FILOSOFIA VII - B

Grécia (continuação).

Em Atenas, a população estava dividida em três classes: cidadãos, metecos e escravos. Em todas as camadas a vida era simples; costumes urbanos, embora a maioria da população vivesse no campo até a época de Péricles. A primeira camada social era a dos helenos, descendentes dos primitivos senhores que conquistaram a Hélade e se tornaram proprietários de terras. A segunda camada era dos estrangeiros (gregos não atenienses, judeus, fenícios). Estes não podiam ser proprietários de terras, nem exercer direitos políticos; sob os demais aspectos, igualavam-se aos cidadãos: podiam escolher ofício e dedicar-se a atividades sociais e intelectuais. A terceira camada aproximava-se de 1/3 da população: escravos bem tratados, eram alforriados com certa freqüência em reconhecimento à fidelidade e aos bons serviços prestados; recebiam salário por trabalho contratado, possuíam bens e ocupavam cargos públicos. O vestuário das pessoas em geral consistia em peça de pano enrolada no corpo, presa no ombro com alfinete e na cintura por cordão. Calçavam sandálias ou andavam descalços. A alimentação incluía bolos de cevada, cebola, peixe e vinho. Competições esportivas e teatro eram as diversões de todos. Os homens ricos doavam ao estado numerário para custear representações teatrais, equipar a marinha e ajudar os pobres. A riqueza nacional consistia em minerais, portos, agricultura, pecuária, comércio, artesanato, manufatura de cerâmica, fabricação de material bélico.

Atenas conheceu várias formas de governo: monarquia, tirania, aristocracia, oligarquia e democracia. Paulatinamente, na medida em que os membros do Areópago ficavam mais ricos os poderes do monarca enfraqueciam e a aristocracia passava a governar (750 a.C.). O cultivo da vinha e da oliveira se tornou grande empreendimento capitalista. Os pequenos lavradores careciam de recursos para tal empreendimento, atolaram-se em dívidas, perderam seus bens e passaram à servidão. A revolta sobreveio. A classe média urbana solidarizou-se com os camponeses. Sólon foi eleito magistrado com amplos poderes a fim de pacificar a sociedade e realizar as necessárias reformas políticas e econômicas (594 a.C.). Ele criou um novo conselho e admitiu pessoas da classe média na sua composição (Conselho dos Quatrocentos). Homens da classe inferior (metecos) podiam ser eleitos para a Assembléia. No tribunal supremo tinham assento cidadãos escolhidos pelo sufrágio masculino universal. As hipotecas dos camponeses foram canceladas. A escravidão por dívida foi abolida. Colocou-se limite à quantidade de terra que o indivíduo podia possuir {o propósito era evitar o latifúndio e a exploração do lavrador pelo latifundiário}. Sólon criou um novo sistema de cunhagem de modo a favorecer a posição de Atenas no comércio exterior; cominou pena grave à ociosidade {no Brasil republicano a vadiagem é contravenção penal}. Por força de lei, o pai estava obrigado a ensinar ofício ao filho. Artesãos estrangeiros que fixassem residência em Atenas podiam obter a cidadania ateniense, segundo a nova constituição.  

Havia descontentamento no seio: (1) dos nobres, ante a perda de privilégios; (2) dos metecos, por não serem incluídos na magistratura e por ficarem mantidos os poderes do Areópago; (3) de ambas as classes, pelos efeitos negativos da guerra contra Megara. Tais descontentamentos viabilizaram o acesso ao poder a Pisístrato, primeiro tirano ateniense (560 a.C.). O povo perdeu as liberdades que havia conquistado. Auxiliados por Esparta, os nobres de Atenas derrubaram o tirano Hípias, filho e sucessor de Pisístrato (510 a.C.). Com apoio popular, Clístenes, um aristocrata, assume o controle do estado a fim de pacificar a sociedade ateniense (508 a 502 a.C.). Este governante ficou conhecido como o pai da democracia em razão das reformas que efetivou. Concedeu amplos poderes a todos os homens livres, o que aumentou o número de cidadãos; criou o Conselho dos Quinhentos, órgão principal do governo com função administrativa, dotado de poderes para elaborar projetos e submete-los à Assembléia. Os membros do Conselho eram escolhidos por sorteio; cada distrito elaborava lista com os nomes dos seus candidatos; qualquer cidadão com mais de 30 anos era elegível. A Assembléia aprovava ou rejeitava os projetos do Conselho, autorizava a guerra e a emissão da moeda e examinava as contas da magistratura. A pena de ostracismo por 10 anos foi instituída para afastar homens com pretensões ditatoriais.

Sob o governo de Péricles, a democracia ateniense atingiu o seu ápice (461 a 429 a.C.). A Assembléia adquiriu poderes para elaborar as leis e não apenas apreciar os projetos enviados pelo Conselho. Ele criou e presidiu por mais de trinta anos o Conselho dos 10 Generais, cujos membros (militares e civis) eram escolhidos pela Assembléia para mandato anual. Estranha democracia esta que mantém por três décadas a mesma pessoa na presidência do mais alto escalão da república. Na opinião do historiador Tucídides, a democracia de Péricles era de fato o “governo do primeiro cidadão”. Exceto o julgamento de homicídio, as demais funções do Areópago passaram ao Conselho dos Quinhentos e à Assembléia. Foram criados tribunais populares para julgamento de causas cíveis e criminais. As decisões desses tribunais eram inapeláveis. A escolha dos seus membros se fazia por sorteio entre os nomes constantes de uma lista elaborada pelos diferentes distritos. Cada tribunal decidia por maioria de votos.

A constituição ateniense – modelo antigo de ordem fundamental do estado derivada dos costumes e de leis esparsas que não se confunde com o modelo moderno advindo das revoluções americana e francesa: normas escritas reunidas em um código posto pelo detentor do poder constituinte (indivíduo, grupo ou assembléia popular) conformando juridicamente o estado – a dita ordem fundamental assegurava a participação dos cidadãos nos negócios públicos. A reputação e a capacidade dos governantes pouco importavam ao povo, desde que preservada a democracia. Tucídides atribui a Péricles o discurso fúnebre sobre os mortos da guerra do Peloponeso, em que ele manifesta o seu amor pela democracia ateniense: esta urbe quer que todos sejam iguais perante a lei; Atenas dá aos homens a liberdade e a todos abre caminho para as honras; ela mantém a ordem pública, assegura aos magistrados a autoridade, protege os fracos e a todos dá espetáculos e festas que são educação da alma. Eis aqui porque os nossos guerreiros preferiram morrer heroicamente a deixar que lhes tirassem essa pátria; eis, ainda, porque quantos sobrevivem estão sempre prontos a sofrerem por Atenas e a se lhe consagrarem.

Criação literária do historiador, certamente. Na realidade social de Atenas a plenitude da igualdade e da liberdade era só dos cidadãos. Os metecos desfrutavam-nas parcialmente. Os escravos estavam excluídos. Entre os cidadãos, a igualdade era cálculo proporcional e a lei era o limite da liberdade. Direito privado não prevalecia contra o estado.