FILOSOFIA XIII - 16

EUROPA (1600 a 1800). Continuação.

O mais famoso dos extremistas da revolução francesa foi Maximilién Robespierre, advogado que nomeado juiz criminal em 1782, renunciou ao cargo. Apegou-se à doutrina de Rousseau. Tornou-se o oráculo dos jacobinos, presidiu a Convenção Nacional e foi membro da Junta de Salvação Pública. Justificou a crueldade como necessária ao êxito da revolução. Milhares de cabeças rolaram no curso dessa ditadura, inclusive a do próprio Robespierre, mas ao contrário do propalado pela fantasia de literatos, as ruas de Paris não ficaram vermelhas de sangue, nem os rios atulhados de cadáveres. De setembro de 1793 a julho de 1794 (período do Terror) foram executadas cerca de vinte mil pessoas, menos do que as centenas de milhares que morreram na guerra civil americana e nas guerras napoleônicas. Na segunda fase da revolução a escravatura foi abolida nas colônias, a prisão por dívida e o direito de primogenitura foram extintos, um novo sistema de pesos e medidas foi adotado, os bens dos inimigos da revolução foram confiscados e distribuídos aos pobres e indenizações por perdas de privilégios foram canceladas. Para beneficiar a camada pobre da população, o governo revolucionário tabelou o preço do trigo e de outros gêneros e utilidades; ameaçou com a guilhotina os comerciantes que explorassem os pobres; aboliu o cristianismo, eliminou o domingo cristão e instituiu o culto a razão; criou um novo calendário com início em 22.09.1792, data do nascimento da república. Posteriormente, Robespierre substituiu o culto à razão pelo culto a deus e admitiu a imortalidade da alma. A Convenção Nacional eleita após instauração da república declarou a liberdade de religião e separou Igreja e Estado.

Com a reabilitação da burguesia pela Convenção Nacional e com a promulgação da nova Constituição, a revolução entra na sua derradeira fase. Os adultos alfabetizados conquistaram independente da renda, o direito de escolher os eleitores. A estes cabia escolher os representantes. Para ser eleitor exigia-se renda igual ou superior a de 100 dias de trabalho. O Poder Legislativo era bicameral: compunha-se do Conselho de 500 membros e do Conselho de Anciãos. O Poder Executivo era colegiado: Diretório composto de cinco membros indicados pelo Conselho dos 500 e eleitos pelo Conselho dos Anciãos. A nova declaração dos direitos do homem e do cidadão tinha 35 artigos e figurava na primeira parte da Constituição de 24 de junho de 1793. [A Constituição brasileira de 1988 seguiu esse modelo. A declaração de direitos precede os dispositivos sobre a organização do Estado e dos Poderes]. Babeuf, redator-chefe da Tribuna do Povo, fundador da Sociedade dos Iguais, jacobino radical, considerado o primeiro socialista moderno, rebelou-se contra a nova ordem constitucional por considerá-la burguesa. Pretendia o confisco e a redistribuição da propriedade dos ricos. Todos deviam ter propriedade de igual tamanho. Depois de ação armada sem êxito, Babeuf e seus companheiros foram presos e executados (1797). Esta foi uma derradeira tentativa de fazer da revolução um movimento em favor da camada pobre da nação francesa. O Diretório começou a incidir nos vícios que descontentaram a população: corrupção, cinismo, extravagância, desperdício, frenética luta pela riqueza pessoal. A fome rondava os bairros de Paris. A derrota na guerra agravou a situação política e financeira. Com a crise econômica, a moeda se desvalorizou e levou muitos investidores à falência. Esse quadro negativo adubou o terreno para o golpe de Napoleão Bonaparte em novembro de 1799 (18 brumário) que simbolizou o fim da revolução francesa. Napoleão, que já tinha sido tratado como herói ao defender a Convenção Nacional dos insurretos de Paris em 1795, foi endeusado como general heróico por suas vitórias na Itália e no Egito. Isto facilitou a sua ascensão ao poder.

A revolução francesa produziu efeitos duradouros, tais como: (1) paixão pela liberdade {força propulsora de outras rebeliões entre 1800 e 1850, como o levante dos espanhóis contra José Bonaparte e os distúrbios na Itália, Grécia, Espanha, Bélgica e Polônia}; (2) extinção da monarquia absoluta, do feudalismo, das corporações e da prisão por dívida; (3) enfraquecimento do mercantilismo; (4) separação entre religião e política; (5) escravatura abolida nas colônias; (6) fim da primogenitura; (7) reformas educacionais; (8) codificação elaborada por Napoleão; (9) burocratização e monopólio estatal do exército e da marinha; (10) sistema financeiro instituído para fins civis e militares {revolução financeira}. Entre os efeitos negativos incluem-se: (1) nacionalismo exacerbado, patriotismo fanático e exaltação da raça; (2) espírito belicoso aguçado pelo aumento do efetivo militar e pela corrida armamentista o que gerou maior carga tributária e crescimento da dívida pública; (3) vida humana desvalorizada e banalizada pela mortandade de milhares de pessoas; (4) emigração aproximada de 300 mil franceses para escapar dos horrores da revolução (1789 a 1795).                 

As regiões central e oriental da Europa também tiveram experiência absolutista com os reinos da Prússia, da Áustria e da Rússia. O território da Polônia foi fragmentado pela expansão dessas três monarquias no leste europeu. A czarina Catarina II, acautelada contra os efeitos da revolução francesa, pretendia esmagar os militantes jacobinos em Varsóvia {poloneses simpatizantes da esquerda francesa}. O poder político dessas monarquias incluía força financeira e militar. Isto significava aumento na tributação e empréstimos bancários visando ao desenvolvimento econômico e aos esforços estratégicos. [Inglaterra, Holanda e França criaram bancos estatais em concorrência com as casas bancárias privadas].   

Na Prússia, Frederico Guilherme, contemporâneo de Luiz XIV, instaura o governo absoluto. Pertencia à família Hohenzollern. Organizou exército nacional e aumentou o poder militar. Foi sucedido por seu neto e homônimo que dobrou o efetivo militar inclusive com soldados mercenários (1713 a 1740). O sucessor, Frederico II, entra na categoria dos “déspotas esclarecidos” (1740 a 1786). Dizendo-se o primeiro dos servos do Estado, estabeleceu para si mesmo disciplina espartana: a partir das 5,00 horas da manhã dirigia pessoalmente os negócios públicos. Ele fez da Prússia o Estado mais bem governado da Europa, aboliu a tortura dos criminosos, fundou escolas de ensino básico, fomentou a prosperidade da indústria e da agricultura, tolerou as crenças religiosas.

Na Áustria, o absolutismo floresceu plenamente nos reinados de Maria Teresa (1740 a 1780) e de José II (1780 a 1790). Maria Teresa organizou um forte exército para competir com a força militar das outras nações. Reduziu o poder da igreja e expandiu o ensino primário e secundário. Devotou-se à moralidade cristã. Sucedeu-lhe o filho José, que ampliou as reformas promovidas pela mãe e colocou o seu governo na linha do ideal de justiça. Confiscou terras da igreja, suprimiu mosteiros, concedeu privilégios a judeus e a heréticos iguais aos que desfrutavam os católicos. Ordenou a liberdade dos servos, dispensou-os das obrigações aos senhores feudais e submeteu os camponeses ao serviço militar obrigatório.

Na Rússia, a monarquia absoluta foi constante do século XVII ao século XX. Ivan, o Grande, primeiro czar (1462 a 1505), proclamou a si mesmo sucessor do último imperador bizantino (falecido em 1453). Ele uniu vários principados e estendeu seu governo até o Oceano Ártico e os Montes Urais. Outro czar com o mesmo nome, Ivan, o Terrível, suprimiu os nobres latifundiários, ampliou as fronteiras do reino para o Oriente e para o Sul (1533 a 1584). Imigrantes da região vizinha a Moscou, organizados em bandos paramilitares denominados cossacos, ocuparam as planícies férteis dos vales do Don, Dnieper e Volga, no século XVII. Nesse mesmo século, outros colonizadores se estabeleceram nos desertos da Sibéria, estendendo o governo russo até o Oceano Pacífico.