PRISMAS

A Terra, o homem, a sociedade, o Estado, podem ser vistos sob prismas distintos, como o geográfico, demográfico, racial, histórico, cultural, econômico, social, político. As análises e estatísticas feitas por diferentes pessoas e instituições nem sempre são concordantes porque, entre outros fatores, dependem da idoneidade e consistência dos dados, da perspectiva em que se coloca o analista, da acuidade e do propósito do observador, dos critérios utilizados na pesquisa, das preferências, formação cultural e honestidade dos operadores.

Do ponto de vista quantitativo, houve crescimento da população mundial, apesar das guerras, das epidemias, das doenças incuráveis, dos abortos e da mortalidade infantil. Essa população está distribuída entre mais de uma centena de países em continentes e ilhas. Em alguns países, aumentou a duração da vida das pessoas. Na primeira década do século XXI, sete bilhões de pessoas habitavam o planeta, reunidas em diversas nações e etnias. Apesar da padronização facilitada pelos meios de comunicação, ainda há diferenças culturais entre os povos. Do ponto de vista qualitativo, melhorou o padrão de vida em países capitalistas e socialistas.  

O Brasil é povoado por duzentos milhões de indivíduos de diversas etnias, com um idioma nacional prevalecente sobre as várias línguas dos aborígenes e dos imigrantes e seus descendentes (africanos, europeus, asiáticos, americanos), cada grupo com suas tradições culturais. População urbana, rural e ribeirinha composta de: (1) índios, negros, cafuzos, mulatos, pardos, amarelos, morenos e brancos; (2) analfabetos e alfabetizados de escolaridade primária, secundária, técnica e universitária; (3) solteiros, casados, amigados, divorciados, viúvos, heterossexuais e homossexuais; (4) cristãos, judeus, muçulmanos, espíritas, budistas, deístas e ateístas; (5) civis e militares; (6) autocratas, aristocratas, democratas, radicais e moderados; (7) liberais, fascistas, nazistas, anarquistas, socialistas, comunistas e furta-cores; (8) vagabundos, criminosos, desempregados, servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos, empreendedores e profissionais liberais; (9) miseráveis, pobres, remediados, ricos, milionários; (10) gente saudável, doente, alegre, triste, bonita, feia, cordial, hostil, bem educada, mal educada, honesta, desonesta, inocente e pecadora.

Na Idade Moderna, o mundo ocidental conheceu considerável progresso na esfera do direito. Das relações entre o indivíduo e o Estado, ora pacíficas, ora conflitantes, nasceram direitos fundados na liberdade, na igualdade e na fraternidade. Foram reconhecidos direitos naturais à vida, à liberdade, à propriedade, à segurança e à resistência à opressão, que limitam o poder dos governantes. Esses direitos naturais são considerados, lógica e historicamente, anteriores ao ordenamento posto pelo Estado. No evolver histórico, de modo objetivo, direitos sociais e econômicos foram gerados com estribo na igualdade e na fraternidade, protegendo o proletariado e as minorias. Esses direitos sociais e econômicos decorreram de um prisma coletivo sob o qual foram vistos os interesses em jogo na Europa e na América, a partir do século XIX. Esses direitos visam a atender de modo concreto as necessidades reais das pessoas: (1) exigindo do Estado, prestações positivas {intervenção na economia, monopólio estatal, função social da propriedade, previdência social, assistência social}; (2) incluindo a participação dos trabalhadores no lucro da empresa; (3) concedendo garantias aos trabalhadores em face do poder econômico dos detentores do capital; (4) outorgando imunidades aos legisladores, administradores, juízes, professores, para preservar a incolumidade do indivíduo e da sociedade.

Na Idade Contemporânea, surgem direitos cosmopolitas, coletivos, difusos, como: promoção da paz universal, segurança contra armamentos de extermínio em massa, controle das experiências genéticas, defesa da qualidade de vida em níveis local, regional e universal, desenvolvimento sustentável, circulação de dados pela rede de computadores, proteção à privacidade das pessoas, proteção ao consumidor. Esses direitos decorrem da repercussão social do avanço científico e tecnológico, do maior grau de complexidade das relações de produção, circulação e consumo de bens, da valorização da vida e da expansão da consciência ecológica.

O progresso da humanidade em ciência e tecnologia foi espetacular. O ritmo desse progresso foi vertiginoso a partir do século XIX. Os benefícios materiais e intelectuais trazidos por esse progresso não são desfrutados igualmente pelos diferentes povos do planeta. Nota-se alguma solidariedade para amenizar a ausência de efetiva, permanente e fraterna cooperação e a disparidade na troca de conhecimentos. A justiça social consta do programa constitucional de algumas nações. No Brasil, o legislador constituinte deferiu ao governo do Estado a incumbência de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas. A eficácia dos direitos sociais declarados na Constituição (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados) depara-se com óbices postos pela realidade social, econômica e política do país.  

Do ponto de vista econômico, grande foi o desenvolvimento, desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea. O ritmo desse desenvolvimento acentuou-se com as revoluções comercial e industrial ocorridas na Europa. Houve sucessão de sistemas econômicos: escravocrata, feudal, capitalista e socialista. Essa linearidade pode gerar equívocos, pois, no plano dos fatos, convivem sistemas diferentes na mesma época. Acontece, também, na mesma época e no mesmo país, o espírito de um sistema influir em outro sistema vigente. As exigências concretas da vida em sociedade afastam as posições extremadas e o radicalismo ideológico, como se viu na segunda metade do século XX, na China e na ex-União Soviética. Utopia à parte, a exploração do homem pelo homem ocorre em qualquer sistema econômico. A distribuição da riqueza é desigual, quer entre os povos, quer no interior de cada Estado. O auxílio entre os Estados está condicionado à estratégia militar e econômica e, às vezes, depende da adesão a um modelo político e cultural.

No Brasil, as raízes coloniais impediram o desenvolvimento econômico por largo tempo. A situação de dependência era acentuada mesmo na fase republicana. O Brasil era um país agrícola fornecedor de matéria-prima. Isto começou a mudar após a revolução de 1930. O país aumentou a sua capacidade de produzir energia, industrializou-se, utiliza tecnologia de ponta e hoje é a sétima economia do mundo. Atualmente, o governo brasileiro enfrenta a ressaca da crise econômica internacional de 2008 e busca soluções racionais, apesar das dificuldades adicionais colocadas pela estupidez de uma oposição política encardida. Em momento de crise setorial aguda, qualquer país necessita internamente de união construtiva e solidária, sem politicagem.