LINGUAJAR CHULO

Nos programas do dia 23/03/2023, nos canais de televisão CNN e GloboNews, jornalistas e convidados, todos à direita do espectro político, a maioria antipetista e antilulista, fizeram leviana e apressada crítica ao presidente da república. O tal plano de matar autoridades supostamente elaborado por uma das facções criminosas em atividade no Brasil, serviu de bigorna à malhação. O presidente havia dito que o plano era armação do senador Sérgio Moro, porém, frisou que disto ainda não tinha prova e que era necessário investigar.

Ao contrário do presidente, os seus críticos, censores e detratores consideraram provado o que ainda depende de prova: o tal plano, que ainda precisa ser exposto e analisado à luz do dia e ser submetido à regra do contraditório. A tal investigação da polícia federal também, ela mesma, deve ser investigada, ainda mais em se tratando da república nazifascista de Curitiba/PR, palco da fraudulenta operação lava-jato. A juíza que expediu os mandados de prisão contra os supostos articuladores e executores do suposto plano é a mesma que condenou Luiz Inácio Lula da Silva no fraudulento processo penal de Curitiba, copiando sentença do então juiz Sérgio Moro proferida em outro processo igualmente fraudulento. A juíza compõe o grupo federal de magistrados e membros do ministério público que agiu de modo intencional para criminalizar Luiz Inácio, afastá-lo do pleito eleitoral e prendê-lo injustamente por 580 dias. Essa juíza estaria trabalhando em caráter provisório na vara criminal onde tramitaram os referidos processos. Ali atuou Moro, juiz parcial e corrupto. 

Portanto, sobram razões para Luiz Inácio duvidar do tal plano e acreditar numa nova armação originária da polícia e da juíza de Curitiba mancomunadas com o senador Moro. As tais ameaças de morte ao senador e à sua “família” integram a farsa para melhorar a imagem dele junto à opinião pública e ao Senado. A média corporativa nacional, prenhe do capital estrangeiro e dele serviçal, alimentadora da sociedade do espetáculo, vinculada à direita e à extrema direita do espectro político, que “fez de Moro um herói”, tenta agora “fazê-lo um mártir”, consoante a expressão de arguto jornalista do site Brasil 247. 

Armação na vida política brasileira não é novidade. A mais notável ocorreu em 1937. Grupo civil/militar de apoio a Getúlio Vargas, ao tramar golpe contra a Constituição Social Democrática de 1934, forjou um documento “comunista” denominado Plano Cohen, divulgado como verdadeiro pela imprensa e pela Voz do Brasil (programa radiofônico do governo). O plano foi usado para justificar a decretação do estado de guerra e assim implantar a ditadura (1937-1945). O plano foi elaborado por Olímpio Mourão Filho, capitão do exército que, 27 anos depois, como general, iniciou o golpe de 1964 para depor João Goulart da presidência da república. De modo precipitado, ele partiu à frente da sua tropa de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro, surpreendendo até mesmo o grupo civil/militar de conspiradores. Além dos militares, havia civis entre os conspiradores, como o banqueiro mineiro Magalhães Pinto, o jornalista e político carioca Carlos Lacerda, empresários da paulicéia e bispos da igreja católica. Instaurou-se, então, nova ditadura (1964-1985).

Nas sociedades civilizadas, exige-se compostura dos parlamentares, dos chefes de governo, dos ministros de estado e dos magistrados. A linguagem chula não condiz com essa exigência. No Brasil, o linguajar chulo pode configurar ultraje público ao pudor, delito tipificado sob o artigo 233 do Código Penal. Ao usar a palavra tesão e mais recentemente a expressão “vou foder com o Moro”, o atual presidente da república denota preocupação com sexualidade. A clara intenção do presidente não foi a de se relacionar sexualmente com o senador e sim a de prejudica-lo. Trata-se de vingança pela injusta perseguição que o presidente sofreu quando o senador era o juiz da curitibana e criminosa operação lava-jato. Vou foder = vou prejudicar = vou me valer da autoridade de que estou investido para me vingar do meu desafeto. Esse tipo de conduta contraria dois princípios constitucionais: o da impessoalidade e o da moralidade (CR 37).  

Constitui falta de respeito para com a população o uso em público de palavreado chulo por autoridades do estado. Grande parcela das camadas pobre e remediada da população brasileira ainda conserva o senso de vergonha (pudor). Essa boa gente sente-se ferida pelo modo vulgar, inconveniente e indecente do presidente se expressar. Nesse particular, assiste razão ao senador Moro, embora escorregando no vernáculo. Alguém precisa lembrá-lo de que palavrão e palavra de baixo calão significam a mesma coisa. Apesar de ardiloso e inescrupuloso, com aprendizado nos Estados Unidos da América, o senador Moro continua deficiente cultural e a tropeçar no idioma pátrio. Quanto ao presidente da república, alguém precisa adverti-lo de que poderá ser alvo de processo judicial por crime comum e, até mesmo, de processo parlamentar por crime de responsabilidade, com base na falta de decoro no exercício do cargo. Se não estiver senil, ele poderá ser processado e condenado. 

Luiz Inácio já cumpriu o papel que dele esperava a parcela maior do povo brasileiro: obstar a reeleição do mito Messias e, assim, livrar a nação do modelo autoritário de governo. Agora, Luiz Inácio merece voltar para casa, cuidar da saúde, curtir o lar e a família, beber cervejinha com os amigos, conversar, usar palavras de baixo calão ao seu gosto e rir dos peidos estrondosos. Assumirá a presidência o vice-presidente, homem experiente, religioso, educado, queridinho da direita e palatável à extrema direita. Luiz Inácio não precisa aguardar o impeachment. Aliás, diferente do caso Rousseff, se houver caso Silva, acredita-se que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal, se provocado no devido processo jurídico, não se omitirá e decidirá sobre (i) a correta tipificação do ato objeto da acusação (ii) a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade do processo parlamentar de impedimento porventura instaurado.