IGUALDADE

A igualdade é uma das colunas da democracia ao lado da liberdade, da fraternidade e da soberania popular. De reconhecido valor existencial humano por sua fundamental importância para as relações sociais, econômicas e políticas no mundo contemporâneo, essas quatro colunas revestem-se de forte colorido emocional, além do seu significado ideal e do seu sentido prático.

A igualdade resulta da observação dos fatos e da operação da inteligência quando estabelece relação entre coisas que apresentam a mesma forma e/ou o mesmo conteúdo (conformidade, paridade), numa avaliação quantitativa e/ou qualitativa. Igualdade matemática resulta da relação entre duas ou mais grandezas expressa em números (aritmética) ou em letras (álgebra) sinalizada com dois pequenos traços paralelos nas operações de adição, subtração, multiplicação e divisão (2 + 2 = 4; a + b + c = y). A igualdade matemática serve de parâmetro ao ideal de justiça. A igualdade geométrica tem magnífico poder entre deuses e homens, segundo Platão (in Gorgias).

Igualdade também pode ser definida como: (1) ausência de diferença na qualidade e/ou quantidade das coisas comparadas; (2) ajuste perfeito de uma coisa a outra; (3) coincidência de todas as partes dos objetos entre si comparados (identidade). Considera-se igual, tudo o que: (i) está no mesmo nível, na mesma posição, na mesma altura, no mesmo comprimento, na mesma largura; (ii) é da mesma natureza ou do mesmo valor; (iii) se executa do mesmo modo; (iv) se mantém inalterado, imperturbável. Dizemos, por exemplo, que se mantém igual: (a) o composto químico onde não se nota reação alguma no tempo; (b) a temperatura contínua no mesmo grau; (c) a opinião que se repete.

No mundo da natureza (criado pelo ser divino) reinam desigualdade e mudança. Diferentes águas, terras, climas, estações, ciclos. À distância, as árvores de um bosque parecem iguais; vistas de perto, exibem suas nuances (forma, cores, floração, frutos). Na árvore não há uma folha idêntica à outra; a semelhança esconde a diferença. Há diversidade nas plantas e nos bichos: famílias, gêneros, espécies e tipos diferentes. A igualdade está na incidência das leis naturais que regem os fenômenos (causalidade, gravidade, sexualidade, reprodução, atração, repulsão, agregação, dissolução). Além da diferença básica entre os sexos, os humanos são desiguais na compleição física, na saúde mental, na vitalidade, na cor, na raça, na sensibilidade, na vocação, no talento, na inteligência, no conhecimento, na visão de mundo, no nível de espiritualidade. Até irmãos gêmeos exibem diferença, ainda que seja nos detalhes.

No mundo da cultura (criado pelo ser humano) também reinam desigualdade e mudança. Diferem os costumes, os gostos, as crenças, os idiomas, as artes, as economias, as ideologias, os regimes políticos. Há grupos poderosos e grupos fracos, legítimos e criminosos, pacifistas e terroristas. Elites cultas e massas ignorantes. Nações desenvolvidas e subdesenvolvidas, cosmopolitas e imperialistas, solidárias e egocêntricas, religiosas e laicas.

A desigualdade é atenuada e compensada por uma igualdade ética e jurídica posta pela comunidade civil e religiosa. Tal igualdade é postulado da razão prática na esfera social, econômica e política, visando à eficácia da ideia e do senso de justiça. A doutrina estoica romana, encampada pela igreja cristã, referia-se a uma comunidade universal em que todos os homens convivessem livres e iguais. Utopia. A igualdade é um bem que o indivíduo traz no coração, que não pode ser fotografado porque é interno, mas pode ser sentido num aperto de mão, num abraço fraternal, e percebido nas obras, nos serviços, no pensamento sincero.

Apesar das desigualdades naturais e sociais, das competições e rivalidades, as pessoas se igualam em determinadas situações e circunstâncias no quadro do direito. A igualdade é exceção elaborada pelos humanos diante de circunstâncias históricas. No espírito de justiça, convencionou-se que todos têm igual direito à vida, ao bem-estar e à felicidade. Equidade e paridade de forças orientam a pretensão e o agir de indivíduos, grupos e nações.

Quanto mais se alarga a igualdade, mais ampla se torna a democracia. Na civilização ocidental, a igualdade resultou da conquista, ora de uma classe, ora de outra, segundo as vicissitudes históricas. Abriu-se ensejo para que os cidadãos, moral e intelectualmente qualificados, usassem da palavra nas assembleias populares e debatessem publicamente os negócios do governo (isagoria). O pleito por igualdade, na Europa e na América, foi provocado: (1) nos séculos XVII e XVIII, pelo despotismo das autoridades eclesiástica e secular; (2) nos séculos XIX e XX, pela selvageria dos capitalistas.

A igualdade política na Europa foi conquistada sucessivamente: (1) pelos reis em face do papa; (2) pelos nobres em face dos reis; (3) pelos burgueses em face dos nobres; (4) pelos proletários em face dos burgueses. O governo foi passando de uma classe à outra até chegar ao modelo democrático, quando o poder político passou formalmente para as mãos do povo. Inicialmente, “povo” era a burguesia. Terra (campo) e dinheiro (cidade) eram as bases materiais do poder político. Depois, o proletariado industrial reagiu e lutou por: (i) igualdade de direitos políticos; (ii) segurança econômica e justiça social que lhes permitisse o exercício eficaz desses direitos; (iii) distribuição igualitária da riqueza e da renda nacional. Mediante eleição, o povo escolhe os legisladores e os chefes de governo. No processo eleitoral, satisfeitos os requisitos legais, há igualdade entre os eleitores: cada qual um voto; cada voto, igual valor; homens e mulheres podem votar e ser votados.

A igualdade política não implica exercício do poder por todos no mesmo grau. Importa que o poder seja exercido em conformidade com a constituição elaborada pelo povo. Paralelamente, conquista-se a igualdade jurídica (isonomia): todos são iguais perante a lei. Elaborada pelo povo, a lei deve ser igual para todos e de caráter geral. Justiça prestada imparcialmente, normas interpretadas e aplicadas sem discrepar do tratamento dado aos casos semelhantes. Todos os cidadãos igualmente sujeitos aos encargos públicos na proporção dos seus bens e rendimentos. Benefícios distribuídos pelo estado proporcionalmente à situação de cada indivíduo, aos seus méritos e necessidades. Ausência de privilégios decorrentes do nascimento, do sexo, da raça, do patrimônio, do nível cultural. Há exceções: (1) imunidades e prerrogativas dos agentes políticos (legisladores, chefes de governo, magistrados) necessárias ao soberano desempenho das suas elevadas funções; (2) acesso a certos cargos públicos exclusivamente para nacionais natos (exclusão de nacionais naturalizados e de estrangeiros); (3) casos especiais regulados por leis específicas: tratamento igual para casos iguais, desigual para casos desiguais na medida em que se desigualam (no Brasil, são exemplos: a lei Maria da Penha e a lei de cotas para estudantes negros na universidade). Preenchida a capacitação prevista em lei, todos têm igual direito de acesso aos cargos públicos (isotimia).

No campo econômico, a igualdade é possível entre os ricos e, também, possível entre os pobres, mas ricos e pobres são desiguais. Em abstrato, permite-se a igual participação de todos na produção, circulação e consumo de bens sem distinção de classe, sexo, raça ou credo. A todos é permitido o acesso à propriedade móvel e imóvel, desde que disponham de meios e modos legítimos de aquisição e desfrute. Sob a égide do princípio igualitário o estado: (1) facilita o crédito à camada mais desafortunada da sociedade para aquisição de bens úteis e necessários; (2) socorre as empresas descapitalizadas na salvaguarda da livre concorrência e em defesa contra o monopólio; (3) combate a inflação e a depressão; (4) assegura aos trabalhadores a participação nos lucros e na administração das empresas; (5) regulamenta a herança a fim de evitar o excesso de riqueza individual não resultante do trabalho e esforço do herdeiro. As empresas podem negociar com o estado (obras, serviços, locação, compra/venda), segundo as regras da licitação pública. Essas regras ferem o princípio igualitário quando, por subterfúgios, favorecem um concorrente em detrimento dos demais concorrentes.

A igualdade que alicerça a justiça social e visa ao bem-estar da população estendeu-se à família: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Em igualdade de condições e paridade de forças, atendidas as qualificações e condições postas em lei, todos podem: (1) exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão; (2) ter acesso à informação; (3) receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral; (4) apresentar petições às autoridades públicas; (5) ingressar em estabelecimento público, nele permanecer e dele sair; (6) matricular-se em escola pública, frequentar as aulas, prestar os exames e obter o certificado de conclusão do curso; (7) capacitar-se nas áreas científica e tecnológica; (8) ter acesso às fontes da cultura do seu país.   

Na América Inglesa, após a independência das colônias, os novos estados adotaram e se mantiveram fiéis ao modelo republicano democrático. As liberdades públicas foram enunciadas, inclusive o princípio da igualdade jurídica. A escravidão negra foi mantida por longos anos. Abolida a escravatura, os negros foram segregados. A igualdade racial não tem lugar na democracia branca. A situação melhorou após a campanha do ativista Martin Luther King, o que tornou possível até eleição de um negro para a presidência da república (Barak Obama).

Na América Latina, após a independência das colônias, os novos estados não se mantiveram fiéis ao modelo republicano democrático. Apesar de enunciadas, as liberdades públicas são desrespeitadas e os golpes de estado são frequentes; democracia e autocracia se alternam. País latino-americano, o Brasil não é diferente, apesar da sua dimensão continental. Conquistada a independência, o estado brasileiro seguiu o modelo da monarquia constitucional da Europa, inclusive com a declaração de direitos individuais. O governo imperial durou 67 anos (1822 a 1889). Golpeada a monarquia pelos militares, implantou-se o modelo republicano (1889 a 2016). A democracia brasileira entra na ciranda dos golpes de estado comum às apelidadas “republicas de bananas”. O golpe mais recente ocorreu em agosto de 2016, sob os auspícios dos EUA, desferido por gentalha ímpia, desprovida de espírito patriótico, que não conhece virtude e, se conhece, não a pratica. O princípio igualitário mostrou-se vigoroso apenas nos governos Vargas, Goulart, Silva e Rousseff. Nos demais governos, o princípio igualitário padece de anemia. Prepondera o liberalismo econômico, capitaneado pelo capital financeiro, sob cujo poder atuam legisladores, chefes de governo, magistrados  e o alto escalão civil e militar. 

LIBERDADE

A palavra liberdade frequenta assiduamente o discurso dos juristas significando um bem essencial. Vida livre é vida sem percalços. Entretanto, desde o nascimento o indivíduo entra num mundo repleto de regras e de situações que tolhem a sua vontade e os seus movimentos no lar, na escola, na empresa, na repartição pública, na igreja, na via pública como pedestre ou condutor de veículos, no ar como piloto de aeronave, na paz e na guerra. O sujeito tem liberdade para contrariar as regras, o que poderá lhe trazer dissabores se sucumbir diante da resistência da autoridade, ou satisfação caso a supere. Sem resvalarmos na ironia de Pilatos, podemos indagar: afinal, “o que é liberdade”?

Parece razoável conceituá-la como o estado ou a condição do que, ou de quem, pode se mover no tempo/espaço e manifestar suas potencialidades sem amarras. A energia fundamental que criou a matéria, que gerou e expandiu o universo, atua com liberdade absoluta, atributo exclusivo de deus. Sob esse aspecto, liberdade é poder. Os seres do universo, submetidos que estão ao determinismo das leis naturais, gozam de liberdade relativa. O voo do pássaro, poético símbolo da liberdade, não vai além da altura, da distância, do trajeto e da região a que está determinado pelas leis da natureza (exceto a ousada aventura de Fernão Capelo Gaivota). O pássaro perde a sua relativa liberdade quando engaiolado ou preso em armadilha. Vivendo cada qual no seu habitat, a onça se alimenta de carne e a girafa de folhas; aquela é livre para caçar e esta livre para coletar, segundo as suas naturais habilidades. No rio, no lago ou no mar, determinado a viver na água doce ou na água salgada, o peixe perde a sua relativa liberdade quando é pescado. O curso do rio segue livre enquanto não há canais e barragens.  

Na esfera humana, liberdade significa basicamente a ausência de óbices e restrições aos movimentos, à vontade e às ideias do indivíduo, dos grupos e das nações. O ser humano tem a natural necessidade de agir, realizar sua vontade, manifestar seu pensamento, expressar seus sentimentos. A função normativa da consciência (ou função legisladora da razão) regula essa necessidade. A paixão humana por beleza, justiça, verdade, bondade, santidade, leva as pessoas a valorizarem o belo, o justo, o verdadeiro, o bom, o santo. Fundados nesses valores e no exercício da liberdade e da função ordenadora da razão, os humanos ditam as leis sociais e, a seguir, a elas condicionam as suas condutas; determinam a si próprios socialmente: legisladores na criação e sistematização das normas; legislados na obediência a essas mesmas normas. Liberdade disciplinada pelo direito em nome da certeza e da segurança nas relações sociais.

A pessoa está submetida ao mesmo tempo às leis da natureza e às leis da sociedade. Além desse determinismo natural e cultural, há outros óbices à liberdade pessoal, tais como: deficiência mental e física da pessoa, lavagem cerebral, pressão da opinião pública, governantes autoritários, regimes políticos totalitários.
A liberdade política consiste na possibilidade efetiva de o cidadão exercer a soberania, organizar o estado, escolher os governantes, elaborar as leis e participar da administração pública. Na sociedade democrática, juridicamente organizada, a liberdade consiste no poder do cidadão de: (i) converter em ato suas potencialidades físicas, intelectuais, morais e espirituais vencendo indevidas resistências; (ii) pensar, querer e agir sem subordinação às ideias, à vontade e às crenças de outrem; (iii) escolher o que lhe parece necessário, útil ou agradável, sem intervenção compulsória do estado ou de terceiros; (iv) controlar a autoridade pública. 

Grávida de liberdade, a nação exige a contenção da autoridade. No coração da juventude, a liberdade palpita com mais vigor e esperança; na maturidade, a atitude é mais conservadora. Em que pesem os determinismos, as deficiências e outros óbices, a liberdade humana não perde a sua criatividade e nem o sentido de independência em relação à sociedade. Como força psíquica, a liberdade desvencilha o humano da submissão. O indivíduo é capaz de transcender as ideias, os costumes e as coisas do seu tempo e do seu mundo. Descobre coisas e técnicas, expõe novas ideias ou as velhas com novas roupagens, abre novos rumos, amplia horizontes. Isto, às vezes, implica desvio do caminho trilhado pela maioria, contorno das regras vigentes, revisão dos conceitos e preconceitos em voga, o que exige coragem, desprendimento e persistência. Pessoas criativas e inovadoras sofrem a resistência dos seus contemporâneos. Disto, no campo das ideias e da ação, Sócrates, Jesus, Bruno, Galileu, Joana, Gandhi, são exemplos bem conhecidos.

Ao exercer livremente a sua vontade, o indivíduo se sujeita às boas e às más consequências. Ele pode antecipar a morte sua ou a do outro através do suicídio ou do assassinato, alimentar-se de gafanhotos embora dispondo de saborosa picanha, viver como anacoreta apesar do seu instinto gregário, isolar-se num mosteiro embora tendo família, transar com o marido da vizinha, apropriar-se do patrimônio alheio, ofender, mentir, enganar, usar de violência ou de esperteza.

A conduta dos cidadãos está sujeita aos deveres morais e jurídicos. Ultrapassados os limites legais, o indivíduo poderá perder a liberdade e os seus bens por decisão da autoridade pública no devido processo jurídico. A liberdade se expressa como direito do indivíduo de não ser preso e nem expropriado do que legitimamente lhe pertence. A autoridade não poderá privá-lo desse direito antes de instaurar o regular processo na forma da lei. Considera-se regular o processo instaurado e presidido de modo imparcial pela autoridade competente, motivado por fato que a lei considera ilícito, devidamente provado, onde seja respeitado o contraditório e o acusado disponha de ampla defesa até o julgamento final.

De modo abusivo, sem freios morais e jurídicos, a liberdade tem sido exercida impunemente em proveito de indivíduos e grupos, tanto no setor público como no âmbito privado. O liberalismo econômico descambou para o individualismo possessivo, submetendo a maioria da população à minoria rica e ao empobrecimento. A submissão implica redução total ou parcial da liberdade. As pessoas são livres para contratar, mas ao fazê-lo, reduzem a sua liberdade ante as obrigações assumidas; além disto, a parte frágil fica à mercê da parte forte. A liberdade econômica é mais proveitosa ao dono do capital do que ao detentor da força de trabalho, mais ao empregador do que ao empregado, mais ao locador do que ao locatário, mais ao comerciante do que ao consumidor.
Da liberdade política aproveitam-se os estelionatários, os corruptos, os amorais, para iludir o povo e se encastelar no governo, usufruindo do erário, das negociatas e das mordomias, embriagando-se com os eflúvios magnéticos do poder. Quanto mais o estado intervém na atividade econômica e social, mais decresce a liberdade e mais cresce a tirania, embora o intervencionismo e o planejamento estatais sejam necessários para mitigar os efeitos desumanos do liberalismo exorbitante. 

As liberdades humanas consagradas na ordem jurídica de um estado democrático limitam formalmente o poder do governante. No ensaio On Liberty, John Stuart Mill, político inglês do século XIX, diz, numa conceituação restrita, que a liberdade consiste na proteção contra a tirania da opinião e do pensamento dominantes e a dos dominadores políticos. Existe limite à interferência da opinião coletiva em relação à independência individual. Determinar esse limite é tão indispensável à liberdade do indivíduo quanto a proteção contra o despotismo político.

DEMOCRACIA

Há palavras cujos significados se ampliam no curso da história. Democracia é uma delas. Inicialmente, tinha um exclusivo significado político: governo do povo pelo povo (Grécia 800 a.C. a 001 d.C.). O povo era integrado por pequena parcela da população masculina; nos primórdios, só os homens proprietários, posteriormente, todos os homens livres. Em Atenas, havia três classes: (A) cidadãos (helenos descendentes dos primitivos senhores que conquistaram a Hélade e se tornaram proprietários de terras); (B) metecos (gregos não atenienses, judeus e fenícios que não podiam ser proprietários de terras, nem exercer direitos políticos; sob os demais aspectos, igualavam-se aos cidadãos, podiam escolher ofício e dedicar-se a atividades sociais e intelectuais); (C) escravos (1/3 da população, bem tratados, alforriados com certa frequência em reconhecimento à fidelidade e aos bons serviços prestados; recebiam salário por trabalho contratado, possuíam bens e ocupavam cargos públicos). Mulher não participava da política. Igualdade apenas entre homens livres. O direito privado não prevalecia contra o estado.

Sob o governo de Péricles (461 a 429 a.C. - tempo de Sócrates), a democracia ateniense atingiu o seu ápice. Ele criou e presidiu por mais de trinta anos o Conselho dos 10 Generais, cujos membros (militares e civis) eram escolhidos pela Assembleia para mandato anual. A Assembleia adquiriu poderes para elaborar leis. Foram criados tribunais populares para julgamento de causas cíveis e criminais cujas decisões eram inapeláveis. A escolha dos juízes se fazia por sorteio entre os nomes constantes de uma lista elaborada pelos diferentes distritos.

A constituição ateniense derivada dos costumes e de leis esparsas assegurava a participação dos cidadãos nos negócios públicos. Esse tipo de constituição não se confunde com o modelo moderno advindo das revoluções americana e francesa: normas escritas reunidas em um código posto pelo detentor do poder constituinte conformando juridicamente o estado. No discurso fúnebre sobre os mortos da guerra do Peloponeso, Péricles manifesta o seu amor pela democracia ateniense: esta urbe quer que todos sejam iguais perante a lei; Atenas dá aos homens a liberdade e a todos abre caminho para as honras; ela mantém a ordem pública, assegura aos magistrados a autoridade, protege os fracos e a todos dá espetáculos e festas que são educação da alma. Eis aqui porque os nossos guerreiros preferiram morrer heroicamente a deixar que lhes tirassem essa pátria; eis, ainda, porque quantos sobrevivem estão sempre prontos a sofrerem por Atenas e a se lhe consagrarem.

O espírito ateniense de liberdade refletiu-se na cultura do mundo ocidental moderno e levou à queda do absolutismo e à ascensão da democracia na Europa e na América. Nos dias atuais, democracia já não é conceito exclusivamente político, mas também econômico e social. Trata-se de forma de vida onde os integrantes de uma comunidade ou instituição participam dos assuntos de geral interesse e as decisões são tomadas por maioria quando não há unanimidade. A democracia se tornou comum aos países capitalistas e socialistas. A diferença está no grau de liberdade e de igualdade vigente em cada país. A democracia se diz liberal onde é mais acentuada a liberdade e se diz social onde a igualdade é mais considerada. Na democracia moderna conjugam-se os valores sociais do trabalho com a livre iniciativa no campo econômico, segundo o espírito de solidariedade e justiça social, visando ao bem de todos, tendo por base a dignidade da pessoa humana e por meta a construção de uma sociedade fraterna e desenvolvida. 

No sistema democrático, as pessoas são livres para: (1) locomover-se no território do seu país; (2) exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão; (3) ter, adquirir e alienar bens; (4) associar-se visando à consecução de objetivos comuns; (5) reunir-se pacificamente em locais públicos ou privados; (6) manifestar o pensamento e se expressar artística e intelectualmente; (7) dedicar-se à ciência, à filosofia e à religião; (8) praticar esportes e cultivar o corpo. A liberdade política do povo consiste no poder de: (i) organizar-se juridicamente; (ii) escolher os governantes; (iii) desobedecer e mudar o governo se necessário; (iv) realizar o bem comum; (v) buscar a felicidade geral.

Da atual perspectiva democrática, povo inclui homens e mulheres a partir de certa idade, com capacidade de escolher os governantes e de participar dos negócios de estado. Do ponto de vista sociológico, povo significa o conjunto das pessoas que vivem num mesmo território (povo brasileiro), ou sob uma crença religiosa (povo católico), ou sob certa cultura (povo indígena).

A palavra democracia frequenta assiduamente o discurso dos políticos. Exemplos recentes no Brasil e nos EUA mostram como os atores políticos violam diretamente ou contornam de modo despudorado os princípios morais e democráticos. Por meios escusos, opositores impediram: (1) a presidente do Brasil de se manter no cargo por ter expedido três decretos perfeitamente lícitos; (2) a candidata à presidência dos EUA de se eleger por ter expedido correspondência eletrônica perfeitamente regular quando exercia a função de Secretária de Estado.

A ética não tem vez no campo partidário, seja à direita, seja à esquerda do espectro político. Os atores exibem toda a sua bestialidade, tanto no hemisfério sul como no hemisfério norte. O jogo de interesses econômicos é de uma sujeira ímpar. As campanhas eleitorais são sórdidas e nelas gastam-se fortunas, imperam a fraude, a mentira, a hipocrisia, a malandragem. Nas eleições presidenciais dos EUA de 2016 dificultaram o voto de latinos e negros, eleitores potenciais de Hillary Clinton e estimularam o abstencionismo dos eleitores antipáticos a Donald Trump.

Naquele país, a escolha do presidente passa por dois momentos distintos. Primeiro, através do voto popular em todo o território nacional (pleito primário). Depois, através do voto de um colégio eleitoral (pleito secundário). O povo de cada estado federado designa um número de eleitores presidenciais igual ao número total de senadores e de deputados a que tem direito no Congresso Nacional. No mês de novembro tais eleitores são escolhidos por voto popular em cédulas gerais em cada estado federado. O conjunto dos eleitores presidenciais forma o colégio eleitoral. No mês de dezembro, nos respectivos colégios estaduais, esses eleitores presidenciais votam em duas pessoas (os dois candidatos à presidência da república mais votados pelo povo). Relação com os nomes dos candidatos e respectivas votações é enviada ao Senado. No dia 1º de janeiro, às 13,00 horas, as relações enviadas pelos estados federados são abertas e os votos contados em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados. Será proclamado presidente o candidato que obtiver a maioria desses votos (Constituição dos EUA, artigo II, secção I, itens 2/4 + EC XII + lei de 05/06/1934).      

Os eleitores presidenciais (colégio eleitoral) costumam seguir a orientação dos seus partidos quanto ao resultado do pleito primário nos seus respectivos estados. Todavia, ante a forte e inusitada reação popular é possível que se abra exceção na eleição de 2016. Na soma dos votos do pleito primário a candidata democrata superou o candidato republicano. Entretanto, por ter vencido em maior número de estados federados, o republicano pode superar a democrata no colégio eleitoral e ser eleito presidente. Isto já aconteceu na história política estadunidense. Lincoln em 1860 e Wilson em 1921, não obtiveram a maioria dos votos populares no país, mas foram eleitos porque obtiveram maioria no colégio eleitoral.  

O Estado da Califórnia ameaça desvincular-se da federação norte-americana caso Trump seja eleito presidente. A ameaça pode ser real ou apenas meio de pressionar o colégio eleitoral. Se for real, outros estados poderão aderir ao separatismo, o que viabilizará nova e inimaginável guerra civil naquele país. Além disto, os parlamentares democratas prometem boicotar o novo governo e recusar entendimento com os parlamentares republicanos. Essa radicalização certamente não será saudável para a democracia americana e nem para os laços federativos. Interessante essa marcha separatista. Primeiro, a dissolução da união soviética. Depois, a secessão na união européia. Agora, a ameaça de secessão na união americana.     

FUTEBOL

Futebol masculino. Jogos preparatórios para a copa do mundo de 2018. Belo Horizonte. 10/11/2016. Quinta-feira à noite. A seleção brasileira venceu a seleção argentina por 3 x 0. Jogo disputado de forma aguerrida pelos argentinos que superaram os brasileiros em tempo de posse de bola e em número de finalizações. Apesar dessa vantagem, os argentinos não conseguiram vazar o gol brasileiro.  Os defensores não se intimidaram diante do robótico e famoso atacante argentino e souberam marcá-lo e neutralizá-lo reduzindo o perigo para a meta brasileira. 
Após um começo nervoso, os brasileiros se controlaram e mostraram como o futebol pode ser praticado com arte, seriedade, alegria e eficiência. Rispidez entre os jogadores na disputa de bola acontece, ainda mais entre equipes sul-americanas. O brasileiro Fernandinho e o argentino Mascherano mereciam expulsão por faltas cometidas com violência. Outras faltas praticadas por diferentes jogadores são debitadas às características do jogo e, por isso mesmo, consideradas dentro da normalidade.        

Muito empolgado e verborrágico, o locutor do canal SporTV,  ao narrar certa jogada trocou os nomes dos astros brasileiro e argentino que jogam no clube de Barcelona. Ato falho. Outros narradores e comentaristas da mesma e de outras emissoras, também sofrem da fixação mental por esses dois jogadores. Parece que não têm olhos para os demais. Narram como espetacular e sensacional qualquer jogada desses dois, por mais simples que seja. Minimizam ou fingem que não notam as falhas desses jogadores. 
Em outra jogada durante a partida em tela, o locutor trocou os nomes dos atacantes brasileiros. À esquerda da área platina, na dinâmica do jogo, estava Gabriel, mas o locutor enxergou Neymar que, na realidade, estava à direita naquele momento. Na bela jogada de Coutinho que culminou no primeiro gol da partida, narrador e comentarista enxergaram mais o passe e a “inteligência” de Neymar. 
Qualquer jogada de Messi, ainda que seja cobrança de pênalti, é motivo para esses narradores e comentaristas gritarem como alucinados e repetirem várias vezes o nome do jogador de modo eufórico. Qualificam-no de gênio. Perto dos autênticos gênios do futebol, como Leônidas, Zizinho, Didi, Garrincha, Pelé, Romário, Ronaldinho, Di Stefano, Maradona, Puskas, Eusébio, Zidane, os “gênios” atuais, como Messi, Neymar, C. Ronaldo, na verdade são aprendizes de feiticeiro. Em seus clubes, esses três mostram que são jogadores acima da média, porém nas seleções dos seus respectivos países, mostram mais opacidade do que brilho. 





           

POESIA

João sem Terra, em um barco sem quilha, depois de muito mar sem horizonte certo dia sem aurora desembarca em um porto sem cidade e bate a uma porta sem casa.

Reconhece a mulher sem rosto que se despenteia ao espelho fosco, o leito sem repouso, o amor mudo, e a tristeza da tarde já pela manhã.

Do cais onde o silêncio apodrece e seca um sol colhido demasiado verde, as desanimadas gaivotas partiram para outros universos.

Os estivadores que descarregam penas e alegrias, berços exportados, esquifes importados, pipas sem azeite e tecidos sem lã, assoviam inutilmente os cantos da liberdade.

Estes couros jamais serão sapatos, este algodão não vestirá os nus, esta lenha não dará chamas, deste trigo não se fará pão.

Que porto será esse em que ninguém acosta? Que cabo será esse, sombrio, sem continente? Qual esse farol sem misericórdia? E esse passageiro sem castigo?

(“João Sem Terra”. Yvan GOLL. Traduzido por A. Costa).

DIÁLOGO

VERÔNICA – Qual o motivo do semblante preocupado, meu estimado frater?

EUGÊNIO – Semblante? Desde quando alma tem rosto, minha estimada soror?

V – Modo de falar. Alma não tem rosto, mas tem identidade, não tem corpo, mas tem sensibilidade, não tem cérebro, mas tem pensamento.

E – Tocou no ponto: o que fizeram com o meu cérebro. Separaram-no do corpo. O tempo consumiu o corpo que não mais ocupa lugar no espaço. O cérebro permaneceu no espaço/tempo conservado num recipiente. Virou atração turística.

V – Veja uma coisa, Eugênio (sei que alma não tem olhos, mas enxerga): neste amorfo ambiente, você pensa sem o cérebro e vive sem o corpo. Os humanos guardam e veneram o teu cérebro porque pensam que nele está o segredo da tua inteligência. No entanto, o pensamento não brota da matéria e sim do espírito, como nós dois estamos a demonstrar neste diálogo. 

E – Pois é, Verônica. Almas não têm língua e cá estamos nós a conversar. Veja como são as coisas: eu nem era tão inteligente assim, como bem demonstra o currículo escolar que lá deixei. Minha primeira esposa e companheira de estudos sim, era genial matemática. Ela fazia os cálculos mais complicados. Ela e eu elaboramos a teoria que revolucionou o meio científico da humanidade. Eu fiquei com a fama. Por uma questão de justiça, dei a ela o prêmio que ganhei.

V – Permita-me a emenda, meu estimado irmão: o prêmio que vocês dois mereceram saiu só no teu nome para satisfazer a tua vaidade. Justiça haveria se você e ela, na mesma proporção, usufruíssem da fama e do dinheiro. Deixá-la no ostracismo não me parece justo. Ao dar o dinheiro do prêmio, você tentou comprar o conformismo dela e acalmar a tua consciência.   

E – Questão de ponto de vista, minha estimada irmã. As relações humanas são complicadas. Fidelidade e lealdade são problemáticas, dependem das conveniências e oportunidades. “A carne é fraca”, reconhecia um divinizado profeta do meu planeta de origem. Lá costumam confundir deus com pessoa humana. A instituição religiosa considera legítima a relação entre sexos opostos para o fim de procriação, mas ilícita se tiver por fim apenas o prazer; considera ilegítimos o adultério e a homossexualidade, embora os crentes pratiquem-nos em progressão geométrica. Os humanos brigam entre si e se menosprezam em vida, mas quando um morre o outro louva as excelsas qualidades do morto e vai chorar na sepultura. O defunto lembra igual destino aos que o velam. Os parentes e amigos choram por eles mesmos. Já as carpideiras choram por obrigação contratual. No meu planeta imperam: perfídia, hipocrisia e injustiça. Iguais situações recebem diferentes pesos e medidas. Duvida-se do absoluto. Advoga-se a relatividade. Embroma-se com a dialética. Os políticos usam artifícios moralmente censuráveis para conquistar e se manter no governo. Os legisladores votam leis que favorecem os ricos e oprimem os pobres. Em nome de uma justiça subjetiva os juízes desvirtuam o direito objetivo ao aplicá-lo maliciosamente nos casos sob sua jurisdição. Tisnam a equidade. As celebridades são pessoas medíocres. A boa fama esconde a deficiência do caráter. O engodo é a catapulta da projeção social do indivíduo. O sucesso político resulta da desonestidade. O sucesso econômico provém da exploração do homem pelo homem. Filósofo do meu planeta afirmava: “O homem é o lobo do homem”.

V – Tudo bem, Eugênio (modo de falar, embora tudo esteja mal). Considere o nível da evolução espiritual. O universo físico é habitado por seres inteligentes, porém nem todos no mesmo grau. O planeta que você habitou não é o único. Há milhares. Alguns habitados por seres pacíficos e mais inteligentes, outros por seres belicosos e menos inteligentes. Do ponto de vista espiritual, a terráquea está entre as populações mais atrasadas do universo. A estupidez dos humanos é incomensurável. O progresso humano limitou-se à esfera material. Isto não significa que no teu planeta a espiritualidade estagnou. A evolução espiritual tende a se acelerar, mas ainda está na fase do neolítico, na primeira volta da espiral ascendente. Dentro de dois milênios os terráqueos atingirão a maturidade espiritual. Compreenderão que o paraíso não estava no passado e sim no futuro. No passado estava o grotesco esforço da espécie hominídea para sair da bestialidade para a humanidade. Nesta, a passagem do sensível para o racional ainda não se completou. Daí, estar ainda no início a passagem do racional para o espiritual. A “idade de ouro” está no porvir. O teu planeta azul, meu caro irmão, pelos bons cuidados que receber e pelo equilíbrio ecológico do meio ambiente que obtiver, será para os humanos a base física do paraíso até que o sol se apague. Os humanos saberão conviver com as forças da natureza. O que estou dizendo, Eugênio, circunscreve-se à dimensão tempo/espaço, posto que, no mundo espiritual, portanto fora do tempo/espaço, isso tudo já está feito e completado.

E – Para essa tua última afirmação, lá no meu planeta diziam, de forma intuitiva e poética: “Está escrito nas estrelas”. Contudo, no que concerne ao atraso espiritual da humanidade, discordo da tua afirmação. Noventa e cinco por cento da humanidade acredita em deus e segue alguma religião, seita ou escola mística. 

V – Aceito o reparo, mas divirjo do argumento. O número e a crença nada significam sem a boa conduta correspondente, sem os bons pensamentos e sentimentos. Sobre as relações humanas citadas por você, destaco as guerras: membros da mesma espécie animal matando uns aos outros. A sede de domínio de uns sobre outros. Os humanos pretendem conquistar o espaço sideral em termos bélicos, imaginando conflitos com seres de outros planetas. Guerra nas estrelas real e nada poética. Ao invés de compartilhar as riquezas naturais de um modo fraterno, buscam o seu desfrute egoístico, disputam os bens materiais como feras. O dinheiro é endeusado, o enriquecimento patrimonial perseguido a qualquer custo. Devastam, depredam, poluem, agridem a Natureza. Depois, quando recebem o troco, esperneiam. Grande parcela da humanidade passa fome, está na pobreza e na ignorância. Povos em melhor situação econômica e social rejeitam e discriminam imigrantes oriundos de países mais pobres ou conflagrados. Por vaidade e mesquinhez, lideranças de um mesmo povo se debicam e medem forças entre si ao invés de atuar de modo harmônico em benefício da coletividade. Grupos e povos se digladiam por crenças religiosas distintas. Embora reconhecendo a existência de um único deus, cada grupo tenta impor aos demais a sua ideia da divindade e o respectivo culto. Alguns identificam deus num profeta de carne e osso, tal como outrora identificavam deus numa pedra, árvore ou animal. Por questões religiosas, políticas e econômicas morreram milhões de pessoas em conflitos armados. Mensagens milenares de paz e amor sem eco na mente e nos corações humanos. Belos e comoventes discursos de um lado, pouca ação fraterna e solidária de outro. Ecce homo. 

E – Sim, mas pelo menos, há instituições que prestam assistência no que tange à educação, à saúde, ao fornecimento de medicamentos, alimentos, agasalhos e abrigos. Há compaixão. Ainda que em pequeno número, pessoas e instituições dedicam-se à paz mundial, ao culto da beleza por diferentes artes, ao culto da verdade através das ciências e da filosofia. Há pessoas que combatem as trevas mediante o magistério secular e espiritual. Reconheço que a evolução espiritual tem sido lenta entre os habitantes do meu planeta, mas a marcha em direção a uma luz maior continua. Na dimensão espiritual, o tempo nada significa.     

V – Por falar nisto, aqui nesta dimensão você encontrou a sua primeira esposa e companheira de trabalho científico?

E – Sim. Na verdade, foi ela quem me encontrou. A frequência das vibrações dela é mais alta do que a frequência das minhas. Verifiquei que nesta dimensão, a frequência mais alta comunica-se com a mais baixa, porém o inverso não ocorre. Percebi, ainda, que a fonte da energia criadora e mantenedora concentra a frequência vibratória máxima.

V – Como foi o encontro?

E – Agradável. Houve boa receptividade, sem resquício de mágoa ou rancor. Aliás, notei que nesta dimensão há relacionamento sem paixão. Senti que ingressei numa autêntica fraternidade fundada no amor incondicional. Percebi a diferença com a nominal e superficial fraternidade terrena. “Nós todos somos irmãos”, assim diziam homens e mulheres no meu planeta, enquanto matavam uns aos outros, dividiam-se em classes, umas abastadas e outras miseráveis, que se confrontavam cada qual na defesa dos seus próprios interesses. A justiça pública terrena é um campo de batalha, circo de competição onde se faz presente o tráfico de influência.

V – Ouçamos, agora, meu querido irmão, quem sabe mais do que nós. Oremos, meditemos e vamos nos harmonizar.

E – Estou pronto e agradecido, minha querida irmã, nos laços do amor fraterno.