FILOSOFIA XV - 7

EUROPA (1900 a 2014). Continuação.

Lênin interpreta a doutrina marxista à luz das circunstâncias russas. Os seus textos, principalmente “O Estado e a Revolução” e “Materialismo e Empiriocriticismo”, foram incorporados à ortodoxia estatal soviética. A negação a essa ortodoxia fazia do indivíduo um traidor, culpado de divergência, inimigo do socialismo. A interpretação feita por Lênin era a única maneira correta de compreender o mundo. A política inicial e de emergência elaborada por Lênin incluía a nacionalização das maiores indústrias e dos bancos e o controle da agricultura. Passado o período emergencial, ele organizou e executou a chamada Nova Política Econômica.

Leon Trotsky nasceu em família de classe média; seus pais eram judeus da região russa de Odessa. Considerava-se marxista independente. Liderou o soviete de São Petersburgo na revolução de 1905. Por seu ativismo político foi exilado na Sibéria, de onde fugiu. Errou por várias cidades européias. Expulso de Paris, foi para os EUA (1916). Após a queda do czar, retornou à Rússia com a revolução já em andamento e aliou-se aos bolcheviques (1917). Trotsky foi ministro dos negócios estrangeiros e comissário de guerra. Orientado por Lênin, negociou a paz com a Alemanha. A Rússia retira-se da primeira guerra mundial. Trotsky organiza o Exército Vermelho e o comanda na guerra civil russa provocada pela reação dos capitalistas e latifundiários que não se conformaram com a perda dos seus bens (1918 a 1921). Massacres de ambos os lados: russos brancos x russos vermelhos. Coube a vitória aos vermelhos, que inauguraram um período de terror: tortura e extermínio dos adversários. Do julgamento sumário, sem o devido processo legal, foi encarregada uma comissão extraordinária denominada Tcheka. Com a morte de Lênin, Trotsky disputou o poder com Stalin, perdeu influência, foi expulso do partido e depois do país (1929). Quando vivia no México, foi assassinado (1940).

A Rússia defrontou-se com o colapso econômico. O governo decretou o racionamento de suprimentos, aboliu o pagamento de salários, proibiu o comércio particular e obrigou os camponeses a entregar toda a produção ao Estado. A “nova política econômica” planejada por Lênin mudou a situação (1921). Segundo esse líder, ao contrário do que afirmava Karl Marx, era perfeitamente possível saltar do sistema feudal para o sistema socialista sem passar pelo estágio capitalista. Marx entendia possível a passagem pacífica do capitalismo ao socialismo: “Há certos países, como a Inglaterra e os Estados Unidos, nos quais os operários podem esperar alcançar seus fins empregando meios pacíficos” (discurso de Amsterdã, 1872). Na sua obra “O Capital”, Marx mantém essa opinião. Lênin discordava e colocava ênfase no caráter revolucionário do socialismo. Marx defendia a ditadura do proletariado no cenário da luta contra a burguesia, porém admitia a prática democrática no interior daquele regime uma vez instaurado. Lênin via na ditadura do proletariado um regime aristocrático: a elite, componente do partido único, minoria seleta titular da soberania, governava o povo. No final do século XX, a história mostrou que Marx tinha razão.

Lênin dizia que era necessário “um passo atrás a fim de se dar dois passos à frente”. A sua nova política permitia: (1) exploração em caráter privado da pequena indústria e do pequeno comércio; (2) pagamento de salários; (3) venda do trigo pelo camponês no mercado livre. Após a morte de Lênin (1924), deu-se início à prática de elaboração de planos qüinqüenais (1928). No seu testamento, Lênin criticou Trotsky e Stálin. Esperava que ambos fossem removidos da liderança. O primeiro, por excesso de autoconfiança e de detalhes administrativos. O segundo, por sua brutalidade e capricho.

Ossip Vissarionovitch Dzhagashvili (José Stalin, 1879 a 1953), nasceu na província russa da Geórgia. Família pobre. Expulso do seminário por carecer de vocação religiosa, o rapaz de 17 anos dedica-se ao ativismo revolucionário e foi um dos primeiros membros do Partido Bolchevique. Amargou o exílio por seis vezes, sendo duas na Sibéria. Do sexto exílio ficou livre por decisão do governo provisório (1917). Ascendeu na carreira do partido e se tornou o braço direito de Lênin. Foi escolhido secretário-geral do partido comunista, posição que lhe permitiu construir poderosa máquina partidária. A disputa com Trotsky não foi apenas pessoal; envolvia posições políticas distintas. Trotsky defendia a ação revolucionária mundial, pois o socialismo não teria pleno sucesso enquanto o capitalismo não fosse destruído. Stalin entendia que primeiro era necessário concentrar-se na construção do socialismo na Rússia para depois pensar em revolução mundial. Visão internacionalista de um se opondo à visão nacionalista do outro.

Após vencer a luta contra Trotsky pela liderança, Stalin se torna ditador da Rússia, acelera a industrialização ao elaborar e executar os planos qüinqüenais e transforma o país na segunda potência industrial e militar do mundo. Respeitou a lição de Engels: forças armadas são diretamente dependentes das condições econômicas do país. No seu governo, a agricultura foi coletivizada, adversários foram eliminados e milhares de pessoas submetidas ao trabalho forçado. Stalin assegurou influência soviética na Europa Oriental mediante habilidosa diplomacia. Celebrou pacto com Hitler (1939). Quando a Alemanha invadiu a União Soviética, ele celebrou tratado com a Inglaterra (1942), participou com os chefes de governo dos EUA e da Inglaterra nas conferências de Teerã (1943), Yalta e Potsdam (1945).  

A primeira Constituição elaborada após a revolução russa define a organização de uma República Socialista Federativa Soviética (1918). Os sovietes de operários e camponeses situavam-se na base. O Conselho dos Comissários do Povo situava-se na cúpula. Com a expansão do bolchevismo por outras nações da Europa Oriental (Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Ucrânia) formou-se uma união de Estados denominada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) sob uma nova Constituição (1923). Cada república tinha seus próprios sovietes e seu próprio Conselho de Comissários. A expansão bolchevista prosseguiu: as repúblicas que eram cinco, depois sete, agora eram onze. Nova Constituição as incorporou (1938). Os cidadãos maiores de 18 anos adquiriram o direito ao sufrágio universal: mediante voto secreto, elegiam os membros dos sovietes locais e do parlamento nacional. A cúpula da hierarquia estatal era ocupada pelo Conselho Supremo da URSS, órgão bicameral: Conselho da União e Conselho das Nacionalidades. As duas câmaras comungavam o poder de legislar. O comitê denominado Presidium eleito pelo Conselho Supremo podia promulgar decretos, declarar guerra e anular atos administrativos contrários à lei. O Conselho dos Comissários do Povo também eleito pelo Conselho Supremo ocupa o escalão superior executivo. Cada comissário chefia um departamento (guerra, relações exteriores, indústria).

A Constituição de 1938 traz em seu bojo extensa declaração de direitos e deveres. Nacionalismo, patriotismo exaltado, militarismo, política de potência, integram a estrutura ideológica e emotiva do ordenamento constitucional. Sob a égide desta Constituição, algumas práticas capitalistas foram adotadas, tais como: remuneração de depósitos em dinheiro (juros), emissão de obrigações com prêmios, desigualdade no pagamento de salários (trabalhadores domésticos x operários simples x operários especializados x funcionários administrativos do alto escalão). Formou-se um núcleo privilegiado de membros do partido que se denominou nomenclatura com salários elevados e nível de vida superior ao nível popular. As mulheres foram estimuladas a parir. O exército foi reorganizado nos moldes ocidentais.