FILOSOFIA XIII - 10

EUROPA (1600 a 1800). Continuação.

Os movimentos inspirados em idéias e sentimentos profanos e religiosos foram lastreados no comportamento da economia medieval. Esta se desenvolvia em favor da comunidade, sem objetivo de lucro, com pequeno acréscimo no justo preço como remuneração do mercador. Daí, o caráter estático dessa economia. As cidades italianas que mantinham o monopólio do comércio no Mediterrâneo cobravam caro pelos produtos vindos do Oriente (sedas, perfumes, especiarias, tapeçarias). Os mercadores espanhóis e portugueses procuraram descobrir novas rotas para o Oriente fora da área dominada pelos italianos. A utilização da bússola e do astrolábio trouxe maior segurança aos navegantes para se aventurarem no alto mar. Desde o século XII, nos ambientes cultos, sabia-se da esfericidade da Terra. Somente o vulgo ainda acreditava que a Terra era plana e que depois da linha do horizonte havia o abismo. Espanhóis e portugueses incluíam nas suas viagens o objetivo da catequese religiosa. Com o comércio internacional gerado pelas novas rotas, a economia se dinamiza e o lucro é liberado. Esse fato é conhecido como “revolução comercial” (1401 a 1500). Essa revolução lançou os fundamentos do capitalismo moderno. Ganhar dinheiro tornou-se um fim em si mesmo e acumular fortuna, um ideal aceito e almejado. A razão – e não a fé religiosa – domina a economia. O planejamento é sua técnica. O mundo profano é a pátria do dinheiro e do trabalho útil. A atividade econômica rompeu os vínculos de subordinação com a igreja e a moral. Indiferente ao pecado, o lucro é o principal e legítimo objetivo do negociante. A ambição de ganho condenada como turpitudo por Tomás de Aquino, agora é vista como vocação e mérito do homem de negócios. A busca e a posse de metais preciosos, o aumento dos preços, a jogatina no mundo dos negócios, a riqueza pessoal como válido propósito da vida, tudo isto passou a integrar o novo capitalismo.

O lucrativo comércio com o Oriente e a disputa entre Portugal e Espanha por riqueza e pelo domínio do novo mundo descoberto pelas viagens marítimas despertou outras nações para a navegação (França, Inglaterra, Holanda). Apesar de a América ter sido descoberta pelos povos da Escandinávia por volta do ano 1000, coube ao genovês Cristóvão Colombo a descoberta em nome dos reis da Espanha para fins de domínio territorial, exploração econômica e catequese (1492). O pioneirismo da navegação oceânica organizada coube aos portugueses nos meados do século XV. Logo foram seguidos pelos espanhóis, ingleses, franceses e holandeses, fundadores de colônias nos continentes americano, africano e asiático. Os metais preciosos oriundos do tesouro dos Incas, dos Astecas e das minas do México, da Bolívia e do Peru, aumentaram as reservas nos cofres europeus. Toda aquela região americana estava sob o domínio espanhol. As relações entre colônia e metrópole ajudaram na construção do capitalismo europeu. A acumulação de riqueza para inversão futura com o propósito de lucro é característica do capitalismo que atinge a maturidade no século XIX (1801 a 1900).

A revolução comercial inclui o sistema bancário. O empréstimo de dinheiro como atividade comercial acontece na Europa no século XIV (1301 a 1400). Começa com algumas casas comerciais em cidades italianas. Depois, o governo também se dedica à atividade bancária, como na Suécia (1656) e na Inglaterra (1694). As casas comerciais italianas introduzem na circulação econômica as letras de câmbio e o cheque. Isto facilitou as trocas nacionais e internacionais. A mineração, a fundição e a tecelagem se despregam do sistema corporativo quando o capitalista se torna proprietário das ferramentas e das máquinas. Os operários são contratados e recebem salários. Assistência social e garantia trabalhista não existem. Na indústria de tecelagem adota-se o sistema doméstico de produção capitalista. Os mercadores associam-se para monopolizar certa atividade comercial em alguma parte do mundo, sem personalidade jurídica. Submetem-se a riscos comuns e comprometem parte dos seus recursos. Contribuem para a manutenção de docas, armazéns e para a defesa contra quem pretendesse quebrar o monopólio. A associação era disciplinada mediante regras acatadas por todos os membros. A sociedade por ações sucedeu esse tipo de companhia. Algumas dessas companhias tinham patentes. O governo lhes concedia o monopólio comercial e o privilégio de exercer autoridade sobre a população colonial. Graças ao privilégio, a Companhia Inglesa das Índias Orientais governou a Índia como se fosse um Estado particular até 1784.

Outra característica da revolução comercial foi uma eficiente economia monetária. Dificilmente moedas eram aceitas fora da cidade em que circulavam. A partir de 1300, o ducado (Veneza) e o florim (Florença) começaram a circular e ser aceito em toda a Itália e na Europa Setentrional. A experiência frutificou. O comércio e a indústria exigiam sistemas monetários estáveis e uniformes para se desenvolver. Os Estados mais importantes adotaram padrão de dinheiro para ser usado nas transações. A Inglaterra iniciou a cunhagem uniforme durante o reinado de Elizabeth. Na França, o procedimento da cunhagem completou-se na época de Napoleão. A revolução comercial inclui o mercantilismo, modelo de economia em que o governo intervém para estimular a prosperidade nacional e aumentar o tesouro do Estado (erário). Os mercadores apoiaram os reis e obtiveram vantagens. A monarquia absoluta atendia aos interesses dos mercadores associados aos empreendimentos do rei.

O mercantilismo apoiou-se na idéia de a prosperidade da nação ser determinada pela quantidade de metais preciosos existentes dentro dos seus domínios e à sua disposição. Essa doutrina foi inspirada na prosperidade e no poder da Espanha, cuja fortuna parecia resultar da abundância de metais preciosos oriundos das colônias americanas. O Estado que não tivesse metais preciosos obrigava-se a incentivar a produção industrial e exportar mais do que importar mercadorias. Desse modo, acumulava a prata e o ouro resultantes da balança comercial favorável. O mercantilismo implicou nacionalismo, protecionismo e imperialismo. Para ser forte a nação devia depender o menos possível das mercadorias estrangeiras. O governo devia controlar os salários, as horas de trabalho, os preços e a qualidade dos produtos, bem como, incentivar o crescimento da população. Os pobres deviam servir como operários e soldados. A caridade ou o espírito de justiça estavam ausentes da relação entre as camadas alta, média e baixa da sociedade. As colônias forneciam matéria-prima e consumiam os produtos vindos da metrópole. O Estado ganhava mais do que os mercadores.  Os atos de navegação de 1651 e 1660, expedidos pelo governo britânico, tinham por objetivo garantir o monopólio do transporte de produtos da colônia para a metrópole e que certos produtos, como o tabaco e o açúcar, viessem diretamente para os portos da Inglaterra onde seriam pagas as taxas alfandegárias. O espírito dessas leis era o de que as colônias serviam para enriquecer a metrópole. A França, sob Luiz XIV, conheceu e aplicou amplamente o mercantilismo (1643 a 1715). O grande maestro da economia dessa época foi o ministro Jean-Baptiste Colbert. Sendo o Estado francês a encarnação do absolutismo, a tarefa de Colbert ficou facilitada. O mercantilismo foi a expressão econômica lógica do absolutismo político.