REFORMA POLÍTICA

O artigo “Ódio na Política”, publicado neste blog em 28/03/2008, seguiu a linha das admoestações aos governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio feitas por mim no jornal impresso Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro, ao longo de 20 anos, quanto às mazelas dos governos tucano e petista. O tucano e o petista prometiam governo honesto diferente dos maus costumes até então vigentes. No entanto, a safadeza continuou nos dois governos muito mais acentuada do que nos governos de Collor e Sarney. O prometido modelo econômico oposto ao neoliberal não foi implantado. O governo petista seguiu à risca o programa do governo tucano: colocou um tucano no Banco Central, esperto em práticas ilícitas (como a remessa de dinheiro para fora do país) e um condescendente no Ministério da Fazenda, esperto em arrecadar dinheiro para o partido, participar de festinhas em Brasília e violar sigilo bancário. O artigo acima citado censurava as altas taxas de juros que proporcionavam lucros fabulosos aos bancos. Ninguém proporciona estrondosos lucros a terceiros sem receber algo em troca. Eu via, nisto, indício de arrecadação de fundos para alimentar os projetos tucano e petista de navegação de longo curso.

O artigo também comentava o ódio e a arrogância manifestados pelos militantes do PT, líderes ou não, espalhados nos diversos escalões da república e no Congresso Nacional. Os petistas demonstravam ódio contra todos aqueles que desvendassem a sórdida e oculta face do PT; raiva e ódio daqueles que pretendiam investigar os gastos ilícitos da presidência da república. Eles formaram tropa de choque na CPI dos cartões corporativos para blindar os companheiros. Como esse tipo de cartão de crédito foi inventado pelos tucanos no governo de Fernando Henrique, tudo ficou como antes. O sigilo das contas da presidência ou de qualquer órgão público é incompatível com a forma republicana de governo onde todos os gastos devem ser comprovados. O saque de dinheiro público, por agente público ou privado, mediante cartão de crédito é inconcebível. O cartão corporativo é inaceitável no setor público, onde vigem a legalidade e a indisponibilidade do erário. A destinação da verba pública tem de ser específica e dentro das formalidades orçamentárias que assegurem a fiscalização e o controle.   

Reproduzia-se no governo Luiz Inácio a bandalheira do governo Fernando Henrique. Desde as eleições de 2014, o ódio mudou de lado. Agora, são os quadros do PSDB e aliados que destilam ódio contra o PT e aliados. Graves ofensas pessoais. Nível ético baixíssimo. A grande imprensa (jornais impressos, emissoras de televisão) prestigia e endossa os ataques desferidos pelo PSDB contra o governo petista. O clima de ódio propaga-se por todo o país. Amizades foram rompidas. Pessoas que pareciam ser de bom caráter, revelaram-se o oposto. No facebook, sem se conhecerem, tão só por divergência político-partidária, as pessoas ofendem umas às outras, o que é o máximo da leviandade. O caráter mal formado, a falta de educação e o linguajar chulo não são apanágios dos jovens imaturos, exclusivamente, mas, também, de pessoas adultas e com diploma universitário. Esses intolerantes agressores se dizem democratas e cristãos, mas não aceitam a derrota do seu candidato em eleições limpas e legais e promovem ostensiva e sórdida campanha para afastar a candidata eleita. Esses “cristãos democratas” são golpistas indecorosos.

Nas eleições presidenciais de 2014 notou-se clara divisão dos eleitores no mapa divulgado pela imprensa: o Sul aristocrata, colorido de azul, onde venceu o candidato tucano e o Norte democrata, colorido de vermelho, onde venceu a candidata petista. No Sul, preponderam os filiados e simpatizantes do PSDB e partidos aliados e no Norte, os filiados e simpatizantes do PT e partidos aliados. A minoria no Sul é democrata. A minoria no Norte é aristocrata. A operação lava-jato foi deflagrada no Sul (Paraná), onde a maioria tucana se faz presente na polícia federal, no ministério público, no executivo, no judiciário e na imprensa. Isto já é motivo de suspeição. A forma tendenciosa como a operação está sendo conduzida, reforça a suspeição. A imprensa divulga depoimento prestado por criminoso cujo interesse é o de se livrar da pena ou obter redução da pena. Por isto mesmo, o criminoso diz o que lhe é sugerido pelo delegado, pelo promotor e pelo juiz. Omite-se qualquer referência à corrupção na Petrobrás ao tempo do governo Fernando Henrique (PSDB). O objetivo é desestabilizar o governo da candidata que venceu as eleições. Conforme circulou na rede de computadores, o juiz do processo é marido da advogada do PSDB no Paraná. Se isto for verdade, então era dever do juiz se declarar suspeito ou impedido em atenção à ética da magistratura. A imprensa tucana paranaense e nacional explora qualquer fato, ainda que falso, em desfavor do governo petista e silencia sobre ilícitos do governo tucano praticados na Petrobras e na alienação das empresas públicas estratégicas.    

O equilíbrio da balança judicial certamente ocorrerá depois que o processo sair da jurisdição sulista, seguir para Brasília e passar pelo crivo do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o processo estiver no Paraná, a balança penderá para os tucanos golpistas. Brasília fica entre o Sul e o Norte, o que sugere mediação e equilíbrio dos tribunais entre as duas forças antagônicas. Essa posição geopolítica pode influir beneficamente na visão ampla e panorâmica das autoridades judiciais superiores, ajudar na equidistância dos juízes no confronto entre aristocratas sulistas e democratas nortistas. A posição geográfica da capital foi projetada pelos militares que golpearam a monarquia e instauraram a república. O objetivo da mudança da capital era estratégico: dificultar agressão estrangeira pelo litoral à sede do governo federal e estimular o desenvolvimento social e econômico da região central. Constou das Constituições e Cartas da república até se tornar realidade no governo JK. Tendo em vista a sofisticação das armas contemporâneas, o primeiro motivo não mais subsiste. A sede do governo pode ser atingida por míssil disparado a quilômetros de distância. O segundo motivo subsiste e contribuiu de fato para o progresso do Brasil central e setentrional. As forças armadas fundaram a república e dela são tutoras. O aumento artificial do escândalo pelo tucanato apoiado pela grande imprensa visa a alarmar a população e criar expectativa de intervenção militar. As forças armadas nem sempre defenderam a legalidade na história brasileira. Na atual conjuntura, espera-se que elas cumpram o seu dever e assegurem o mandato da presidente eleita democraticamente e que governa dentro dos parâmetros da Constituição. Caso isto não aconteça, haverá confronto armado entre o exército de Caxias e o exército do Povo. Desta vez, não será um punhado de civis extremistas e impacientes que lutarão pela democracia e sim parte considerável da população devidamente organizada. No seio das forças armadas poderá ocorrer divisão: de um lado, soldados aristocratas e de outro, soldados democratas.

Na década de 1990, Luiz Inácio da Silva, que fora deputado constituinte, contou cerca de 300 picaretas no Congresso Nacional. Certamente, esses picaretas ajudaram na picaretagem dos governos do PSDB e do PT. Ante os escândalos que vieram à luz posteriormente, esse número provavelmente aumentou. Que boa reforma se pode esperar de um bando de picaretas? A solução não é apenas afastar as quadrilhas de bandidos do colarinho branco que infestam a política brasileira. As agremiações políticas devem dispor em seus quadros de pessoas dotadas de espírito público, de escolaridade superior, de excelente formação moral, cumpridoras das suas obrigações para com a família e a sociedade. Necessário também que, por sua vez, o eleitor amadureça e se conscientize da importância de um comportamento guiado por valores morais. Disto resultará boa escolha dos representantes do povo e melhor cuidado do bem público. Enquanto isto não acontecer, reforma alguma será eficaz e a situação continuará a mesma: roubalheira e quadrilhas se revezando no governo. A crise na política é moral e afetou o sistema representativo. Daí, o grito do povo, no movimento de junho de 2013, dirigido aos legisladores e chefes de governo: “VOCÊS NÃO NOS REPRESENTAM”. Vox populi vox dei.