Quando referido à vida humana, o
aborto extrapola os lindes do direito, pois interessa à religião e às ciências
biológicas e comove a sociedade. Daí a facilidade de pensamentos e crenças
estranhos à prestação jurisdicional serem introduzidos no processo judicial
gerando confusão e prolixidade por falta de percepção da diferença entre a
linguagem do direito e a linguagem da religião, da física e da matemática. Em
linguagem livre, foi publicado neste blog (fevereiro de 2010) artigo sobre a vida, seguido de dois outros sobre
iluminação mental e amor (tríade mística: vida, luz e amor). O texto adverte
para as diversas acepções do vocábulo vida.
A mais ampla é a de energia inteligente que gera o universo e o mantém em movimento. Tal
energia cria a matéria na sua estrutura mineral, vegetal e animal, segundo
padrões inteligentes que a mente humana apreende como leis da natureza. Nada se
perde. Tudo flui e se transforma. Esses padrões são gerados pela mente cósmica
ou divina, conforme doutrina mística ainda não encampada pela ciência.
As diferentes manifestações da
vida acontecem quando o planeta reúne condições ambientais favoráveis. Na
Terra, a combinação química adequada ensejou a vida vegetal e animal há milhões
de anos. Em decorrência do complexo químico e físico que lhes dá existência e
características próprias (sensibilidade, nutrição, reprodução, defesa, pulsão
na linha evolutiva desde as espécies germinais simples até os organismos mais
complexos) os vegetais e animais receberam dos cientistas o tratamento de seres vivos para distingui-los dos
minerais. No amplo sentido, o universo é um ser vivo. No sentido estrito, ser vivo cumpre ciclo natural:
nascimento, crescimento, maturidade, envelhecimento, morte. Reage ao meio
ambiente e aciona mecanismos de conservação da espécie. Os animais buscam
alimento, abrigo e acasalamento. Os animais racionais têm a vida abreviada por
atos voluntários e involuntários, coletiva ou individualmente: guerra,
rebeliões, acidentes com veículos, hábitos nocivos, suicídio, infanticídio,
homicídio, genocídio. O feto ainda não é animal e sim projeto que poderá ou não
ser concluído com êxito. No útero, falta autonomia ao nascituro. Este apenas se
torna animal ao respirar fora do útero e ativar o sistema nervoso,
respiratório, circulatório e digestivo do seu próprio organismo. Vida significa também o modo de ser e de
estar no mundo: vida familial, social, política, econômica, monástica. A um
ambiente agitado diz-se que tem vida. Há vida
interior quando a pessoa relaciona-se consigo mesma (cogita, reza); há vida exterior quando se relaciona com os
outros (comunica, expressa).
A provável exaustão das fontes de abastecimento diante
do crescimento demográfico exige controle da natalidade e redução do consumo.
Os métodos anticoncepcionais e o aborto são vistos como parte da solução desse
grave problema mundial. Países de todos os continentes adotam medidas
restritivas ao aumento da população (China é o exemplo mais citado). Tragédias
decorrentes de fatores naturais (terremotos, maremotos) têm ceifado milhares de
vidas humanas. Contam-se aos milhares os mortos em conflitos e acidentes. Ainda
assim, o aumento da população preocupa líderes da Europa e da América. A igreja
cristã se opõe tenazmente ao aborto. Qualifica-o de assassinato, como se o
embrião fosse pessoa. Coloca-se contra o direito posto pelo Estado. Faz
terrorismo moral e religioso, esquecida de que ela própria torturou e matou
milhares de pessoas. Há crenças e idéias diferentes entre indivíduos e nações.
Merecem respeito. Da vida racional surgem conceitos radicais: (i) de
espiritualidade, que conduzem ao desprezo do corpo (ii) de materialidade, que
conduzem ao desprezo da alma. As posições intermediárias merecem acatamento. A
reflexão filosófica assenta-se na razão enquanto a religião assenta-se na
emoção. O alicerce é o mesmo para todos: a natureza física, emocional e
racional do ser humano. As necessidades do corpo e da alma reclamam satisfação.
A plenitude da vida humana abrange os dois mundos: material e espiritual.
Considerada a dupla dimensão do mundo, morte significa a passagem da vida
material à espiritual. O corpo se desintegra (tu és pó e ao pó retornarás); a personalidade anímica se funde na
alma universal (a casa do meu pai tem
muitas moradas).
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