Apesar do vasto território, das riquezas naturais e do acervo cultural, o Brasil, sob o ponto de vista político, ainda integra a família das republiquetas latino-americanas ante a deficiência de caráter da maioria do seu povo (pobres + remediados + ricos). Nesse tipo apequenado de república, o real poder político pertence aos banqueiros e aos empresários, todos apoiados pelo exército. Ao empresariado cabe a atividade econômica (indústria, comércio, serviços, agricultura, pecuária, pesca, mineração, energia). Aos trabalhadores cabe prestar serviço assalariado. Ao governo compete assegurar o vigor do modelo.
A maioria do povo brasileiro e dos seus representantes no Congresso Nacional (deputados + senadores) ainda é composta de vira-latas untados com sabujice. A história republicana é a incômoda testemunha dessa realidade. Coadjuvado pela esperteza subliminar dos EUA, esse povo vive a enganar a si próprio e a curvar a espinha. Numerosa parcela desse povo é nazifascista e aprecia governos fortes, conforme atestam os períodos autocráticos da vida republicana. Esse fragmento social apagou da memória as centenas de soldados brasileiros que morreram na luta contra o nazismo e o fascismo na segunda guerra mundial.
Mudar o clima de contínua tensão gerado pela constante ameaça de golpe da parte de militares e civis adeptos do nazismo e do fascismo exige da mais numerosa parcela democrata: (i) tomada de consciência dessa realidade e coragem para reagir (ii) disposição para aniquilar o militarismo crônico (iii) fortaleza moral, autoestima e orgulho, elementos da grandeza de uma nação no lugar da atitude servil (iv) honrar a memória dos mortos naquela guerra.
“Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. [Sun Tsé]. Essa advertência tem distorcida relevância nas republiquetas da América Latina onde os exércitos são viciados em ditadura, violência e drogas. No Brasil, urge criar uma Escola Superior de Paz (ESP) a fim de instruir a massa popular para a democracia, a liberdade e a independência, em contraposição à Escola Superior de Guerra (ESG) que instrui as elites política e econômica sobre alegadas virtudes do governo autocrático, nazifascista, hostil aos países socialistas, submisso às doutrinas e aos interesses dos EUA.
A ESP mostrará: (i) que a sociedade civil é a real mantenedora do estado (ii) que o capital e o trabalho são os dois pilares de sustentação material do estado (iii) que a burocracia civil e militar é parasitária (iv) que sai do bolso dos trabalhadores o dinheiro para pagar as mordomias, as pílulas de ereção peniana e o refinado rancho dos oficiais das forças armadas (v) que o comando da república cabe à sociedade civil (vi) que os militares são servidores do governo e não senhores ou tutores da república.
Ao tratar da defesa do estado, o legislador constituinte incluiu: (i) as forças armadas para garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem (ii) as polícias federais e estaduais para garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Ao tratar das funções essenciais à Justiça, incluiu o ministério público para defender a ordem jurídica e o regime democrático. Subverter tais destinações é cometer crime contra o estado.
Atualmente, verifica-se que as forças armadas, as polícias e o ministério público se manifestam de modo desafiador em relação ao governo lato sensu (legislativo + executivo + judiciário). Intitulam-se “instituições de estado” para se diferenciarem e se distanciarem do governo. Os seus membros, sequiosos de poder soberano, contornam os preceitos constitucionais subordinantes, tapam os seus pendores ditatoriais com ilusória cortina de juridicidade e interpretam facciosamente as normas em que se apoiam. Defensoras do regime democrático, da ordem e da lei, essas instituições têm o dever de recusar apoio aos governantes que se desviem desses valores. Entretanto, o cumprimento desse dever não significa que elas estejam fora e acima do governo. Não se há de confundir a função com a estrutura.
O desvio de conduta ora enfocado tipifica insurgência. A missão do exército de garantir os poderes constituídos não inclui a de substitui-los ou dominá-los e sim a de ampará-los e fortificá-los. Tampouco significa superioridade institucional do missionário. Os oficiais da linha dura, sob a falaciosa premissa de ser o exército instituição do estado não vinculada ao governo, pretendem colocar-se à margem e acima do legislativo, do executivo e do judiciário. Isto caracteriza insubordinação, o que justifica intervenção interna corporis de generais Geisel para disciplinar generais Frota. Mediante aquele sofisma, os ditos oficiais contornam o fulcral princípio da hierarquia e disciplina e subvertem a ordem constitucional. Convém lembrar que o estado se compõe dos seguintes e exclusivos elementos estruturais constituintes da sua unidade política: território + povo + governo. Destarte, "instituições de estado" situam-se na estrutura do governo subordinadas aos poderes da república.
A ESP ensinará a sociedade civil: (i) a se defender do golpismo (ii) a conjugar força moral, força jurídica e força física (iii) a cultivar mentalidade pacífica e sentimento fraterno (iv) a valorizar a vida, a igualdade, a liberdade, a propriedade, a moralidade, a segurança (v) a manter a burocracia civil e militar dentro dos limites constitucionais (vi) a mobilizar contingente civil para utilização de armas, estratégias e tecnologias modernas, quando houver ameaça de golpe ou movimento golpista contra as instituições democráticas.
Constituição da República, artigos 1º, IV + 2º + 4º, VII +127 + 136 + 142 + 144 + 170/3.
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