FICHA BIOGRÁFICA

ANTONIO SEBASTIÃO DE LIMA nasceu na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, aos 22 de junho de 1939, filho de João Domingos de Lima, ferroviário, e de Maria Chaves de Lima, prendas domésticas. Dos seis filhos do casal, o biografado foi o terceiro a nascer naquele modesto lar. Casado com Jussara Correia de Souza e Lima desde 1971. Desse primeiro e único matrimônio nasceram três filhos: Evandro (1972), Gabriela (1975) e Rafael (1979). Antes de casar, o biografado morou nas cidades de Ponta Grossa por 10 anos, Curitiba por 18 anos e São Paulo por 2 anos. Depois de casar, morou nas cidades de: Pato Branco/PR por 3 anos, Castro/PR por 10 meses, Rio de Janeiro por 30 anos. Em 2004, mudou-se de Ipanema para a colônia finlandesa de Penedo, Município de Itatiaia/RJ, onde vive até hoje (Rua Roma, 20 – Casa – Jardim Martinelli – anselima@hotmail.com).

Na cidade de Ponta Grossa, o biografado frequentou o jardim da infância e o curso primário na Escola de Aplicação. Em Curitiba, completou o curso primário no Grupo Escolar Xavier da Silva, o curso ginasial e o curso científico no Colégio Estadual do Paraná, o curso de direito na Faculdade de Direito de Curitiba. Frequentou o curso de especialização em filosofia e sociologia jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sem apresentar dissertação (1968). Cursou o mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, apresentou dissertação final, defendeu-a perante banca examinadora e obteve o título de Mestre em Ciências Jurídicas (1982). Entre outras atividades culturais, participou: [i] da Semana de Estudos Sobre Dante Alighieri, promovida pela Faculdade de Direito de Curitiba (1963) [ii] do Ciclo de Estudos Sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (1974) [iii] da VI Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino de Direito, promovida pela PUC/RJ (1981) [iv] do Seminário Sobre a Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal, promovido pela Escola Superior da Magistratura Nacional (1981).

Das suas atividades físicas destacam-se: [i] frequência às aulas regulares de educação física durante os cursos primário e ginasial (1946/1954) [ii] exercícios no período da instrução militar (1958/1959) [iii] halterofilismo na Academia Hércules de Curitiba (1956/1958 + 1961/1967) [iv] arte marcial na academia Nihon Karate Kiokay em São Paulo, sob orientação do mestre Sagara (1968/1970) e nas academias dos mestres Tanaka, Takeuchi e Inoke, no Rio de Janeiro (1974/2003) [v] Curso de Aperfeiçoamento de Karatê, ministrado pelo mestre Masatoshi Nakayama, realizado no Rio de Janeiro, promovido pela Confederação Brasileira de Pugilismo (1975) [vi] Seminário Internacional de Karatê Tradicional, sob orientação do mestre Hidetaka Nishiyama, realizado em Curitiba, promovido pela International Traditional Karate Federation (1994) [vii] exames regulamentares no Karatê Clube Shoto-KAN: faixa preta 2º Dan (1994) [viii] sessões de pilates no estúdio Hygia, em Penedo (2014/2019). Em decorrência da pandemia provocada pelo coronavirus, as caminhadas pelo bairro foram suspensas (2020). 

O biografado foi iniciado na religião católica pelo batismo, catecismo ensinado na Catedral, primeira comunhão na Igreja do Rosário, frequência às missas (Ponta Grossa, 1947/1950). Passou por iniciações na Antiga e Mística Ordem Rosacruz, Loja Curitiba (1965) e na Maçonaria, Grande Oriente do Paraná, Loja Normando Jusi, Oriente de Pato Branco/PR (1972). Na sua juventude, embalo dos fins de semana, madrugadas curitibanas, noites praieiras, o som do seu plangente violão, o timbre da sua voz, serenatas, sambas-canções dolentes, boleros românticos, tangos arrebatadores, guarânias nostálgicas, além dos sambas nos encontros vespertinos de amigos e amigas. Em dupla com Zezinho (acordeom), em trio com Zezinho e Tinho (saxofone) ou em conjunto musical (violão, acordeom, saxofone, pistão, bateria) animava festinhas domésticas e bailes em clubes. (1957/1967).

Dos nove aos dez anos de idade, o biografado percorria a pé as ruas e bairros da sua cidade natal para vender vassouras artesanais feitas por um vizinho idoso de nome Carnascialli. No verão, aos sábados, entre 18,00 e 19,00 horas, no “Ponto Azul”, estação central dos ônibus urbanos, juntamente com o irmão mais velho, engraxava sapatos dos moços de terno e gravata que por ali passavam para a primeira sessão do Cine Império. Na cidade de Curitiba, participou da fundação do grupo de escoteiros do Colégio Estadual do Paraná, chefiou patrulha de escoteiros no Acampamento Internacional de Patrulhas realizado em Interlagos/SP (1953). Concluiu os cursos técnicos de datilografia, taquigrafia e leitura dinâmica. Trabalhou para a firma F. Blash Jr., representante de produtos farmacêuticos (1954) e para a firma S. Castro & Cia. Ltda., sucedida por Diesel Máquinas S/A, revendedora de máquinas pesadas Adams (1955/1958). Prestou serviço militar como soldado raso e cabo apto a 3º sargento (1958/1961). Trabalhou no Banco de Curitiba (1961) e na Cervejaria Brahma (1961/1966). 

Na seara do direito, foi solicitador acadêmico em Curitiba (1966/1967) e advogado em São Paulo (1968/1970), Paraná e Rio de Janeiro (1990/2010). Aprovado em concursos públicos estaduais, foi juiz de direito no Paraná (1970/1973) e na Guanabara (atual Rio de Janeiro, 1973/1989). Lecionou Lógica, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional na Faculdade de Direito Estácio de Sá (1975/1979). Aprovado pelo MEC como professor titular da cadeira de Direito Constitucional (Parecer 4.811/78 de 03/08/78). Lecionou Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional nas Faculdades Integradas Bennett (1979/1983) e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (1990/1998). Fundada a EMERJ, a primeira aula curricular para a primeira turma da escola foi ministrada pelo biografado. Apresentou 16 propostas (normas + justificações) à Assembleia Nacional Constituinte das quais a metade entrou para o novo texto constitucional (1987/1988). Antes, defendeu essas propostas no Congresso da Magistratura Nacional realizado em Recife/PE (1986) e na Convenção do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizada em Porto Alegre/RS (1987).

Da sua produção literária constam os livros: [1] Poder Constituinte e Constituição, Rio, Plurarte, 1983 [2] Teoria do Estado e da Constituição, Rio, Freitas Bastos, 1998 [3] O Evangelho da Irmandade, Resende, RTN, 2007 [4] Contos ao Vento, Rio, AMCGuedes, 2019; artigos publicados nas revistas: [1] Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Panorama do Direito Processual Penal (1985); [2] Informação Legislativa do Senado Federal: Proteção Jurídica das Comunidades Indígenas do Brasil (1987); [3] “In Verbis” do Instituto dos Magistrados Brasileiros: (i) Virtudes Judiciais; (ii) Indenizações Judiciais (2006/2007);  [4] EMERJ: (i) A Crise da Justiça; (ii) Tutela Jurisdicional; (iii) Constitucionalismo no Brasil (2006/2008); artigos sobre política, direito, filosofia, costumes, esportes, publicados: [1] no “Jornal do Commércio” do Rio de Janeiro (1988/1989); [2] no jornal impresso “Tribuna da Imprensa” do Rio de Janeiro (1988/2008); [3] no blog antoniosebastiaolima.blogspot.com   (2008/2020).