sábado, 14 de dezembro de 2013

FILOSOFIA VII - A



Grécia (continuação).

Os cidadãos de Esparta eram da linhagem dórica e cultivavam espírito militarista. Organizaram governo despótico. Isolados no Peloponeso pela geografia, pouco aproveitaram da cultura exterior. Conquistaram a região conhecida como Lacônia ou Lacedemônia. A esta região anexaram Messênia, planície fértil, depois de enfrentar forte e armada resistência dos messênios. A fim de se proteger de idéias perigosas, o governo espartano dificultava viagens dos cidadãos e proibia o comércio exterior (dois mil e seiscentos anos depois, Stalin também confessava mais temer as idéias do que as armas).
A ordem interna era mantida sob férrea disciplina. O coletivismo político, social e econômico era amplo e a liberdade individual restrita. Na sociedade espartana distinguiam-se três camadas: a dos governantes, a dos periecos e a dos hilotas. A primeira camada se compunha dos cidadãos, minoria da população, descendentes dos primeiros conquistadores. Somente estes cidadãos, que atribuíam a si mesmos o tratamento exclusivo de espartanos, detinham privilégios políticos; congregavam-se e destinavam parte de suas rendas a uma caixa comum. Eles se submetiam a severa disciplina que incluía castigos corporais. O propósito era o de se manterem rijos para a guerra. Interesses individuais deviam ser sacrificados em prol do estado. Os espartanos deviam servir ao estado dos 20 aos 60 anos de idade. O casamento era obrigatório. Os homens deviam morar em tendas ou barracas, o que estimulava encontros furtivos com mulheres e facilitava a pederastia. Os maridos sem boa saúde eram obrigados a ceder suas esposas a homens saudáveis a fim de gerar crianças vigorosas. Crianças defeituosas eram descartadas. Cedo os jovens eram tirados do lar e recolhidos a instituições estatais para receber formação militar.
Os periecos (moradores da periferia) eram estrangeiros que voluntariamente continuavam sob o domínio de Esparta. A esta camada eram permitidos o comércio e a manufatura {as atividades comerciais e industriais estavam proibidas aos cidadãos (espartanos) e aos servos}. Os periecos gozavam de certo conforto. A camada inferior da sociedade era dos servos (hilotas). Estavam vinculados às terras dos proprietários e lhes era concedida parte da produção. A melhor terra era de propriedade do estado. O governo doava glebas aos cidadãos. Com a terra seguiam os hilotas (não podiam ser vendidos separadamente).
A constituição espartana, cuja autoria é atribuída a um antigo legislador chamado Licurgo, previa dois governantes (reis) de distintas famílias com poderes de natureza militar e sacerdotal. A supervisão administrativa e a elaboração de projetos cabiam a um conselho composto por ambos os reis e mais 28 nobres, todos com idade superior a 60 anos. Esse conselho funcionava também como corte suprema nos processos criminais. A aprovação dos projetos e a eleição dos funcionários públicos cabiam a uma assembléia composta de homens que gozavam de elevada posição política e dispunham de rendas. Esta assembléia escolhia cinco cidadãos denominados éforos para exercerem funções governamentais por um ano. Este mandato podia ser renovado tantas vezes quantas fossem da vontade da assembléia. Os éforos presidiam o conselho e a assembléia. Os seus poderes incluíam: o de destituir os reis segundo indicação dos prognósticos religiosos, o de vetar a legislação, o de censurar a vida dos cidadãos, o de decidir sobre o destino das crianças recém-nascidas, o de iniciar demandas perante o conselho e o de controlar o sistema educacional e a distribuição das terras.

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