segunda-feira, 31 de março de 2008

Reforma política II

O senado simboliza a sabedoria de pessoas amadurecidas no trato dos superiores interesses da nação. No caso do Brasil, isto não ocorre. Aliás, nem Marx resistiu à prova da experiência. A URSS se esfacelou. Homens grosseiros, beberrões e incompetentes burocratizaram-na e criaram uma classe de privilegiados. Gorbachev, lúcido e bem educado, inspirador e fiador do PAD - Programa de Aceleração do Desenvolvimento Social e Econômico, assinou o atestado de óbito da federação. Deng Xiaoping mandou a revolução cultural às favas e abriu caminho às práticas capitalistas na China. O governo de qualquer país deve ser exercido pelos cidadãos mais preparados do ponto de vista moral, intelectual e profissional. Cuida-se de mandamento da razão e do bom senso. Neste sentido é que Platão recomendava a direção da república aos filósofos. Lech Walesa e Luiz Inácio foram eleitos. Os seus partidos (alguns membros) usufruíram as benesses. Os trabalhadores, em geral, ficaram a ver navios.

O Brasil, realmente, necessita de reforma moral, política e tributária. Entretanto, na esfera político-partidária falta gente confiável para realizar tarefa dessa envergadura. Em uma reforma para valer, a elaboração das leis caberia a uma assembléia nacional. Cada Estado dividir-se-ia em 4 distritos. Cada distrito escolheria 1 deputado. A assembléia nacional teria 104 deputados, número mais do que suficiente para a função legislativa. Não haveria uma segunda câmara. O sistema seria unicameral. Para ser eleitor, o brasileiro devia ter a idade mínima de 21 anos e estudos de primeiro grau completo. O exercício do direito de voto seria vedado a quem estivesse cumprindo pena. Para ser eleito, o brasileiro devia estar no pleno exercício dos direitos políticos, em dia com os deveres relativos à família, ter a idade mínima de 35 anos, nível de escolaridade superior completo, reputação ilibada, ficha criminal limpa, atividade profissional honesta. Em nível municipal, o candidato devia ter a idade mínima de 30 anos e segundo grau completo mantidos os demais requisitos.

Democracia jamais significou acesso de vagabundos, delinqüentes e gente desqualificada aos poderes do Estado. A reestruturação do Poder Executivo pode ter como guia, o lema da bandeira nacional (ordem e progresso). Ao Chefe de Estado, eleito pela assembléia nacional para o cargo vitalício, caberia cuidar da ordem, auxiliado por um departamento de defesa, um departamento de justiça e um tribunal de ética. Na chefia do departamento de defesa se revezariam, a cada biênio, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O departamento de justiça, chefiado por um profissional do direito nomeado pelo Chefe de Estado, abrangeria o tribunal de contas, o ministério público e a polícia. O tribunal de ética, presidido pelo Chefe de Estado, teria por missão processar e julgar o Chefe de Governo, os parlamentares federais e os juizes dos tribunais superiores, nos crimes de responsabilidade e nas infrações à ética e ao decoro. O número de juizes desse tribunal seria igual ao número de Estados federados. Cada Estado indicaria um juiz eleito pela assembléia legislativa (excluído o Distrito Federal). Ao Chefe de Governo, eleito pelas assembléias estaduais para um mandato de 8 anos, sem reeleição, caberia cuidar do progresso da sociedade brasileira, auxiliado pelas secretarias do planejamento, dos assuntos econômicos, dos assuntos sociais e das relações exteriores (extinção dos ministérios).

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