segunda-feira, 12 de setembro de 2022

VOTO

 O voto é um dos meios pelos quais as pessoas expressam as suas opiniões e os seus sentimentos, manifestam os seus desejos e as suas vontades e fazem as suas escolhas e as suas promessas. Assim, por exemplo, “boas festas”, “saúde, paz e prosperidade”, são votos convencionais de alguém para outrem. 
O voto pode consistir na promessa (i) de adotar determinada conduta (ii) de fidelidade a uma instituição civil, militar ou religiosa. 
Na esfera religiosa, ao se consagrar, o noviço faz os votos de (i) devoção a deus (ii) obediência à doutrina e aos mandamentos da igreja. Para ingressar na ordem religiosa franciscana, o candidato faz os votos de  pobreza, castidade e obediência. 
Na esfera militar, o soldado (praça ou oficial) faz os votos de (i)  lealdade à pátria e à bandeira e honrar a farda (ii) defender a Constituição e a integridade do estado (iii) submissão às regras do serviço militar (iv) obediência às ordens do superior hierárquico.
Na esfera política democrática, antes de assumir a chefia do estado, o eleito faz os votos de (i) obediência à Constituição e às leis (ii) defesa do bem geral do povo. Cuida-se de voto público solene de obrigatório cumprimento. A hipótese de descumprimento tipifica ato ilícito e acarreta sanções, inclusive a perda do cargo.  
Na sociedade, o povo, titular do poder soberano, organiza o estado através de representantes: (i) eleitos pelas cidadãs e pelos cidadãos, segundo normas convencionais vigentes no meio social, ou (ii) legitimados por ato revolucionário que derrubou governo autocrático (monárquico, ditatorial).
Organizado o estado, os órgãos de comando político instituidos pela assembleia constituinte e/ou pelo grupo revolucionário, são responsáveis pela administração geral. Isto implica elaborar e aplicar as leis e distribuir justiça. Cidadãos capacitados, com idades reconhecidas para a lúcida e legítima prática dos atos da vida política, escolhem as pessoas que desempenharão as funções dos citados órgãos.  
No Brasil, a escolha das pessoas que encarnarão os órgãos legislativo e executivo obedece a um processo jurídico eleitoral. As pessoas que encarnarão o órgão judiciário não são escolhidas por esse processo e sim por meio de concurso público de provas e títulos. Os juízes da suprema corte são escolhidos pelo presidente da república e por ele nomeados depois da sabatina no senado.
A escolha dos representantes do povo no legislativo e no executivo se faz pelo voto secreto e direto, de igual valor para todas as cidadãs e todos os cidadãos. O voto é expressão da soberania popular, excelsa afirmação da cidadania, imensa importância para o futuro da nação. 
Deixo aqui a minha súplica às eleitoras e aos eleitores do meu país: Não anulem o voto. Não votem em branco. Votem em moreno. Votem na morena Gabriela Lima para deputada federal 1331, brasileira honesta, dedicada ao trabalho e ao bem comum, além de ser mulher de boa índole, bem educada, simpática, inteligente e culta.   

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