INVEJA MORTAL

A inveja e a mesquinhez de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e de seus comparsas aliadas ao inconformismo com a derrota sofrida nas urnas, azeitaram a máquina do golpe (2016). Para eles, era urgente e necessário: (i) colocar Luiz Inácio Lula da Silva fora da disputa eleitoral, se possível, na cadeia ou na sepultura (ii) desmoralizar e rebaixar o petista para a estrela de FHC voltar a brilhar. Falso brilho de uma biografia falseada, pintada com as cores da vaidade do biografado. 

Chefiada por um juiz tucano, filho de tucano do Norte do Paraná, a operação lava jato tinha por objetivo colocar um tucano na presidência da república. Para tanto, precisava tirar o líder petista do caminho. Isto foi conseguido mediante fraude processual e auxílio da média trevosa. Entretanto, aconteceu o inesperado: o candidato tucano (Alckmin) não passou ao segundo turno e sim o da extrema direita (2018). Apoiado por civis e militares, nacionais e estrangeiros, o nazifascista venceu a eleição e até hoje governa a república para desgraça do povo brasileiro.

Por palavras e gestos, FHC mostrava contentamento com os rumos da operação lava jato, a condenação e a prisão do petista. Atribuía legitimidade ao processo criminal fraudulento. Isto satisfazia o seu ego. Ele se exibe como membro da nobreza. Recebeu dos seus cupinchas o título de “Príncipe dos Sociólogos Brasileiros”. Deram-lhe o principado porque o reinado cabia merecidamente a Florestan Fernandes e a Gilberto Freyre. Preconceituoso e elitista, FHC é a personificação da vaidade. Jamais aceitou: (i) que um operário sem curso universitário superasse um professor universitário na administração do estado brasileiro (ii) que esse operário o suplantasse no concerto das nações como um estadista de primeira grandeza (iii) que o governo desse petista nordestino pobretão fosse não apenas superior ao governo tucano, mas, também, o melhor governo da história republicana do Brasil. 

Os oficiais superiores das forças armadas também se consideram integrantes da nobreza, elite militar republicana que tutela a nação e se coloca acima do poder civil. O sistema de justiça brasileiro (polícia + ministério público + magistratura) foi pressionado pela cúpula do exército para que o líder do Partido dos Trabalhadores fosse processado, condenado e mantido na prisão. Os generais apostaram na covardia dos juízes. Tiveram êxito. Bastou breve mensagem do general comandante no tuíte para os ministros da suprema corte denegarem o pedido de habeas corpus formulado pelo líder petista (2018). O objetivo era manter o petista sem direitos políticos e, assim, aplainar o caminho da presidência da república para um político da direita. Marinha, Exército e Aeronáutica são forças da direita moderada e da direita extremada. A ala fascista mostrou sua cara na ditadura civil (1930), na ditadura militar (1960) e no autoritarismo oligárquico (2016-2021). Parcela dessas forças dá sustentação ao delinquente genocida que ocupa a presidência da república. Esses militares embriagam-se com as mordomias e as verbas adicionais ao soldo. 

Os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) explicam-se social e politicamente. O comportamento político partidário dos ministros em várias ocasiões provoca repulsa. Como o povo vai entender correto: (i) proteger organização criminosa como a operação lava jato de Curitiba? (ii) aceitar tacitamente o nexo fiduciário que os delinquentes declaram existir com os ministros do STF? (iii) ministro do STF dar instruções ao chefe dos procuradores daquela operação? (iv) tolerar as arbitrariedades e os abusos praticados no curso da citada operação como se fossem meros “excessos” e não crimes tipificados na lei penal? (v) validar processos criminais viciados pela parcialidade dos juízes e por incompetência de foro, sob o cínico argumento de que a anulação seria uma vergonha nacional? (vi) condenar réu com base na literatura jurídica para suprir a ausência ou insuficiência de prova idônea? (vii) protelar julgamento de habeas corpus só porque o impetrante é petista? (viii) invadir competência privativa do presidente da república para nomear auxiliares? (ix) dar à norma constitucional interpretação oposta à letra? [A norma diz: “vedada a recondução" e os ministros dizem: "permitida a recondução"].

Essas e outras questões geram protestos de cidadãos brasileiros que esperam dos juízes e tribunais imparcialidade, impessoalidade, decência, julgamentos justos sintonizados com a razão, com a moral, com o direito e com a ética judiciária. Criticar a conduta e o trabalho dos parlamentares e dos  magistrados, sugerir substituições e exonerações, constituem direito dos cidadãos ao exercício da liberdade de expressão. O abuso desse direito traz consequêcias políticas e jurídicas. Invadir ou pleitear o fechamento do Congresso Nacional e/ou do STF é querer mudar a organização constitucional dos poderes da república. No caso do Congresso, fere-se a democracia, como se viu no recente episódio do Capitólio nos EUA. No caso do STF, fere-se a aristocracia judiciária; retira-se o poder jurisdicional dos juízes. As constituições brasileiras (cartas) de 1937 e 1967 eram estruturas normativas do estado autocrático. Na vigência dessas ordens, o STF funcionou regularmente por pertencer à estrutura estatal. Com maior ou menor amplitude jurisdicional, o STF funciona tanto na democracia como na autocracia. A paz pública exige de todos os cidadãos obediência ao direito posto. O ilícito político, administrativo, civil, ou penal, enseja a intervenção do estado e aplicação do seu poder de punir.