PÍLULAS

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitam as normas da lei orgânica da magistratura nacional sobre pontualidade e conduta irrepreensível. As sessões de julgamento começam com enorme atraso. O intervalo regimental de 30 minutos dura muito mais. As vestes talares são usadas com desleixo. Melhor seria abolir essas vestes para seu mau uso não empanar a imagem da magistratura nacional. A capa ou toga simboliza a imparcialidade do magistrado e o tratamento isonômico devido às partes. Por isso mesmo, deve cobrir as roupas civis. No entanto, os ministros escondem a capa e exibem suas roupas.

Ministro Dias Toffoli do STF muda princípio de direito ao proferir o seu voto. Afirma que a defesa não está obrigada a provar suas alegações; que a obrigação é de quem acusa. A vingar a esdrúxula tese do ministro, os réus não estarão mais obrigados a provar o estado de necessidade, a legítima defesa e outros casos de exclusão da ilicitude, de isenção ou de redução da pena. O princípio da ampla defesa inclui a produção de prova em sentido contrário ao da prova produzida pela acusação. Cuida-se da dialética processual: tese do autor, antítese do réu e síntese do juiz. No processo penal prova-se a culpa. A inocência do réu é presumida por ditame constitucional. Até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória não se considera o réu culpado. Tal presunção não exime a defesa de produzir a prova das suas alegações em confronto com a tese e a prova da acusação.  

Ministros do STF desrespeitam normas gramaticais. No discurso, convertem sinal ortográfico em sinal oral. Aspas, vírgulas duplas superiores entre as quais se colocam palavras que se quer destacar no trecho escrito, agora são usadas oralmente. A sua percepção agora é auditiva e não mais exclusivamente visual (gráfica). A presidente do Brasil atropelou a gramática e inventou o termo no feminino: presidenta. Os ministros do STF inventaram o “otossigno” aspas. Virou moda. Dê-lhe “aspas” na leitura dos votos. Dê-lhe repetições inúteis. Arre!

Ministros do STF se atrapalham ao escolher membros temporários do TSE na sessão do dia 30/08/2012. Eleitores: 10. Candidatos: 6. Distribuídas as cédulas e colhidos os votos coube à ministra Rosa a contagem: somar e anunciar os votos obtidos por candidato. Apesar do singelo quantitativo e da simplicidade da operação, a ministra complicou. Pediu socorro ao presidente que, por sua vez, consultou o plenário. Após a contagem, o presidente, embaraçado, proclama o resultado. A ministra Carmem intervém e pede esclarecimentos sobre a quantidade dos votos recebidos pelos candidatos. Ela não entendera o “método” da colega. O episódio retrata bem o STF. Complicam as coisas simples e elementares. Procuram aspas em cabeça de cavalo.