quarta-feira, 21 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022 - XIV

A fim de ilustrar o exposto no artigo anterior, passo a mencionar alguns episódios relativos ao corpo legislativo e ao corpo eleitoral.  
Ao tempo da assembleia constituinte (1987/1988), o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, com tristeza e lamento, assim se referia à câmara dos deputados: “Lá, tem uns 300 picaretas”. Terminou o mandato e não mais retornou. Como líder do Partido dos Trabalhadores (PT) disputou eleições para a presidência da república, primeiro com Collor, depois, com Cardoso. Finalmente, venceu as eleições de 2002 e 2006, exerceu os respectivos mandatos desde o início até o fim e ajudou a eleger a sua sucessora na presidência.  
Aposentada como juíza de direito do Estado do Rio de Janeiro, Denise Frossard foi eleita deputada federal (2002). Como tinha frequentado o curso preparatório para a magistratura onde eu lecionava Direito Constitucional, ela solicitou assistência jurídica a ser prestada durante o seu mandato. Aceitei o convite. Entre outros trabalhos, elaborei: (i) dezenas de pareceres em propostas de emenda à Constituição e em projetos de lei dos quais ela era relatora (ii) respostas a consultas a ela formuladas por pessoas físicas e jurídicas. Certa ocasião, na minha casa em Penedo (Itatiaia/RJ-2005), em conversa informal, veio à baila a podridão no corpo legislativo nacional. Então, prendendo as narinas com os dedos da mão direita, ela empertigou-se e disse que fechava o nariz ao entrar na câmara dos deputados. Com este gesto, ela indicava o fedor da imoralidade que emanava daquela casa das leis. Terminado o mandato, ela não mais retornou. Disputou o governo do estado. Perdeu para Sérgio Cabral Filho. Ao invés de escolher uma juíza valente e de caráter sem jaça para governar o estado, a maioria dos eleitores fluminenses escolheu um delinquente. 
O eleitorado nacional, em 2018, pela maioria dos votos válidos para presidente da república (i) preferiu o candidato medíocre e despreparado para o cargo, sem capacidade administrativa, deficiente moral, profissional e cultural (ii) preteriu o candidato mais preparado para o cargo, professor universitário honesto, de caráter sem jaça, de capacidade administrativa comprovada. No exercício do mandato, o presidente eleito portou-se como um delinquente quadrilheiro, inimigo do trabalho, amigo das mordomias, sem compostura, grosseiro, corrupto, amoral, mentiroso compulsivo. 
Parcela do corpo eleitoral brasileiro não valoriza as eleições parlamentares (senado, câmara dos deputados, assembleia legislativa, câmara municipal). Centra-se nas eleições para a chefia do governo (presidente, governador, prefeito). Há eleitores e eleitoras que não lembram em quem votaram nas eleições anteriores para senador e para deputado. Para as eleições de outubro/2022, há eleitores que desde o início do segundo semestre já decidiram os seus votos para presidente da república e para governador do estado, porém, ainda não decidiram se, para senador e deputado, votarão em branco ou em candidatos. 
As eleições pretéritas revelaram o pouco apreço de grande parcela do eleitorado brasileiro pela atividade parlamentar. Nas eleições de 2018, mais de 40 milhões de eleitores votaram em branco, quiçá em decorrência da má fama dos políticos, quiçá por desconhecimento da importância dessa atividade para a nação (família, escola, saúde, previdência, esporte, meio ambiente, renda, emprego, empresa, setor produtivo na cidade e no campo, bem-estar individual e coletivo). 
Não haverá metamorfose social construtiva enquanto não houver um adequado modelo de educação política do povo brasileiro, sem ideologismos, sem fundamentalismos, sem espertezas enganosas, um modelo idôneo e aberto com o fim precípuo de (i) transmitir experiência e conhecimento mediante ensino prático (ii) arredar o medo gerado pela superstição e por condicionamentos tradicionais inculcados nas mentes e nos corações (iii) iluminar as mentes e ampliar a consciência da massa ignara. Aos famintos, dar o peixe e ensinar a pescar.

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