Ante
as péssimas condições de vida, os operários reagiram. Em São Paulo houve greve
que começou na capital, espalhou-se pelo interior do Estado e ultrapassou suas
fronteiras, incluindo quebra-quebra, saques, tomada de bondes, inatividade das
fábricas e dos transportes ferroviários (1917). Os grevistas pleiteavam melhor padrão de vida (salários
dignos, condições satisfatórias de trabalho, boa qualidade dos alimentos,
redução dos preços dos bens de primeira necessidade e do aluguel da moradia). Anarquistas italianos, espanhóis e portugueses
faziam parte da classe operária brasileira. Objetivando o amparo material e a
defesa de direitos, a classe operária organizou sindicatos e instituições
beneficentes de socorro mútuo. Diante da pressão social, o governo criou a
Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários, primeiro passo da sua
atuação no terreno previdenciário (1923).
Militava contra os operários a fartura de mão-de-obra do que se aproveitava a
classe patronal para aviltar o valor da força de trabalho e negligenciar a
salubridade. Dispondo do poder político, a classe patronal servia-se do
aparelho estatal para reprimir os movimentos sociais dos trabalhadores. Ficou
célebre a afirmação atribuída ao presidente Washington Luiz de que a questão
social era questão de polícia. O presidente teria dito que a questão operária
interessava mais à ordem pública do que à ordem social, porém prevaleceu a
expressão divulgada pelos opositores.
O ativismo do Partido Comunista Brasileiro e a
rebelião dos tenentes do Exército levaram o presidente Artur Bernardes a
decretar estado de sítio (1923 a 1926). Os jovens oficiais estavam descontentes com os
oficiais superiores que se colocavam a serviço dos aristocratas ao invés de
servirem à nação. Qualificavam de corrupto o sistema político em vigor. Mostravam-se
preocupados com o custo de vida e as precárias condições existenciais de grande
parcela da população. No pleito presidencial esses jovens oficiais apoiavam
Nilo Peçanha, candidato da oposição. Em torno dessa candidatura uniram-se
Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, movimento conhecido como
reação republicana. O mineiro Artur Bernardes venceu as eleições. O governo
fechou o Clube Militar e prendeu seu presidente, marechal Hermes da Fonseca,
cujo filho, capitão Euclides da Fonseca, tomou o Forte de Copacabana e atacou o
quartel-general do Exército. A arrojada ação repercutiu em outras unidades
militares. Num gesto corajoso, rebelde e suicida, um grupo de oficiais e praças
ignorou o estado de sítio e saiu do Forte de Copacabana para enfrentar a tropa
do governo. Dos revoltosos, somente dois sobreviveram: Siqueira Campos e
Eduardo Gomes. Posteriormente, unidades militares de São Paulo se rebelaram
contra o governo central (1924). Os oficiais reivindicavam um governo provisório, a
convocação de uma assembléia constituinte e reforma política que incluísse o
voto secreto. Houve combates nas ruas e bairros da cidade de São Paulo. Os
rebeldes marcharam para o Sul e se juntaram aos rebeldes gaúchos no Paraná, de
onde partiram para o norte do país. Formaram a denominada Coluna Prestes.
Venceram as batalhas travadas com as forças do governo em todo o percurso. O
propósito da marcha era: (1)
despertar a consciência do povo brasileiro para a perversidade do sistema político
em vigor e a necessidade de um novo modelo; (2) mostrar discordância com a conduta servil dos comandantes
militares. O povo aguardou o desfecho. Depois de três anos de marcha e
percorrer cerca de 30.000 km,
Luiz Carlos Prestes declarou encerrada a missão por entender que não restava motivo
para prosseguir, pois Bernardes não era mais presidente e os reflexos positivos
da rebelião já se faziam sentir. Os líderes da revolta exilaram-se na Bolívia (quarenta anos mais tarde foi morto nesse país o
revolucionário Ernesto Guevara, o “Che”).
A dissidência no seio da oficialidade advertira o Brasil sobre a nova realidade
mundial descortinada nos céus europeus.
As
desavenças entre os países europeus culminaram na guerra mundial de 1914 a 1918. Em conseqüência
do conflito, o mercado europeu retraiu-se. O preço do café despencou. A
economia brasileira encolheu. Impossibilitado de pagar a dívida externa, o
governo brasileiro valeu-se da moratória até 1927, quando reiniciou os
pagamentos. A situação agravou-se com a crise mundial do capitalismo iniciada
em 1929 com o estouro da bolsa de valores de Nova Iorque. Escoaram-se os
créditos brasileiros ganhos durante a guerra mundial provenientes do
fornecimento de cacau, açúcar e borracha aos aliados. Enquanto o governo dos
EUA, abatido pela crise, trocava o capitalismo liberal pelo capitalismo
intervencionista, o governo brasileiro buscava solução caseira. Para suceder
Washington Luiz na presidência, disputavam as eleições pela situação o paulista
Julio Prestes e pela oposição o gaúcho Getúlio Vargas. Pernambucanos, baianos,
cariocas e gaúchos uniram-se para acabar com o domínio de paulistas e mineiros
na política nacional. Alegando fraude nas eleições em que fora derrotado,
Vargas rebela-se contra a ordem vigente. Minas Gerais e Paraíba se colocam como
vítimas da fraude e se unem ao Rio Grande do Sul. As forças rebeldes destituíram
Washington Luiz da presidência, impediram a posse de Julio Prestes e assumiram
o comando da nação. Enquanto uma junta militar ocupava o governo central, o
comando da revolução sediado na cidade de Ponta Grossa, PR, desloca-se para a
cidade do Rio de Janeiro. O novo governo pretende realizar o programa da
Aliança Liberal exposto por Vargas durante a campanha eleitoral. A primeira
república chegava ao fim (1889
a 1930).
No Rio de Janeiro, Getúlio Vargas recebe a chefia do
governo das mãos da junta militar em 03 de novembro de 1930 e baixa o decreto
19.398, de 11 do mesmo mês (carta constitucional
da transição) instituindo o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Tem
início a segunda república. O governo provisório acumula as funções legislativa
e executiva até a eleição da assembléia constituinte. Foram dissolvidos todos
os órgãos deliberativos nas esferas federal, estadual e municipal. O direito
anterior ficou sujeito às mudanças introduzidas pelo novo regime. Na esfera do
direito privado continuaram em vigor as relações jurídicas constituídas na
forma da lei e foram assegurados os direitos adquiridos. Na esfera do direito
público só foram mantidas as relações jurídicas harmônicas com o interesse
público e com a moralidade administrativa. Para cada Estado federado foi
nomeado um interventor (esgarça-se a federação). O governo provisório se propôs a garantir a
segurança pública e a reorganizar a república. A futura Constituição deveria
manter a forma republicana federativa de Estado sem restringir os direitos dos
municípios e os direitos individuais arrolados na Constituição de 1891. Até lá,
ficaram suspensas as garantias constitucionais e excluídos da apreciação
judicial os atos do governo. Criou-se um tribunal especial para processo e
julgamento de crimes políticos e funcionais definidos em lei e excluídos da
garantia do habeas corpus.
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