quinta-feira, 7 de outubro de 2010

POLÍTICA

CACARECOS E TIRIRICAS.

O sujeito, homem ou mulher, escolhido pelos eleitores, assume o governo acompanhado de centenas de pessoas ligadas a ele e ao partido. Como se viu nos governos de Fernando Henrique e de Luis Inácio, essas pessoas formam quadrilhas que assaltam o erário, celebram negociatas, controlam os pontos nevrálgicos e estratégicos da administração pública e têm acesso aos dados sigilosos da população, dos quais se servem para fins ilícitos. Parcela do eleitorado, sensível à ética e ao direito, ficará embaraçada no segundo turno desta eleição presidencial, pois terá de escolher entre duas quadrilhas. O eleitorado necessita, portanto, de ser informado sobre qual delas roubou mais, se a do PT ou se a do PSDB. O PT deve apurar a roubalheira do governo Fernando Henrique e o PSDB deve apurar a roubalheira do governo Luis Inácio. A justiça eleitoral publicará o resultado dessas auditorias. Assim informados, os eleitores poderão escolher a quadrilha que menos roubou e menos contribuiu para a colossal dívida pública que já entrou na casa do trilhão de reais. Quanto a mim, não apoiarei quadrilha alguma. Anularei o meu voto.

Governar um país é a mais alta responsabilidade de uma pessoa e de um partido. O destino da nação e de cada família fica ligado às decisões e atitudes do governante e do seu grupo. Daí, a necessária e sensata exigência de que os candidatos sejam cidadãos bem qualificados do ponto de vista moral, intelectual e profissional. Os partidos devem selecionar bem os candidatos e as pessoas que os auxiliarão. Escolher quem vai governar o país é ato de liberdade e de poder. Para praticá-lo, os eleitores necessitam de ser informados acerca da vida pregressa, do desempenho profissional, da capacidade intelectual e do caráter do candidato. Além disto, o eleitor deve ficar atento ao corpo de auxiliares. Eleitorado bem informado, lúcido, cônscio da responsabilidade pelo bem estar e felicidade da nação, eleva a democracia às alturas. Os eleitores só votam em cacarecos e tiriricas quando o organismo político está podre e não há candidatos decentes e bem preparados em número suficiente para escoimá-lo da podridão.

Em decorrência da imensa importância do legislador e do chefe de governo para a paz e a prosperidade da nação, o poder de escolha (voto) por muito tempo, em alguns povos, era reservado a certas pessoas supostamente mais lúcidas, conforme a idade, o sexo, a renda, o patrimônio, o grau de escolaridade. No Brasil, esse voto censitário vigorou por algum tempo no Império (legislaturas) e na República (legislaturas e presidência). Na década de 30, do século XX, as mulheres foram incluídas no corpo eleitoral, a capacidade eleitoral foi reduzida para 18 anos, não foram incluídos os analfabetos, os mendigos, os cabos e soldados e todos que estivessem privados dos direitos políticos. A Constituição de 1988 incluiu os militares, os analfabetos, os adolescentes com idade igual ou superior a 16 anos, não exigiu renda mínima nem patrimônio para o cidadão ser eleitor ou candidato, silenciou sobre os mendigos, não incluiu os conscritos (durante o período de serviço militar obrigatório) e nem os estrangeiros. Atualmente (outubro/2010) o corpo eleitoral brasileiro é composto de 135.804.433 eleitores.

A inclusão, no corpo eleitoral, de pessoas ignorantes, analfabetas, sem renda, sem patrimônio, sem eira nem beira e dos presos aguardando julgamento final (como se a liberdade não fosse essencial ao sufrágio) estimulou o populismo, a demagogia e a disputa pelos cargos eletivos por gente desqualificada do ponto de vista moral, intelectual e profissional. Tal gente cerca esse eleitorado com benesses, promessas e ameaças, formando currais eleitorais. Servem de exemplo as bolsas concedidas pelo governo Fernando Henrique, depois reunidas na bolsa família pelo governo Luis Inácio, cuja distribuição criou formidável reserva que garante votos ao partido do presidente, situação bem retratada nos mapas elaborados pela justiça eleitoral, com destaque para as regiões Norte e Nordeste.

As bolsas têm um lado positivo: são auxílios necessários às famílias carentes, ainda mais quando não há emprego para todos e nem todos podem se dedicar à economia informal. O seu valor é mesquinho, vergonhoso, o que revela o lado negativo da bolsa: a motivação eleitoreira da sua criação. O valor da bolsa devia ser igual ou superior ao salário mínimo, conforme o tamanho da família. Se o governo acabar com a roubalheira e com a corrupção, haverá sobra de dinheiro para esse programa social. A bolsa deve ser mantida mesmo que o beneficiário consiga renda do trabalho. Nesse caso, modificada a lei, aplicar-se-ia um redutor ao quantum da bolsa proporcional ao aumento daquela renda. A circulação desse dinheiro incrementaria o comércio e ensejaria vagas aos trabalhadores. A senadora Marina Silva apoiou a bolsa família e teve uma votação enorme graças à sua mentalidade política hodierna, holística e honesta: aproveitar e aperfeiçoar o que deu certo no governo anterior, além de lançar novos projetos para o desenvolvimento sustentável.

No primeiro turno da eleição para presidente da república, votaram positivamente 101.590.153 eleitores; negativamente votaram 34.214.280 eleitores assim distribuídos: nulos 6.124.254, em branco 3.479.340 e abstenções 24.610.686. A candidata do governo (Dilma) obteve 47.651.434, o opositor (Serra) 33.132.283 e a onda verde (Marina) 19.636.359. Se tomarmos por base de cálculo o total do eleitorado – e não apenas dos votos positivos – verificaremos que 35% votaram em Dilma, 25% em Serra, 15% em Marina e 25% não escolheram (a votação dos demais candidatos foi pouco significativa). As previsões dos institutos de pesquisas ficaram na poeira da estrada. Os institutos não trabalham de graça. As pesquisas são instrumento da propaganda eleitoral para quem pagar mais, o que explica o elevado índice de popularidade atribuído ao presidente e a vertiginosa escalada da candidata do governo (de menos de 20% no início foi para mais de 50% das “intenções de voto” em poucos dias). Na verdade, a candidata nunca teve a preferência da metade do eleitorado brasileiro e sim de 1/3, aproximadamente. Falta base fática aos argumentos dos institutos que, para justificarem seus erros e malícias, atribuem a queda de Dilma aos assuntos vindos a lume na semana que antecedeu a votação: homossexualismo e aborto. Queda real nunca houve; não se cai de onde nunca se esteve. Clodovil era homossexual e obteve enorme votação para deputado federal. Parte do eleitorado paulista gostava dele e reconhecia suas virtudes. A votação aquém do esperado pelo partido não se deve ao lesbianismo e sim à avaliação das virtudes da candidata. Mulher viver 15 anos com uma companheira não é motivo de censura. Abandonar a companheira depois desse tempo, sem lhe prestar auxílio, obrigando-a a propor ação judicial, como noticiado na rede de computadores, isto sim, é censurável; descumprir obrigações civis (domésticas, sociais, profissionais) não é boa recomendação à pessoa que pretende governar o país. Também não é boa recomendação: (i) esquema de corrupção no gabinete civil da presidência da república; (ii) pressionar funcionária da receita federal que presidia processo administrativo cuja matéria interessava ao aliado político; (iii) integrar a cúpula de um governo corrupto. Quanto ao aborto, Fernando Henrique, ateu e amoral, foi eleito duas vezes sem que o impedisse tal questão. O seu ponto positivo foi dar continuidade ao plano real do governo Itamar Franco. Quando vigora a liberdade de consciência e de crença, a pessoa, embora desfavorável ao aborto, pode entender injusto punir a mulher que o praticou, tendo em vista os vários motivos de ordem psicológica, social e econômica.

A pesquisa induz o eleitor a aprovar a política do governo e a votar nos seus candidatos. Quando se aproxima a data da votação, os institutos procuram ajustar as previsões à realidade, porém, sem êxito, como se viu nesta e em outras eleições. A pesquisa eleitoral carece de neutralidade e rigor científico. O objeto da pesquisa (opinião dos eleitores) é volátil e facilmente manipulável. Além disto, os agentes da pesquisa podem escolher setores da cidade ou do país que favoreçam o cliente. A pesquisa afronta o sigilo do voto e facilita a propaganda subliminar. A justiça eleitoral fica quieta, sem reconhecer a capacidade indutora das pesquisas como forma de propaganda eleitoral. Os candidatos e os partidos ficam quietos, esperando o momento de também delas se servirem quando estiverem no governo. A mass media (jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão) fica quieta para o bem dos seus cofres.

Serra e Dilma evitam propostas transparentes e viáveis, questões de real interesse da população. Não fazem referência alguma sobre como pretendem pagar ou reduzir a dívida pública e de como colocar em dia o pagamento dos precatórios judiciais (dívida líquida e certa da União, dos Estados e dos Municípios para com pessoas físicas e jurídicas). Ao protelar o cumprimento dessas obrigações, o governante mostra a sua face caloteira e estelionatária. Os candidatos calam acerca da corrupção; não apresentam programa para impedi-la. Silenciam sobre as agências reguladoras responsáveis pelos aumentos das tarifas dos serviços públicos. O valor dos pedágios nas estradas federais, por exemplo, têm despudorados e seguidos aumentos com o aval da agência, o que representa aumento no valor das passagens e dos fretes e repercute no preço final das mercadorias. As agências atuam para enriquecer as empresas concessionárias em detrimento dos interesses dos consumidores. No quadro dos costumes nefandos e endêmicos da administração pública brasileira, os responsáveis por essas agências certamente recebem robustas propinas. Não se descarta a hipótese de partidos que apóiam o governo receberem parte dessas propinas.

A redução da carga tributária e da taxa de juros é tabu. Eliminando a roubalheira e a corrupção, essa redução é possível sem reflexo negativo no orçamento, desde que haja vontade política e honestidade. A carga tributária e a taxa de juros repercutem nos preços e oneram os consumidores. O produtor, o distribuidor de mercadorias e o prestador de serviço recolhem tributos aos cofres públicos, mas, na ponta, são os consumidores que os pagam. A elevada taxa de juros, em muitos casos, inibe a expansão da indústria, do comércio, da agricultura e do setor de serviços; beneficia os banqueiros; prejudica a todos que necessitam de emprego. Colocar um banqueiro para dirigir o Banco Central é o mesmo que colocar a raposa para cuidar do galinheiro, consoante metáfora popular. O cargo aparentemente técnico, na verdade é político, pois o seu exercício deve estar em sintonia com o interesse nacional e com a economia popular. Administrador sério e capaz, moralmente íntegro, pode comandar o Banco Central, atender ao setor produtivo e obedecer a uma sadia política governamental, seguindo as diretrizes da Constituição.

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