FILOSOFIA XIII - 15

EUROPA (1600 a 1800). Continuação.

Os representantes do terceiro estado (burgueses + artesãos + operários + camponeses) uniram-se liderados por Mirabeau e pelo abade Sièyes, sob o juramento de não se separarem até que fosse promulgada uma Constituição para a França tal como acontecera nos EUA em 1787. Sièyes, em seu livro “Qu´est-ce que le Tiers État?”, formulou a teoria do poder constituinte. O titular do poder constituinte é o povo (terceiro estado) verdadeiro sustentáculo da nação. O poder soberano de organizar o Estado pertence ao povo. Ao governante cabe o poder constituído o que significa governar dentro das regras estabelecidas pelo titular do poder constituinte. O abade qualificava de iniqüidade os privilégios da nobreza e do clero (primeiro e segundo estados). O rei ordenou que os delegados dos dois estados (clero e nobreza) se reunissem com os do terceiro (comuns) em assembléia nacional (27/06/1789).

Em protesto contra a lentidão dos trabalhos da assembléia, os pobres de Paris tomam a Bastilha, estabelecimento prisional que simbolizava a tirania do rei (14/07/1789). Os rebeldes esperavam lá encontrar armas. Encontraram um único homem preso apesar das notícias de prisões arbitrárias. A queda da Bastilha foi o episódio símbolo da revolução francesa; significou o fim do absolutismo em França e o início de uma nova era política. [A derrubada de símbolos é poderoso nutriente moral de um movimento revolucionário. No século XX, a derrubada do muro de Berlim e da estátua de Lenine serve de exemplo]. A massa popular impaciente começou a destruir castelos, a matar seus proprietários, a saquear mosteiros e casas de bispos (julho a setembro de 1789). Atemorizada, a nobreza abre mão dos privilégios. A Assembléia Nacional decretou o fim dos dízimos, das obrigações feudais dos camponeses, da servidão, dos direitos de caça dos nobres, da isenção de tributos, dos monopólios e das corporações. Além disto, a Assembléia proibiu a união de trabalhadores e votou a declaração dos direitos do homem e do cidadão modelada no Bill of Rights da Inglaterra e inspirada nas lições dos filósofos liberais (agosto de 1789). Liberdade, segurança, resistência à opressão e propriedade privada são reconhecidos como direitos naturais do indivíduo.

A revolução francesa foi o clímax de um processo de desgaste do absolutismo, da realeza, da nobreza e do clero. A revolução não resultou do planejamento de um grupo revolucionário e sim de uma notável comunhão de sentimentos e idéias dos campesinos, operários, artesãos e burgueses, cuja maturação gerou um espontâneo movimento de superfície quando surgiu a ocasião. A ideologia foi elaborada por vários filósofos (teóricos políticos e econômicos), transmitida tanto por osmose como por simbiose (inclusive nas lojas maçônicas) e se espalhou pelos países europeus e americanos como verdadeira doutrina ecumênica. Essa revolução teve causas políticas, econômicas e sociais infiltradas de idéias iluministas. {A dívida pública francesa girava em torno de 215 milhões de libras; os juros anuais superavam a receita (14 milhões de libras)}. A Assembléia Nacional confiscou terras da igreja (novembro de 1789) e baixou a Constituição Civil do Clero (julho de 1790). Os bispos seriam nomeados pelo povo e submetidos à autoridade do Estado (secularização da igreja). A igreja da França ficou parcialmente separada da igreja de Roma. Em setembro de 1791, a Assembléia promulga a Constituição política da nação francesa com os seguintes alicerces: (1) monarquia moderada; (2) participação censitária no governo {para votar e ser votado o cidadão devia usufruir certa renda anual}; (3) separação dos poderes {assembléia nacional para legislar, rei para governar segundo a lei e tribunal para solucionar controvérsias à luz do direito}.

A segunda fase da revolução francesa reveste caráter republicano. Começa em agosto de 1792, quando a Assembléia Nacional votou a suspensão do rei e convocou mediante eleição a Convenção Nacional para elaborar nova Constituição (promulgada em junho de 1793). Sob a acusação de conspirarem contra a revolução e alta traição o rei e a rainha foram decapitados em 1793 (ele em janeiro, ela em outubro). O julgamento de ambos foi uma tremenda farsa. O período é conhecido como Terror (1793 a 1794). Representantes extremistas da população de Paris assumiram o comando do movimento. Adotaram a doutrina radical igualitária de Rousseau, abandonando a doutrina liberal de Voltaire e Montesquieu. Essa transição da fase moderada (liberal) para a fase radical (igualitária) deve-se à situação difícil dos operários para proverem o sustento próprio e da família e às regras da Constituição de 1791 que impediam o homem de baixa renda de exercer o direito de voto. Para a transição também contribuíram: (1) os gastos exorbitantes com a guerra contra Prússia e Áustria, aprovada pela Assembléia Nacional em 1792, na qual a França saiu derrotada e Paris ficou ameaçada de invasão pelas forças inimigas; (2) a densa atmosfera social provocada pela beligerância; (3) a violência entre os próprios revolucionários decorrente da divergência interna no seio do movimento. A ala extremista da revolução ocupou o primeiro plano, dominou a Assembléia e aboliu a monarquia. Daí em diante, a Convenção Nacional assumiu as rédeas do governo.

A Constituição de 1793 não vigorou. Os poderes da Convenção Nacional foram prorrogados. A Convenção delegou poderes à Junta de Salvação Pública formada inicialmente por nove membros e aumentada depois para doze. Entre os partidos da Convenção Nacional, dois se destacavam: os gerondinos que ocupavam os lugares à direita do plenário e os jacobinos que ocupavam os lugares à esquerda. Os gerondinos eram moderados, republicanos, democratas, contavam com o apoio das províncias e desconfiavam do proletariado. Os jacobinos eram extremados, discípulos de Rousseau, defensores militantes do proletariado, sobrepunham os interesses de Paris aos interesses das províncias.

Thomas Paine e o Marquês de Condorcet destacaram-se na Convenção Nacional. Paine advogava o fim da monarquia sem a execução do rei. Publicou “Os Direitos do Homem” em 1791, atacando a obra do britânico Edmund Burke “Reflexões sobre a Revolução em França”. Condorcet denunciava os males do absolutismo, do mercantilismo, da escravidão e da guerra. Colocava como escopo da política o fim da miséria, o que podia ser atingido com o fim dos monopólios, dos privilégios, da primogenitura e da transmissão da propriedade a herdeiros. Na opinião dele, essa política permitiria melhor distribuição da riqueza. Condorcet defendeu também a pensão para idosos e a instituição de um sistema bancário cooperativo para proporcionar condições favoráveis de crédito e se posicionou contra a violência. Foi perseguido e morreu no dia seguinte ao da sua prisão (cogita-se de envenenamento).

Marat, Danton e Robespierre foram chefes extremistas. Os dois últimos morreram na guilhotina. Jean-Paul Marat, médico, defensor dos direitos da camada baixa da população contra as camadas média e alta, morreu apunhalado por Charlotte Corday, uma jovem gerondina. George Jacques Danton se destaca no terceiro ano da revolução com discursos incitando as massas à rebelião. Membro da Junta de Salvação Pública, Danton participou da organização do Terror e agiu de modo cruel. Seus adversários na Convenção Nacional condenaram-no à pena de morte. Ele foi guilhotinado em abril de 1794.