sábado, 26 de maio de 2018

GREVE

Os donos de caminhões, pessoas naturais e pessoas jurídicas (empresas transportadoras), decidiram interromper a prestação de serviço de transporte de carga até que o governo federal atenda às suas reivindicações, a saber: (i) cessar imediatamente a sequência quase diária dos aumentos do preço do combustível (ii) reduzir esse preço e a respectiva carga fiscal (iii) gratuidade no pedágio para caminhão sem carga. 
Improcede acusar o movimento de greve ilegal, eis que de greve não se trata. Greve no sentido histórico e jurídico, supõe a existência de vínculo empregatício. Trata-se de um direito assegurado aos trabalhadores para defesa dos seus interesses exercido contra os empregadores. Consiste na recusa dos empregados de cumprir a sua parte no contrato de trabalho enquanto as suas reivindicações não forem atendidas pelos empregadores. O movimento dos caminhoneiros não tem base contratual e nem é contra empregador e sim contra a administração direta e indireta do estado, especialmente contra a política de preços e a tributação.
Extensivamente e em sentido figurado, o vocábulo pode ser utilizado em outro contexto, como a greve de fome em sinal de protesto por motivo político ou religioso, ou a greve de sexo das esposas contra os maridos para deles obter mudança no comportamento, exigir determinada ação ou omissão.  
O governo celebrou acordo com as empresas transportadoras, mas não com os individuais e autônomos proprietários de caminhões. Em consequência, a paralisação prossegue e já entrou no sexto dia. Talvez dure mais tempo até o governo atender às justas reclamações dos proprietários individuais. Por enquanto, o governo optou pelo uso da força na defesa da lei e da ordem, alegando a necessidade de garantir o abastecimento à população. O governo preferiu utilizar os métodos nazifascistas de resolver as questões sociais. Poupou os sócios das empresas transportadoras que tudo assistem no conforto das suas mansões. As multas serão aplicadas aos autônomos. Somente os motoristas empregados das empresas e os motoristas donos dos caminhões é que sofrerão os castigos aplicados pelos agentes da polícia e pelos soldados do exército. Esse modo violento de tratar os social e economicamente mais fracos é típico dos governos de direita.    
O movimento dos proprietários de caminhões contraria os interesses do estado e das empresas petroleiras. Com os sucessivos aumentos dos preços cresce a arrecadação tributária sem que o percentual do tributo seja alterado. O aumento na arrecadação ajuda a cobrir despesas com as próximas eleições (fundo partidário inclusive) e também socorre os pilantras desta república de bananas. O aumento dos preços significa maiores lucros para as empresas petroleiras nacional e estrangeiras. 
Os aumentos abusivos pesam no bolso dos proprietários de veículos automotores em geral e não apenas no bolso dos donos de caminhões. A paralisação dos serviços de transporte de carga acarreta transtorno nas estradas e nas ruas, falta de combustível nos postos e desabastecimento geral no mercado. A falta de combustível prejudica a circulação de automóveis oficiais e particulares, de aeronaves, de barcos, de veículos que servem ao transporte coletivo de trabalhadores e estudantes.
As carências interferem na administração pública, atingem toda a população e causam descontentamento geral, por mais justas que sejam as reivindicações. Entretanto, a situação não justifica o emprego da força pelo estado. Antes, devem se esgotar a mediação e os meios pacíficos de solução das controvérsias, como exigem o direito e os bons e civilizados usos e costumes. Os donos e motoristas dos caminhões parados não são delinquentes e nem terroristas. A maioria é de brasileiros chefes de família. De modo pacífico, pleiteiam o que lhes parece correto, em sintonia com os princípios da justiça social e da justiça tributária enunciados na Constituição da República.
Ressalte-se que EUA, Canadá, no continente americano, Alemanha, França e outros países no continente europeu, Japão, Índia e outros países no continente asiático, mantiveram e ampliaram as ferrovias e aperfeiçoaram os seus trens paralelamente ao desenvolvimento da indústria automobilística, enquanto o Brasil acabou com as malhas ferroviárias, como aconteceu com a Rede de Viação Paraná-Santa Catarina, e sucateou os trens, tudo em prol da indústria automobilística. Além da pressão dos fabricantes estrangeiros, influiu na decisão dos governantes brasileiros o preconceito que se percebia no seio da população: trem é coisa de “peteba”. Em consequência, o abastecimento ficou inteiramente dependente do transporte rodoviário.  

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