sábado, 28 de maio de 2022

ELEIÇÕES 2022 - IV

No Brasil, deputados e senadores representam: [1] De modo abstrato, o povo como unidade nacional [2] De modo concreto, a sociedade civil como multiplicidade de interesses privados. Para se eleger deputado ou senador, o candidato busca apoio em setores da sociedade civil. A existência de bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal atesta a distinção entre a voz do parlamentar e a voz do povo. 
Desprovida de sonoridade real e própria, “voz do povo” é expressão figurativa utilizada para fins políticos e poéticos. Ouve-se o ruído de multidão no espaço público e a voz de pessoas representativas, mas não a "voz do povo". Do ponto de vista jurídico, povo significa a parcela da população composta de mulheres e homens titulares dos direitos políticos (sufrágio universal, voto direto e secreto, alistamento eleitoral, elegibilidade). Nas relações internas do povo há divergências e convergências; satisfações e insatisfações; vozes opostas, vozes concordantes e mudez. Essa realidade é dramática nas republiquetas da América Latina e da África, onde campeiam a desigualdade e a injustiça social, além da desonestidade e do autoritarismo dos governantes. 
Na atual legislatura brasileira, destacam-se as bancadas da Bíblia (igrejas protestantes), da bala (armamento, milícia), dos ruralistas (agronegócio, pecuária, latifúndio), dos empresários (indústria, comércio, serviços) e dos trabalhadores. Sob o prisma ideológico, a corrente nazifascista engolfou as correntes liberal e socialista. As eleitoras e os eleitores poderão mudar esse quadro nas eleições deste ano: (i) se não reelegerem os nazifascistas e os corruptos que, entre outras safadezas, aprovam orçamentos secretos e apoiam ilicitudes do presidente da república (ii) se elegerem gente honesta, dotada de espírito público, comprometida verdadeiramente com a república democrática e com os princípios da moral e do direito. 
A representação política está pulverizada. Cabe às eleitoras e aos eleitores, pelo poder do voto, torná-la mais concentrada ou polarizada. Exemplo: (i) selecionar 5 partidos de maior expressão nacional (ii) dessa base, escolher a candidata ou o candidato mais confiável. Como a aprovação dos projetos de lei depende do voto da maioria, quer nas comissões, quer no plenário, a negociação entre os parlamentares é inevitável. A busca de consenso e o debate são procedimentos essenciais da função parlamentar e do processo democrático. Geralmente, o parlamentar brasileiro se preocupa e se ocupa: [1] Em primeiro lugar, com a sua reeleição e os seus negócios particulares [2] Em segundo lugar, com os interesses do seu grupo [3] Em terceiro lugar, com as demandas dos outros grupos e setores da sociedade [4] Em quarto lugar, com o programa do seu partido [5] Em penúltimo lugar, com os assuntos de interesse geral da nação [6] Em último lugar, com a moralidade.  
Assuntos do interesse geral da nação que dependem da conjuntura são empurrados com a barriga, como acontece com reformas estruturais (administrativa, tributária). Alguns desses assuntos, prontamente cuidados a curto prazo sob pressão dos meios de comunicação social, depois, a médio prazo, perdem o impulso inicial. Exemplos: (i) medidas preventivas contra as catástrofes naturais que se repetem regular e periodicamente em algumas regiões do país (ii) proteção ao meio ambiente, às riquezas naturais, às comunidades indígenas (iii) incentivo à cultura (iv) investimento em infraestrutura. 
Das bancadas da Câmara e do Senado, a da Bíblia tem sido a mais atuante. No campo espiritual, havia grande disparidade no seio da nação brasileira quando, em 1987-1988, foi elaborada a Constituição. Havia mulheres e homens: [1] Ateus, que não acreditavam na existência de deus [2] Deístas, que acreditavam na existência de um deus que não interfere no mundo por ele criado [3] Teístas, que acreditavam em um deus pessoal que, mediante a providência divina, a revelação e o milagre, interfere no mundo por ele criado [4] Politeístas, que acreditavam na existência de vários deuses (i) com supremacia de um deles ou (ii) sem hierarquia, com poderes iguais. Das raízes teológicas brotam os troncos monoteísta (judaísmo, cristianismo, islamismo) e politeísta (hinduísmo, budismo, espiritismo). 
Portanto, a Bíblia não é o único livro “sagrado” dos brasileiros. Há outros, tais como: Livro dos Espíritos, Corão e os textos “sagrados” do hinduísmo e do budismo. A religiosidade brasileira comporta vertentes: cristã (católica + protestante), espírita (kardecista + africana), xamã (nativa), islâmica, judaica e budista. Nos termos da Constituição, a liberdade de consciência, crença e culto religioso é plena. Logo, ateus e crentes podem igualmente exercer direitos políticos.
Crentes de distintos ramos do protestantismo constituem a bancada da Bíblia. Em benefício próprio, eles fazem da fé religiosa instrumento de realização das suas ambições políticas e econômicas. O truque das igrejas consiste em fazer dos crentes um rebanho. Isto implica vendar os olhos dos fiéis, vedar-lhes a análise racional das escrituras por si próprios. Questionar é visto como sacrílégio. O pastor seleciona o texto bíblico, diz como deve ser lido e interpretado e dita a regra de conduta como sendo a vontade divina. Os fiéis acreditam e obedecem. Esse poder sacerdotal influi nas escolhas do crente. 
A fim de resguardar a lisura do mandato parlamentar, a Constituição veda aos deputados e senadores, desde a posse no cargo, a propriedade, o controle ou a direção de certas empresas. A mesma cautela é necessária em relação à influência econômica e social dos proprietários, controladores e diretores de igrejas. Privados do uso da razão em matéria religiosa, com o cérebro obnubilado pela hipnótica doutrinação, mulheres e homens ficam nivelados aos animais irracionais, atrelados às rédeas do padre, do pastor, do missionário, do rabino ou do guru.  


Nenhum comentário: