quinta-feira, 12 de agosto de 2010

POLÍTICA

Pólis, palavra grega que significa cidade, está na origem da palavra política, arte de governar a cidade. Por extensão, o termo é empregado para significar a arte de governar a casa (economia). No sentido amplo, casa pode ser entendida como lar, empresa, sindicato e outras instituições civis, militares e religiosas. Daí falar-se em política da empresa, política do sindicato, política de defesa nacional, política do Vaticano, e assim por diante. Essa arte tem uma finalidade ética: a realização do bem da comunidade. Esse bem inclui a conservação da casa e a prosperidade dos seus membros. Sob o ângulo estático, a política envolve a promessa de um bem, a esperança de uma situação melhor no futuro. Sob o aspecto dinâmico, implica procedimentos adequados à realização dos objetivos da comunidade, disciplinados por princípios e regras técnicas, morais, jurídicas e religiosas.
A política governamental do Estado tem sido definida como “arte do possível”. Essa definição é demagógica, decorativa, genérica em demasia, aplicável a qualquer atividade humana. Na verdade, serve para camuflar a incompetência e a esperteza de quem governa. O fim ético do Estado tem sido esquecido muitas vezes pelos governantes no curso da história. Em monarquias e ditaduras, o Estado tem sido tratado como propriedade particular e exclusiva do governante, de uma família ou de um grupo dominante. Nas repúblicas democráticas não tem sido diferente, principalmente nos países da América Latina, onde o patrimônio público é tratado pelos governantes como coisa privada e o povo é massa passiva, gente resignada e manobrável pelos meios de comunicação e pelo discurso enganoso.
No que tange ao governo da república democrática, os procedimentos, princípios e regras fundamentais estão previstos na Constituição. Os governantes estão moral e juridicamente obrigados a defender e cumprir a Constituição e a promover o bem comum. No Brasil, isto significa que o governante deverá zelar pelos fundamentos da república: soberania popular (todo poder emana do povo), cidadania (direito de eleger e ser eleito), dignidade da pessoa humana (vida, liberdade, igualdade, propriedade, segurança), valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (justiça social e desenvolvimento), pluralismo político (democracia). Significa, ainda, que todo programa de partido, de candidato ou de governo, deverá incluir os objetivos fundamentais da república brasileira: (i) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (ii) garantir o desenvolvimento nacional; (iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (iv) promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Destarte, o candidato ao cargo de presidente da república tem o dever de expor os meios e os modos pelos quais pretende cumprir esses objetivos fundamentais da república. Além disso, deve apresentar soluções para problemas concretos e específicos da atualidade. Os candidatos costumam vaguear, tergiversar, ignorar o programa básico estabelecido na Constituição, sem esclarecer devidamente o eleitor.

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