FILOSOFIA XII - 4

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

Felipe IV, o Belo, na mesma linha dos seus antecessores, buscou todos os meios para reforçar o tesouro real (1285 a 1314). Os tributos feudais foram convertidos em tributos reais. A teoria romana do poder absoluto do Estado foi adotada. Propriedades dos judeus e dos banqueiros italianos foram confiscadas. Ao taxar as propriedades da igreja, o rei se indispôs com o papa. Felipe submeteu a igreja francesa à sua autoridade. Convocou uma assembléia composta do clero, da nobreza e de representantes das cidades (1302). Tal assembléia veio a ser conhecida como Estados Gerais, órgão de consulta do rei. A representação dos burgos conferiu caráter nacional à assembléia e ajudou no fracionamento do regime feudal. O golpe de misericórdia nesse regime veio com a guerra dos 100 anos que fortaleceu militarmente o rei francês, despertou a consciência nacional no povo francês e desacreditou a aristocracia. A monarquia salvou o país da ruína e se estabeleceu como governo absoluto da dinastia Bourbon.

A Espanha extingue o regime feudal ao despertar como nação em decorrência de dois fatos principais: a guerra longa contra os mouros e a união dos reinos de Castela e Aragão pelo casamento de Isabel e Fernando (1469). O novo Estado espanhol sob o reinado de Felipe II eleva-se a potência européia em paralelo com Portugal (1556 a 1598).

A Inglaterra também dá suas marteladas no regime feudal. Henrique II busca reforçar o tesouro real e reduzir o poder dos barões (1154 a 1189). Pela primeira vez, a propriedade e a renda são taxadas na Inglaterra. O rei demoliu castelos construídos sem sua autorização e reduziu a jurisdição dos tribunais feudais. Reuniu jurisconsultos com o objetivo de selecionar as leis que deviam vigorar no reino. Desse modo, criou o direito real. As leis selecionadas e as decisões dos tribunais reais constituíram a base do direito inglês. Grupos de homens familiarizados com as condições locais, escolhidos pelos xerifes em cada condado, relatavam aos juízes reais os ilícitos de que tinham conhecimento. Dessa prática originou-se o grande júri e o processo jurídico oral. No reinado de Ricardo e João, filhos de Henrique II, o feudalismo recuperou parte do seu poder graças: (1) à ausência de Ricardo, sempre empenhado em batalhas; (2) às derrotas de João nas contendas com Felipe Augusto e com o papa. Os barões se aproveitaram da situação e obrigaram o rei João a assinar a Magna Carta em que o monarca se comprometia a respeitar os direitos tradicionais da nobreza (1215). Essa carta, fruto do constrangimento imposto ao rei pela nobreza civil e religiosa, significou a limitação jurídica do poder da realeza e revigorou o princípio de que o rei está submetido à lei do país (law of the land). Algumas das feudais estipulações foram ampliadas na sua aplicação posterior como, por exemplo, o princípio do devido processo jurídico (due process of law): “nenhum homem pode ser punido ou aprisionado exceto por julgamento dos seus pares e pela lei da terra”. No reinado de Henrique III, filho do rei João, os barões obtiveram o apoio da classe média. Houve guerra civil. Vencedores, os barões aprisionaram o monarca. O líder da revolta, Simão de Monfort, pretendia limitar os poderes da coroa, objetivo que seria mais facilmente atingido com o apoio popular. Então, convoca uma assembléia composta da nobreza civil e religiosa, mais dois cavaleiros de cada condado e dois cidadãos de cada cidade mais importante. Esta assembléia composta de barões, clérigos e homens comuns tornou-se órgão regular do governo quando Eduardo I, em 1295, abre o precedente de convocá-la com o propósito de reformar a estrutura política. Os representantes dos comuns e os das classes altas reuniam-se para aconselhar o monarca. Posteriormente, converteram-se em legisladores. O feudalismo extingue-se na Inglaterra em decorrência de fatores econômicos, sociais e políticos que solaparam o poder dos senhores feudais. Tal como na França, a guerra dos 100 anos também aumentou o poder militar do rei britânico que ficou menos dependente dos barões. Outro fator de enfraquecimento do feudalismo inglês foi a Guerra das Rosas, travada entre a nobreza e a realeza (1455 a 1485). Pereceram muitos nobres e o reino ficou anárquico. Disto se aproveitou o rei Henrique VII, da dinastia Tudor, para consolidar a ordem nacional. O despotismo na Inglaterra chega ao auge com os monarcas Henrique VIII e Elizabeth.  

Ao se extinguir o ramo oriental da dinastia carlovíngia em 911, os germanos voltam à tradição de eleger o seu rei. A escolha recaiu sobre Conrado de Francônia. Este foi sucedido por Henrique I, fundador da dinastia saxônia. Oto, o Grande, filho de Henrique I, interveio nos negócios da Itália, declarou-se rei dos lombardos e foi coroado imperador de Roma por haver socorrido o papa João XII (962). A jurisdição territorial desse império concebido como continuação do império de César e do império de Carlos Magno abrangia a Alemanha e a Itália. No século XII, a coroa do império passou para a família Hohenstaufen. Frederico, Barba Rubra (Ruiva? Roxa?) batizou o império de Santo Império Romano-Germânico. Assim como Barba Rubra, Frederico II, siciliano de ascendência germânica, também acreditava em um império universal estabelecido por Deus. Ele assombrou a Europa com sua política vigorosa e construtiva. Num só golpe ele destruiu o feudalismo na Itália. Arregimentou exército profissional, introduziu a taxação direta, aboliu o julgamento por ordálio e por justa (duelo), submeteu o comércio e a indústria a rígido controle e criou monopólios do governo (trigo, câmbio e manufaturas). Discutir os decretos e as decisões do imperador tipificava sacrilégio. Após a morte de Frederico II, em 1250, os membros da dinastia foram controlados e aniquilados pelos papas. O último Hohenstaufen foi decapitado com o consentimento do papa Clemente IV (1268). Rodolfo de Habsburgo foi eleito imperador (1273). A partir daí, o Santo Império, que durou até 1806, era mais ficção do que realidade política.