60 e 90, o povo rejeitou esse modelo mais adequado a nações onde a maioria dos parlamentares é patriota, honesta, democrata e de espírito público, o que não acontece no Brasil. A engenharia é boa, mas o material é podre.

A atitude do presidente do TSE (juiz culto, sagaz, parcial e indecoroso) ao sugerir a vigência do novo modelo já em 2019, sob o qual governarão os eleitos em 2018, indica que haverá eleições.

Os recentes habeas corpus concedidos por esse ministro têm amparo constitucional e revelam uma linha de coerência com a sua disposição de acabar com as arbitrariedades praticadas por juízes e agentes do ministério público que se acham paladinos do combate à corrupção e se colocam acima da Constituição e das Leis, juízes e procuradores que não se envergonham de receber remuneração acima do teto constitucional, investidos de autoridade legal, mas desprovidos de autoridade moral.  

Se a sugestão do ministro for aceita pelo Congresso Nacional, formalizada em PEC, seguir os trâmites regimentais e finalmente aprovada, o presidente eleito em 2018 não governará sob o sistema presidencialista, embora restauradas a democracia e a soberania nacional. O estado será governado pelo primeiro-ministro e seu gabinete. Tanto o sistema presidencialista como o parlamentarista, ainda que sem a pureza original, são compatíveis com a democracia.

A esquerda vencerá a eleição presidencial, mas a direita e o centro farão maioria no Congresso Nacional, o que dificultará a execução de um programa pro populo exclusivo, eis que a maioria do gabinete será composta de parlamentares, gente que pensa primeiro em si mesma, nas prebendas, no seu grupo (financeiro e/ou religioso) e por último no povo. Talvez, surja um modelo tipicamente brasileiro: interesses da elite e interesses da massa conciliados para o bem da nação.     

A sugestão do ministro, se convertida em PEC e se esta for aprovada, altera as relações entre os poderes da república. Isto exigirá referendo popular para adquirir legitimidade. Assuntos de tal magnitude devem ser submetidos ao escrutínio do povo. Preceito da sabedoria política dos romanos: Suprema lex populi salus est = a salvação do povo é a suprema lei. 

CIVILIZAÇÃO III

Considerando que, aproximadamente, o homem surgiu neste planeta há 1 milhão e 500 mil anos e que a primeira civilização surgiu há 6 mil anos, conclui-se que essa espécie animal levou 1 milhão e 490 mil anos para passar do estado natural ao estado de civilização. Na África Central, na Austrália e no Brasil, no século XX (1901-2000), antropólogos encontraram tribos ainda no estado natural semelhante ao do período paleolítico (25.000 a 10.000 a.C.). Na maior parte da sua existência, a humanidade viveu longe do mar, na barbárie, nas trevas da ignorância e da superstição, aterrorizada pelas feras e pelos fenômenos da natureza (raios, trovoadas, tempestades, inundações, estiagens, eclipses). O tipo de vida da espécie humana pouco se diferenciava do modus vivendi das outras espécies do reino animal. Após o transporte fluvial e vencido o temor do mar, os humanos iniciaram a arte da navegação marítima (10.000 a 1.000 a.C.).

A “idade de ouro” da humanidade é mito inspirado na importância do trigo para as comunidades primitivas. Ao se tornarem sedentários e se dedicarem à agricultura, os humanos cultivaram o trigo, alimento de vital importância cuja espiga dourada tornou-se o símbolo da idade do ouro vegetal que precedeu a do ouro metal. Acreditar numa idade de ouro paradisíaca anterior ao período histórico; acreditar na divindade de um menino nascido de mulher virgem (fábula das antigas civilizações dos caldeus e dos hindus); acreditar na visita de reis que levam presentes a um deus encarnado parido num estábulo; acreditar no caráter sagrado de textos saídos da imaginação e da malícia de escritores bíblicos, todos judeus espertalhões e mistificadores que viveram na época do exílio na Babilônia (589 a.C.); acreditar em tudo isto e mais em outras fantasias do gênero é o mesmo que acreditar em Papai Noel.

Por que o animal humano demorou tanto a civilizar-se? Em escala cósmica, a demora foi pequena se considerados os bilhões de anos do planeta. Em escala humana, entretanto, a demora foi enorme se estimada em 60 anos a duração média da vida do homem. Essa enorme demora se deve a diversos fatores: (i) estado selvagem no qual a humanidade iniciou a sua vida neste planeta (ii) meio ambiente inóspito em terra e no mar (iii) inteligência inculta do homem primitivo (iv) imitação dos usos e costumes, inércia dominante nos primórdios. Some-se a isso, o imperador e conservador pai de família, a falta de cooperação e a beligerância entre as famílias (o estranho era visto como inimigo e ladrão). Isto custou: (a) 500 mil anos até que as famílias se reunissem em tribos (b) mais centenas de milhares de anos até as tribos se organizarem em cidades e atingirem o grau de cultura que tipifica a civilização: urbanismo, tipos de escrita, técnica, arte, ciência, filosofia, religião institucionalizada, governo fundado no binômio comando + obediência, na força militar, na tradição e no direito.

A natureza humana contribuiu para a demora. Duas forças estruturam-na: a demoníaca e a angelical. A força demoníaca confina a conduta dos humanos à esfera material do mundo. O polo positivo da força demoníaca vibra no sentido de preservar o indivíduo, a espécie e o planeta. O polo negativo provoca maus pensamentos, maus sentimentos, má conduta (ódio, feroz competição, traições, mentiras, fraudes, roubos, raptos, estupros, homicídios, batalhas, guerras).

Durante 1 milhão de anos, a força angelical permaneceu inexpressiva. Limitou-se a criar divindades, cultos e rituais com pajelança e sacrifícios humanos, conduta primária insuficiente para elevar a personalidade anímica acima da esfera material do mundo. O polo positivo da força angelical provoca bons pensamentos, bons sentimentos, boa conduta, vibra no sentido da paz e do amor, eleva a personalidade anímica às vibrações de alta frequência da esfera espiritual do mundo. O polo negativo leva o homem a desprezar a sua natureza animal e a esfera material do mundo; desperta no homem o desejo de viver para o mundo espiritual exclusivamente. Nenhum desses polos da força angelical prevaleceu sobre os polos da força demoníaca até a presente data, salvo num reduzidíssimo número de indivíduos que viveram em diferentes épocas do período civilizado da história humana. Daí, a lenta marcha cultural até a renascença europeia.  

Espiritualmente, a humanidade estagnou no neolítico (idade da pedra polida) e continua dominada pelo polo negativo da força demoníaca. Materialmente, a humanidade evoluiu. A partir do século XVII (1601-1700), o progresso material acelerou-se em direção ao espaço social, ao espaço sideral e ao espaço atômico. Notável desenvolvimento científico e tecnológico e maior conforto.

FUTEBOL

Campeonato mundial de clubes.

Emirados Árabes. 12.12.2017. Pachuca (México) x Grêmio (Brasil). Partida semifinal vencida pelo clube brasileiro pelo placar mínimo. Houve empate no tempo normal. Na prorrogação, o único gol da partida. Os dois  times jogaram cautelosos e aplicados. Exibiram futebol de bom nível tanto individual como coletivamente. Os treinadores orientaram bem as suas equipes. Mostraram seriedade e competência. A torcida gaúcha outra vez sensacional. Vestiam as cores e camisas gremistas e faziam muito barulho apesar de pouco numerosa em comparação com aquela dos jogos anteriores no Brasil e na Argentina (Grêmio x Lanus).     

13.12.2017. Al-Jazira x Real Madri. Partida semifinal vencida pelo clube espanhol (2 x 1). O clube árabe começou vencendo no primeiro tempo (1 x 0) e teve gol anulado no início do segundo tempo. Depois disto, o clube espanhol marcou dois gols. Durante toda a partida, o clube árabe se manteve na defensiva e organizou poucos contra-ataques. O treinador parecia satisfeito por ter levado o seu clube até aquele ponto e enfrentar um campeão mundial. Incrível como os seus jogadores erravam passes e tinham pouco domínio da bola. Tanto individual como coletivamente, o clube árabe mostrou-se inferior aos outros clubes que disputaram as partidas semifinais. Os seus melhores jogadores são o goleiro titular e o atacante Romarinho. O clube espanhol se manteve no ataque, pouco trabalho na sua defesa, teve dificuldade de furar a retranca adversária apesar das quatro bolas na trave. O seu treinador, naturalizado francês, insiste em prestigiar o atacante francês Benzema. Assim foi quando lá estava o colombiano James e agora com o galês Bale, ambos tecnicamente superiores ao francês. Os clubes têm política e apadrinhamentos. 

16.12.2017. Próximo sábado. Grêmio (Brasil) x Real Madri (Espanha). O clube espanhol não mostrou o seu virtuoso futebol naquela partida contra o time árabe. Até o momento, o clube brasileiro apresentou-se melhor e tem condições de vencer o espanhol. Diferente do Santos FC de Ganso e Neymar (Barcelona 4 x 0 Santos) o Grêmio não se intimida com o cartaz do clube adversário. Os gremistas não dobram a espinha para beijar a mão ou pedir autógrafo das estrelas espanholas. Com determinação e garra, eles partirão para as cabeceiras sem descuidar da sua defesa e mostrarão o seu valor, tal como nas partidas anteriores, como é do feitio do seu treinador e do povo gaúcho. Percebe-se apenas uma dissintonia: o atacante Barrios se inibe quando joga contra clube de fala espanhola. Assim foi contra o Lanus e contra o Pachuca. A comissão técnica certamente ficará atenta e – se o desempenho desse atacante contra outro time de fala espanhola continuar medíocre como até agora – saberá substituí-lo por outro mais comprometido com a camisa do Grêmio.

Dia da decisão. Real Madri venceu pelo placar mínimo. Cristiano Ronaldo fez o único gol da partida cobrando falta. O time madrileno atacou durante toda a partida; a sua defesa teve pouco trabalho. O time gaúcho pecou pela timidez no ataque. Fugindo das suas características, não partiu para as cabeceiras como se esperava. Luan lembrou o Ganso na sua pior fase. Os gremistas jogaram com o freio de mão puxado. Privilegiaram a retranca, atitude de quem não confia no seu próprio potencial. Excesso de respeito pelo adversário, esquecendo que o Real Madri não é invencível e que os brasileiros são tão bons quanto os europeus. Os gremistas entraram em campo psicologicamente derrotados pela imagem supervalorizada do adversário visto como máquina e seleção mundial. Parece muito difícil para o jogador brasileiro vencer o complexo de vira-lata. Apesar de tudo, o Grêmio sagrou-se vice-campeão mundial, o que não é pouco. O clube mexicano Pachuca ficou alegre com o terceiro lugar.  

Campeonato Sul-Americano de Clubes.

13.12.2017. Partida final. Maracanã. Flamengo x Independiente (Argentina). Apesar do empate no tempo regulamentar (1 x 1) não houve prorrogação em consequência da vitória do clube argentino na primeira partida realizada naquele país. O clube argentino mereceu a taça. O brasileiro também merecia. Nas duas partidas os times jogaram bem, equivalentes no esforço e na técnica, tanto do ponto de vista individual como coletivo. As duas defesas resistiram bem aos ataques adversários. O Flamengo foi o primeiro a marcar gol, mas não conseguiu outro. O gol anteriormente perdido de maneira inacreditável por Everton no primeiro tempo, cara a cara com o goleiro, fez muita falta. Era o presságio de que a taça não seria rubro-negra. O Independiente marcou seu único gol em razão da penalidade máxima. A imensa torcida que lotou o Maracanã emudeceu. A pequena torcida argentina vibrou. Excelentes os treinadores dos dois clubes.

CIVILIZAÇÃO II

O Brasil é caudatário da civilização ocidental. Além da predominante cultura portuguesa e das culturas africana e indígena da fase colonial, a nação brasileira recebeu o contributo das culturas francesa e inglesa na época imperial e da estadunidense no período republicano. Essa miscelânea cultural não alterou a frouxidão dos costumes da época colonial e nem a alegria carnavalesca, a vocação musical popular, a atividade esportiva, a leviandade no trato da coisa pública, a debilidade do patriotismo na esfera civil (embora forte no círculo militar), a mentalidade e a postura colonizada de governantes e governados, tudo a facilitar a permanência da estrutura oligárquica da sociedade brasileira, das camadas sociais hierarquizadas e do preconceito social e racial.

Faltam, à massa popular, a noção de proprietária e o sentimento de dona do país. Daí, a ousadia de um grupo canalha colocar o Brasil à venda a fim de receber elevada taxa de corretagem. Os defensores dos interesses estrangeiros visam a aumentar a sua riqueza particular. Alguns deles estão dentro do governo: presidente da república, ministros, senadores, deputados, magistrados; outros, fora: barões dos meios de comunicação social, jornalistas, executivos de bancos e de corporações multinacionais; todos eles sem compromisso com a verdade, com a honestidade e com a decência.

Desde os anos 90, cidadãos brasileiros praticam ações desonestas e impatrióticas dentro do governo (Sarney, Collor, Cardoso, Temer, Serra, Aécio, Jucá, Franco, Padilha, Geddel et caterva) e ao lado do governo (banqueiros, empresários, lobistas, et caterva), quase tudo às escâncaras, o que facilitaria o trabalho da polícia e do ministério público se houvesse disposição e espírito público para investigar e processar. Ninguém escaparia das malhas da justiça se não houvesse seletividade (perseguem e investigam apenas os adversários políticos e blindam os amigos e correligionários).

A desonestidade dessa gente e a do cidadão comum assemelham-se. A diferença é quantitativa. O patrimônio dos figurões da república em bens móveis, imóveis e dinheiro, obtido pelos canais da ilicitude, supera o patrimônio oriundo da desonestidade do cidadão comum. A imoralidade do corrupto pé-de-chinelo é a mesma do figurão, só que o lucro deste último é bem maior.

O Brasil não é um pais sério, teria dito o general De Gaulle. Retifique-se: a falta de seriedade e de vergonha não é do “país” ou do “governo” e sim de quem governa (legisladores, presidente da república, ministros, policiais, membros do ministério público, magistrados) e de quem é governado (elite urbana e rural, funcionários públicos, industriários, comerciários, profissionais liberais). A corrupção, o descumprimento da lei e da palavra empenhada, práticas frequentes dessa canalha, enodoam a imagem do país. Se cada brasileiro examinasse a sua própria consciência antes de acusar, poderia se surpreender ao constatar a sua semelhança com o acusado e assim se justificar: sim, mas eu não sou ladrão. A consciência replicaria: mas, ao se aproveitar de informação privilegiada para ser aprovado em concurso público ou vencer licitação, você “rouba” o direito do concorrente melhor qualificado; ao furar fila, entrar de ratão, burlar exames, o fisco e as regras de trânsito, ao mentir e agir para obter vantagem indevida, você “rouba” o bem público, o bem privado, ou ambos.

Há muitas e notórias situações no setor público e no setor privado em que os funcionários e os cidadãos comuns praticam atos desonestos. Todo brasileiro é desonesto? Não. Evidente que não. Generalizar seria cometer o mesmo erro do general De Gaulle. Há brasileiros decentes e honestos, cumpridores dos seus deveres para com a família, a sociedade e o estado. Inobstante, nota-se, em alguns governantes e governados, deficiência moral responsável pelo mau conceito do Brasil.

Questiona-se: não há desonestos e delinquentes entre os franceses, alemães, japoneses, árabes, israelenses? Nos outros países não há ladrões e corruptos, prisões, processos penais e tribunais? As respostas são afirmativas: sim, há tudo isso. Entretanto, diferem os graus de incidência e de tolerância. No Brasil, esse grau é máximo. A desonestidade campeia a ponto de ser admirada pelo povo: o milionário ladrão é respeitado, o político patife é incensado, o juiz parcial e arbitrário é endeusado, o promotor público malicioso e politiqueiro é aplaudido e, assim, por diante. A corrupção e a impunidade dos figurões são normas consuetudinárias. Daí, a projeção social de forças-tarefas, como a lava-jato, quando assestam baterias contra figurões e quebram o centenário costume.

Os operadores dessas tarefas conferenciam entre si, atuam de forma engenhosa e premeditada e utilizam métodos estranhos à vigente ordem jurídica. Isto confirma a deficiência moral acima citada. Ao prenderem os figurões escolhidos, agradam a um público sedento de justiça contra os poderosos. Além disto, eles satisfazem: (i) os seus objetivos políticos e financeiros; (ii) os seus particulares anseios por fama e confete. Prostituídas, a imprensa e as emissoras de televisão apoiam a safadeza e criam a imagem heroica e salvadora dos operadores, o que a estes possibilita ganhos extras: palestras remuneradas, penduricalhos aos subsídios vedados pela Constituição (Art. 39, 4º).

Na “guerra santa” contra a corrupção (como se fosse possível eliminar epidemia pela via judicial), os operadores contam com o serviço de advogados das suas relações pessoais para obter delações, ainda que sejam falsas as informações prestadas pelos delatores, desde que contribuam para dar aparência de licitude à perseguição política. Esses advogados, inclusive do escritório da esposa do juiz, recebem vultosos honorários, por dentro e por fora. Para conseguir êxito nas suas empreitadas, os operadores ameaçam e constrangem os familiares dos indiciados. Chantagem perversa. A pretexto de combater organizações criminosas, eles próprios atuam como organização desse tipo. Há notícia na rede de computadores de que a organização curitibana (polícia + ministério público + juiz) além das arbitrariedades que pratica, retém para si parte da propina recuperada e das multas aplicadas.

Das malas e caixas do Geddel abarrotadas de dinheiro, apreendidas pela polícia, duas sumiram. Indaga-se: As malas destinavam-se a abastecer alguma “organização extraordinária de combate à corrupção”? Por que logo após a contagem e a lavratura do auto de apreensão o dinheiro não foi depositado em conta judicial na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil? Por que o juiz não determinou: (i) a recontagem do dinheiro após o sumiço das duas malas e (ii) o respectivo depósito judicial? Por que não foi instalada comissão civil, militar, ou mista, para investigar o sumiço das malas, recuperar o dinheiro e apurar a responsabilidade dos agentes quando identificados?

O episódio lembra o que outrora acontecia na perseguição policial aos ladrões. Nunca era apreendida a totalidade do dinheiro. Sempre faltava a parte “gasta pelos bandidos”, ou “levada pelo bandido que fugiu”, ou “o banco exagerou ao informar a quantia roubada”, e tudo ficava por isso mesmo.

CIVILIZAÇÃO

No curso de mais de um milhão de anos, desde que brotaram do processo biológico evolutivo, os humanos viveram em comunidades, uns nômades, outros sedentários, sob diferentes usos e costumes. A sociabilidade é uma das características naturais do animal humano, tanto do gigante, como do mediano e do pigmeu, fosse ele forte ou fraco, líder ou liderado. Os humanos agrupavam-se em famílias, depois em tribos e nações. Obedeceram a instintivas regras de convivência e de conservação da espécie e do grupo. Através dos tempos, saíram do modelo simples de organização social para o modelo complexo que caracteriza o estágio civilizatório. Habitaram cavernas, cabanas, casas e palácios. Comunicaram-se por sinais, gestos e coisas. Emitiam sons vocálicos, gritavam, cantavam e por fim, falaram. De sons guturais formaram palavras e linguagem articulada. Inventaram a escrita (hieróglifos, cuneiforme, alfabeto). Como predadores e cultivadores, apanharam e prepararam alimento (vegetais, carnes, peixes); caçaram e pescaram; cultivaram o solo, plantando e colhendo; domesticaram e criaram animais; canalizaram água e construíram reservatórios; produziram fogo, aprenderam a cozinhar o alimento e enriqueceram o cardápio. Para facilitar as trocas, cunharam a moeda. Manifestaram dotes artísticos em pinturas rupestres, esculturas (totens, estátuas de pessoas e divindades). Criaram deuses, heróis, fábulas e religião. Edificaram templos e pirâmides. Fabricaram ferramentas, armas, rodas, veículos, instrumentos de percussão, cordas e sopro, exibindo vocação musical e poética. Transmitiram de geração a geração os bens, as crenças, os ritos, os costumes, as leis, o conhecimento prático e teórico.

Criação engenhosa da mente humana, os pontos cardeais, assim como o relógio solar e a bússola, orientam a comunidade, o viajante e o estrategista. Por linhas imaginárias, dividiu-se o planeta ao meio nos sentidos horizontal e vertical. À linha horizontal chamou-se equador; à vertical, meridiano; acima do equador, hemisfério norte; abaixo, hemisfério sul; ao lado do sol nascente chamou-se oriente; ao lado do sol poente, ocidente. Nomenclatura útil à orientação dos humanos no seu planeta, ao mapeamento dos astros e do solo. No hemisfério norte situam-se as civilizações mais antigas do mundo até agora conhecidas. A primeira, data de seis mil anos, aproximadamente. 

Civilização é um grau de cultura que inclui: [1] a escrita, a técnica, arte, ciência, filosofia e religião; [2] a ação e o pensamento voltados para: (i) a exploração da natureza (ii) a compreensão do fenômeno humano (iii) o profano e o divino; [3] as leis e os costumes organizadores da sociedade; [4] a cidade e seu urbanismo. O Oriente Próximo, região que se estende do limite ocidental da Índia até o Egito, foi palco das culturas que influíram na Europa e América. Lá floresceram as civilizações dos egípcios, babilônios, assírios, caldeus, cretenses e persas. Além do citado limite, formaram-se as civilizações da Índia e da China. 

Civilizado não é só o povo com aquelas características culturais, mas também o indivíduo que no seio desse povo se conduz com educação, dignidade, honestidade, veracidade, espírito de justiça, respeito às instituições e aos direitos humanos e que resolve suas contradições e seus problemas de modo elegante, ético e racional. Da nação civilizada também faz parte gente incivilizada, indivíduos e grupos delinquentes, homens e mulheres moralmente insensíveis e mal-educados.

As civilizações grega e romana foram os pilares da civilização ocidental iniciada na Europa após a queda do império romano no século V (401-500). As culturas germânica e celta entraram no cadinho do qual saiu a civilização ocidental, somando-se à cultura cristã e à cultura árabe. A cultura hebraica contribuiu com a escritura “sagrada” e a arte de mistificar, enganar e ganhar dinheiro. A cultura asiática com os seus misticismo, budismo e hinduísmo, marcou presença na Europa e na América modernas.

No continente americano, situavam-se as civilizações asteca, maia e inca. Em ambos os hemisférios, houve culturas primitivas de dezenas de milênios antes da era cristã, cuja existência foi comprovada por explorações arqueológicas e paleontológicas e pesquisas antropológicas que se intensificam cada vez mais neste século XXI (2001-2100). As gigantescas e pesadas estátuas da Ilha de Páscoa, no sul do Oceano Pacífico, ainda são um mistério. Especula-se, na ciência e na ficção, sobre civilizações perdidas na Terra (Atlântida, Lemúria) e civilizações existentes nos planetas da Via Láctea e das outras galáxias. Presente a probabilidade, ausente a certeza.

FUTEBOL

Copa Libertadores de América. 29/11/2017. Grêmio de Porto Alegre x Lanus de Buenos Ayres. Vitória do time gaúcho (2 x 1) que conquista pela terceira vez a taça mais importante do futebol masculino da América. Partida duríssima. Os brasileiros sabiam que seria assim depois da épica vitória do Lanus diante do River Plate. Torcida argentina vigorosa e vibrante. Todavia, o time argentino mostrou que já atingira a sua capacidade máxima. O time gaúcho mostrou-se à altura do desafio. Não se intimidou. Partiu para as cabeceiras. A jogada individual de Fernandinho da qual resultou o primeiro gol da partida foi antológica. Demonstrou o brio e a determinação de que estavam imbuídos, ele e os seus companheiros. Autoconfiança. Sim, eu posso e chego lá. Farejou gol ao sair da linha divisória da quadra numa corrida impetuosa disputando espaço com o adversário até a grande área. Os argentinos sentiram o golpe. Luan, que não está nos melhores dias, teve um momento de excelência, ao driblar vários adversários, entrar na área e marcar o segundo e último gol do Grêmio. Perdeu de maneira incrível outro gol ao pretender repetir a dose. A vaidade atrapalhou. Arthur exibe um excelente futebol. Ramiro, bom e solidário jogador, descontrolou-se e foi expulso. A defesa gaúcha suportou bem a ofensiva argentina. O seu momento de retranca foi breve, necessário e adequado. Torcida brasileira numerosa e vibrante tanto no estádio argentino e como no estádio brasileiro; imensa na Avenida Goethe em Porto Alegre. Os torcedores gaúchos deram um espetáculo lindo, emocionante, jamais visto até a presente data.  

Copa Sul-Americana. 30/11/2017. Flamengo x Junior Barranquilla. Vitória do time carioca (2 x 0).  O Flamengo classificou-se para disputar a fase final do campeonato com o clube argentino Independiente. Poderá ser campeão, se tiver o brio e a determinação dos gaúchos. Os argentinos darão mais trabalho do que os colombianos. Se os cariocas repetirem a tática que utilizaram contra os colombianos, serão derrotados. Demoraram demais na retranca após o primeiro gol. No passado, o Flamengo já levou algumas invertidas por causa desse hábito. O risco de cometer falta dentro da sua área é muito grande. Se não fosse o goleiro César defender o pênalti, o Flamengo poderia sofrer outra invertida. O goleiro teve um desempenho extraordinário durante a partida. O segundo gol do Flamengo saiu na bacia das almas, graças ao inspirado Vizeu. O Flamengo precisa equilibrar a defesa com o ataque. Everton já foi melhor. Está devendo uma boa atuação. Diego está muito bem na armação e no apoio tanto à defesa como ao ataque. Ao treinador, apesar da sua reconhecida competência, faltou energia no comando quando o time recuou. O Flamengo deve se precaver contra outra conduta habitual: o time se descuida nos minutos finais da partida. Disto se aproveitam os adversários para marcar gol. 

Copa do Mundo 2018. 1º/12/2017.  Sorteio dos grupos em Moscou com a presença de autoridades e celebridades do mundo esportivo. A seleção brasileira enfrentará as seleções da Suíça, Costa Rica e Sérvia. Os deuses conspiram a favor da seleção canarinho. O caminho para as quartas-de-final será fácil? Não. Na copa não há jogo fácil. No entanto, a chance de êxito aumentou. A qualidade da atual seleção brasileira está muito boa, quiçá superior à dos concorrentes. Depois da exibição de todas as seleções na fase de grupo será possível estabelecer um padrão de eficiência e avaliar a posição da brasileira no quadro geral.      

O presente e o futuro. Legítima a aspiração dos jogadores, principalmente os mais novos, de mostrar bom futebol e ser contratado por um grande clube europeu, ganhar milhões de euros, construir um patrimônio milionário, ter sua imagem projetada nas telas da televisão, nos jornais e revistas, ser requisitado para bem remuneradas campanhas publicitárias, e assim por diante, no caminho da fama. Este sonho deve ser acalentado em casa, na igreja, no clube, ou em qualquer lugar nos momentos de lazer. O jogador deve se esforçar para torna-lo realidade. Entretanto, tal sonho e as preocupações que dele derivam devem ficar fora do estádio onde e quando o jogador vai disputar alguma partida oficial. O jogador deve se concentrar no seu trabalho, manter viva e forte conexão com seus companheiros, esquecer os sonhos por 90 minutos, cair na realidade e exibir todo o seu potencial. Assim descontraído, confiante em si mesmo, sem freios psicológicos prejudiciais aos seus movimentos e às suas habilidades, terá maior rendimento e o seu talento será mais facilmente reconhecido e valorizado, o que poderá lhe trazer os sonhados benefícios.  

CREDULIDADE II

O judaísmo cristão, apelidado de cristianismo para acentuar a parcial divergência com o hebraico, teve início no Oriente (Palestina) mas brilhou no Ocidente (Europa). No século III (201-300) o clero romano desprezou alguns evangelhos e selecionou quatro (Mateus, Marcos, Lucas e João). No século IV (301-400), o judaísmo cristão tornou-se religião oficial do império romano por decreto de Constantino. Após a queda do império romano no século V (401-500), o poder secular (Rei + Estado) ficou subordinado ao poder espiritual (Papa + Igreja). No século XVI (1501-1600) a rebeldia do alemão Martinho Lutero, monge agostiniano, rompe a unidade católica e dá origem ao protestantismo (igrejas luterana, presbiteriana e outras). A leitura e a interpretação da Bíblia foram permitidas a todos. As mulheres podiam exercer o sacerdócio. A Bíblia foi considerada “palavra de deus” acessível a todos. Fanatismo, ignorância e superstição marcam presença nos dois lados. A discórdia gera confrontos violentos e a morte de milhares de fiéis (católicos versus protestantes).

Graças às ameaças infernais contra os pecadores, às promessas de salvação das almas e à ilusão do paraíso, a sociedade clerical (padres + pastores + missionários + rabinos + aiatolás) aumenta o seu tesouro e mantém o domínio espiritual sobre a sociedade civil com reflexos nas leis, nos costumes, nos modos de pensar e agir das pessoas, nos negócios de família e de estado.

O medo gera a divindade. A mente primitiva vê pedras, plantas, animais, sol, lua, fenômenos da natureza, como coisas sagradas. Deuses povoam o amedrontado espírito dos humanos, tais como: Amon, Apolo, Brahma, Diana, Javé, Juno, Júpiter, Shiva, Themis, Vênus. O vulgo acredita na realidade metafísica dessas deidades enquanto poucos iniciados nelas percebem a representação de princípios cósmicos. Faraós e reis eram considerados de origem divina. Do amor e da gratidão o vulgo também cria deuses. Depois de mortos, o povo endeusou: Hermes Trismegisto, sábio egípcio; Krishna, profeta indiano; Rômulo, fundador de Roma; Jesus, fundador do cristianismo. As religiões não nasceram da impostura alheia mas da credulidade (Vico, obra citada, p. 128). A impostura veio de dentro para fora e seus efeitos mais terríveis foram as guerras “santas” e a inquisição. O estelionato da fé completou o ciclo.

As genealogias mencionadas no Gênesis (Adão, Noé, Abrão) começam há seis mil anos (houve quem calculasse até a hora, o dia, o mês e o ano do nascimento do primeiro homem). O escritor bíblico toma por base e referência o povo hebreu e a Mesopotâmia. Assim, Adão e Eva eram semitas. No entanto, a humanidade surgiu há mais de um milhão de anos em diferentes regiões do globo com diferentes tipos humanos e línguas que, na sucessão dos milênios, formaram famílias, gentes, povos e reinos bem mais antigos do que os hebreus. Nenhum dilúvio afogou a humanidade. O excesso de chuva talvez tenha ocorrido em algum ponto mas não sobre toda a superfície do planeta. O escritor bíblico “inspirado por deus” ouviu o galo cantar sem saber onde. Estudos científicos indicam a colisão de meteoro gigante contra a Terra há 60 milhões de anos do que resultou o extermínio de espécies vegetais e animais (inclusive dinossauros). 50 milhões de anos depois dessa catástrofe cósmica nasceram os humanos. Ilhas e continentes também desaparecem e novos surgem em consequência dos movimentos da crosta terrestre e das placas tectônicas. Tudo sem intervenção divina. 

Dentre os fantasiosos prodígios do judaísmo hebraico e cristão [separar águas do mar com o cajado (Moisés), subir ao céu com o corpo físico sem aparelho (Elias + Jesus), caminhar sobre águas profundas (Jesus), ressurgir dos mortos (Lázaro + Jesus)] consta aquele da "presença real" de Jesus na hóstia. A palavra vem do latim hostiae que significa vítima. Na comunhão, os católicos comem a vítima (hóstia), o “cordeiro" de deus que tira os pecados do mundo. Doutrina sacerdotal extraída da narrativa bíblica sobre a última ceia e o sacrifício de Jesus (morte na cruz).

Durante a refeição, Jesus tomou o pão, benzeu-o, partiu-o e o deu aos discípulos, dizendo: Tomai e comei, isto é o meu corpo. Tomou depois o cálice, rendeu graças e deu-lho, dizendo: Bebei dele todos, porque este é o meu sangue, o sangue da nova aliança, derramado por muitos homens em remissão dos pecados. Do mesmo modo tomou também o cálice, depois de cear, dizendo: Este cálice é a nova aliança em meu sangue, que é derramado por vós. [Bíblia. Novo Testamento. Mateus 26: 26/28 + Marcos 14: 22/24 + Lucas 22: 17/19].      

Os sacerdotes repetem esse ritual como se o corpo e o sangue de Jesus estivessem realmente na hóstia, o que ofende a inteligência e o bom senso de pessoas mentalmente hígidas. Os ingredientes da hóstia são farinha e água e não a carne de Jesus. Se comessem o corpo de Jesus, os crentes equiparar-se-iam aos canibais. O vinho é produto da uva e não se confunde com o sangue de Jesus. Se bebessem o sangue de Jesus, os crentes equiparar-se-iam aos vampiros. O cálice (santo graal) simboliza a aliança entre o Pai Celestial (deus de Jesus) e o povo cristão (apóstolos e seguidores).

Aquelas palavras devem ser vistas como simbólicas, dirigidas a discípulos crédulos, ignorantes e analfabetos. O propósito era manter vivos os ensinamentos e as práticas. Ensinai, dizia o mestre, a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo. Porque onde dois ou três estão reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles. [Mateus, 28: 20 + 18: 20].

Quando amigos reunidos falam do amigo ausente com intensidade, carinho e saudade, sentem a sua presença virtual no meio deles. Acredita-se que a presença virtual do ausente real acontece em reuniões fraternais (místicas, espíritas, eclesiásticas). A organização cristã desempenha funções: [1] sacerdotal (ministério da fé); [2] assistencial (doentes e necessitados); [3] pacificadora (reprime o polo demoníaco da natureza humana e estimula o polo angelical); [4] ideológica (submete o povo à doutrina e aos objetivos políticos e econômicos da instituição religiosa).

CREDULIDADE

Filósofos e cientistas das idades média e moderna ajustam os seus estudos, as suas pesquisas e as suas ideias às escrituras “sagradas” ao invés de prosseguirem fielmente no caminho racional e honesto. Não só o vulgo, mas a elite intelectual também é composta de pessoas crédulas. Em todas as camadas sociais prevalece a credulidade. Poucos atendem à razão.

“O sol parou no meio do céu e não se apressou a pôr-se pelo espaço de quase um dia inteiro”. (Bíblia. Antigo Testamento. Josué 10:13). Cientistas do século XXI dizem que se tratava de um eclipse do sol ao tempo do faraó que sucedeu Ramsés, no antigo Egito. Só não explicam: [1] o eclipse durar o dia inteiro [2] o sol estar num lugar (cidade de Gabaon) e a lua em outro (vale de Ajalon) [3] o planeta continuar girando.   

“Adão pôs à sua mulher o nome de Eva, porque ela era a mãe de todos os viventes”. (Gênesis 3:20). Quem deu ao primeiro homem o nome de Adão? O criador? A criatura? O escritor? A Bíblia é omissa a respeito. Conforme o relato, o casal habitava um jardim no Éden (= estepe) situado na Ásia morena (Gênesis 2: 8/14). Adão e Eva eram morenos. Cientistas do século XX dizem que a África foi o berço do homem. Adão e Eva eram negros. Portanto, a humanidade é coisa de preto. 

Religião e ciência equivocam-se. Adão e Eva jamais existiram. Houve muitos casais distribuídos pelo orbe. A vida vegetal e animal (portanto a humana inclusive) surgiu em diversos pontos do planeta tão logo reunidas as condições ambientais, físicas e químicas para o seu nascimento.

Admita-se a linha religiosa: Deus (ideia metafísica) proveu de sentidos os animais (realidade física) e acrescentou razão ao animal humano. Qual a finalidade do acréscimo? Para o animal humano: (i) fazer uso da razão a fim de conhecer a si próprio e ao mundo que o cerca e assim melhor atender às suas necessidades e utilidades (ii) sair das trevas da ignorância para a luz do conhecimento (iii) perceber a realidade e afastar a ilusão.

Os primeiros homens inventaram espantosas religiões nas quais passaram a acreditar fantasiando deuses criando uma teogonia natural. A fantasia é tanto mais robusta quanto mais débil for o raciocínio. [Giambattista Vico (1668-1774). Ciência Nova. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. 2005, p. 10 + 126].

O primitivismo poético (criatividade condutora das vicissitudes humanas ao imaginário mundo dos deuses e heróis, início fabuloso da história humana) é uma característica atávica da humanidade que se encontra na base das civilizações antigas e clássicas (Egito, Mesopotâmia, Pérsia, Índia, China, Grécia, Roma).

A razão e a sensatez rejeitam as narrativas da Bíblia sobre a gênese do mundo, os milagres e prodígios contrários às leis da natureza, saídos da imaginação dos escritores bíblicos para impressionar a massa ignara. Entretanto, a emoção que essas narrativas despertam contribui para a crença de que os seus conteúdos são verdadeiros. O fantástico, o extraordinário e o maravilhoso, assombram e seduzem os humanos. A crença afasta a evidência, a metafísica supera a física. Tudo o que é ignorado é considerado magnífico. Tácito (55-120 d.C.).

Os textos do judaísmo hebraico [gênesis + êxodo + levítico + números + deuteronômio = pentateuco e outros livros da Bíblia considerados históricos, sapienciais, proféticos] próprios da comunidade dos hebreus, referiam-se: [1] a um povo bárbaro, ignorante, iletrado e supersticioso [2] a episódios supostamente ocorridos muitos séculos antes da época em que foram escritos, sem qualquer prova fidedigna. Os textos do judaísmo cristão (evangelhos + atos dos apóstolos + epístolas + apocalipse) seguem essa tradição mistificadora do povo hebreu ao qual pertenciam os membros da primitiva seita cristã. Esses textos alicerçaram – não pela via racional e sim pela via fiduciária – a cultura de uma Europa ainda povoada por bárbaros, ignorantes, iletrados e supersticiosos (reis + nobres + soldados + plebeus + escravos). O dogma religioso sufocou a tese científica e ofuscou a luz da razão (obscurantismo).

DRÁGEAS

RIQUEZA.

“Onde a riqueza é o principal ídolo, a corrupção, venalidade e rapina predominam, e florescem as técnicas, a manufatura, o comércio e a agricultura". [David Hume (1711-1776). Investigações Sobre o Entendimento Humano e Sobre os Princípios da Moral. Trad. José Oscar de Almeida Marques. São Paulo. Editora Unesp, 2004, p. 322].

Moral da história: Os ricos são insensíveis aos princípios morais e os que almejam ser ricos abdicam dos freios morais.  

“O capitalismo é um bruxo incapaz de controlar as forças que desata (Max + Engels in Manifesto Comunista)”. [Eduardo Galeano. Espelhos. Trad. Eric Nepomuceno. Porto Alegre. L & PM Editores. 2015, p. 238].

Moral da história: Bruxos são os capitalistas. Bruxaria é o sistema capitalista. As forças desatadas beneficiam-nos, daí a falta de interesse em submete-las a controle.

JUSTIÇA.

Justiça ao tempo de Franco na Espanha. No tribunal, um novo julgamento vai se iniciar. O presidente ordena ao meirinho: faça o condenado entrar. [Eduardo Galeano. Obra acima citada, p. 293].

Justiça ao tempo de Temer no Brasil. Processo criminal de inspiração política sendo réu um ex-presidente da república. No tribunal federal, o julgamento vai se iniciar. O magistrado presidente ordena ao meirinho: “faça o condenado entrar”.

Moral da história: Em tempo de ódio, violência, arbitrariedade e perseguição política, seja na Europa ou seja na América, o réu entra no tribunal já condenado antes de ser julgado.   

EFEITO MANUELA.

A entrada em cena da jovem senhora gaúcha agitou os bastidores da política. Ante o anúncio de que Manuela D´Avila concorrerá ao cargo de presidente da república pelo Partido Comunista do Brasil, a jornalista do status quo, Eliane Castanhede, apressou-se em elogiar Huck, aspirante a candidato ao citado cargo. Ela sentiu a urgente necessidade de elevar o tutelado seu e da emissora de televisão à qual ambos estão vinculados, ao mesmo nível da nova candidata.

Não é à Manuela que Huck deve ser comparado e sim a Silvio Santos: ambos judeus, espertos, ricos, oportunistas, sem vocação política, culturalmente medíocres. Ter diploma universitário não significa ter cultura geral. Frequentemente, pelo menos no Brasil, o diplomado não tem suficiente cultura sequer da área específica em que se formou bacharel. Há pessoas cultas, inclusive artistas, sem curso universitário. Algumas que dele dispõem, não aplicaram o conteúdo curricular na vida profissional. O diploma também não significa que o portador é honesto. Há corruptos portadores de diplomas em todos os setores da sociedade (ensino, esporte, imprensa, televisão, agricultura, comércio, indústria, política, religião). Alguns deles chefiam os poderes legislativos e executivos nas esferas municipal, estadual e federal. Outros dirigem empresas privadas. Há os que são lobistas.

Manuela é farinha de outro saco: cristã (comunista tal como Jesus, o Cristo), inteligente, bonita, autêntica, classe média, politicamente experiente e vocacionada, nível cultural acima do nível daqueles dois espertalhões. A boa qualificação da gaúcha assustou o aspirante e os seus tutores. 

DRÁGEAS

FUTEBOL.

O desempenho da atual seleção brasileira de futebol masculino combina arte e eficiência, plasticidade e objetividade, individualismo e coletivismo. O número de vitórias é expressivo. Dribles, passes rápidos, velocidade, entusiasmo, visão de jogo, sem medo de ser feliz. Os jogadores também sofrem desarmes, erram passes e finalizações (inclusive pênaltis), mas sem desespero, embora eventualmente algum mostre nervosismo além da conta (Daniel, Neymar). Bom nível técnico dos jogadores (por isto foram selecionados), porém nenhum craque, ou seja, nenhum jogador do nível das boas fases de Ronaldinho Gaúcho, Romário e Zico. Citar Leônidas, Zizinho, Didi, Garrincha, Pelé, Djalma Santos, Nilton Santos, Gerson, Júnior, aí já seria demasia. O desempenho das seleções brasileiras, quanto à qualidade, pode ser assim dividido: [1] fase de ouro: 1938/1970 (apesar do fraco apoio logístico e financeiro); [2] fase de prata: 1970/1994 (apoio logístico e financeiro remediado); [3] fase de bronze: 1994/2014 (forte e sofisticado apoio logístico e financeiro).  

Caso não percam a habilidade de andar de bicicleta durante a copa do mundo, nem se desequilibrem emocionalmente ante os reveses, os jogadores brasileiros merecerão aplausos e apoio do povo, ainda que a seleção não vença a copa de 2018. O importante é a equipe jogar bem e honrar a camisa da seleção. Do destino, sabem os deuses. Lembrai-vos de 1950, 1966, 1982 e 2006! A seleção atual mostra entrosamento e bom rendimento, a revelar correta orientação da comissão técnica quando a todos valoriza igualmente, sem prestigiar vedetismo e sem concessões particulares. Ao ser valorizado e se ver tratado com igual respeito, o jogador sente-se integrado à equipe e estimulado a render o máximo e superar a si próprio. Compreensível a cautelar atitude de qualquer jogador ao se lhe deferir papel de trampolim para a fama do outro, mormente quando a fama traz benefícios financeiros.         

A seleção da Alemanha, atual campeã do mundo, empatou sem gols com a seleção da Inglaterra. Portanto, nenhum desprimor da seleção brasileira por também empatar sem gols (14/11/2017). Nos jogos contra os alemães e contra os brasileiros, a retranca inglesa dificultou as finalizações dos adversários. Em jogos passados, os brasileiros já tiveram dificuldade diante de equipes adversárias que se fechavam na defesa. As comissões técnicas das seleções dos outros países percebem esse ponto fraco. Durante os jogos da copa do mundo, a seleção brasileira enfrentará retrancas e poderá ser vítima dos contra-ataques. Se a chave sorteada não for muito pesada, a seleção poderá classificar-se na fase de grupos. Nas quartas-de-final, o caldo engrossa. Otimismo ajuda, sem euforia antecipada. Os suecos e os dinamarqueses demonstraram grande alegria ao se classificarem para disputar os jogos da copa do mundo/2018. Italianos e irlandeses entristecidos por não conseguirem se classificar. Esta é a sina das disputas esportivas: a alegria dos vencedores e a tristeza dos derrotados.   

POLÍTICA.

Manuela D´Avila, brasileira, gaúcha, jornalista, casada, 36 anos de idade, indicada neste ano como candidata ao cargo de presidente da república pelo Partido Comunista do Brasil, eleições de 2018. Experiente na política, desde a estudantil até a partidária, foi vereadora e deputada federal. Atualmente, é deputada estadual. Sempre bem votada, sinal de boa receptividade junto aos exigentes eleitores gaúchos. Reúne em sua pessoa: juventude, saúde, beleza, inteligência, cultura e espírito público. A vocação para a política parece não interferir na sua dedicação ao lar. Como parlamentar, dá especial atenção à educação. Novidade na disputa eleitoral pela presidência, Manuela pode surpreender, ainda mais se tiver bom programa de governo, bons marqueteiros e seu partido fizer boas alianças. Ela será a pedra no sapato do Bolsonaro e do Luiz Inácio. Provocará o segundo turno, no qual poderá estar. A versão Davi x Golias acontecerá. Difícil? Sim. Impossível? Não. Certeza? Só depois da contagem dos votos. O fato de, na corrida eleitoral, Luiz Inácio largar na frente não significa que na frente chegará. Se o improvável acontecer, só em 2026 Luiz Inácio terá nova chance. Nesse campo, não há lógica, nem precisão matemática, nem estatística e pesquisa confiáveis.   

BRASILIDADE

ORIGEM. 
Portugueses e espanhóis colonizaram a América do Sul habitada por silvícolas. Trouxeram europeus brancos como colonos e africanos negros como escravos. A colônia portuguesa prosperou com a chegada da rainha e família (1808). A colônia foi promovida a reino, porém unido ao de Portugal e Algarve (1815). Ao romper-se a união, nasce o Brasil como estado soberano e monárquico (1822). O território dividia-se em províncias, sendo que ao Norte, as do Grão-Pará e Bahia eram leais ao rei lusitano e ao Sul, as de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo eram leais ao jovem e impetuoso príncipe lusitano. A nação foi se formando, pouco a pouco, no compasso das experiências sociais e políticas. A forte presença lusitana durante o primeiro império (1822/1831) retardou o desabrochar do espírito nacional. Aos nascidos no Brasil faltavam o sentimento de nacionalidade e a noção de unidade territorial própria. Com a integração do território estatal (Norte + Sul) a unidade física começa a ser percebida como união espiritual (valores e aspirações comuns), apesar das desigualdades sociais e econômicas quer entre pessoas, quer entre regiões. As rebeliões internas e as guerras do período da regência (1831/1840) e do segundo império (1840/1889) contribuíram para despertar o espírito nacional e provocar a noção de pátria, fortalecidos a partir da primeira república (1889/1930).

MISCIGENAÇÃO.
As culturas dos silvícolas e dos africanos suportaram o peso da dominante cultura dos colonizadores. Houve influência recíproca. Sem discriminar, os brancos transavam sexualmente com as índias e as negras. Nasciam os mestiços (caboclos e mulatos). Os índios e os negros não transavam com as brancas. Nos puteiros do período republicano, as brancas aceitavam transar com mulatos e negros desde que pagassem. Os índios não frequentavam o meretrício. Durante o segundo império e a primeira república, levas de imigrantes ajudaram a povoar o país (italianos, alemães, ucraínos, poloneses, holandeses, russos). Os imigrantes achavam os brasileiros preguiçosos e malandros. Eles trouxeram para cá os seus costumes, idiomas, conceitos, preconceitos e a sua força de trabalho. No início, mantiveram-se fechados nas respectivas colônias, mas paulatinamente foram se relacionando com os nativos, inclusive sexualmente. Seus descendentes integram a nação brasileira, prestam serviço militar, frequentam escola pública, exercem funções públicas e privadas. Muitos deles integraram a força expedicionária brasileira na segunda guerra mundial e lutaram na Itália contra italianos e alemães. Negros e mulatos lutaram não só nesta como também nas guerras anteriores contra a Argentina, o Uruguai e o Paraguai   

PERFIL.
Brasileiro: quem nasce no Brasil ou se naturaliza. Por sua condição humana, todo brasileiro necessita de ar, água, alimento, abrigo e amor. Tipo único de brasileiro não existe. Há diversidade: [1] física: estatura alta, média e baixa, robusto e raquítico, cabelos lisos, crespos, ondulados, castanhos, loiros e ruivos, olhos castanhos, azuis e verdes, pele escura e clara, feio e bonito; [2] cultural: artista, cientista, bacharel, literato, alfabetizado sem curso superior e analfabeto; [3] racial: descendente de indígenas, africanos, europeus e asiáticos; [4] religiosa: cristão, judeu, muçulmano, budista; [5] social: patriota (tipo militar), filho da puta (tipo numeroso no governo), nacionalista, entreguista, autodeterminado, colonizado, legalista, rebelde, trabalhador, vagabundo, justo, criminoso, honesto, pilantra, bondoso, cruel, veraz, mentiroso, leal, traidor, corajoso, covarde, brioso, vira-lata. Dessa diversidade e miscelânea não se extrai padrão típico de brasileiro, salvo para enfeitar, louvar ou criticar.  

RACISMO.
Com a miscigenação apareceram os mestiços, mas não desapareceram os brancos, negros e índios, nem tampouco o preconceito. “Negro quando não caga na entrada, caga na saída”. “Serviço de negro”. “Preto de alma branca”. “Coisa de preto”. “Programa de índio”. “Vá procurar a sua tribo”. Expressões bem conhecidas no Brasil, reveladoras das ideias e dos sentimentos discriminatórios que pulsam na alma brasileira e se manifestam em diversas ocasiões por todo o território nacional. Ideias e sentimentos que também habitam corações e mentes de outros povos. Todos negam ser preconceituosos. Herdeiros da cultura europeia, os brancos brasileiros continuaram a discriminar os negros e os índios, considerando-os seres inferiores, ignorantes, incultos, de baixa ou nenhuma inteligência, desprovidos de dignidade. Essa forma de pensar caracteriza o racismo, cuja tese central é a existência de raças superiores puras e de raças inferiores impuras.

Discriminar é operação própria da razão. Graças a essa capacidade os humanos classificam as coisas para melhor conhece-las, estuda-las e explicá-las. A ciência classifica os seres da natureza em três reinos: mineral, vegetal e animal. Os seres do reino animal são classificados em dois grupos: racional e irracional. Em cada grupo há diversidade de tipos chamados raças. O grupo racional integrado pelos humanos compreende essa pluralidade de raças. Não existe, pois, a raça humana, salvo no sentido figurado. Existem raças humanas, ou seja, a espécie humana e seus tipos. A existência dessa pluralidade, entretanto, não justifica o preconceito. O fenômeno natural não autoriza o fato cultural. A raça é fato natural (criado pela natureza). O racismo é fato cultural (criado pelo homem). Da desvirtuada transposição do fenômeno da natureza para o mundo da cultura resultou a teoria do racismo (de funestas consequências quando social e politicamente aplicada).

Sob efeito de duas guerras mundiais (1914 e 1939) a consciência dos povos civilizados reconheceu a humanidade dos negros e dos índios. O preconceito explícito sofreu o anátema do estado. Na vigente ordem jurídica brasileira, o racismo figura como crime grave e o preconceito racial é vedado. No entanto, o preconceito implícito permanece latente na sociedade e no espírito dos brasileiros. Basta surgir a ocasião e ele se manifesta. Na escolha de empregados, os brancos têm preferência. Os mestiços ficam com as sobras. Os negros, nem com as sobras. Os fatos são notórios, constatados por ouvidos e olhos atentos nas lojas, repartições públicas, escolas, fábricas, empresas comerciais e nos mais elevados postos da república.

Negros e mulatos normalmente exibem temperamento alegre, dançante e musical. Eles se destacam nos esportes. O maior jogador de futebol do mundo é um brasileiro negro. O segundo, um brasileiro caboclo. Há heróis índios, negros e mulatos. O patrono das letras brasileiras era mulato.       

OBSCURANTISMO

A teóloga e professora da PUC/RJ, Maria Clara Bingemer, escreveu excelente artigo publicado no Jornal do Brasil eletrônico, edição de 09/11/2017, sob o título “Quem Tem Medo do Pensamento?”.
De início, ela cita Melanie Klein, psicanalista austríaca: “Quem come do fruto proibido do conhecimento é sempre expulso de algum paraíso”. Na visão da psicanalista, pensamento é algo fundamental, complexo, totalizante, vital, que mobiliza afetos e emoções e não só a mente e o raciocínio.

A professora brasileira também cita a experiência de Simone Weil, filósofa e mística francesa, que trabalhou como operária e constatou que após o duro trabalho semanal nos fornos da indústria metalúrgica francesa, sua capacidade de pensar se atrofiava. Fundada nessa experiência, a filósofa francesa concluiu que toda pessoa submetida a tal ritmo, sem interrupção que lhe permitisse restaurar-se, acabaria despojada da sua humanidade e transformada em uma besta de carga.

A professora diz que foi motivada a escrever o artigo pela chuva de protestos sobre a visita ao Brasil de Judith Butler, filósofa estadunidense, autora do livro “Caminhos Divergentes. Judaicidade e Crítica do Sionismo”, cujo tema, o mesmo da palestra, era “O Conflito Israel - Palestina e o Sionismo”. A professora atribui ao obscurantismo dos contestadores a inusitada ofensiva contra a filósofa.       

Cumpre assinalar o costumeiro patrulhamento e o notório fanatismo dos judeus em tudo que lhes toca. Tanto no Brasil como em outros países da América e da Europa, a presença dos judeus é constante na imprensa, na televisão, no cinema, tanto para defender sua cultura como para fazer propaganda da sua posição como eterna vítima da maldade do mundo. Os cristãos e os muçulmanos são os carrascos. O título do livro e o artigo ora em comento indicam que a filósofa estadunidense mexeu no vespeiro. Daí, a injuriosa e feroz resistência da comunidade judia à sua presença no Brasil. Como a filósofa palestrante é estudiosa das questões de gênero, este também pode ter sido o outro ingrediente da ação obscurantista. O alarido produziu efeito contrário. Como informa a teóloga brasileira, a palestra foi um sucesso, casa lotada e muita gente do lado de fora na esperança de ingressar no recinto.

O mesmo obscurantismo experimentei no sul do Estado do Rio de Janeiro em 2010, quando concedi entrevista ao jornal impresso da região sobre o livro “O Evangelho da Irmandade”, de minha autoria. Houve azeda e injuriosa contestação por inúmeras pessoas. Detalhe: o livro não estava disponível ao público e nem o coloquei no circuito comercial. O livro foi escrito por diletantismo para ser distribuído gratuitamente a pessoas da minha família, do meu círculo de amizade e mais a quem se interessasse pelo assunto. Dos 500 exemplares editados restam menos de 100.

No que tange ao pensamento, ora manifesta a frieza do cálculo matemático, ora o calor das emoções, dos sentimentos e dos instintos. Nós somos o resultado da combinação de elementos e forças estruturais da matéria, dizem os químicos e os físicos. Nós somos o que comemos, dizem os biólogos. Nós somos o que pensamos, dizem os filósofos. Nota-se conexão entre o soma e a psique. Não somos inteiramente físicos, nem inteiramente racionais, morais ou espirituais. Somos a mistura.

O pensamento pode gerar reação desagradável (até violenta) quando, dotado de força persuasiva, contrariar crenças, dogmas e ideologias no campo da religião, do misticismo e da política. O pensamento maldito ameaça o status quo, o conservadorismo, a estabilidade das ideias, das crenças e dos costumes vigentes na sociedade, no grupo ou na classe. O pensador maldito tem que ser demonizado, enclausurado e assassinado, conforme se depreende das atitudes e ideias dos obscurantistas medievais e modernos.       

No que concerne ao trabalho, contraponho à experiência da filósofa francesa, a experiência do meu pai. O trabalho, ainda que duro e exaustivo, não despoja o trabalhador da sua humanidade e nem o transforma, necessariamente, em besta de carga. De 1927 a 1962, meu pai trabalhou como operário ferroviário na Rede Viação Paraná-Santa Catarina. Dez horas por dia (8 normais + 2 extras) durante a semana e metade no sábado. Repouso aos domingos. Férias anuais de 20 dias. Saía de casa de madrugada e regressava à noite. Por isto mesmo, algumas vezes, ficava sem ver os filhos nos dias de semana. Apesar da dureza e do ritmo do seu trabalho, meu pai não perdeu a humanidade, mostrava carinho por minha mãe, por mim e por meus irmãos, era bem humorado e espirituoso (olhava mais a face cômica do que a face trágica da comunidade humana). Formou uma banda musical e animava bailes aos sábados à noite ou matinês dançantes aos domingos à tarde. O circo chegou na cidade. Banda contratada. Momento culminante do trapézio. Papai faz rufar a caixa da bateria. Suspense sob a lona. O trapezista salta com sucesso. A banda toca. Papai joga as baquetas para o alto e as apanha sem atravessar o ritmo. Não lhe bastava tocar, tinha de fazer malabarismo. Os olhos do público estavam no trapézio e no picadeiro. Os meus olhos estavam no meu pai. Ele ouvia a BBC de Londres (programas irradiados em português) e os discursos de Getúlio Vargas. Além disto, quando podia, frequentava: (1) reuniões dos seus companheiros, fora do horário de trabalho, para discutir assuntos da categoria; (2) sessões da loja maçônica. Meu pai viveu e morreu pobre, sem queixumes, sem considerar-se besta de carga (1908/1962).

Infelizmente, há crianças e adultos, no Brasil e em outros países, submetidos a um regime de trabalho análogo ao de escravo. 

LUX & FUX

A entrevista concedida a um jornal paulista pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu censuras da esquerda e louvores da direita. A opinião do ministro não favoreceu a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república nas eleições previstas para 2018.  

O ministro tinha o dever ético e jurídico de se abster de opinar sobre assunto político eleitoral partidário que poderá ser objeto de ação judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do qual ele é juiz e futuro presidente. 

A expressão de Fux necessita Lux. Há obscuridade que ele mesmo admite quando diz falar abstratamente. Todo discurso é concreto (oral ou escrito) pois se manifesta aos sentidos humanos (audição, visão) embora possa versar ideias abstratas ou especulativas (deus, paraíso, justiça). O discurso do ministro nada tinha de idealmente abstrato, pois versava situação concreta, embora futura, posta pela pergunta de quem o entrevistava: se a provável candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república, [caso impugnada], seria deferida pelo STF.

A questão era hipotética, mas não abstrata. A resposta dada pelo ministro, ainda que artificiosa ou camuflada, indica sua posição sobre a matéria. Se o caso em tela chegar ao TSE ou ao STF, o ministro, por ter manifestado a sua opinião fora dos autos do processo judicial, certamente terá a dignidade de, na forma da lei e da ética judiciária, se declarar impedido ou suspeito para participar do respectivo julgamento.  

Parte da resposta veio em forma de perguntas: (i) se à luz dos valores republicanos um candidato denunciado criminalmente pode concorrer (ii) se for eleito, ele assumirá o cargo para em seguida ser afastado. Dentre os diversos valores agasalhados pela Constituição da República (CR), o ministro não esclarece qual deles estaria violado pela candidatura de Luiz Inácio. Citou o princípio da moralidade das eleições, o que é muito vago. O ministro não mencionou conduta alguma que pudesse caracterizar imoralidade, salvo o ato (juridicamente lícito) de Luiz Inácio concorrer ao cargo público tendo pendente um processo criminal em fase de recurso.

Fux assim raciocina: O presidente da república tem que ser afastado do cargo quando a denúncia [oferecida pelo ministério público] é recebida [pelo STF]. Ora, se assim é com o presidente eleito, não tem sentido concorrer ao cargo um candidato que já tem contra si denúncia recebida.

Acontece que, apesar de denunciado, o presidente da república só é afastado do cargo: (1) se a Câmara dos Deputados autorizar a instauração do processo; (2) se autorizada, o STF receber (não rejeitar) a denúncia. A situação de Luiz Inácio é diferente. Ele ainda não ocupa o cargo presidencial. Ele ainda não é candidato. Ele apenas manifestou a intenção de se candidatar. Ele tem contra si uma sentença penal condenatória que ainda não transitou em julgado. Milita em seu favor a presunção de inocência consoante garantia constitucional (CR 5º, LVII). Logo, a sua ficha se mantém limpa e nada o impede de se candidatar (CR 14, §§ 3º + 9º).
A posição do STF sobre a sentença penal condenatória produzir efeito antes de transitar em julgado poderá ser revista, pois a garantia fundamental em contrário é cláusula pétrea da Constituição e como tal não pode ser modificada nem por emenda constitucional, menos ainda por decisão de tribunal (CR 60, §4º, IV). Acrescente-se a isto, o caráter forjado da ação penal contra Luiz Inácio com precípua finalidade política, ardil arquitetado pelos perdedores das eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014, e implementado pela canalha curitibana. De igual manobra, imoral e antijurídica, foi vítima a senhora Dilma Rousseff quando presidia a república, no ardiloso processo de impeachment.   

Das caravanas pelos diversos estados federados, verifica-se que a futura e provável candidatura de Luiz Inácio tem o apoio da maioria do povo brasileiro, titular da soberania nacional. O processo eleitoral confirmará esse apoio, caso Luiz Inácio se candidate e vença as eleições. Nesta hipótese, a maioria do corpo eleitoral terá decidido implicitamente, mediante o voto popular, que os trâmites de processo criminal anterior às eleições não impedem o eleito de tomar posse e governar o país. A vontade soberana do titular do poder constituinte (povo) manifestada nas urnas, está acima das decisões dos poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário). 

ENGANAÇÃO

FUTEBOL. Clube brasileiro (Grêmio) e clube argentino (Lanus) disputarão a partida final da taça Libertadores de América. O encontro será no estádio do clube argentino. Para chegar à final, o Lanus jogou contra o River Plate. Começou perdendo no primeiro tempo (2 x 1). Necessitava vencer por uma diferença de 2 gols. Missão quase impossível tendo em vista a qualidade e a tradição do adversário. Apesar disto, mostrou garra e determinação. No segundo tempo, graças a um desempenho heroico, o Lanus conseguiu marcar 3 gols e não permitiu que o River também marcasse. O moral do Lanus subiu às alturas. Por não determinar o resultado do jogo, a tradição pode enganar.

O Grêmio, depois de uma boa vitória no estádio do adversário, perdeu para o bravo clube equatoriano em Porto Alegre (1 x 0). Parece que o moral do clube gaúcho não está lá essas coisas. Provavelmente, os transtornos da equipe do Equador para chegar ao Rio Grande do Sul comoveram os jogadores gaúchos e influíram na psique coletiva (do time e da torcida). Os gaúchos estavam mais ocupados em não sofrer gol do que em fazer gol. Mínima é a chance de conquistar a taça. Não convém se enganar para depois se decepcionar. Vitória quase certa do clube argentino. Quase, porque em circunstâncias adversas, o clube brasileiro pode surpreender – e não seria a primeira vez.        

CIÊNCIA. Teóricos da comunicação podem ser enquadrados, mutatis mutandi, na anedota do escritor. Perguntado como se escreve um romance, ele diz: "Você deve escolher um bom começo e um bom final". O interlocutor então pergunta: "Sim, mas e o meio"? Ele responde: "Aí, entra o escritor". (Salvo engano, o escritor era Vitor Hugo). Assim como a virtude, o talento atua entre os extremos. 

Teóricos da comunicação teorizam o óbvio, o fenômeno natural e social da comunicação humana constatado intuitiva e empiricamente. Basta ter discernimento e estabelecer a meta. Ondas cerebrais, palavras, sons, imagens, são formas de comunicação natural e social manifestadas por diversos meios antigos e modernos (telepatia, tambores, sinas de fumaça, gestos, conversação, semáforos, carta, imprensa, telegrafo, telefone, rádio, teatro, cinema, televisão, rede de computadores). 

A partir do fato natural e social, os teóricos “preenchem o meio”, isto é, examinam o fato sob diversos ângulos: psicológico, sociológico, filosófico, tanto para fins acadêmicos como para fins práticos. Desse estudo, resultam diferentes doutrinas.

Desde a antiguidade clássica, a retórica tem sido uma forma de comunicação entre os humanos pelo uso criterioso e artístico da palavra, mais para persuadir e menos para explicar. Realmente, a palavra pode ser utilizada artisticamente para comunicar ou expressar sentimentos, ideias, intenções (poesia, literatura, retórica). A palavra tem sido usada para enganar e não só para informar honestamente. Livros de conteúdo irracional e narrativas absurdas, mas considerados “sagrados”. Livros científicos com proposições insuficientemente testadas. Teses que primam pela verbosidade e falta de substância. Aulas de professores despreparados para alunos desinteressados. Discursos demagógicos e mentirosos de políticos e autoridades públicas. Reportagens distorcidas, entrevistas e artigos maliciosos na imprensa e nas emissoras de rádio e televisão.

A teoria de Pavlov (reflexos condicionados) tem sido utilizada na propaganda comercial. Mensagens liminares e subliminares condicionam as escolhas dos consumidores. Estes respondem de modo reflexo ao estímulo visual do produto posto à venda. O consumidor é condicionado a comprar até coisas de que não necessita. Comporta-se como adquirente compulsivo. Se não pode comprar, furta, rouba ou se torna pessoa frustrada, psicologicamente mendicante.

A humanidade está na Era da Enganação.  

NOBEL

Richard H. Thaler, estadunidense, professor universitário, 72 anos de idade, recebeu o Prêmio Nobel de Economia de 2017 por suas valiosas contribuições à economia comportamental, segundo opinião do comitê que administra a fundação sueca. Dos artigos publicados na rede de computadores, verifica-se que o premiado é autor da Teoria da Contabilidade Mental. De acordo com essa teoria, as escolhas e decisões do consumidor são irracionais, guiadas mais por fatores sociais e psicológicos do que por fatores lógicos. Diz ele: “Para fazer uma boa economia você deve ter em mente que as pessoas são humanas”. A frase faz sentido, apesar de pleonástica. No mundo das ideias e das crenças, além de pessoas humanas, há pessoas jurídicas, pessoas desencarnadas, pessoas da santíssima trindade.

O conselho do autor destina-se ao indivíduo e à empresa que operam na área econômica. Adverte que o consumidor não é máquina e sim pessoa com instinto, desejo, vontade, sentimento inteligência. Na atividade econômica devem ser aplicados conhecimentos psicológicos e sociológicos a fim de obter sucesso nas vendas. Da falta de atenção ao perfil psicológico e à situação social do consumidor pode resultar o insucesso do negócio. Dessa teoria, deduz-se que o consumidor não deve ser visto e tratado como um robô. No entanto, é preciso robotiza-lo, trabalhar as suas paixões mediante a propaganda liminar e subliminar para que ele assuma conduta simpática ao produto ofertado.

Ao ler a matéria, decidi concorrer ao Prêmio Nobel de 2018. Fá-lo-ei com o pseudônimo Mikael Konjinski, eis que o meu nome em português não soa convincente aos ouvidos do público nacional e estrangeiro. O momento é propício para ganhar o prêmio, pois o Brasil está à venda e há interesse dos compradores em agradar os brasileiros não só com diplomas honoris causa, mas também com euros e dólares. Para alcançar o meu objetivo, completarei dois estudos de alto valor prático e científico, sem abordagens filosóficas. Ambos estão devidamente patenteados nos registros públicos. Menciono-os a seguir, mas advirto: quem copiar ou plagiar será processado e na persecução criminal serão utilizados os métodos made in USA dos policiais, procuradores e juízes da operação lava-jato. Quem avisa, amigo é.  

Primeiro estudo. Reflexos do psiquismo humano na conduta social voltada para a aquisição de bens. A influência da propaganda subliminar no aumento do consumo nas sociedades em desenvolvimento negativo. O caso brasileiro.  

Segundo estudo. O fator psicossocial na relação venda X compra como determinante da escolha precedente ao negócio. O mecanismo orientador da psique humana nas relações mercantis e a sua repercussão na alma coletiva e no produto interno bruto (PIB). A neutralidade ideológica. O caso chinês.  

Nota-se, desde logo, que os dois estudos versam temas virgens sobre os quais ninguém pensou até hoje. Envolvem impulsos oriundos do subconsciente e do inconsciente que determinam as escolhas humanas. As variações do PIB estão em relação direta com a intensidade desses impulsos, o que explica a oscilação da hipotenusa no triangulo formado pela produção, circulação e consumo de bens. Assim, trago para o plano concreto da economia a verdade abstrata da geometria: o quadrado da hipotenusa corresponde efetivamente à soma dos quadrados dos catetos.    

DRÁGEAS

SENTIMENTO.  Paixão pelo outro, fogo ardente, abranda com o tempo, uma dia apaga. Amor pelo outro, enternece o coração, brisa suave e permanente que a distância não faz cessar. 

GELADEIRA.  Queijo fora da geladeira, mais fácil de fatiar. De uma irmã chorona se diz: manteiga derretida. Na geladeira, a manteiga endurece, difícil espalhá-la no pão. Gelada, a melancia perde o sabor. Gelados, conservam-se órgãos para transplante e material genético para inseminação.

INGRATIDÃO. Na sociedade civilizada somos todos, homens e mulheres, além de filhos da mãe, também filhos da puta. As autoridades públicas promovem as guerras e enviam homens e mulheres para a luta, a lesão e a morte. No retorno, os sobreviventes são abandonados e desvalorizados. [SVETLANA ALEKSIÉVITCH "in" A Guerra Não Tem Rosto de Mulher, páginas 352/353].

VERÔNICA. Segundo a lenda, chamava-se Verônica a mulher que Jesus, o Cristo, teria curado de hemorragia que durava 12 anos. Hoje em dia, as hemorragias matam em algumas horas caso não estancadas. Essa mulher teria enxugado o rosto de Jesus quando, ao carregar a cruz, ele caiu diante dela. O episódio não consta dos evangelhos, mas há nele algo poético e simbólico: o homem, ainda que santo, ajoelha-se ante o encanto e a delicadeza da mulher. O episódio foi inventado na Idade Média, quando também foi pintado o véu com a imagem de Jesus que se acreditava verdadeira. Em latim: vera ícone Iesu. Daí, a corruptela após muita repetição: vera ícone = verônica. Ninguém sabe o nome da mulher que Jesus teria curado. Tampouco há evidência das curas e dos milagres. Tudo fica por conta da fé cega nos escritos de espertalhões considerados apóstolos, vigários, santos ou sábios.  

PRESUNÇÃO. Às vezes, presume-se longe o que perto está.

VERDADE. Na sessão plenária do dia 25/10/2017, a Câmara dos Deputados, por maioria de votos (251 x 233) decidiu não autorizar a instauração do processo referente à segunda ação penal proposta contra o presidente da república. No dia seguinte, contribuindo para o seu cabedal de asneiras, Michel Temer publica vídeo na rede de computadores dizendo que “a verdade venceu”. Parece que não só as vias urinárias de Michel necessitam de desobstrução. Na Câmara, a verdade e a falsidade não estavam em jogo e sim a moralidade, a conveniência e a oportunidade. No que concerne à verdade, a única que surgiu com evidência dos debates entre os deputados foi a do cálculo, já antigo, feito por Luiz Inácio Lula da Silva: há no parlamento brasileiro cerca de 300 (trezentos) picaretas.

PICARETA. Nome de ferramenta que se dá, no sentido figurado, a pessoa de má índole que se aproveita de qualquer situação para obter vantagem. Salvo engano, foi no final dos anos 80 que o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva denunciou a existência de aproximadamente 300 picaretas no Congresso Nacional. No segundo semestre de 2017, esse número aproximou-se da exatidão: 297 picaretas, sendo 46 senadores e 251 deputados. Esse número poderá ser reduzido se for adotado o critério majoritário para eleição de deputados: será eleito o candidato que obtiver mais votos, independente do partido a que esteja filiado. Desse modo, o voto popular será respeitado. Com isto, ganham a democracia e a autoridade moral dos legisladores.

INDECÊNCIA. O critério proporcional para eleição de parlamentares talvez sirva para os países europeus, mas não para o Brasil. A recente história social e política do Brasil mostra que os grandes partidos são redutos de quadrilheiros, de gente desonesta e criminosa (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PDT, PT). Essas quadrilhas ocupam os poderes legislativos municipais, estaduais e federal. Graças ao critério proporcional e aos puxadores de votos, candidatos desses partidos são eleitos com poucos votos. A representação popular torna-se uma ficção e as câmaras dos vereadores, as assembleias legislativas e a câmara dos deputados, antros de criminosos.

CAPITAL x TRABALHO

Desde as antigas civilizações até as modernas, percebe-se uma constante regularidade semelhante a uma lei social: a desigualdade na divisão das tarefas e na distribuição dos bens no âmbito interno da sociedade. Da dinâmica na qual se combinam tarefas e bens no tempo e no espaço resultam cinco grupos: [1] dos que não trabalham e nada têm (vagabundos, párias, mendigos); [2] dos que muito trabalham e nada têm (escravos); [3] dos que muito trabalham e pouco têm (plebeus, pobres); [4] dos que trabalham e têm comodidades e bem-estar (remediados); [5] dos que pouco trabalham e muito têm (nobres, ricos). O patrimônio da camada social formada pela minoria abastada supera muito a soma das posses das demais camadas. Tanto no Oriente como no Ocidente, esse é o quadro social que se verifica historicamente e cuja modificação, no sentido de reduzir as desigualdades, tem sido o propósito de diversas gerações e o motivo de revoluções (exitosas e fracassadas), algumas épicas, como a dos escravos romanos (Spartacus, 73 a.C.), a dos franceses (burgueses + pobres, 1789), a dos brasileiros do Norte (cabanos, 1835) e do Sul (monge + ferroviários, 1912), a dos russos (proletariado, 1917), a dos chineses (1949) e a dos cubanos (1959).  

Essencialmente, a situação continua a mesma nos dias de hoje. Nos países de política e economia liberais, ocorre a migração de integrantes de uma camada social a outra (para cima e para baixo) e se constata melhor qualidade de vida dos integrantes da mesma classe. Com o progresso material, científico e tecnológico, houve melhora geral no padrão de vida dos humanos, embora os benefícios ainda estejam fora do alcance de grande parcela da humanidade. Com o desenvolvimento moral, houve melhora nas relações humanas, disciplinadas por princípios e regras de direito garantidos por instituições estatais, ao ponto de a dignidade da pessoa humana ser erigida em preceito fundamental do estado e o homem considerado a fonte de todos os valores vigentes na sociedade.

O desenvolvimento espiritual não acompanhou os desenvolvimentos material e moral e se encontra no estágio neolítico, entravado por fatores psíquicos e culturais (medo, ignorância, superstição, dogmática religiosa, engodo das escrituras “sagradas”, submissão aos estelionatários da fé). Esse entrave fortalece o polo negativo da natureza demoníaca dos humanos (ódio, ambição, inveja, traição) e os leva a agirem como animais selvagens, à exploração dos fracos pelos fortes, aos conflitos. Homem contra homem, classe contra classe, nação contra nação.

No período em que dominaram a política brasileira (1964/1985), os militares afastaram a ideia socialista de luta de classes e a substituíram pela ideia liberal de cooperação entre empregados e empregadores. Intenção conciliatória e humanista, porém, sem correspondência na realidade histórica. No plano dos fatos, a tensão capital X trabalho permaneceu submersa até emergir com o movimento sindical no ABC paulista. A fundação do partido dos trabalhadores colocou à mostra as vísceras do organismo econômico brasileiro. Os direitos trabalhistas da Era Vargas recuperaram o seu vigor. A Justiça do Trabalho – e não a polícia – decide sobre a legalidade da greve.

Ante a inferioridade social do trabalhador, mormente em épocas de alto índice de desemprego, na dramática realidade social e econômica de capítulos terríveis para a dignidade, a liberdade, a saúde, a sobrevivência da pessoa humana, desde o início da era industrial no século XVIII (1701/1800), a Igreja Católica, com destaque para a encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII, e setores humanísticos da sociedade europeia, inclusive na seara filosófica, no século XIX (1801/1900), postaram-se na defesa dos operários e das suas famílias. Buscava-se reduzir a desigualdade nas relações de produção econômica mediante a intervenção do estado em favor da parte mais fraca. Isto gerou, além do modelo comunista, o modelo de estado do bem-estar social que se caracteriza por: (i) limitar o liberalismo econômico (ii) disciplinar o contrato de trabalho (iii) estipular obrigações positivas do estado no que concerne à previdência e à assistência sociais, à educação e à cultura. 

A liberdade de contratar com base na autonomia da vontade que caracteriza o direito contratual na esfera civil da sociedade liberal, onde a igualdade das partes é um pressuposto meramente formal, revela-se altamente prejudicial ao trabalhador se aplicada às relações de trabalho. Para garantir uma relação menos desumana, a legislação trabalhista (no Brasil e em outros países) busca equilibrar os pratos da balança mediante princípios e regras. A Justiça do Trabalho é a instituição estatal que garante esse equilíbrio quando se instauram dissídios individuais e coletivos. O volume de dissídios no judiciário brasileiro deve-se menos ao espírito de litigância do trabalhador e muito mais à mentalidade aristocrática e desonesta do empregador. Para reduzir aquele volume, extinguir direitos do trabalhador não é o melhor caminho.

Aos olhos do empresariado brasileiro, o trabalhador é uma coisa, ferramenta, máquina, descartável mesmo quando especializado. Esse empresariado e os seus representantes no Congresso Nacional e no Executivo, sempre viram os direitos dos trabalhadores como uma carga pesada, indesejável e injusta. A garantia do trabalhador é vista como afronta ao poder absoluto do dono do capital.       

Servindo-se das ideias liberais dos séculos passados, o atual governo brasileiro pretende mudar os princípios e regras que orientam as relações trabalhistas. O Brasil vive um período de instabilidade política. O presidente não tem aprovação da maioria do povo. Ele é um dos líderes da organização criminosa que tomou conta dos destinos do país. Na cúpula dessa organização, expostos ou ocultos, estão ministros, senadores, deputados, magistrados, empresários. Esse fato mostra – e a sensatez aconselha – que nenhuma reforma convém ser realizada nesse período até as próximas eleições quando, então, restaurar-se-á a democracia e se obterá relativa estabilidade política. O mesmo se diga da alienação do patrimônio nacional econômico e estratégico. O atual governo carece de legitimidade para esse vultoso negócio. Convém aguardar a formação de um governo legítimo a partir do voto popular para, então, traçar os rumos da economia. 

SERVIDÃO HUMANA

ESCRAVIDÃO.  Regime social e econômico fundado no trabalho escravo. Homens e mulheres, crianças, adolescentes e adultos, submetidos a um senhorio numa relação de forte dependência, rigorosa disciplina e mínima liberdade, tratados como coisas e não como pessoas, sem participar dos rendimentos da propriedade em que trabalham. No Brasil, oficialmente, a escravatura negra durou 66 anos (1822-1888). Na América Portuguesa, já durava 300 anos. Os efeitos psicossociais duram até hoje.

A Constituição da República Federativa do Brasil (CR) inclui o trabalho entre os direitos sociais e estabelece o regramento fundamental. Nenhum homem ou mulher será reduzido à condição análoga a de escravo posto que [1] a dignidade da pessoa humana é fundamento da república e [2] ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (CR 1º III + 5º III + 6º/11 + CP 149). O alto valor moral e espiritual do ser humano está na base desses preceitos jurídicos secretados no processo civilizatório e inscritos na consciência dos povos civilizados.   

As modalidades do crime estão assim definidas no Código Penal (art.149): [1] Reduzir alguém à condição análoga a de escravo: (i) quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; (ii) quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; (iii) quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; [2] Cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; [3] Manter vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apoderar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Como se vê desses dispositivos, os bens protegidos pelo código são: dignidade, saúde e liberdade da pessoa natural.   

Viver e trabalhar algemado, acorrentado, encarcerado ou na senzala, colocado no pelourinho, levar chibatadas, tapas e pontapés, servir de montaria, ser propriedade de alguém, tratado como coisa, objeto de compra e venda, submetido inteiramente à vontade do dono, significa ser escravo. Assemelhar-se a escravo não é igualar-se a escravo. Condição análoga não significa condição igual. Significa, tão somente, que entre duas situações diferentes alguma semelhança há que justifica o mesmo prêmio ou o mesmo castigo. O uso do vocábulo no sentido figurado (exemplos: “escravo da paixão”, “escrava dos filhos”, “escrava da moda”), não deve obscurecer o sentido real, histórico e jurídico. 

O trabalhador (homem ou mulher) não pode ser aviltado na sua dignidade, submetido a condições sub-humanas, humilhantes, explorado de modo cruel, receber tratamento que nem animal irracional merece. O trabalhador não perde a sua dignidade pelo fato de prestar serviço na zona rural, ou de ser pobre e inculto.         

PORTARIA. Ato administrativo de caráter ordinatório, voltado para a disciplina interna da administração pública. Ainda que na prática adquira indevidamente caráter normativo para disciplinar atividade externa, a portaria não se confunde com a lei stricto sensu. À autoridade administrativa não cabe legislar, inclusive sob a desculpa de interpretar a lei. A portaria ministerial deve se conformar ao decreto regulamentar do chefe do executivo e ambos (portaria e decreto) devem se ater à racional execução da lei sem modifica-la ou substitui-la. A definição jurídica das relações sociais e econômicas (como as do trabalho) compete ao Congresso Nacional e não ao Ministério. (CR 22, I + 59/69). Criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações mediante normatividade estatal é atribuição exclusiva do Poder Legislativo. A pretexto de instruir como se deve interpretar e aplicar a expressão  - análoga a de escravo - nas relações de trabalho, o ministro legislou, extrapolou a sua competência e usurpou a do legislador. Deverá, pois, responder criminalmente pelo abuso que cometeu.

SUPREMO. O exame jurídico pela suprema corte do impeachment da Chefe de Estado e de Governo Dilma Rousseff é da máxima urgência e de prioridade absoluta para a estabilidade política da nação. No entanto, o mandado de segurança que o provoca está paralisado. O relator não se digna tirá-lo da gaveta, a presidente do tribunal não se digna avocá-lo e nenhum ministro se digna solicitar a inclusão na pauta de julgamento. Todos se fingem de mortos. Sepultaram a ação mandamental.

Essa conduta do Supremo Tribunal Federal me faz lembrar a justa indignação do juiz Bulhões de Matos, meu colega de toga no Estado da Guanabara, que assim falou e escreveu: “Supremo? Só de frango”. De lá para cá, a situação não melhorou. Imagino o Bulhões no gabinete da vara cível, gestos nervosos, óculos de aros grossos, na palidez de um rosto marcado, criticando o tribunal em voz alta (ele era um pouco surdo): “Supremo? De tribunal, só o nome; aquilo mais parece uma cloaca”. A escutá-lo, eu, juiz substituto, prestes a iniciar as audiências. Agora, no tribunal divino, ao conhecer a verdadeira justiça, certamente a sua alma encontrou a paz.