FILOSOFIA XIV - 6

EUROPA (1800 a 1900). Continuação.

James Mill (1773 a 1836), economista, reformador inglês, integra o chamado grupo dos filósofos radicais. Em seus “Elementos de Economia Política” ele expõe o seu pensamento com fulcro nos seguintes princípios: (1) o crescimento muito rápido da população deve ser evitado tendo em vista que a riqueza utilizável na produção cresce mais lentamente; (2) o valor das utilidades depende inteiramente do montante de trabalho necessário para produzi-las; (3) o aumento do preço da terra que não provém do trabalho, ou o aumento do valor da terra que resulta exclusivamente de causas sociais (como a construção de nova fábrica nas vizinhanças) deverá ser fortemente taxado pelo Estado. Mill foi o propulsor do movimento utilitarista na Europa. Acreditava na eficácia da educação como essencial fator do desenvolvimento político, social e econômico. 

Nassau William Sênior (1790 a 1864), advogado, professor em Oxford, encarou a Economia como ciência dedutiva. Na opinião dele, todas as verdades econômicas podem ser deduzidas de grandes princípios abstratos. Apoiava o laissez-faire dos liberais, mas admitia também a necessária intervenção do governo em assuntos como saúde, educação e moradia. A parcimônia condiz com a riqueza. Os instrumentos primários do valor são o trabalho e os recursos naturais. O instrumento secundário do valor é a parcimônia. O capitalista parcimonioso que emprega a sua poupança em novos negócios adquire direito ao lucro respectivo. O capitalista sofre com a parcimônia o mesmo que o operário sofre com o trabalho. Ambos merecem recompensa. A luta das uniões trabalhistas {sindicatos de operários} por menor jornada de trabalho não merece apoio. Da última hora de trabalho resulta o lucro líquido da empresa industrial. Se reduzir a jornada, esse lucro será eliminado e a fábrica terá de fechar as portas.    

Friedrich List (1789 a 1846), economista alemão, após estagiar sete anos na América do Norte se deixou influenciar pelo que lá observou e por algumas idéias americanas. A sua teoria econômica não agasalha o laissez-faire e nem a liberdade no comercio internacional. A riqueza da nação é determinada mais pela força do trabalho dos cidadãos e menos pelos recursos naturais. O governo deve incrementar a arte e a ciência e incentivar o cidadão a empregar o máximo da sua capacidade na cooperação em prol do bem da coletividade. O desenvolvimento nacional é de suma importância e, por isso mesmo, não deve ser travado por eventuais efeitos positivos ou negativos sobre as fortunas particulares. Tendo em vista a essencialidade das manufaturas para a economia nacional, o Estado deve criar tarifas protetoras até que a indústria nacional reúna condições para competir com a indústria estrangeira. A produção e a distribuição da riqueza devem ser protegidas – quando não promovidas – pelo Estado. O interesse nacional está acima do interesse individual do trabalhador. Ao Estado cabe impor tarifas protetoras, regular e planejar o desenvolvimento econômico visando ao equilíbrio entre a produção e o consumo. [A teoria econômica de List e dos seus adeptos serviu, no século XX, aos propósitos do governo nazista alemão].

A sintonia entre o liberalismo econômico e o liberalismo político na Europa ocorreu melhor na Inglaterra do que nos países do continente onde a tradição autocrática era forte. Entretanto, houve nuances nesse liberalismo. O economista e filósofo inglês John Stuart Mill (1806 a 1873) apresenta algumas dessas nuances em sua obra “Princípios de Economia Política”. Ele rejeita a universalidade da lei natural. Há leis imutáveis que governam a produção, todavia, a distribuição da riqueza é passível de regulamentação pela sociedade {convenção humana} a fim de beneficiar a maioria dos seus membros {justiça social}. O Estado pode intervir na distribuição da riqueza mediante tributação da herança e apropriação da indevida valorização da terra. Sob determinadas condições, ao Estado cabe reduzir a jornada de trabalho. O sistema de salário pode ser substituído pelo sistema cooperativo em que o operário é dono da fábrica e escolhe os diretores. O operário deve participar dos frutos do seu trabalho.  

Nessa quadra da história, o socialismo se opõe ao liberalismo. Ambas as correntes têm a mesma fonte: o iluminismo. Alguns pensadores privilegiaram a liberdade e outros a igualdade nas suas respectivas teorias. Houve a terceira corrente que tentou conciliar os dois pólos e introduzir a fraternidade como elemento sentimental moderador. Assim como há nuances no liberalismo, também as há no socialismo. Nas duas correntes há posições moderadas e posições radicais. No socialismo, a idéia de justiça social prepondera. Em cooperativas, os trabalhadores executariam tarefas que lhes fossem apropriadas e compartilhariam dos resultados. O homem deve libertar-se dos vícios e das estruturas sociais que o escravizam. Esta libertação o fará feliz. Comunidades típicas devem ser organizadas para se bastarem a si mesmas, de modo que os instrumentos da produção a todos pertençam.

Robert Owen (1771 a 1858), natural do País de Gales, viveu o socialismo primeiro como operário aprendiz e depois como proprietário e gerente de uma fábrica de algodão na Escócia. Construiu casas para os operários, reduziu a jornada de trabalho de 17 para 10 horas e instalou escola gratuita para os filhos dos trabalhadores. No seu entender, o regime de lucro gera as perturbações que culminam em guerra. O operário fica impedido de comprar o que produz. Owen demonstrou através do exemplo que era possível pagar um salário decente ao trabalhador sem excessivas horas de trabalho. Ele obteve do Parlamento algumas leis fabris embora sem a extensão pretendida. A partir daí, os seus seguidores são tratados de socialistas. Crises periódicas e desemprego derivam do regime de lucro por ele denunciado. Owen sugeriu a organização da sociedade em cooperativas. Cada membro receberia pagamento proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Fracassaram as comunidades criadas com tais propósitos e características, porém, floresceram as cooperativas e os sindicatos de operários.      

Alguns pensadores viam apenas filantropia na teoria e na prática de Owen. Os operários devem conquistar seus direitos por si mesmos. Para tanto, devem adquirir o domínio da máquina política e econômica. A força e arregimentação dos liberais também devem ser utilizadas pelos socialistas. A organização socialista se faz em bases nacionais com o Estado. Louis Blanc (1811 a 1882) revolucionário francês foi o expoente desse socialismo proletário. Na opinião dele, o individualismo e a livre concorrência fazem morrer de fome aquele que não nasceu afortunado. O Estado deve se apoderar do sistema econômico a fim de garantir trabalho e justiça para todos. Cada fábrica deve ser um estabelecimento nacional de trabalho; o governo deve ser o proprietário; o operário deve ser o dirigente. As pessoas devem trabalhar de acordo com a sua capacidade e devem consumir de acordo com a sua necessidade. [Esta última proposição foi assumida pelos revolucionários marxistas: “cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”].