terça-feira, 28 de outubro de 2014

FILOSOFIA XIV - 5


EUROPA (1800 a 1900). Continuação.

A tecelagem exigia algo mais eficiente e rápido do que as rocas de fiar tendo em vista o aumento da procura de roupas de algodão. Prêmios foram oferecidos por instituições científicas e comerciais a quem inventasse métodos que aumentassem a produção do fio. Desse esforço resultaram: a máquina de fiar, o tear hidráulico e o tear mecânico, precursores de outros aperfeiçoamentos na indústria têxtil. A indústria servia-se cada vez mais de máquinas. A produção agrícola foi beneficiada com os adubos artificiais e a mecanização da lavoura (1800 a 1870). Criou-se a cadeia sem fim (produtos exigem novos produtos que exigem novos produtos e assim por diante) e a montagem de veículos em linha (diversas secções num trabalho continuado e especializado até o produto final. Henry Ford, 1906). A revolução industrial conheceu nova fase a partir de 1860: (1) desenvolvimento do processo de fabricação do aço (1856); (2) aperfeiçoamento do dínamo (1873); (3) invenção do motor de combustão interna (1876); (4) interação entre ciência e tecnologia. A termodinâmica propiciou aos engenheiros o conhecimento necessário para construir máquinas cada vez mais eficientes. A industrialização se estende da Inglaterra para a Alemanha, França, Rússia, EUA e Japão. A organização capitalista se diversifica: monopólios, sociedades anônimas, cadeias de lojas, multiplicação de empregos, caracterizam o gigantismo econômico. Formam-se cartéis na produção do ferro, aço e carvão para evitar competição ruinosa. Ante o excesso de produção buscam-se formas de controle. A classe média compõe-se de pequenos comerciantes, profissionais liberais, escriturários, técnicos, vendedores, contadores.

A Inglaterra tornou-se a principal nação capitalista no século XIX. O Banco da Inglaterra existia desde 1694 e embora inteiramente privado, atuava em sintonia com o governo. A Inglaterra tinha um dos melhores sistemas bancários da Europa. O desencadeamento da revolução industrial na Europa foi contemporâneo da monarquia constitucional, da intervenção do governo na economia e sofreu a influência religiosa e pragmática dos protestantes. A nobreza hereditária cedeu lugar à riqueza dos burgueses (aristocracia do berço x aristocracia do patrimônio). Independente da origem social, o homem comum podia ser par do reino se tivesse sucesso econômico. A partir de 1890, o capitalismo financeiro sobrepuja o capitalismo industrial com as seguintes características: (1) dominação da indústria pelas inversões bancárias; (2) formação de imensas acumulações de capital; (3) separação entre propriedade particular e direção do empreendimento; (4) criação e expansão das companhias holding. Verificou-se no plano dos fatos que o sistema capitalista era suscetível de crises periódicas. A concentração da renda na parte menor da população despertou o sentimento de justiça social na parte maior. O proletariado se organizou, adquiriu força, desafiou a burguesia e conquistou direitos: salário base, horário máximo, folga semanal, férias remuneradas.         

No final do século XIX, o fato de os gabinetes do poder executivo se submeterem ao parlamento e de os cidadãos estarem habilitados a votar pareceu de pouca importância enquanto os operários estavam à mercê de um sistema industrial selvagem. Democracia econômica era formalmente entendida como igualdade de oportunidade a todos concedida para revelar capacidades latentes. Irônico, Anatole France assim explicava o conceito liberal de igualdade: “o pobre e o rico têm igual direito de dormir sob pontes e de mendigar o pão de cada dia. O laissez-faire entrou em declínio ante a democracia econômica caracterizada pela intervenção do Estado na economia e proteção dos produtos nacionais. Na Alemanha do ministro Bismarck foi elaborada legislação social programática com duplo objetivo: atender aos cidadãos na doença e na velhice e impedir a expansão do socialismo no meio proletário.

As teorias econômicas repercutiram nos acontecimentos sociais e políticos dos séculos XIX e XX. Houve influência das idéias sobre os fatos e dos fatos sobre as idéias não apenas em solo europeu como também nos outros rincões do planeta. Adam Smith (1723 a 1790) é considerado o fundador da economia política moderna. Na defesa do liberalismo econômico prosseguem os seus discípulos: Thomas Maltus, David Ricardo, James Mill e Nassau Sênior. Os pontos principais da teoria exposta por esses estudiosos podem ser assim sumariados: (1) Individualismo econômico: cada pessoa tem o direito de usar livremente em proveito próprio ou alheio os bens que herdou ou adquiriu por meio lícito, devendo apenas respeitar igual direito do outro; considerando que cada indivíduo sabe o que é melhor para sua felicidade, a sociedade mais se beneficiará se cada um dos seus membros seguir suas próprias inclinações. (2) Laissez-faire: o Estado deve cuidar apenas da segurança pública sem interferir no processo econômico. (3) Lei natural: o setor econômico obedece a leis naturais como a da oferta e da procura, dos lucros decrescentes, da renda. (4) Liberdade de contrato: os indivíduos devem celebrar contratos segundo os seus interesses, sem coação alguma; empregador e empregado devem combinar as relações de trabalho sem intervenção do Estado ou de entidades sindicais. (5) Concorrência e comércio livres: a concorrência mantém baixos os preços, afasta produtores ineficientes, assegura produção compatível com a procura dos consumidores; monopólios ou tabelamento de preços não são tolerados; tarifas protetoras devem ser abolidas de modo que o país se empenhe na produção dos bens para a qual está mais capacitado.

Thomas Malthus (1766 a 1834), clérigo da igreja anglicana, reitor de paróquia, afirmou que a natureza limitava o progresso da humanidade quanto à felicidade e à riqueza. Publicou “Ensaio Sobre a População”, primeiro como panfleto e depois como livro em virtude da sensação causada (1798). Devido à voracidade do apetite sexual, a população tende naturalmente a crescer mais rapidamente do que os meios de subsistência. Enquanto a população cresce em escala geométrica o estoque de alimentos cresce em escala aritmética. O crescimento populacional não se interrompe, embora possa ser freado pela guerra, pela fome, pela doença, pelo vício, que só aumentam a miséria humana. A dor e a pobreza são inevitáveis. Ainda que a riqueza fosse distribuída equitativamente, a situação de pobreza retornaria após a constituição de famílias numerosas. Retardar o matrimônio é um remédio que pode ser eficaz ou simples paliativo. Malthus aconselha o controle natural da natalidade tolerado pela religião. Os homens deviam ser educados para limitar o crescimento demográfico. Condorcet aconselhava o controle artificial da natalidade. Malthus replicou: esse tipo de controle é pecaminoso.   

David Ricardo (1772 a 1823), inglês, economista, judeu convertido ao cristianismo, casado com mulher cristã da seita quacre, espírito arguto, jogou na bolsa de valores, fez fortuna e se tornou um dos homens mais ricos da Europa. A sua teoria exposta nos “Princípios de Economia Política e Tributação”, livro publicado em 1817, tem por base a teoria de Malthus. Na opinião de Ricardo, os salários devem se manter em nível de subsistência de modo que não haja aumento demográfico nem diminuição. Acima desse nível, o salário facilita a constituição de família numerosa. A conseqüência é a acirrada competição por empregos, o que empurra o nível do salário para baixo. A renda é determinada pelo custo de produção das terras mais pobres que devem ser cultivadas. Quando um país alcança maior densidade demográfica, porção maior da renda social ficará retida com os proprietários rurais. Na determinação do valor da produção concorrem o trabalho e o capital. O valor de troca de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho nela despendido. {Daí, a ilação de que o trabalhador tinha o direito de participar dos valores que produzia}.    

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