sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

O CAPITÓLIO NÃO CAPITULOU

A sede física do Poder Legislativo Federal dos EUA denomina-se Capitólio, palavra de origem latina (capitis = cabeça). O prédio foi inspirado na arquitetura romana e tem significado simbólico de templo da democracia americana. Os estadunidenses tratam o Capitólio com a mesma sacralização devotada à Constituição. A forma democrática de governo está na raiz da cultura daquele povo, adotada pelos fundadores na Declaração de Independência de 1776 e formalizada na Constituição Federal de 1787. Há partidos políticos de pouca influência no processo eleitoral (Verde, Libertário, Justiça, Constituição). A disputa pela presidência da república restringe-se aos dois partidos mais fortes, ambos da direita: [1] Republicano, conservador (Trump) [2] Democrata, liberal (Biden). 

Na primeira semana do ano de 2021, ali reuniu-se o Congresso dos EUA (Senado + Câmara dos Representantes) para, sob a chefia do presidente do Senado: (i) abrir os envelopes lacrados contendo as listas de votação enviadas pelos estados federados (ii) proceder à contagem dos votos (iii) proclamar presidente da república o candidato que obteve a maioria dos votos. O colégio eleitoral eleito pelo povo de cada estado da federação escolheu os candidatos mediante voto secreto. As listas dessa votação foram enviadas ao chefe do Senado. Na maioria dos estados, o candidato do Partido Democrata sagrou-se vencedor conforme apurou o Congresso nos dias 06 e 7/01/2021. Antes de tomar posse do cargo, o presidente eleito, diante do chefe da suprema corte e com a mão posta sobre a Bíblia, presta o solene juramento de preservar, proteger e defender a Constituição. Ao violar esse juramento, o presidente comete crime de natureza política e fica sujeito, na forma dos preceitos constitucionais e legais, à destituição ou afastamento por incapacidade para o exercício das funções presidenciais. 

O candidato do Partido Republicano, inconformado com a derrota, ajuizou ações em alguns estados federados alegando fraude nas eleições. Pretendia anular o pleito e/ou reverter o resultado a seu favor. Propalou aos quatro ventos, principalmente pela rede de computadores, vícios do processo eleitoral de duvidosa existência. As falsas acusações foram acolhidas por seus apoiadores que fecharam os computadores, armaram-se, saíram às ruas e invadiram o Capitólio. Interromperam os trabalhos dos congressistas que discutiam as objeções apresentadas pelos parlamentares do partido do presidente. Causaram tumulto, ferimentos e mortes. Finalmente, foram dominados e expulsos. Interessante notar a escolha do agente de segurança legislativo: dentre os invasores que ameaçavam arrombar as portas internas, quase todos homens, ele apontou e atirou contra a mulher, causando-lhe a morte.    

No Brasil, partidos da esquerda e da direita disputam eleições municipais, estaduais e federais. O sonho de 57 milhões de eleitores da direita na disputa pela presidência da república em 2018, transformou-se em pesadelo para 200 milhões de brasileiros nos anos seguintes. Nas eleições presidenciais de 2014, o candidato da direita, inconformado com a derrota, alegou fraude no processo eleitoral. Frustrada a via judicial, serviu-se de artimanhas no âmbito do Congresso Nacional. Os seus ilegais e ilegítimos propósitos foram atendidos. Toda a escória da política partidária deu-lhe apoio. A presidente eleita legitimamente pelo voto popular foi destituída do cargo. Ao contrário do que fazem agora em defesa do Capitólio, os prostitutos e as prostitutas da média corporativa não exibiram, naquela ocasião, feições consternadas, não escreveram ou proferiram palavras de indignação diante da violência praticada contra a democracia brasileira em 2016. Causa asco ver esses jornalistas vira-latas colonizados estamparem em seus rostos enorme tristeza e comoção e desqualificarem com ênfase na palavra vândalos, os cidadãos norte-americanos que invadiram o Capitólio. Tal como os estadunidenses, os vira-latas brasileiros também consideram templo sagrado o edifício da cidade de Washington como se fora a casa deles próprios, talvez por considerarem pocilga o edifício da cidade de Brasília.

Aqueles arruaceiros (royalties para Ângela Merkel) e terroristas domésticos (royalties para Joe Biden) exerciam o direito de se insurgir contra o que viam como fraude eleitoral. Protestar e reivindicar são atitudes válidas no seio das nações democráticas. No ano de 2013, também houve manifestação nas ruas de cidades brasileiras contra aquilo que os manifestantes entendiam injusto, ilegal ou abusivo. Não se viu consternação nos rostos dos prostitutos e das prostitutas da trevosa imprensa. O excesso no exercício das liberdades públicas há de ser prevenido ou impedido pelos meios legais utilizados moderadamente por autoridades estatais. A ninguém é lícito valer-se: (i) da liberdade para destruir a liberdade (ii) dos mecanismos da democracia para destruir a democracia. 

O episódio do Capitólio mostra grupo de pessoas que apoiam o presidente da república. Como esse presidente tem características autoritárias e fascistas, próprias da extrema direita, lícito é concluir que aquelas pessoas formam a parcela nazifascista da nação ianque. Ao cogitar de perdão oficial para si próprio, o presidente dos EUA confessa implicitamente a prática de ato ilícito. Segundo princípio jurídico vigente na civilização ocidental, ninguém pode se aproveitar da própria torpeza. Logo, ele não pode usar sua autoridade em proveito próprio. O correto é ele ser destituído do cargo pelo Congresso. 

O episódio do Capitólio representa a fissura na ideologia liberal e democrática daquela nação e confirma a extensão continental do ativismo nazifascista (Europa + América). Daí, a urgente necessidade de a sociedade democrática organizar forças antifascistas para neutralizar a ação nefasta daquele contingente antes que seja tarde. Lembrai-vos dos anos 30, do século XX! 


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