FILOSOFIA VII - I

Grécia (continuação).

Aristóteles estudou e lecionou na Academia por 20 anos. Foi preceptor de Alexandre Magno, filho de Felipe da Macedônia (343 a 336 a.C.). Ao retornar a Atenas, ele funda uma escola que ficou conhecida como Liceu, assim chamada por sua proximidade com o templo de Apolo Liceano. Aristóteles ensinava caminhando pelos jardins da escola. Deste hábito veio o apelido da sua escola: peripatética. {O verbo discorrer como sinônimo de discursar implica movimento, vaguear de uma idéia a outra, de um lugar a outro}. Acusado de impiedade e de ser amigo da Macedônia, Aristóteles fugiu para não ser preso, processado e executado. Deixou o Liceu sob os cuidados de Teofrasto e viajou para Cálcis, onde morreu (323 a.C.).

Aristóteles era estudioso e escritor prolífero. Das obras destinadas ao grande público restaram os diálogos: Eudemo (sobre a imortalidade da alma), Protético (elogio da vida contemplativa e da filosofia), Sobre a Filosofia {oposição à teoria das idéias de Platão, concepção do universo como organismo cujo dinamismo se deve a um princípio imanente chamado physis (natureza)}. As obras destinadas ao público seleto (discípulos, filósofos, estadistas) foram reunidas em uma coleção por Andrônico de Rodes, no século que antecedeu a era cristã, sob o nome de Corpus Aristotelicum dividida nas seguintes partes: [1] Organon, tratados de lógica. Aristóteles os encarava como instrumento utilizado pela ciência e pela filosofia (propedêutico). Havia: (I) tratado das categorias sobre a linguagem e os elementos do discurso. Aristóteles denomina categorias as idéias fundamentais como espaço, tempo, movimento, substância, quantidade, qualidade; (II) tratado da interpretação sobre o juízo e a proposição; (III) tratado dos analíticos sobre o raciocínio formal (silogismo) e a demonstração científica; (IV) tratado dos tópicos sobre o método geral da argumentação e sobre os argumentos sofísticos (principais tipos de argumento capcioso). [2] Física: textos sobre o mundo natural (conceito de natureza, movimento, infinito, vazio, lugar), sobre o céu, a geração, a corrupção e os fenômenos atmosféricos. [3] Tratado da alma sobre as funções vitais (sensação, memória, respiração). [4] História dos Animais, observações biológicas decorrentes da pesquisa científica. [5] Metafísica: textos especulativos sobre princípios, causas e assuntos situados além do mundo físico. [6] Filosofia prática: (I) sobre os costumes, ele escreveu a Ética a Eudemo e a Ética a Nicômaco; (II) sobre a vida política e social, ele escreveu oito livros cujo conjunto foi denominado Política; (III) sobre dialética ele escreveu a Retórica; (IV) sobre espécies, características e classificações da poesia ele escreveu a Poética.      

Aristóteles considerou nas suas obras os aspectos práticos e concretos da realidade, embora concordasse com os seus antecessores no que tange ao absoluto e aos princípios eternos. Concordava com Platão sobre a realidade dos universais (idéias ou formas existentes em abstrato) e a falta de exatidão do conhecimento derivado dos sentidos (formas concretas), porém, ao contrário do seu mestre, negava aos universais uma existência independente. De acordo com o seu pensamento, forma e matéria têm o mesmo valor; uma não pode existir sem a outra. Isoladas, forma e matéria são abstrações; na união de ambas consiste a essência do universo (substância). As formas (idéias) geram todas as coisas, modelam a matéria. Movimento é a passagem da potência ao ato (potência é a virtualidade do ser; ato é a realidade do ser). Causa é tudo que contribui para a realidade do ser. O vazio inexiste. O espaço está preenchido com éter. Aristóteles considerava o éter uma substância supralunar. {Na idade contemporânea a ciência substituiu a idéia do éter pela idéia de energia}. Espaço e tempo são contínuos e infinitamente divisíveis. O governo do universo é teleológico {orienta-se por uma finalidade (causa final) projetada pela mente divina}. Deus é o primeiro motor, fonte original do movimento, inteligência pura, impessoal, desprovido de desejo, vontade e sentimento {atributos exclusivamente humanos}. A alma perde sua função com a morte do corpo. Os apetites não encarnam o mal. O corpo merece cuidados. O bem ou o mal praticado pelo homem é voluntário {o homem é responsável por seus atos, salvo se incapaz do ponto de vista físico e mental}. As emoções devem ser controladas pela razão. A virtude está no termo médio, no equilíbrio entre a indulgência e a ascese. {Nada de excessos. Moderação é o ponto mediano}. A serenidade é o termo médio entre a agressividade e a subserviência. “A paixão transforma todos os homens em irracionais.”

A cidade (estado) é a melhor instituição para o bem-estar de todos. Cuida-se de comunidade estabelecida com boa finalidade uma vez que todos sempre agem de modo a obter o que acham bom. Há que se procurar o que é bom em si e não o que está conforme os costumes, pois à medida que o tempo caminha se torna necessário modificar as instituições. A constituição da cidade (do estado) deve propiciar a melhor forma de vida. Constituição é a ordem ou distribuição dos poderes que existem num estado, isto é, a maneira como eles são divididos, a sede da majestade e o fim a que se propõe a sociedade civil. A lei é o espírito desembaraçado de qualquer paixão. República é o estado governado pela multidão para a utilidade pública. Este nome também é comum aos estados em geral. A república “reúne o que há de bom em dois regimes degenerados: a oligarquia e a democracia”. São objetos: (1) da democracia, a liberdade; (2) da oligarquia, a riqueza; (3) da aristocracia, a virtude. A escolha dos magistrados pode se dar: (1) por sorteio (modo democrático); (2) por eleição (modo oligárquico). A república deve adotar as eleições e a elegibilidade sem exigência de renda. “Não é sem razão que se censura tal governo a que chamam democracia ao invés de república, pois onde as leis não têm força não pode haver república, já que este regime é a maneira de ser do estado em que leis regulam todas as coisas em geral e os magistrados decidem sobre os casos particulares.” A oligarquia revela-se republicana quando: (1) há moderação e respeito à simples abastança; (2) o poder couber às riquezas médias; (3) quem tiver a renda estipulada puder chegar ao governo; (4) os seus membros: (I) forem eleitos; (II) contar maior número; (III) não empreenderem nada contrário à lei, mas, ao invés disso, se conformarem plenamente a ela.

No que diz respeito à arte política, deve-se considerar – não apenas qual o melhor governo, aquele que se deve preferir quando nenhum obstáculo exterior se opõe – mas, também, aquele que convém a cada povo, pois, nem todos são suscetíveis do melhor. Em todos os homens, o mando (autoridade) e a liberdade procedem do coração. Aristóteles considerou a possibilidade da união dos povos helênicos sob uma só constituição (pan-helenismo e federalismo) a partir da experiência das ligas. A amizade entre os helenos beneficiaria a todos. Amizade entre todos os cidadãos {relacionamento cooperativo e altruístico} é essencial a uma vida satisfatória e à união cívica. A amizade evita a discórdia e contribui para a paz. O homem é um animal racional, social e político. A cidade (estado) resultou dos instintos humanos em direção à vida civilizada. Com a cidade grega (polis) em mente e a história em sua lembrança, Aristóteles concluiu que a melhor forma de governo é a politeía, fusão da oligarquia (governo dos ricos) com a democracia (governo dos pobres). Os preceitos para preservá-la são: [1] os partidários da ordem vigente devem ser mais fortes do que os partidários da mudança; [2] moderação nos assuntos da cidade, orientar-se pela justa medida e não fazer injustiça ao povo; [3] educação exclusivamente pública e sintonizada com o sistema de governo que se quer preservar; [4] exercício das magistraturas e funções públicas sem objetivo de lucro e sem abuso ou excesso; [5] cidadãos atentos {o preço do bom governo é a constante vigilância}.

Segundo Aristóteles, no melhor sistema político o governo cabe à camada média da sociedade. A propriedade privada é válida, mas não o entesouramento. A riqueza deve ser limitada ao necessário para uma vida dedicada ao cultivo do intelecto. O bom governo deve distribuir dinheiro aos pobres para se devotarem {como produtores e consumidores} ao comércio e à agricultura com dignidade. O bom cidadão deve cumprir seus deveres cívicos e prestar serviço na paz e na guerra. Em sendo a lei virtuosa, {expressão racional da moralidade}, justo é prestar-lhe obediência, pois nela reside a autoridade soberana. Este justo legal coexiste (ou deve coexistir) com o justo natural que tem vigência universal e independe de opinião. O justo natural goza de estabilidade apesar da mutabilidade das coisas humanas.

Mesmo com possível colisão, podem coexistir: [1] convenção e natureza; [2] lei escrita e lei costumeira. Os fracos não pedem mais do que igualdade e justiça. Os fortes pouco se importam com isto. Justiça é uma espécie de igualdade que serve de base ao direito. Supõe relação humana {agente e paciente} e a idéia de proporção: tratar igualmente o que é igual e desigualmente o que é desigual. Consideram-se nesta proporção os bens e as pessoas com suas diferenças nas relações de troca. Faz-se justiça na cidade (estado) quando: [1] cada um recebe o seu quinhão (justiça distributiva); [2] encontra-se um termo médio entre o ganho e a perda (justiça eqüitativa); [3] havendo igualdade entre as partes, elas próprias estabelecem as cláusulas contratuais e a medida conveniente nas relações de troca (justiça comutativa); [4] havendo controvérsia entre as partes, intervém o magistrado (juiz) para solucioná-la à luz do direito (justiça judicial). Aristóteles menciona ainda um tipo especial de juízo denominado equidade: o magistrado atenua o rigor da lei guiando-se pelo senso comum de justiça e pelos bons costumes, aplicando medida que julga adequada ao caso concreto.