quinta-feira, 30 de julho de 2020

A ESTRUMEIRA DA REPÚBLICA

Trabalho é movimento, alicerce da arquitetura racional juntamente com o tempo e o espaço. Nas relações humanas, há trabalho físico e mental. O indivíduo trabalha para: [i] sustento próprio e da família [ii] produzir e adquirir bens, riqueza, conforto, prestígio e segurança [iii] manter e preservar a sociedade e o estado [iv] criar cultura (arte, ciência, filosofia, religião, misticismo).
Refletindo sobre o trabalho humano, Sieyès, abade e político francês do século XVIII (1701-1800), elaborou a doutrina da soberania e do poder constituinte do povo. Repercutiu no mundo civilizado. O abade viu no povo o verdadeiro construtor e mantenedor da sociedade, qualificou de iníquos os privilégios do clero e da nobreza, afirmou ser do povo o direito de elaborar a lei fundamental do estado (Constituição) e caber ao governo apenas o poder constituído (limitado pela Constituição). Essa doutrina foi um dos pilares da revolução francesa que trasladou o poder soberano do monarca para o povo (1789). Instaurou-se o império da liberdade. Saíu favorecida a parcela do povo dona do capital (“burguesia”). A elite econômica e a elite intelectual passaram a ditar as regras do jogo político através das suas obras e dos seus representantes nas assembleias constituintes, nas assembleias legislativas, nas chefias de governo e nos tribunais de justiça.
A revolução russa, seguindo a doutrina marxista e o enxerto leninista, mudou esse esquema (1917). Instaurou o império da igualdade. Saíu favorecida a parcela do povo dona da força de trabalho (“proletariado”). Ao estado russo foram agregados outros estados do Leste Europeu. Disto resultou a Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS/1929). A elite revolucionária socialista se proclama legítima representante do proletariado e passa a ditar as regras do jogo político visando a implantar o comunismo. A URSS implodiu sem ter alcançado esse objetivo (1989 - 1991). O estado russo manteve a sua nau no oceano socialista, mas adotou algumas práticas capitalistas simpáticas aos empresários e aos jovens e antipáticas aos conservadores. O mesmo ocorreu na China: ajuste na política econômica diante das mudanças no cenário internacional. Alguns países europeus perseveram na democracia social e resistem ao liberalismo econômico renascido nos EUA (2016 - 2020).
O atual governo brasileiro aderiu ao liberalismo econômico e à política do governo dos EUA para a América Latina. Parte da nação brasileira discorda do governo. Desde 1930 até hoje, o nazismo alemão e o fascismo italiano marcam presença no governo brasileiro e em considerável parcela da população. 57 milhões de eleitores votaram no candidato da extrema direita em 2018! Aqui não se trata de xingamento, de uso pejorativo da nomenclatura, mas sim de um nazifascismo real, expresso nas ideias e nas ações dos seus adeptos, entre os quais se encontram membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. 
Os parlamentares nazifascistas – a começar pelo presidente da Câmara dos Deputados com suas desculpas esfarrapadas e sua omissão intencional, ilegal e criminosa – boicotam os pedidos de impeachment apresentados contra o Presidente da República. No Congresso Nacional (Câmara + Senado) não há parlamentar pobre; a maioria é de ricos; a minoria é de remediados. Quem, por 4 ou 8 anos, recebe subsídios e penduricalhos como parlamentar não entra na classe dos pobres, ainda que dela seja originário. O mesmo se diga de quem frauda o auxílio-combustível e, quando na presidência da república, excede-se nos gastos com cartão corporativo sem controle do tribunal de contas (o que é inadmissível numa república).  
Os ministros do supremo tribunal, todos bem remunerados, impedem o líder petista de concorrer a cargo eletivo. Endossam tacitamente sentenças condenatórias abusivas, proferidas sem lastro em prova idônea, por juízes nazifascistas parciais, suspeitos e politicamente engajados, de Curitiba, Porto Alegre e Brasília. O ministro Gilmar, tucano roxo, protela, com esfarrapada desculpa da pandemia, o julgamento da ação que versa a suspeição do parcial e imoral juiz de Curitiba (tucano como o pai dele) que proferiu a infame sentença condenatória. Com essa protelação, Gilmar pretende manter o líder petista sem direitos políticos até as eleições de 2022, inclusive. Em ocasião anterior, Gilmar já havia prejudicado o petista ao invadir, mediante abusiva e inconstitucional decisão monocrática, a competência privativa do Presidente da República para nomear seus auxiliares.
O ministro Toffoli, discípulo de Gilmar, sem a inteligência e a cultura do seu mestre, escorrega na gramática e no direito. Em recente decisão monocrática, ao anular a eleição dos membros da comissão especial no processo de impeachment do governador fluminense, Toffoli não percebeu a diferença entre o modelo bicameral do legislativo federal e o modelo unicameral do legislativo estadual. Celso de Mello mantém-se na direita, antipetista empedernido, tal como Carmen Lúcia e demais ministros, salvo Lewandowski. Os ministros Fux (carioca) e Barroso (fluminense) simpatizantes da empresa jornalística Globo, manifestaram apoio ao parcial e imoral juiz Moro e à fraudulenta operação lava-jato de Curitiba. O ministro Fachin (sulista), apesar do olhar e da fisionomia nazistas, enganou os petistas até obter o cargo no supremo tribunal. Depois, mostrou o seu caráter verdadeiro. O ministro Moraes, leal aos políticos paulistanos da direita moderada, coloca o seu talento a serviço dessa grei. Marco Aurélio e Rosa Weber atuam mais como soberanos juízes togados e menos como ministros. [Minister = minis = menos do que = alguém subordinado a outrem mais qualificado ou de superior autoridade].     
Na horta aqui de casa, uso estrume para adubar a terra e plantar verduras e legumes, sem agrotóxico. Nem todo estrume serve para adubar. O melhor é o de vaca. O de galinha deixa um cheiro insuportável. O de cavalo e o de burro são imprestáveis. Enquanto cuidava da pequena horta, eu comecei a pensar no alto escalão da república. Se houver estrume adequado para adubar o plantio de ideias, sentimentos, propósitos, projetos e decisões de alto nível intelectual e moral, certamente o povo terá boas respostas dos parlamentares, dos chefes de governo, dos ministros e dos magistrados, afinadas com a Constituição, com a democracia, com o bem comum, com os bons costumes, com os interesses da nação brasileira. Se o estrume for inadequado, vai cheirar mal, as respostas serão enganosas, imorais, injustas e se refletirão nos escalões subalternos. Ter-se-á, nesta hipótese, uma república adubada com estrume de má qualidade.     

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