domingo, 7 de maio de 2023

TEMPO E TRABALHO

Diz o poeta à menina-moça: “Tudo tem seu tempo certo, tempo para amar”. Outro poeta, irônico: “O amor é eterno enquanto dura”. Outro poeta, trágico: "Tudo passa tudo passará e nada fica nada ficará", Há tempo para plantar e tempo para colher. Há tempo para trabalhar e tempo para descansar. 
Governar é trabalhar com o cérebro e com o coração. Obras e serviços previstos no plano de governo e no orçamento do estado exigem tempo de variável duração. O atual presidente da república está no governo há menos de 6 meses e os opositores já se apressam a fazer cobranças. Nestes 4 meses iniciais, o presidente já trabalhou mais do que o seu antecessor em 4 anos. Ainda restam 44 meses. Se aprovado por 80% do povo, o presidente tornar-se-á forte cabo eleitoral da candidata Janja à presidência da república em 2026. A oposição treme na base. Acoitada por partidos e pela média corporativa, a direita tudo fará para o fracasso do presidente. 
No vigor do regime democrático, a existência de oposição ao governo é normal e necessária. Entretanto, nem sempre os opositores estão interessados no bem comum da nação; falta-lhes espírito público, decência, honestidade, bom caráter. A atividade governamental é avaliada de modo positivo pela situação e de modo negativo pela oposição, o que demanda vigilância diuturna. Sob o prisma ético, nota-se que baixo clero existe e funciona tanto no Legislativo como nas corporações privadas. O trabalho de campo do jornalismo político acontece onde proliferam mentiras, sedução, desonestidade. Destarte, o jornalista fica sujeito ao contágio, o que influi na sua análise dos fatos políticos. Neste setor não há neutralidade. Importa o agir correto do jornalista, sem estratagemas para ocultar a verdade, sem tergiversar, sem deturpar os fatos, sem destruir reputações. No programa noturno Central da Política de 04/05/2023, no canal 40, GloboNews, havia 5 mulheres e 1 varão, todos jornalistas, em duas fileiras, uma de frente para a outra. Convescote da direita. Os jornalistas são petulantes quando ditam regras ao governante. Vaidosos, ao serem contrariados ou ignorados, ficam raivosos e rancorosos. Assim foi com Brizola, governador do Rio de Janeiro e assim é com Lula, presidente do Brasil. 
Os jornalistas consideraram “derrota” do governo a rejeição pelo Legislativo do projeto sobre saneamento e do projeto sobre notícias falsas. Na verdade, nenhum desses projetos foi rejeitado. O do saneamento sofreu modificações; o das notícias falsas foi adiado. O insucesso nas demandas políticas é normal e corriqueiro. Regularmente, o Executivo e o Legislativo trabalham em harmonia. Cumprem o preceito constitucional. Divergências entre eles são passos lícitos do processo político de decisão, confronto de ideias, interesses, propósitos, sem hostilidade e sem violência. Na opinião dos jornalistas do citado programa, o governo deve trazer o presidente da república de 2003 para 2023 “porque o mundo mudou”. 
O processo de mudança ocorre tanto no mundo da natureza como no mundo da cultura. Os efeitos da mudança para a natureza são indiferentes ao valor, mas, para os humanos, podem ser bons ou maus. Há mudanças que resultam da vontade e da ação dos humanos. Nos seus 523 anos de existência, o Brasil mudou de colônia portuguesa para reino unido a Portugal; depois, para estado independente monárquico; depois, para estado republicano liberal de matiz oligárquico; depois, para estado autocrático; depois, para república democrática social de matiz plutocrático; depois, para estado autocrático; depois, para república democrática social; depois, para república democrática de matiz autoritário; depois, para a atual república democrática social de matiz igualitário. A feição do Brasil muda na proporção em que mudam as relações entre a elite capitalista, a elite trabalhista, a elite técnica e científica, a elite intelectual e a massa popular. Essas mudanças, ora para melhor, ora para pior, influem na atividade governamental. 
Do ponto de vista político, social e econômico, o Brasil de 2003-2010 era muito melhor do que o Brasil de 2016-2022. Portanto, há sensatez em palmilhar agora a senda progressista da primeira década deste século XXI. Nesse diapasão, o atual governo se dedica: [1] à defesa da vida e da paz [2] à solução do problema da fome de mais de 30 milhões de crianças, jovens, adultos e idosos [3] à redução do desemprego [4] à efetiva defesa do meio ambiente [5] a impedir o desmatamento abusivo [6] a retirar das terras indígenas os agricultores, pecuaristas, madeireiros e garimpeiros que as invadiram e as exploram ilegalmente [7] a atenuar a atmosfera de ódio [8] a restabelecer as boas relações com os outros países. Há todo um trabalho de reconstrução sendo realizado pelo governo federal. Estão sendo resolvidos os casos graves (i) da atuação dos militares como classe política (ii) da intentona de 8 de janeiro/2023 (iii) da improbidade do governo anterior (iv) da cristalização social e econômica.
O presidente da república e a presidente do seu partido atacam a alta taxa dos juros. Todavia, parece que o fazem apenas para agradar o eleitorado, isto porque eles são omissos quanto à iniciativa de medidas concretas e eficazes tais como: (i) arguir a inconstitucionalidade da lei complementar que concedeu soberania – e não só autonomia – ao Banco Central (ii) providenciar a exoneração do subversivo funcionário público federal que preside o BC (iii) intervir no Conselho Monetário Nacional por intermédio dos seus ministros da área econômica. Ao presidente da república compete a direção superior da administração federal. Lei complementar não pode retirar nem reduzir a eficácia dessa norma constitucional. O presidente tem o legítimo poder de exonerar o presidente do BC ante a dolosa conduta desse funcionário prejudicial ao desenvolvimento econômico do Brasil. Ter preferência política é direito de todo cidadão. No Brasil, diferente da tolerância na cultura estadunidense, a preferência por regime autocrático e ideias nazifascistas não pode ser objeto de propaganda, de divulgação pública e nem impregnar a função pública, por frontal colisão com o sistema constitucional em vigor. A Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) ao blindar o regime democrático deixou fora da juridicidade o regime autocrático com suas ideias e propósitos nazistas e fascistas.    
Constituição da República. Preâmbulo + Artigos: 1º caput e parágrafo único + 17 + 60, 4º + 84, II + 85 + 90, II + 97 + 102.


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