FILOSOFIA XII - 16

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

Johan Althaus (Althusius), alemão, cristão protestante calvinista, professor de direito, foi autor da teoria do Estado exposta no livro intitulado Política Methodice Digesta Atque Exemplis Sacris et Profanis Illustrata (1557 a 1638). Apesar de publicado em 1603, só dois séculos depois o livro teve sua importância reconhecida. O título já anuncia o rigor lógico da obra. Funda-se no caráter orgânico e comunitário da vida social. Política, na definição de Althusius, é a arte de estabelecer, cultivar e conservar a comunhão entre os homens (consociatio) inerente à existência conjunta (symbiosis). A sociedade se compõe de uma série hierárquica de comunidades simbióticas a partir da família, célula inicial, alçando-se à companhia (ou colégio). Os seus membros são companheiros. A reunião dessas comunidades civis constitui a cidade, comunidade mista e pública cujos membros são cidadãos, não por serem homens e sim por serem companheiros. A reunião de cidades constitui a província e a reunião de províncias constitui o Estado. Em cada escalão superior à família intervém a livre adesão. O consenso se estabelece entre comunidades e não entre indivíduos. O Estado é uma comunidade de comunidades {um ente cultural complexo}. O Estado, portanto, não surgiu de um contrato firmado entre indivíduos e sim da passagem sucessiva de uma realidade orgânica para outra maior e superior. O Estado é essa comunidade simbiótica pública superior, universal, integral, perfeita e capaz de satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos. O direito de majestade (jus majestatis) pertence ao Estado, direito de comandar sem sócio e sem superior, que compreende o poder de decisão sobre tudo o que é necessário à salvação espiritual e corporal dos membros da comunidade. Esse direito é indivisível, intransferível e imprescritível. O povo é o único titular da majestade {soberania}. Em nome do povo, o governante administra o Estado. {No esquema de Althusius, o governo cabe aos éforos e ao magistrado supremo (summus magistratus)}. Eleitos pelo povo, os éforos formam um colegiado com autoridade estatal suprema, acima do magistrado supremo. Este é eleito pelos éforos. O tipo misto de governo (monárquico + aristocrático + democrático) é mais adequado à comunidade simbiótica, pois a mistura é da essência da vida. Cabe ao colégio de éforos impedir que o magistrado supremo se torne um tirano. Os éforos e o povo têm o direito de combater a tirania, de resistir ao governo despótico. O tirano deve ser substituído e até assassinado. [Mediante o processo genético de construção do Estado, Althusius chega à democracia corporativa].

Francis Bacon, inglês, cristão, nasceu em Londres no seio de rica e puritana família (1561 a 1626). Acreditava na excelência da monarquia. Defendia o absolutismo do monarca e a limitação dos poderes do Parlamento. Seguiu carreira pública e chegou a Lorde Chanceler (1618). Acusado de receber propinas em processos sob sua presidência, Francis foi multado e preso. O rei Jaime I perdoou a multa e reduziu a pena privativa de liberdade para quatro dias apenas. Em liberdade, Francis se dedicou a escrever e expor o seu pensamento. Da sua produção intelectual sobressaem: Novum Organum (lógica), O Progresso do Saber (ciência), Ensaios (idéias sobre as paixões e a natureza humana) e História Natural. Em sua obra literária e utópica intitulada Nova Atlântida, Francis descreve um Estado imaginário cuja organização propicia felicidade geral. O controle científico da natureza possibilita a harmonia e o bem-estar aos habitantes daquele Estado cuja vida é orientada pelos sábios que trabalham na Casa de Salomão. [Ao escolher o nome da casa de ciência, Francis acolheu a lendária sabedoria desse rei hebreu. O filósofo abdicou do seu método científico para investigar se a lenda tinha algum fundo de verdade. Certamente, agiu por cautela, pois discordar da Bíblia naquele período histórico era suicídio. Ele perderia a sua posição na corte, seus bens, sua liberdade e sua vida. O credo rosacruz não exigia tal sacrifício]. Segundo a sua visão rosacruciana e a utópica narrativa da “Nova Atlântida”, mais importante do que governar homens é dominar a natureza, cujas forças são objeto de estudo pelos sábios. Hospital, usina de energia, centro agrícola, instituições em geral, tudo vinculado à Casa de Salomão. A obra científica resulta do trabalho coletivo de pesquisadores e intérpretes. A investigação científica tem por objeto a realidade e um sentido prático: aumentar a duração da vida humana, combater doenças, criar máquinas inclusive para transitar no ar e sob água.