segunda-feira, 26 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022 - XVI

A opinião de que a política partidária é negócio sujo encontra lastro nas campanhas eleitorais e no comportamento dos políticos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procura amenizar esse desdém mediante normas disciplinadoras do processo eleitoral. No entanto, os candidatos sempre acham meios de burlar o cumprimento dessas normas. 
Preconceito e injúria. O povo de Curitiba testemunhou neste mês a atitude injuriosa de um candidato a governador. Ao receber um candidato a deputado estadual, o futuro governador, homem branco da elite curitibana, oferece-lhe R$5,00 para cortar o cabelo. O crespo e volumoso cabelo do jovem vereador curitibano em forma de coroa (asseado, bem cortado e penteado, diga-se de passagem) simboliza identificação e orgulho de uma raça e de uma cor; significa afirmação dos componentes dessa camada social, sua luta pela igualdade e por direitos. Todo cidadão tem o direito de se apresentar como lhe aprouver, desde que respeite a lei e o decoro vigentes na sociedade. 
O valor ofertado foi outro elemento da ofensa. O vereador não necessitava daquele minguado auxílio financeiro. Em Curitiba, o corte de cabelo custa muito mais do que R$5,00. O malicioso ofertante sabia disto. O valor irrisório foi (i) para desvalorizar o que o modelo de cabelo simbolizava e (ii) para debochar da crença e da aparência do vereador candidato a deputado estadual. 
Esse episódio não é exceção. O preconceito e a injúria são moedas correntes no Paraná, próprias do nazifascismo característico daquela região do país. Sérgio Moro e família são do Norte do Paraná. Como juiz federal em Curitiba, na operação lava jato, ele exibiu essa característica nazifascista, inclusive o preconceito de origem em relação a Luiz Inácio Lula da Silva. Todavia, recente comício feito por Luiz Inácio naquela capital, mostrou que parcela da população é democrata e não fascista, a mesma que se mostrou contrária à injusta e infame prisão decretada num processo judicial fraudulento por um juiz parcial, incompetente e corrupto.
Moralidade. Princípio essencial da administração pública declarado na Constituição para vergonha da nação brasileira. O legislador constituinte de 1987/1988, ao lançar esse princípio no texto da Constituição, reconheceu implicitamente a frouxidão moral do povo brasileiro. “O Brasil não é um país sério” (De Gaulle). A conduta do atual presidente do Brasil ampara a opinião do francês. Quando um povo tem a moralidade como guia natural de conduta, a imoralidade há de ser tratada como exceção na lei penal e não como regra na carta magna.  
A imoralidade tem sido louvada nos setores público e privado da nação brasileira. A esperteza enganosa, o propósito de levar vantagem em tudo, a pecha de otário a quem é honesto, a ausência de freios éticos, são vistos como sinal de superior inteligência. Rotula-se de “moralismo” exigir dos legisladores, chefes de governo, ministros de estado e magistrados, condutas compatíveis com os princípios da Ética e do Direito. No entanto, tal exigência é dever de todo cidadão. “Moralismo” é expressão depreciativa usada por corruptos, por gente vil que não gosta de se guiar por regras éticas e jurídicas. Usa-se tal expressão no intuito de constranger e dissuadir quem pretenda apurar responsabilidades. 
Honestidade. Virtude cardeal nas relações sociais, econômicas e políticas, assim como, justiça e verdade. Práticas desonestas dos agentes políticos e administrativos violam a moralidade exigida pela Constituição. A imoralidade do agente político rompe o compromisso ético e jurídico, assumido no ato da posse do cargo, de cumprir a Constituição e observar as leis.
Avaliar honestidade pelo critério patrimonial induz ao erro ou à difamação. Há rico honesto e pobre desonesto, assim como, há rico de esquerda e pobre de direita. Se ter patrimônio superior à média de 1 milhão de reais significar que o seu dono é corrupto, então, os 6 candidatos à presidência da república que participaram do debate na TV Bandeirantes são corruptos. Qualquer deles será leviano, mau caráter, sujeito a ser processado judicialmente por calúnia, se acusar o concorrente de corrupto por causa do patrimônio, sem provas idôneas da desonestidade. Aliás, todos declararam seus bens ao TSE, na forma da lei.  
Nível ético. A eleitora e o eleitor devem contribuir para a elevação do nível ético do senado e da câmara dos deputados escolhendo candidatas e candidatos bem qualificados do ponto de vista moral. Não devem reeleger os pilantras que lá se encontram atualmente. Eleitores descrentes da política ou indecisos não devem anular o voto. Depositem nas urnas o futuro do Brasil nos próximos 4 anos. Não votem em branco. Votem em moreno. Votem na morena Gabriela Lima para deputada federal, 1331, mãe de um jovem de 16 anos, mulher honesta, inteligente, culta, sensível aos problemas dos jovens, das mulheres, dos trabalhadores, da causa animal, atuante no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e nos movimentos sociais. 

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