DROGAS

Apesar de proibidas a produção e circulação das drogas ilícitas, o fato é que elas são vendidas e consumidas em todos os continentes. A proibição estimula a transgressão e desafia a rebeldia dos jovens. O fruto proibido é provocador. Eva que o diga. Sem a busca clandestina das drogas reduzir-se-iam os conflitos no interior das famílias dos consumidores.

Bilhões de dólares circulam nesse mercado ilegal de milhões de consumidores. Verba imensa é gasta pelo Estado no combate às drogas ilícitas. Esse dinheiro seria melhor aplicado nos campos da saúde, da educação, da cultura, principalmente nos países em desenvolvimento ou em período de crise econômica e social.

A solução prática e inteligente para esse problema é liberar a produção e o comercio de todas as drogas, indistintamente (remédios, maconha, cocaína, heroína). O Congresso Nacional elaboraria lei: [1] obrigando produtores e comerciantes: (i) a se registrarem nos órgãos estatais competentes; (ii) a manterem contabilidade regular; (iii) a pagarem tributo; [2] estabelecendo tributação em percentual igual ao das bebidas alcoólicas e dos cigarros; [3] instituindo órgão de fiscalização da qualidade das drogas ou aproveitando para esse fim órgãos estatais já existentes.

Com a legalização do narcotráfico, reduzir-se-ia a criminalidade conexa: [1] assassinatos, lesões, roubos, furtos, contrabando; [2] corrupção: (i) de menores na circulação interna como olheiros, mulas ou aviões; (ii) de policiais, vereadores, deputados, senadores, governadores e outras autoridades.

Sobre essa matéria, o governo brasileiro: [1] retirar-se-ia dos tratados internacionais; [2] revogaria as leis civis e penais; [3] arquivaria todos os inquéritos policiais e extinguiria todas as ações penais; [4] libertaria todas as pessoas que estivessem presas preventivamente ou já cumprindo pena. Após a legalização, tais pessoas poderiam trabalhar com carteira assinada num mercado de drogas lícito.  

A receita tributária oriunda das drogas, provavelmente na casa dos milhões de dólares, seria arrecadada pela União Federal, distribuída aos Estados e Municípios e destinada exclusivamente: [1] às instituições oficiais de apoio médico e psicológico aos consumidores; [2] à educação e cultura; [3] à segurança pública.

Trata-se de um projeto ousado que desafia a inteligência, a coragem, a sensatez e o espírito público dos legisladores, além de reforçar e autenticar a soberania nacional em face da eventual resistência de algum outro país.

A pacificação social se faz pela compreensão, tolerância, solidariedade, compaixão e amor fraterno, atenuando a tradicional mentalidade punitiva. As relações entre o povo e as autoridades públicas devem se estabelecer num clima de sinceridade, honestidade, transparência, boa vontade, generosidade e justiça.