INDEPENDÊNCIA

Em diferentes datas, os estados americanos comemoram o rompimento dos seus vínculos de subordinação às metrópoles europeias. Todos têm o seu “dia da independência”. No Brasil, esse dia é 7 de setembro (1822); na Argentina, 9 de julho (1816); nos EUA, 4 de julho (1776). Nesse dia, os meios de comunicação social publicam artigos, reportagens, divulgam imagens, tudo sobre o episódio da independência. Alguns ajuntam considerações sobre os dias atuais.  

Trata-se fundamentalmente da independência política que consiste no poder de cada estado tomar decisões sobre a sua forma de governo, a defesa e a exploração do seu território, o bem do seu povo, a sua segurança, o seu desenvolvimento social e econômico, sem subordinar-se aos interesses, propósitos e diretrizes de outros estados. Isto não significa óbice à paz, à amizade, ao intercâmbio cultural, às relações diplomáticas e econômicas entre as nações. A cada estado cabe decidir de modo soberano com quem e como se relacionar na esfera internacional. Essa decisão, quando vigora a democracia, deve sintonizar com a vontade, as aspirações, os princípios e objetivos fundamentais da nação. 

A força da independência política, à semelhança das forças nucleares, pode ser: [I] fraca, quando a soberania decai, o governo presta vassalagem, submete-se às diretrizes de governo estrangeiro, ou sucumbe ante os interesses de corporações (Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai = autodeterminção fraca) [II] forte, quando a soberania se mantém estável, o governo não tolera intromissão estrangeira nos seus assuntos internos (França, Argentina, Cuba, Venezuela = autodeterminação forte). 

A dependência é um tipo de relação que ocorre no mundo da natureza e no mundo da cultura. A vida no planeta depende do Sol. Os seres vivos dependem do ar, da água, do alimento, do abrigo. Os filhos dependem dos pais. Os doentes e os viciados dependem das drogas. Os indecisos e os ignorantes dependem da opinião e do conhecimento de outrem. O ensino depende do aluno. A aprendizagem depende do professor. O trabalhador depende do capital. O capital depende do trabalhador. O fornecedor depende do consumidor. O consumidor depende do fornecedor. Há estados (vassalos, protetorados) que dependem de outros estados. Ideias dependem do entendimento.    

Atualmente, os estados são interdependentes no que concerne a recursos naturais, econômicos e estratégicos. Tais recursos estão distribuídos desigualmente por todo o planeta, o que gera imperial disputa entre os poderosos. A produção industrial, tecnológica e cientifica está concentrada em alguns estados enquanto o comércio se amplia por todo o orbe. Há estados de maior potencial (Alemanha, China, EUA, França, Inglaterra, Rússia) e estados de menor potencial (África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Índia, Japão) representados na Organização das Nações Unidas (ONU). Os propósitos da ONU são: [I] manter a paz e a segurança internacionais [II] desenvolver relações amistosas entre as nações baseadas no princípio da igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos [III] conseguir cooperação internacional para: (i) resolver problemas de caráter econômico, social, cultural ou humanitário (ii) promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça, sexo, língua ou religião [IV] ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos.     

As circunstâncias que precederam a independência política do reino brasileiro podem ser sintetizadas da seguinte maneira. Fugindo do exército napoleônico, aportaram na colônia da América do Sul conhecida como Brasil: a rainha de Portugal, seu filho com esposa e dois filhos, familiares, cortesãos, burocratas, serviçais e soldados (1808). Por debilidade mental, a rainha foi considerada incapaz de reinar. O seu filho assumiu o governo como regente e abriu os portos brasileiros ao comércio internacional. Houve notável progresso na colônia. Cresceram importações e exportações. A metrópole ficou em patamar inferior. Separado do perigo pelo Oceano Atlântico, o príncipe regente, apoiado pela Inglaterra, declarou guerra à França e invadiu a Guiana Francesa. Em troca desse apoio, o governo inglês formulou algumas condições, todas atendidas, tais como: renovação dos direitos sobre a Ilha da Madeira, porto em Santa Catarina, esquadra no litoral, juízes para aplicar a jurisprudência inglesa aos ingleses residentes no Brasil, reexportação de gêneros tropicais, tarifas alfandegárias preferenciais, abolição gradual da escravatura. 

Mediante carta régia, o príncipe lusitano, quiçá por sentir-se humilhado governando uma colônia (rei reina em reino) elevou o status dela para reino, embora unido ao reino de Portugal (1815). Após a morte da rainha, o príncipe herdeiro assume a coroa real com o título de Dom João VI e permanece no Brasil (1816). Houve razões ideológicas além do fator psicológico para a expedição da carta régia. Os defensores do absolutismo monárquico reagiam ao movimento liberal constitucionalista na Europa. Temiam seus efeitos na América. No Congresso de Viena, o representante do governo francês sugeriu a elevação do Brasil de colônia a reino a fim de contentar os súditos brasileiros e desestimular a expansão do liberalismo (1814/1815). No entanto, na cidade do Porto, a revolução liberal é deflagrada e toma conta de Portugal (1820). Os revolucionários organizam uma junta governativa que convoca as Cortes Gerais Constituintes. Os deputados brasileiros atuando nas Cortes reunidas em Lisboa discordam das propostas prejudiciais ao reino do Brasil. Foram hostilizados pelos deputados portugueses conforme narrou Pedro I na fala do trono. 

A Constituição do Reino Unido (Portugal + Brasil) foi elaborada e promulgada nos moldes propostos pelos deputados portugueses (1822). Com o retorno da realeza a Portugal, as Cortes tentaram rebaixar o Brasil de reino a colônia. Enviaram ordens e tropas. Incentivado por seus amores e por seus assessores (inclusive maçons), muito irritado com a obrigação que lhe foi imposta de deixar o Brasil e voltar a Portugal (de onde saíra ainda criança), o príncipe manda as ordens e a carta régia às favas e rompe o vínculo com o reino de Portugal (1822). 

Naquela época, havia aristocratas, governadores e tropas leais a Portugal, o que ensejou combates de norte a sul do Brasil. As tropas brasileiras integradas por combatentes estrangeiros contratados (mercenários) conseguiram derrotar as tropas lusas. Apadrinhados pela Inglaterra, os governos do Brasil e de Portugal celebraram tratado de paz e amizade (agosto/1825). O governo do pai reconheceu a independência do governo do filho, com a benção do espírito santo inglês, por dois milhões de libras esterlinas. Amém.