ASSÉDIO

Mulheres francesas insurgiram-se contra a opinião e o movimento político e social das mulheres americanas expostos em Los Angeles/EUA, na cerimônia do Globo de Ouro/2018, sobre assédio sexual e a maneira de combatê-lo.
Na defesa da mulher, às vezes, há exagero. Nos EUA, o negro que olhasse para mulher branca podia ser preso por tentativa de estupro.

Assediar significa cercar, sitiar, importunar, perseguir com insistência. O assédio é tática militar para conquistar uma cidade ou reduto cuja população ou cujos ocupantes oferecem resistência. Na quadra esportiva, a equipe X assedia a equipe Y com inversões de ataque e defesa durante o jogo. Nas relações sociais, tanto o homem como a mulher assediam e são assediados dentro de limites estabelecidos pela moral e pelo direito. O assédio ocorre entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos opostos. O objetivo é obter algo que o outro resiste em dar, fazer ou não fazer.

O assédio pode ser lícito ou ilícito, com ou sem vínculo de subordinação entre o agente e o paciente. O chefe pode licitamente assediar a funcionária para que ela conclua a tarefa a que está obrigada. Lícitos são o flerte, o galanteio, a cantada, a paquera, a sedução, o beijo roubado, quando não há injúria ou violência. O assédio ilícito ofende a dignidade do paciente e lhe retira a segurança. Isto acontece, por exemplo, quando membros de um partido político aliados a policiais, a procuradores, a juízes, a jornalistas, perseguem injustamente o concorrente. Ilícito também o assédio quando os fins são libidinosos, salvo se tolerado pelo paciente. A inequívoca e firme resistência do paciente por palavras e atitudes evidencia a ilicitude do assédio.  

No Brasil, o assédio de caráter sexual é crime contra os costumes assim definido na lei penal: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (CP 216-A). O núcleo do tipo penal é constranger (forçar, compelir, obrigar). O seu pressuposto é a existência do vínculo de subordinação entre agente e paciente. Sem esse vínculo não há falar em crime de assédio sexual. No trem, quando o passageiro se encosta na passageira com intuito libidinoso, ou lhe exibe o pênis, o delito tem outra definição legal.

As francesas estavam certas quando falaram do puritanismo das americanas. A nação norte-americana foi fundada sobre a Bíblia pelos peregrinos ingleses  no fervor do protestantismo puritano e na busca da liberdade religiosa. A posição subalterna da mulher tem origem religiosa. Na igreja católica, o sacerdócio está vedado às mulheres. O adultério da mulher é reprimido com mais severidade do que o adultério do homem. Para o casamento sacramentado exige-se virgindade à mulher, mas não ao homem. As tarefas domésticas e a fidelidade são deveres da mulher. A esta não cabe o trabalho fora do lar; o seu lugar é dentro de casa, cuidando dos filhos, do marido, da cozinha, da limpeza e da arrumação. Ela deve ser submissa ao marido. Judeus, cristãos e muçulmanos justificam a submissão da mulher com base nas escrituras “sagradas” cujos preceitos foram estabelecidos por homens “em nome de deus” e por “revelação divina” (esperteza enganadora). De acordo com a Bíblia e o Corão, a mulher ocupa o secundário lugar de serviçal do homem. O Pentateuco (cinco primeiros livros da Bíblia) foi escrito na Babilônia por volta de 398/390 a.C., pelo judeu Esdras e seu pequeno grupo. Depois, o texto foi apresentado como escrito na remota antiguidade. Fraude comum no campo religioso. Os poucos judeus que sabiam ler e escrever, pretendendo alçar o insignificante povo hebreu às alturas dos grandes impérios da época (Egito, Assíria, Babilônia Pérsia) urdiram a falácia da “escolha divina”: alimentavam a sua vaidade e a sua autoestima intitulando-se “povo escolhido de deus”. Esse deus nacional hebreu era o cruel e diabólico Javé (ou Jeová). 

A dura e triste sina da mulher começa já no primeiro livro do Pentateuco, denominado “Gênesis”. O Senhor Deus disse: “não é bom que o homem esteja só; vou dar-lhe uma ajuda que lhe seja adequada” (Gen 2: 18). Então, o Senhor Deus, depois de criar todos os animais, induziu o homem a um sono profundo, retirou-lhe uma costela e desta fabricou a mulher (Gen 2: 21/23). Primeiro os animais, depois a mulher, foram criados para ajudar o homem. Como serviçal do homem, a mulher se mostrou pérfida ao convencer o ingênuo Adão a comer o fruto proibido. A mulher é tratada como objeto e esporadicamente com menosprezo. Antes de entrar no Egito, Abraão instruiu Sara, sua formosa mulher, a se declarar sua irmã, introduziu-a no palácio e a deixou como concubina do faraó. Em troca, recebeu ovelhas, bois, jumentos, camelos, servos e servas (Gen 12: 14/16). O mesmo estratagema Abraão usou com o rei de Gerara e ganhou ovelhas, bois, servos e servas (Gen 20: 2, 14). Tudo santificado porque Abraão falava com deus e era o patriarca da nação, o que lhe dava poder de vida e morte sobre todos, permitia-lhe prostituir a esposa sem o risco de ser classificado proxeneta, transar com as servas e por todas ser atendido nas demais necessidades. O machismo, pois, resultou da vontade divina. Logo, as mulheres devem aceitar e se curvar.

As mulheres conquistarão o merecido respeito, plena igualdade e maior liberdade quando eliminarem esse ranço cultural de natureza mística e religiosa enraizado nas sociedades onde imperam o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. Apesar da modernidade ocidental, a santa desigualdade ainda prevalece.