DIA DO TRABALHO

Trabalho significava para mim: (i) afazeres não remunerados da minha mãe dentro de casa (ii) atividade remunerada do meu pai, minha e dos meus irmãos fora de casa. Com os nossos ganhos supríamos as necessidades básicas da família. Essa minha estreita noção foi alargada por lição recebida no curso científico ministrada por excelente e entusiasmado professor de Física no Colégio Estadual do Paraná (1955). Supõe um ponto de aplicação, a força incidente e a distância percorrida. Erg é a unidade de valor do trabalho. Muito amigo da ciência, provavelmente Marx sabia disto.Nesse amplo sentido, compreende-se no conceito de trabalho o deslocamento de um corpo no espaço por certa quantidade de energia. Os seres vivos trabalham para sobreviver. O pássaro trabalha ao construir o ninho, buscar alimento e levar aos filhotes. Os órgãos internos (coração, pulmão) trabalham para manter vivos os animais racionais e irracionais. Do ponto de vista da natureza, pois, entende-se por trabalho o pulsar da vida. Do ponto de vista da cultura, entende-se por trabalho a ocupação dos humanos na realização dos mais variados fins; aplicação das potencialidades físicas, morais, intelectuais e espirituais na produção de bens materiais e imateriais.
De acordo com o primeiro livro da Bíblia (Gênesis), o parto dolorido, o trabalho suado e a expulsão do paraíso, foram punições aplicadas pela divindade a Eva e Adão, extensivas a toda a descendência do casal, por haverem desobedecido a proibição de comer o fruto da árvore do conhecimento. Sob ângulo histórico e sociológico, ao invés de maldição divina, o trabalho humano pode ser visto como benção. Sem trabalho, o ser humano sucumbe ao tédio, corpo atrofiado pela inércia, potencial de criatividade inutilizado pela mesmice. No alvorecer da civilização no antigo Egito e na Mesopotâmia, os humanos já haviam herdado dos ancestrais a noção da relevância do trabalho individual e coletivo para manutenção e preservação da vida em comunidade (família, tribo, aldeia). Na ancestralidade, mulheres e homens dividiam entre si as diversas tarefas. As crianças aprendiam a amar a natureza e o trabalho, a compreender a importância [i] da busca por alimento mediante a coleta, a caça, a pesca, a lavoura [ii] da domesticação e criação de animais [iii] da construção das suas choupanas e paliçadas [iv] da abertura de caminhos e navegação [v] da troca de bens (escambo), cooperação e solidariedade [vi] da fabricação de ferramentas e outros instrumentos [vii] da comunicação, ensino, aprendizagem. 

Essa cultura elementar ampliou-se com a cidade e a civilização. Multiplicaram-se as necessidades, as utilidades e os interesses. Em consequência, distinguiram-se o trabalho manual e braçal, o trabalho técnico, o trabalho intelectual, o trabalho sacerdotal e místico, valorizados desigualmente nas diferentes épocas e nações. Ocorreu a diversificação e classificação das áreas de trabalho: agricultura, pecuária, pesca, usina, mineração, transporte terrestre, fluvial, marítimo, aéreo, comércio, indústria, serviços autônomos, administração pública, governança. 

O elenco dos direitos também foi ampliado nessa marcha civilizatória. O direito divino dos governantes secularizou-se. Aos governados foram reconhecidos direitos que limitam os poderes dos governantes (vida, igualdade, liberdade, propriedade, segurança) e determinam a ação governamental (educação, saúde, moradia, família, trabalho, lazer, esportes, previdência e assistência sociais, meio ambiente, arte, ciência, tecnologia, comunicação social). Da escravatura passou-se ao trabalho assalariado, às leis trabalhistas, ao contrato laboral, ao sindicato, ao partido político, à organização internacional. Houve recuos e avanços no curso da história. No século XIX, na América e na Europa, em plena era industrial, os operários rebelaram-se contra as desumanas condições de trabalho. Reivindicavam redução da jornada de trabalho para 8 horas e melhor salário. Os donos do capital resistiram com violência e apoio político, mas os trabalhadores acabaram triunfando. Colossal greve dos trabalhadores no dia 1º de Maio de 1886, em Chicago (EUA) repercutiu no mundo. Fora o Canadá e os EUA, os demais países americanos adotaram essa data como símbolo da luta do trabalhador por seus direitos. O mesmo aconteceu nos países europeus (alguns preferem comemorar em outra data). A Internacional Socialista contribuiu para a expansão dessa consciência. 

No Brasil, desde o governo Bernardes (1923/1926) o dia 1º de Maio é feriado. No governo Vargas (1930/1945), as leis trabalhistas foram consolidadas e a Justiça do Trabalho foi criada. [Nessa justiça especializada, em Curitiba/PR, eu iniciei a minha trajetória forense ainda como solicitador acadêmico (1966)]. A legislação trabalhista, além dos operários, abrange as demais categorias de trabalhadores. Os direitos e garantias arduamente conquistados pelos trabalhadores foram reduzidos no governo Temer (2016/2018) e no governo Bolsonaro (2019/2020). Os donos do capital mostraram a sua carranca. A quarentena destinada a enfrentar a pandemia causada pelo vírus da moda, mostrou a importância e a indispensabilidade do trabalhador para a economia nacional. Preocupados com a redução dos seus lucros, os donos do capital, indiferentes ao risco de contágio e morte dos empregados, tudo fazem para boicotar a quarentena. A abundância de mão-de-obra milita contra a classe trabalhadora e a favor dos donos do capital, salvo no setor de alta especialização tecnológica e nos setores que exigem superior qualificação técnica e/ou intelectual.       

Grande foi a luta da mulher obreira e da mulher empreendedora para conquistar seu espaço no comércio, na indústria e no setor de serviços. Na Idade Moderna, a mulher ocidental conquistou a igualdade perante a lei. Na Idade Contemporânea, a mulher luta pela igualdade material. No plano dos fatos, o princípio da igualdade entre os que exercem a mesma função só vale para os homens, pois recebem salários superiores aos das mulheres. Apesar dessa desigualdade, pessoas de ambos os sexos, sob o risco de contaminação, ajudam a combater o vírus que atormenta a humanidade: médicos, enfermeiros, terapeutas, funcionários, dentro e fora dos hospitais, caminhoneiros, pilotos, motoristas, motoqueiros, entregadores, empregados de farmácia e supermercado. Cientistas dedicam-se à pesquisa para encontrar remédio e vacina contra essa praga. Trabalhadoras e trabalhadores, ante o egoísmo, a ambição e a desumanidade dos empregadores, perdem empregos e salários por obedecerem a quarentena necessária à proteção contra o vírus. Governos municipais e estaduais buscam amenizar essa desesperadora situação. Urge que governantes e governados unam esforços para solucionar esse angustiante problema.  

Em Resende/RJ, o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual minha filha está filiada e pelo qual talvez ela dispute a prefeitura ou a vereança, está solidário com a população e com as medidas concretas que visam a solucionar essa grave crise social e econômica. Os seus membros nutrem a esperança de que trabalhadoras e trabalhadores do município estejam com seus direitos e bem-estar restabelecidos brevemente. Apesar da pandemia, o PT de Resende não cessou a luta pela reconquista dos direitos e garantias das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos e rurais. Os seus filiados não esmoreceram e continuam nas trincheiras sem ensarilhar as armas.