terça-feira, 6 de agosto de 2013

O BRASIL E A CONSTITUIÇÃO XXIV



A história dos povos ocidentais revela uma seqüência de crises. Esse fato induz a pensar em movimentos cíclicos necessários à evolução dos costumes, da arte, da técnica e da ciência. A crise pode ser vista como um agente catalisador a provocar esforços humanos para que novos caminhos sejam abertos e novas soluções sejam encontradas. A crise pode ser comparada à irrupção vulcânica, movimentos imperceptíveis no subsolo da nação que em dado momento irrompem na superfície. Dela advêm soluções ao sabor dos grupos influentes. Na esfera internacional, o sistema capitalista atravessou crises que culminaram com o neoliberalismo teórico na primeira metade e prático na segunda metade do século XX. Verificaram-se notáveis mudanças na Europa que se refletiram no mundo ocidental. Mikhail Gorbachev iniciou a reestruturação política e econômica da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS (perestroika,1985). Hungria, Polônia, Bulgária, Romênia, Tchecoslováquia, romperam os vínculos políticos com a URSS no mesmo ano em que o muro de Berlim veio abaixo (1989). A Alemanha se reunifica (1990). Armênia, Bielorússia, Casaquistão, Estônia, Geórgia, Letônia, Lituânia, Moldávia, Rússia e Ucrânia desvinculam-se da federação soviética. Gorbachev assina o decreto de dissolução da URSS (dezembro, 1991). A guerra fria chega ao fim. Disto se aproveita o governo Reagan para estabelecer uma ordem mundial em sintonia com os interesses dos EUA, induzindo à globalização da economia. Argumentando com o fracasso do socialismo democrático, Margareth Thatcher, no governo da Inglaterra, adota política conservadora e substitui o Estado do Bem-Estar pelo Estado Liberal (desregulamentação, privatizações). O Mercado Comum Europeu evolui para União Européia, cria moeda própria (Euro, 1999) e elabora projeto de Constituição. A onda neoliberal leva de cambulhada países periféricos, inclusive o Brasil no governo Cardoso (1995-2002).
A interdependência dos países no mundo contemporâneo assume cores fortes nos momentos críticos. Nos anos 70 do século XX ficou dramática a situação dos países importadores de petróleo. A OPEP suspendera o fornecimento de petróleo aos EUA e demais aliados de Israel. Ao recomeçar o fornecimento, o preço do barril aumentou e o PIB brasileiro despencou após um crescimento de 11,4% (1973). Na primeira década do século XXI o preço do petróleo sobe acima de US$100 o barril (2008). A implosão da URSS mudou o mapa europeu e a correlação de forças no mundo. A União Européia e a China concorrem com a economia dos EUA e do Japão. A China se mantém no socialismo pragmático introduzido por Deng Xiaoping (1978). A economia chinesa cresce 10% ao ano e o seu PIB chega a 02 trilhões e 600 bilhões de dólares em 2006. O déficit comercial dos EUA em relação à China foi superior a 250 milhões de dólares em 2007. Cingapura, Coréia do Sul, Hong-Kong e Taiwan recebem o apelido de tigres asiáticos graças ao crescimento econômico naquele período. A robotização reduz o número de vagas para operários nas fábricas. Crescem o consumo de energia e a demanda por automóveis, telefones celulares, computadores e derivados.
A conquista do espaço sideral, os problemas comuns em escala planetária e as comunicações sem fronteiras geram consciência cosmopolita. A Física propõe hipótese sobre o limite espacial do universo, plasma universal, matéria escura, forma primária da matéria (teoria das cordas), dimensões subatômicas e introduz o acaso e o caos na especulação científica. Diversifica-se a aplicação do raio laser, das fibras óticas e do silício (chips eletrônicos, semicondutores em transistores, cristais para relógios de precisão, aplicação no aço, bronze e vidros). Criam-se aparelhos de sondagem interna do corpo humano; técnicas cirúrgicas são aperfeiçoadas; órgãos humanos são transplantados. A humanidade percebe que mananciais podem secar, a poluição afeta o clima e a saúde, o aquecimento global provoca o degelo no pólo e a elevação do nível do mar. A consciência ecológica se expande e se universaliza. A engenharia genética se desenvolve; o código genético é decifrado. Há clonagem animal, hibridismo vegetal e rações compondo a indústria agro-pecuária. Religiosos se opõem ao aborto, a métodos anticoncepcionais, à pesquisa com células tronco-embrionárias e a uniões homossexuais. AIDS, câncer, diabetes, epidemias, desafiam a ciência médica e matam milhares de pessoas no mundo. Países carecem de remédios, assistência médica e hospitalar, alimentos, moradia, escolas e saneamento básico. Nota-se reação social contrária ao consumo de bebidas alcoólicas e tabaco (de cujas indústrias os governos recebem gordos tributos).  
Horrores do século XX como as explosões atômicas em Hiroshima e Nagasaki e o extermínio em massa de prisioneiros de diversas etnias nos campos de concentração germânicos no decorrer da segunda guerra mundial marcaram a humanidade e colocaram o ser humano face a face com a sua natureza demoníaca. Essa desgraça aproximou os povos que organizaram as Nações Unidas em 1945, quando celebraram o pacto de paz e de colaboração recíproca. O terror rebelde (Al-Qaeda) e o terror oficial (EUA) causaram choque de aeronaves contra o Pentágono e o World Trade Center e a invasão do Afeganistão e Iraque (2001, 2002, 2008). Vem a lume a existência de grupos poderosos interessados em reduzir a população mundial por meios insidiosos. Drogas com efeitos colaterais danosos circulam livremente no mercado. O lucro da indústria farmacêutica prevalece sobre o interesse pela saúde da população.
No Brasil, a crise dos anos 60 do século XX gerou mecanismos progressistas no campo econômico e práticas conservadoras na esfera política. Com a Constituição de 1988, o Brasil voltou ao modelo social democrático. Legislativo, Executivo e Judiciário funcionam em favor de pessoas e grupos influentes. O povo manifesta indignação diante da extensão dos abusos ocorridos na sociedade envolvendo senadores, deputados, presidentes, magistrados, ministros, gestores de empresas públicas e de instituições financeiras, banqueiros e empresários. O ativismo social ocorre através das comunidades eclesiais, dos círculos bíblicos, de associações civis de bairros, de mulheres, negros, homossexuais, consumidores, estudantes, vítimas de acidentes e de crimes, trabalhadores sem terra e sem teto, profissionais liberais. O ativismo também se manifesta de modo difuso com reivindicações genéricas e protestos como aconteceu em 2013. Bilhões de reais do erário são destinados a organizações não governamentais que não cumprem devidamente as finalidades previstas nos seus estatutos e nem prestam contas; os desvios costumeiros indicam a utilização do dinheiro em gastos pessoais e despesas de partido da base governista.
A maior parte da população brasileira concentra-se nas cidades. Agrava-se a má qualidade da vida nas grandes cidades; crescem as comunidades (favelas sem barracos e urbanizadas); imóveis públicos e privados são invadidos. O espaço urbano se valoriza, a especulação imobiliária aumenta e propicia corrupção no licenciamento de obras. A construção civil continua como fonte de emprego ao lado das pequenas e médias empresas. O trânsito urbano congestionado nas grandes cidades causa sérios transtornos à população. Rio de Janeiro e São Paulo possuem trens de superfície e de subsolo (metropolitano). A cultura física e a busca por dietas e hábitos saudáveis se integram aos costumes urbanos. As igrejas disputam o mercado da fé, cada qual buscando mais contribuintes; servem-se das emissoras de rádio e televisão, além dos cultos em seus templos. Novelas de TV, carnaval, música, esporte, ganham espaço internacional. O cinema se projeta esporadicamente com o realismo social de filmes como O Cangaceiro, Eles Não Usam Black-tie, Pixote, Cidade de Deus, Central do Brasil, Tropa de Elite.

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