ELEIÇÕES 2022 - XV

Do artigo “Eleições 2022 – XII” publicado neste blog em 29/08/2022, constou o tópico da corrupção, muito em voga neste período eleitoral. No citado artigo foi dito que merece o troféu Pinochio todo candidato que afirme acabar ou ter acabado com a corrupção. Afirmação desse jaez é enganosa, desmentida pelos fatos, pelo conceito, pela dinâmica e pelo histórico da corrupção no mundo. Aquele artigo selecionou dois tipos de corrupção: o físico e o moral.   

Corrupção física. Lei não escrita do mundo da natureza. Processo corrosivo da matéria gerando mudanças livres da vontade humana nos minerais (fragmentação), nos vegetais (putrefação) e nos animais (envelhecimento) ao fluir do tempo imediato, médio ou longo.  

“Comerás o teu pão com o suor do teu rosto, até que voltes à terra de que foste tirado; porque és pó, e em pó te hás de tornar”. [Bíblia, AT, Gênesis, 3: 19]. “O nosso ser é um perpétuo devir”. [Platão]. “A continuidade é ilusória, só a mudança é real; o universo está em fluxo constante; impossível banhar-se duas vezes nas mesmas águas de um mesmo rio”. [Heráclito]. “Em a natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. [Lavoisier]. Tais ensinamentos sobre movimento cósmico no qual se insere a corrupção física, integram a civilização ocidental. Os de Heráclito, especialmente, alicerçaram as dialéticas de Hegel, Marx e Proudhon.

Corrupção moral. Lei não escrita do mundo da cultura. Processo corrosivo dos valores gerando mudanças na conduta humana em níveis individual e coletivo, ao fluir do tempo. 

As mudanças dos valores e da respectiva hierarquização na sociedade acontecem no curso da história dos povos. A corrupção moral mais grave refere-se aos valores protegidos pelo direito. Há pessoas que sucumbem aos impulsos, instintos, desejos, paixões, e assim, ultrapassam os limites traçados na regra moral e na regra jurídica. 

Os mandamentos religiosos, morais e jurídicos miram a conduta humana indesejável, considerada nefasta, experimentada no tempo e no espaço. Essa experiência revela a tendência humana para rebelar-se contra limites interiores (psíquicos) e exteriores (sociais). Essa rebeldia inclui a violência (i) contra a vida e a integridade física das pessoas (ii) contra a liberdade e o patrimônio das pessoas (iii) contra os bons costumes. A rebeldia e a violência exigem regramento e controle, pois, se desregradas e descontroladas provocam anarquia, a “guerra de todos contra todos”, como diria Hobbes. 

“Não matar, não furtar, não dar falso testemunho” são mandamentos éticos religiosos incorporados à ordem jurídica do estado. Quem, intencionalmente, os violar, será punido pela igreja (excomunhão, penitência) ou pelo estado (perda da vida, da liberdade, dos bens). Quem, intencionalmente, iniciar processo corrosivo da integridade do estado, arrisca-se a perder a vida (fuzilamento, decapitação, enforcamento). 

Se a corrupção moral não fosse uma lei cultural semelhante à lei natural, seriam dispensáveis código penal, delegacia de polícia, penitenciária. Todos comportar-se-iam em harmonia com as regras da moral e do direito. Esse paraíso não existe aqui na Terra. A regra de conduta contida tanto no livro religioso como no livro civil, está sujeita ao processo corrosivo. 

Emprestando da Física a sua nomenclatura das forças fundamentais do universo (forte, fraca, eletromagnética e gravitacional), podemos classificar a corrupção moral em [i] forte, quando entranhada na ilicitude penal (acarreta punição aplicada pelo estado) [ii] fraca, quando exterior à ilicitude penal (costumes tolerados, mutações assimiladas pela sociedade).

Destarte, condutas tipificadas no passado como criminosas (corrupção forte) ou só escandalosas (corrupção fraca) podem, no presente, ser admitidas como lícitas. No Brasil, até a primeira metade do século XX: 

1) A capoeira era considerada delito praticado por marginais. Na segunda metade do século, foi admitida como folclore e depois como arte marcial praticada legalmente em academias e também ao ar livre no território nacional e no estrangeiro.

2) A mulher recatada, de boa família, não exibia as pernas em público. O vestido cobria até os tornozelos. A mulher que exibia as pernas era vadia. Posteriormente, as saias foram encurtando e os maiôs diminuindo a cobertura. Nos dias atuais, as mulheres honestas, educadas, de boa família, usam vestes sumárias, mostram as coxas e, nas praias, com seus biquínis fio dental, mostram as nádegas. Apesar disto, ainda é grande o número de mulheres menos ousadas e mais conservadoras, principalmente evangélicas e muçulmanas. Honestidade, boa educação, boa família, beleza e recato, portanto, não são atributos exclusivos da mulher do Temer. 

Se você não escolheu candidato, ainda há tempo de escolher. Não anule o seu voto. Não vote em branco. Vote em moreno. Vote na morena Gabriela Lima, para deputada federal,1331. Carioca, honesta, inteligente, culta, de boa índole, dedicada ao trabalho no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e nos movimentos sociais.