FILOSOFIA XV - 29

EUROPA (1900 a 2014). Continuação.

Gaston Bachelard (1884 a 1962) professor, filósofo, poeta francês, nasceu em berço modesto, sustentou seus estudos com o suor do seu rosto e conquistou diploma universitário. Lecionou na Universidade de Dijon a partir de 1930 e na Sorbonne a partir de 1940. Foi admitido na Academia de Ciências Morais e Políticas da França em 1961. Classificava sua produção intelectual em dois blocos: (1) dos conceitos {ciência e filosofia}; (2) das imagens {poesia}. Do primeiro bloco, entre outras, constam: “O Novo Espírito Científico”, “A Formação do Espírito Científico”, “A Filosofia do Não”, “O Racionalismo Aplicado”, “O Materialismo Racional”, livros publicados entre 1934 e 1952. O objetivo do livro citado em primeiro lugar, dito pelo próprio autor, foi o de captar o pensamento científico contemporâneo na sua dialética e assim mostrar a sua novidade essencial.  Do segundo bloco, entre outras, constam: “A Psicanálise do Fogo”, “A Água e os Sonhos”, “O Ar e os Sonhos”, “A Terra e os Devaneios da Vontade”, “A Poética do Espaço”, textos publicados entre 1938 e 1957.

No campo filosófico, Gaston dedicou-se à Epistemologia e estudou a relatividade do objeto de conhecimento. Sofreu influência da Teoria da Relatividade exposta por Albert Einstein e do processo dialético presente nas filosofias de Hegel e de Marx. Defendeu o caráter específico do pensar e do obrar da ciência moderna. Afirmou a ruptura desta ciência com o senso comum, entendido este, como a produção científica do passado. O trabalho científico é retificador do saber e, como tal, alarga os quadros do conhecimento. O cientista constrói o seu objeto de estudo. No estudo do mundo atômico há que se renunciar à noção de objeto. O cientista destrói as construções passadas antes de construir o seu objeto de estudo. [Modus in rebus: em princípio, a “destruição” é intelectual e para fins metodológicos]. Este movimento dialético constitui a tarefa da nova Epistemologia. O empirismo da ciência velha é superado pelo racionalismo da ciência nova. O vetor epistemológico segue o percurso do racional para o real e de modo nenhum o inverso, isto é, da realidade para o geral como professavam todos os filósofos desde Aristóteles até Bacon. O empirismo é solidário com o conhecimento comum (senso comum) enquanto que o racionalismo é solidário com o conhecimento científico.

O espírito determina o objeto e o objeto determina a experiência do cientista, num movimento dialético. As causas da estagnação e da regressão constituem obstáculos epistemológicos através dos quais podem ser analisadas as condições psicológicas do progresso científico. A realidade é um desses obstáculos. O visível pode enganar. [“O que os olhos não vêem o coração não sente”, diz a poesia popular. O que os olhos vêem pode enganar o intelecto, diz o homem de ciência]. Aquilo que acreditamos saber com clareza ofusca aquilo que devíamos saber. O senso comum é outro obstáculo. O cientista deve superar o seu conhecimento comum, as suas opiniões, os seus preconceitos, as avaliações decorrentes da sua própria posição social e econômica. Gaston cita Bouty: “A ciência é um produto do espírito humano elaborado em conformidade com as leis do nosso pensamento e adaptado ao mundo exterior. Apresenta, portanto, dois aspectos, um subjetivo e outro objetivo, ambos igualmente necessários, porque nos é igualmente impossível mudar o que quer que seja tanto às leis do nosso espírito como às do mundo”.

Cedo ou tarde, o pensamento científico tornar-se-á o tema fundamental da reflexão filosófica. A ciência cria filosofia. A linguagem realista e a linguagem racionalista devem convergir na interpretação do pensamento científico. A prova científica se firma simultaneamente na experiência e no raciocínio. As relações entre a teoria e a experiência são tão estreitas que nenhum método, quer experimental, quer racional, tem a garantia de conservar o seu valor. Se a atividade científica experimenta, terá de raciocinar; se raciocina, terá de experimentar. A experiência científica é uma razão confirmada. A generalização polêmica faz passar do porque ao por que não? Paralogia ao lado da analogia. Gaston cita Nietzsche: “Tudo o que é decisivo só nasce apesar de”. Toda experiência nova nasce apesar da experiência vigente; toda verdade nova nasce apesar da evidência atual. Gaston cita Heisenberg: “Devemos lembrar-nos que a linguagem humana permite formar proposições das quais não se pode tirar conseqüência alguma e que são, na verdade, vazias de substância, embora produzam na nossa imaginação uma espécie de imagem”. [Vulgarmente, ouve-se: fulano falou muito e disse nada]. Gaston cita Jean Perrin: “Todo conceito acaba por perder a sua utilidade, a sua própria significação, quando nos afastamos cada vez mais das condições experimentais em que ele foi formulado”.

Há um valor dilemático nas teorias novas (surgidas a partir do século XIX) como a geometria não-euclidiana, a medida não-arquimediana, a mecânica não-newtoniana, a física não-maxwelliana, a aritmética não-pitagórica. Há também uma epistemologia não-cartesiana que consagra a novidade do espírito científico contemporâneo. [Teoria proposta por Gaston]. Em todas estas negações nada há de automático. As novas teorias não entram logicamente no quadro das antigas por mera conversão. O caso é de extensão. Assim, por exemplo, a geometria não-euclidiana não contradiz a geometria euclidiana, mas funciona como um fator adjunto que permite o acabamento do pensamento geométrico. A astronomia de Newton é um caso particular da pan-astronomia de Einstein, tal como a geometria de Euclides é um caso particular da pangeometria de Lobatchewsky.  As novas teorias projetam uma luz recorrente nas obscuridades do conhecimento incompleto. Gaston cita Lalande: “A ciência não visa apenas à assimilação das coisas entre si, mas também e acima de tudo, a assimilação dos espíritos entre si”. Acima do sujeito, para além do objeto imediato, a ciência moderna baseia-se no projeto. No pensamento científico, a meditação do objeto por parte do sujeito assume sempre a forma do projeto.

A atividade científica realiza conjuntos racionais. Gaston cita Juvet: “No fluxo impetuoso dos fenômenos, na realidade incessantemente movediça, o físico discerne permanências; para fazer a descrição, o seu espírito constrói geometrias, cinemáticas, modelos mecânicos”. O conhecimento abstrato desempenha papel primordial na Física contemporânea. A relatividade nos obriga a incorporar a nossa experiência à formação dos nossos conceitos. Então, o mundo é menos a nossa representação do que a nossa verificação. A idéia simples só é conhecida compositamente pelo seu papel nos compostos em que se integra. Não há fenômeno simples. O fenômeno é sempre um tecido de relações. Não se há de falar do lugar do elétron se antes não houver a experiência de encontrar o elétron. Toda definição de um conceito é funcional. A marca da ambigüidade é trazida pelo real e não pelo conhecimento. Mudando o objeto, muda a forma do pensamento. O cálculo tensorial, quadro psicológico do pensamento relativista, é instrumento matemático que enseja a ciência física contemporânea tal como o microscópio enseja a microbiologia. Sem o domínio desse novo instrumento matemático não há avanço na ciência física. O real é reconhecido como um caso particular do possível. Tal perspectiva é adequada para alargar o pensamento científico. A matemática abre novos caminhos à experiência.

A noção de energia constitui o traço de união mais frutuoso entre a coisa e o movimento. Absurdo supor a matéria em repouso no mundo microfísico, posto que a matéria, sendo energia, só nos envia mensagens através da irradiação. Por intermédio da energia é que se pode ver como é que um movimento se torna uma coisa. A matéria não tem energia; a matéria é energia. [Simetricamente: deus não tem luz, vida e amor; deus é luz, vida e amor].

POLITICA BRASILEIRA

A Presidente da República cometeu o “crime” de vencer as eleições. Inconformados, os tucanos odeiam-na por isto e tentam contaminar o povo brasileiro com esse ódio. Na sua empreitada, lançam ao lixo as virtudes teologais (fé, esperança, caridade) e se distanciam da base cristã (amor e compaixão). “Amar a deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo” é o mandamento universal. “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei” é o mandamento dirigido por Jesus, o Cristo, aos apóstolos.

Os derrotados nas urnas semeiam o ódio entre brasileiros. Atuam contra a fraternidade. Declararam o estado de guerra. A grande imprensa articula ação para destituir do cargo a candidata eleita. Monta uma cena terrificante para alarmar a população quanto à economia, aos tributos, aos direitos dos trabalhadores e à corrupção nas empresas estatais. Hipocrisia. Quando estavam no poder, esses opositores: (1) jamais favoreceram os trabalhadores; (2) quebraram mais de uma vez a economia do país: (3) praticaram exponencial corrupção. A esses opositores falta autoridade moral para apontar o dedo acusador ao atual governo.    

Os golpistas pretendem captar a simpatia e a aprovação popular. Parcela menor do eleitorado brasileiro que votou em Aécio Neves organiza passeata para induzir ao impeachment da presidente. Afronta, desse modo, à parcela maior do eleitorado brasileiro que votou em Dilma Rousseff. O grupo do PSDB pretende ganhar no tapete o que perdeu nas urnas. Daí a campanha através das emissoras de rádio e televisão, dos jornais impressos, da rede de computadores e da ação direta de militantes junto à população, espalhando boatos, informações capciosas, mentiras, difamação. Autêntica ação terrorista. Por áudio e por escrito nos meios eletrônicos de comunicação, por exemplo, espalha-se o boato de que o governo executará plano semelhante ao plano Collor. Os boateiros aconselham os crédulos a retirar o dinheiro da poupança e dos bancos. Outro, se dizendo sargento, diz que as forças armadas estão se preparando para iminente guerra interna. Aconselha os crédulos a fazerem estoque de alimentos. Esses boateiros apostam na credulidade e na ignorância do povo brasileiro. Creio que perderão a aposta. Há inteligência e moderação nas forças armadas e no governo civil.

Certamente, há muito dinheiro investido nessa campanha terrorista. Noticiários e entrevistas nos meios de comunicação social mostram-se tendenciosos. Dados da realidade são manipulados para colocar a opinião pública contra o atual governo. Jornalistas tucanos divulgam meias verdades e ocultam fatos na certeza de que serão ouvidos e acreditados pelo público. O mesmo acontece nos discursos proferidos por deputados e senadores da oposição no Congresso Nacional. O parlamentar do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, por exemplo, em discurso recente, salivando veneno e vertendo ódio pelos poros, numa demonstração de intolerância, afirma que vai sangrar a presidente. Afirmação que revela perfil criminoso e intenção moral e juridicamente censurável. Convém investigá-lo, ainda mais que integrou o corrupto governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Quando estavam no poder durante o governo FHC, os senhores que agora posam de virtuosos permitiram: (1) a venda do patrimônio estratégico do Brasil em troca de gordas comissões; (2) alentada corrupção na Petrobrás. Na sórdida campanha orquestrada pelos opositores não há interesse nacional e sim interesse particular em negociatas, em colocar as mãos no petróleo, nas riquezas minerais e nas empresas estatais com o propósito de aumentar a fortuna deles e dos empreiteiros e dos donos da grande imprensa (Bandeirantes, “Estado de São Paulo”, “Folha de São Paulo”, Globo, Record, SBT, “Veja”). Não se descarta a orientação intelectual e o apoio financeiro de empresários estrangeiros no movimento golpista.  

Ao programa “Observatório da Imprensa” da TV Brasil comandado pelo jornalista Alberto Dines, no dia 10.03.2015, compareceram três jornalistas: um da empresa UOL, outro da empresa Globo e outra da empresa Folha de São Paulo. Todos, pois, representantes da imprensa tucana, tal como o jornal Estado de São Paulo e a revista Veja. As contas sigilosas do Banco HSBC, na Suíça, mantidas por cerca de nove mil brasileiros, era o tema do programa. O tucano da UOL se declarou detentor do “segredo” que lhe foi passado por jornalistas europeus que obtiveram informações, junto ao citado Banco, sobre contas sigilosas. Os dados foram distribuídos para duas dezenas de jornalistas da França e da Inglaterra, segundo informou. O tucano da UOL cedeu o “segredo” ao tucano da empresa Globo (certamente a título oneroso). Afirmou que não entregaria os dados aos concorrentes porque ainda não concluíra o furo; além disto, o trabalho exigiu tempo e dinheiro.

Cuida-se, como se vê, de furo furado e de segredo de polichinelo. A notícia circulou pela Europa. No Brasil, apenas os nomes dos titulares das contas ainda não foram divulgados. Comissão da Câmara dos Deputados prontificou-se a proceder às investigações. O tucano da UOL encara o episódio sob o prisma mercantil ao falar em concorrência e em dinheiro, o que é próprio do DNA dos tucanos. A retenção dos dados a título de “segredo” configura monopólio da informação, o que não se coaduna com o regime democrático, posta a garantia de acesso à informação assegurado a todos os brasileiros pela Constituição da República. A fonte da notícia foi revelada na entrevista e era do conhecimento geral desde sua publicação na Europa. Portanto, não procede a alegação de resguardo ao sigilo da fonte para sonegar os dados às autoridades brasileiras.

Do ponto de vista fiscal e criminal, o tucano da UOL tinha a obrigação de informar esses dados à receita federal e ao ministério público para as necessárias investigações. Os titulares das contas nada devem temer se a origem do dinheiro depositado for legítima. Todavia, ante a corrupção endêmica no Brasil, legítima é a presunção de que, pelo menos em parte, o dinheiro lá depositado tem origem ilícita. O jornalismo investigativo não pode obstar a atividade investigativa do Estado. Os tucanos da UOL e da empresa Globo dizem que investigarão apenas uma centena de pessoas, o que significa investigação seletiva que pode ensejar manipulação e chantagem. Por exemplo: poderão excluir da investigação nomes de donos de emissoras de televisão, de jornais impressos e de revistas; nomes de empresários da sua simpatia ou clientela; nomes de personagens da cena política como Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Delfim Neto, Eduardo Cunha, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, Pedro Malan, Renan Calheiros; e outros figurões da república. 

FILOSOFIA XV - 28

EUROPA (1900 a 2014). Continuação.

Entre os fatos que se oferecem ao nosso conhecimento nenhum é mais extraordinário do que o homem (fenômeno humano), diz Pierre Teilhard de Chardin. A verdadeira Física será aquela que conseguir integrar o homem total numa representação coerente do mundo, considerando o dentro e o fora do cosmos, o espírito e a matéria. O homem não é um elemento perdido nas oscilações cósmicas, pois nele converge e se humaniza uma universal vontade de viver. O homem – não como centro estático do mundo como se julgou – e sim como eixo e flecha da evolução. [OBS. O “dentro” e o “fora” são conceitos inaplicáveis na espécie porquanto, do ponto de vista místico, a matéria está impregnada de espírito: o cosmos é a integração de matéria e espírito. Do ponto de vista científico, a matéria, em sua origem, é energia. Há afinidade entre os pontos de vista místico e científico].

Como fenômeno, assinala Pierre, o movimento cristão, por sua raiz no passado e seu evolver incessante, apresenta o caráter de um filo (ramo, folha, peça do cálice da flor, amor). Situado numa evolução que se interpreta como ascensão da consciência, este filo por sua orientação no sentido de uma síntese à base de amor, progride exatamente na direção presumida para a flecha da biogênese. No impulso que guia e sustenta a sua marcha para frente, esta flecha ascendente implica essencialmente a consciência de se achar em relação atual com um pólo espiritual e transcendente de convergência universal. Do ponto de vista físico e químico, o universo se apresenta como enrolamento orgânico do muito simples ao extremamente complexo experimentalmente ligado a um aumento correlativo de consciência. No menor corpúsculo há rudimentar consciência. Nota-se a tríplice propriedade da consciência: (1) tudo centra parcialmente à sua volta (2) centra-se cada vez mais sobre si mesma (3) por este centrar contínuo tende a reunir-se com os demais centros que a rodeiam. A vida – função universal de ordem cósmica – acha-se desde sempre e por toda parte em estado de pressão; quando rompe em algum sítio, nada pode impedi-la de levar até ao máximo o processo de que saiu (primazia da vida no universo). Ao aparecer o poder de reflexão na linhagem humana estabelece-se mudança de estado, uma nova biologia (primazia da reflexão na vida). Dificilmente dominamos um processo no qual estamos envolvidos. A evolução biológica não culmina no homem. Pela socialização humana é o próprio eixo do vórtice cósmico de interiorização que prossegue o seu caminho (humanização coletiva). [Esta ousada teoria contrária à doutrina cristã certamente custou o desterro de Pierre para a China].

O mundo procede por tentativas, a golpes de acaso, diz Pierre. No domínio humano onde o acaso é bem controlado também há tentativas antes do êxito e há sofrimento antes da felicidade. A doença e a corrupção resultam sempre de um infeliz acaso. Na esteira da evolução, a ascensão humana, sob o véu de segurança e de harmonia em que se envolve, compreende o mal na própria estrutura do sistema. Dores e culpas, lágrimas e sangue, gerados no caminho. O homem, tal como a ciência o consegue reconstituir hoje em dia, é um animal inteligente como os outros, porém, dotado da faculdade de refletir, ou seja, dotado de uma consciência que pode dobrar sobre si mesma e tomar posse de si mesma. O homem é capaz de conhecer a si próprio, de saber que sabe. O instinto é uma expressão da vida inteligente no animal segundo a posição ocupada na escala zoológica. A passagem dessa inteligência simples à reflexão implica transformação crítica; caracteriza a imediata humanização do animal, sem intermediário. O acesso ao pensamento corresponde a um limiar; acesso franqueado, num só passo, a uma nova espécie de vida. Ao pensar e refletir, o animal personalizou-se (tornou-se “alguém”).      

A ciência e a tecnologia, cujo desenvolvimento se deve, principalmente, ao comércio e à guerra, têm sido as forças da civilização ocidental. A Filosofia ocupa lugar modesto nesse contexto. Pierre cita Carnap: “Da Filosofia nada mais restará a não ser o método”. A pretensão positivista de máxima objetividade revela no fundo uma posição subjetiva, tese mais forte do que o argumentum tu quoque, isto é, o argumento que se volta contra si mesmo. A Filosofia propicia um modo de examinar os resultados da ciência e da arte; estuda os cânones do método científico; seleciona tipos de concepção do mundo; levanta problemas existenciais e propõe soluções no campo social, político e econômico.

Moritz Schlick (1882 a 1936), físico, filósofo, nasceu em Berlim no seio de família rica e morreu em Viena, de cuja Universidade era professor. Quando ali chegava para lecionar foi assassinado por um antigo aluno com um tiro no peito. O assassino foi glorificado como herói ariano e admitido no partido nazista. Moritz não era judeu, mas os nazistas consideravam o Círculo de Viena, liderado por ele, antro de judeus. O Círculo de Viena era pequeno grupo de filósofos e cientistas adeptos do positivismo lógico. Essa teoria sustenta que a soma total do conhecimento humano é propiciada pela ciência; que a metafísica é verbosidade vazia. O ser humano nada pode conhecer além dos dados da experiência. De acordo com essa escola, o método de verificação de uma proposição se confunde com o próprio significado. [Verificar é procedimento próprio do ser inteligente para confirmar ou infirmar, investigar a existência ou inexistência, examinar a verdade ou falsidade, buscar o significado ou o sentido]. O processo de verificação há de ter um limite de modo a evitar a regressão ao infinito. A iluminação (evidência emanada da própria experiência) é esse limite ao conferir significado às proposições.

As monografias elaboradas por membros desse grupo foram reunidas na “Enciclopédia Internacional da Ciência Unificada”, publicada pela Universidade de Chicago, resultante da tendência unificadora da linguagem da ciência. Havia divergência entre os positivistas em matéria de lógica e de método científico. Moritz considerava arbitrária a divisão da fenomenologia em dois grupos de estudos: geometria e mecânica. “Não se pode falar de uma geometria determinada do espaço sem ter em conta a física e o comportamento dos corpos da natureza”, dizia ele. Entre as suas obras mais conhecidas estão: “A Sabedoria da Vida”, onde ele expõe a teoria eudemonista segundo a qual a felicidade é o objetivo ético mais elevado; “Teoria Geral do Conhecimento”, onde ele se posiciona contra a metafísica; “Problemas de Ética”, onde ele trata a ética como ramo da filosofia.

Karl Jaspers (1883 a 1969), filósofo alemão, interessava-se primacialmente por psicopatologia, porém dedicou-se à filosofia ao fazer do ser humano o centro dos seus estudos e da sua reflexão. Ele admitia três tipos de existência: (1) do mundo objetivo, cuja existência é a de estar aí; este mundo é captado de fora; (2) do mundo subjetivo, cuja existência é a do “eu”; este mundo é captado de dentro; (3) do mundo transcendente, cuja existência é “em si mesma” e inclui as anteriores. Karl não nega a importância da razão, mas não lhe confere papel saliente. O caráter interpretativo da ciência impede a percepção dessa tríplice realidade. A necessidade de interpretar significa a falta de apreensão direta e objetiva. A filosofia pertence ao tipo transcendente de existência. Trata-se do empenho do sujeito para transcender. A vida moral pertence ao plano da existência pessoal, nível em que os homens se relacionam e experimentam a sensação de liberdade. Por ser externa à esfera racional, a liberdade não pode ser explicada racionalmente. Nesse plano da existência pessoal, sucedem-se os diferentes estados de ânimo a governar as ações.

FILOSOFIA XV - 27

EUROPA (1900 a 2014). Continuação.

Henri Bérgson (1859 a 1941), filósofo francês, segue a linha do irracionalismo, do movimento romântico, reagindo contra a ciência. A ênfase do seu pensamento recai sobre a ação. Demonstra pouco apreço pela precisão buscada pela ciência. O fluxo da experiência é uma realidade que se opõe ao disfarce das formas rígidas geradas pela razão. A influência da lógica há de ser minimizada. O universo se compõe de duas forças: a material e a vital, ambas envolvidas em uma luta permanente. A força vital é moldada parcialmente pelas condições materiais em que opera, pois conserva a sua liberdade de ação. A evolução é um processo criativo que produz novidade genuína. Bérgson expõe essa teoria no seu livro “Evolução Criadora”. Ele faz uma analogia com o processo criativo da arte (criação artística). O artista é levado a se expressar por um impulso criador, tal qual a força vital quando atua na natureza. No processo evolutivo as mudanças ocorrem mediante persistentes impulsos criadores que produzem caracteres até então inexistentes. Na evolução humana o indivíduo passa do predomínio da vida instintiva para o predomínio da vida intelectiva, responsável por uma vida infeliz. O intelecto asfixia o instinto; o homem perde a liberdade ante as restrições derivadas dos conceitos. A forma mais elevada do instinto é a intuição (atividade mental sintonizada diretamente com o mundo). A intuição capta a experiência tal como é. O problema do intelecto é só se adequar à descontinuidade do mundo material; a linguagem é estrutura de conceitos descontínuos. A vida é essencialmente contínua e o intelecto não pode compreendê-la. O tempo da teoria física é uma metáfora espacial; o tempo da intuição é real e genuíno. A mente consciente liga o passado e o presente através da memória.   

Benedetto Croce (1866 a 1952), pensador, jornalista italiano, desfrutou bom padrão financeiro enquanto viveu. Fundou e foi editor do “La Critica”, jornal literário (1905). Benedetto não é considerado filósofo do ponto de vista acadêmico. Foi pouco molestado na era fascista e prestou serviços ao governo italiano após a guerra.  A sua reflexão filosófica privilegia a Estética. O seu pensamento vem exposto no “Breviário de Estética”, em quatro lições. A mente se envolve em uma experiência concreta quando contempla uma obra de arte. A realidade é espiritual. As mudanças no mundo são progressivas e cíclicas. Ao regressar à fase inicial, a mente estará enriquecida com nova percepção. A íntima ligação entre o erro e a verdade surge porque é inconcebível o erro puro e simples; por ser inconcebível, não existe; se algo existe, então é concebível. “O que pode ser e deve ser, é”. O erro fala com duas vozes: uma afirma o falso, a outra o nega. É um conflito entre o sim e o não que se chama contradição. Em princípio, tudo no mundo pode ser descoberto; daí a perenidade da ciência e da filosofia como paixão do espírito pela verdade. No seu livro “Lógica como Ciência do Conceito Puro”, publicado em 1928, Benedetto diz que a Lógica – lato sensu – tem uma posição singular no campo das ciências filosóficas, parecendo estar dentro e acima da Filosofia, ao mesmo tempo, quando na realidade ela está dentro e não fora da Filosofia, tal qual o espelho da água que reflete a paisagem e ao mesmo tempo dela faz parte. As ciências naturais, enquanto construções de pseudos conceitos, não visam a ação por serem elas próprias a ação. No seu livro “Filosofia da Prática” publicado em 1932, Benedetto refere-se à implicação das ciências teóricas com as ciências práticas. Não há pessoa exclusivamente teórica, nem exclusivamente prática; algumas são mais teóricas, geralmente de temperamento nervoso e inquieto; outras mais práticas, de temperamento muscular e gestual positivo. A volição e a atividade prática conservam peculiar caráter perante o conhecimento. A luz intelectual é fria enquanto a vontade é cálida. Quando a pessoa passa da contemplação para a ação, a sensação é de parto. Filhos não se fazem com pensamento e palavra. As leis são atos volitivos cujo conteúdo é uma classe de ações. Se o espírito é liberdade, então toda ação só pode ser livre, insuscetível de coação. Ação e coação se repelem. O povo aceita livremente a coação do governante. Ao invés de resistir, as pessoas preferem se submeter a fim de não colocar em risco as suas vidas e os seus bens. O que determina a vida jurídica são motivos de ordem econômica segundo opções ditadas por razões de oportunidade ou de cálculo.              

Bertrand Russell (1872 a 1970), inglês, matemático, filósofo, professor, foi o expoente da corrente neo-realista. Ele escreveu: “Lógica e Misticismo”, “História do Pensamento Ocidental”, “Os Princípios da Matemática”, “A Análise da Mente” entre outros notáveis trabalhos sobre ciência, religião, ética, educação, história e política. Para os filósofos dessa corrente, a razão prevalece sobre a fé. Embora a ciência seja incompleta e atire o homem num universo frio e estranho, a verdade concreta dela derivada é o único guia seguro na vida. O fato de o homem ser um punhado de átomos não o impede de pautar sua vida pela nobreza moral. O divórcio entre a filosofia e a ciência é um desastre irreparável. Parte da desgraça no mundo se deve ao misticismo. O ser humano devia: (1) evitar ações que possam causar sofrimento; (2) nutrir pensamentos sublimes que enobrecem sua breve jornada; (3) desdenhar os terrores covardes do escravo do destino; (4) cultuar o santuário que construiu com as suas próprias mãos. Os homens forjam os seus próprios erros e ilusões e dificilmente descobrem que estão errados. Isto não afasta os acertos. A natureza não erra, pois nada declara. Devido à sua natureza social, o homem se defronta com problemas éticos. A escolha dos fins compete ao homem, à sua volição mais do que à sua razão. Daí, a impossibilidade de justificar, sob ótica científica, os fins e os princípios éticos adotados pelos homens. Os homens diferem entre si em muitos aspectos. No entanto, princípios éticos assumem caráter universal na vida civilizada. (O dever de honestidade e a fraternidade humana servem de exemplo). Nenhum princípio científico veda a crueldade, mas nota-se a prevalência do juízo de valor que a condena. A investigação científica e filosófica há de ser imparcial e livre de atribulação, sem preocupação de enaltecer ou de magoar, pois seu único compromisso deve ser com a verdade. A liberdade é essencial à busca da verdade. A tolerância é necessária. Nenhum caminho deve ser fechado por censuras artificiais. Não vale a pena o homem viver uma existência que não se pode examinar.    

Pierre Teilhard de Chardin (1881 a 1955), jesuíta francês, teólogo, cientista, filósofo, professor, cujo trabalho científico culmina com uma impressionante visão de mundo exposta em sua obra “O Fenômeno Humano”. A advertência inicial do autor de que o seu livro deve ser lido como uma dissertação científica exclusivamente, não impede que nele se veja os aspectos filosófico e teológico. A sua cautela deve-se à fiscalização da igreja da qual podia resultar a sua excomunhão. De fato, o caráter evolucionista do citado trabalho é incompatível com o dogma do pecado original e da criação divina do primeiro casal humano. A igreja católica proibiu-o de lecionar e de publicar suas obras. Na época, os seus textos eram mimeografados e circulavam no meio intelectual. Desse modo, a sua obra ficou conhecida. A igreja, no uso da sua autoridade, confinou-o na China, onde ele contribuiu com o estudo antropológico do “Homem de Pequim” (gênero sinathropus, espécie pekingensis).

Chegados ao extremo das suas análises, os cientistas já não sabem dizer se a estrutura por eles atingida é a essência da matéria que estudam ou se é o reflexo do seu próprio pensamento. O ser humano percebe os objetos e as forças em círculo à sua volta. O homem é centro de perspectiva e de construção do universo. Desde que existe, o homem se oferece a si próprio em espetáculo. Para o homem se descobrir é necessário toda uma série de sentidos cuja aquisição gradual abrange e imprime ritmo a própria história das lutas do espírito: sentido da imensidade espacial, sentido da profundidade, sentido do número, sentido da proporção, sentido da qualidade ou da novidade, sentido do movimento e sentido do orgânico. O homem não pode se ver fora da humanidade, nem a humanidade fora da vida e nem a vida fora do universo.

FILOSOFIA XV - 26

EUROPA (1900 a 2014). Continuação.

Os séculos XIX e XX foram de veneração pela ciência. Além das certezas, a pesquisa científica também trouxe incertezas e isto se refletiu na filosofia. Das descobertas sobre a estrutura da matéria veio a lume o princípio da incerteza. Alguns filósofos fizeram da utilidade o centro das suas reflexões enquanto para outros o centro foi a existência ou a beleza. Nova escola filosófica chamada pragmatismo nasce nos EUA, fundada por Charles Peirce, sistematizada por William James e John Dewey e derivada da filosofia utilitarista de Jeremy Bentham. Segundo essa escola, só é verdadeira a idéia que vence a prova pragmática sem colidir com a experiência. Verdadeiro é tudo o que dá resultados práticos e úteis. Se a crença em deus ou em deuses traz paz e conforto espiritual ao indivíduo, tal crença é verdadeira para ele. A metafísica é fútil. Não há verdade absoluta, nem como determinar a natureza última da realidade. O conhecimento deve ser buscado – não como um fim em si mesmo – mas sim como instrumento para melhorar as condições terrenas. Todo determinismo, material ou espiritual, deve ser rejeitado. A liberdade prevalece sobre a servidão. 

O existencialismo, demolidor do ídolo científico, desempenhou papel relevante na França e na Alemanha e virou moda em outros países. Os filósofos dessa corrente consideravam a filosofia racionalista incapaz de explicar satisfatoriamente o significado da existência humana. Saber se tal existência tem algum sentido já é um problema. Se propósito algum existe, é o de viver do modo mais conveniente e agradável possível (hedonismo). Qualquer outro propósito além deste, será quimérico.

Ante as incertezas da ciência, alguns filósofos refugiaram-se na Estética. Trancaram-se na torre de marfim para viver artisticamente, adorando a beleza ante a inevitabilidade das forças cegas e irresistíveis que determinam o ser humano. Palavras de Anatole France: os seres humanos podem aprender a viver artisticamente, devem adotar uma atitude de calmo e sereno desprezo em face do destino implacável. A ironia ajuda a suportar a dura realidade da vida. A felicidade consiste na reflexão filosófica sobre as loucuras e os absurdos do espetáculo humano aliada a uma tolerância com os erros humanos. George Santayana, nascido em Madri, mas radicado nos EUA, também era desta escola. A sua filosofia caracteriza-se por uma recusa de: (1) aceitar a autoridade divina de qualquer sistema de idéias; (2) se deixar arrastar pelas panacéias de uma sociedade perfeita; (3) tomar as leis da ciência como verdades finais. A desilusão é o começo da sabedoria porque possibilita ver os aspectos da vida em suas exatas proporções. Não há certeza absoluta. A sabedoria consiste em se tornar artista e gozar com sereno desprendimento todo o colorido e toda a poesia deste mundo.

A seguir e até o final desta série, são arrolados alguns filósofos pela data de nascimento com a síntese do pensamento de cada um. O objetivo é situá-los na atmosfera social em que viveram e publicaram as suas idéias.

F. H. Bradley (1846 a 1924), inglês, professor, filósofo, estudou e lecionou em Oxford (Inglaterra). Inaugura a corrente filosófica seguida por Benedetto Croce na Itália, inspirada em Hegel (quando exalta o Estado e subordina o indivíduo ao grupo) e em Kant (quando expõe a idéia do paralelismo entre religião e ciência, esferas distintas que não colidem). Em síntese, essa corrente idealista, que rejeita o materialismo e o mecanicismo, aceita outros métodos além do científico para perceber a realidade. A ciência vê aparências; o espírito vê essências. A intuição descortina a cidade de deus governada com bons propósitos, repleta de esperanças para o homem. Este instrumento mental (intuição) é mais valioso do que o telescópio ou o microscópio para atingir a essência do universo. A doutrina de Bradley vem exposta no seu livro “Aparência e Realidade”. Serve-se do método dialético. A realidade situa-se no nível da sensibilidade e da experiência. O pensamento falsifica a realidade. Ao distorcer o real, o pensamento gera aparências. Envolver-se em contradição no processo intelectivo é inevitável. O pensamento é relacional e as relações envolvem o sujeito pensante em contradições. Enquanto aparência, o deus da religião também deve ser repudiado. O absoluto é experimentado no interior de cada indivíduo. As imperfeições das aparências desaparecem no absoluto.

Vilfredo Pareto (1848 a 1923), nascido Wilfried Fritz Pareto, na França, pais italianos, engenheiro, dirigiu a companhia de ferrovias da Itália. Faleceu na Suíça, onde lecionava Economia Política na Universidade de Lausanne. Entre os seus alunos estava o então agitador socialista Benito Mussolini. Encorajado por Vilfredo, Benito empreendeu a célebre “Marcha Sobre Roma” (1922). Vilfredo se declarava adepto da democracia liberal, aproximou-se do fascismo e foi nomeado senador do Reino da Itália (1923). Os seus estudos abrangem os campos da política, da economia e da sociologia. Estudou o papel das elites na sociedade. Mostrou como um sistema de mercados em funcionamento ideal gera o máximo de bem-estar geral. A utilidade e a satisfação não são substâncias mensuráveis ou comparáveis na interação de indivíduos, mas tão somente, modo prático de se referir às escalas individuais subjetivas de preferências. Ao escolher entre alternativas quantitativamente equivalentes de consumo, o indivíduo maximiza a utilidade. Em certas condições, o sistema de mercado gera uma situação em que o sistema de preços permite a compatibilidade entre o lucro máximo perseguido pelo produtor e a satisfação máxima perseguida pelo consumidor. Alcançada tal situação, qualquer melhora na posição de um lado acarreta piora na posição do outro. O objeto da economia são as ações lógicas. O objeto da sociologia são as ações alógicas. O campo da ação é a utilidade; o campo da ciência é a verdade. “O homem não é um ser racional e sim um ser que raciocina e que se deixa levar pelos sentimentos e emoções”. De modo costumeiro, os homens tentam cobrir ações ilógicas com manto lógico. No período de 1897 a 1922, entre outras obras, Vilfredo escreveu: “Curso de Economia Política”, “Os Sistemas Socialistas”, “Mitos e Ideologias da Política”, “Marxismo e Economia Política”, “Manual de Política Econômica”, “Tratado Geral de Sociologia”, “Transformação da Democracia”.

Edmundo Husserl (1859 a 1938) fundou a fenomenologia como filosofia e como método. Partindo da filosofia da aritmética, ele assentou as bases de uma nova lógica, afirmando que podemos e devemos penetrar na essência das coisas disciplinando o espírito através de uma descrição de essências. O método fenomenológico permite captar a essência dos dados percebidos pela consciência. Esse método repousa no caráter intencional da consciência que é sempre “consciência de algo”. Compreende as reduções eidética e fenomenológica. Na redução eidética, prescinde-se da existência do “eu”, dos atos apreensivos e dos objetos; considera-se apenas a essência desses elementos. Na redução fenomenológica, suspende-se a independência da consciência desses elementos. Do ponto de vista lógico, os fenômenos podem ser intuídos sem necessidade de se recorrer a confrontos e comparações. A fim de atingir a essência do fenômeno (eidos) mediante fases de evidência apodítica, o sujeito deve afastar de si todo preconceito e todo juízo prévio a respeito do objeto e se prevenir contra refração que resulte das preferências pessoais. Mediante análise progressiva, o sujeito chega à essência (redução eidética). Edmundo assim define “fenomenologia”: teoria das vivências em geral, considerados tanto os dados reais como os dados intencionais que se mostrem evidentes. A fenomenologia pura está situada fora da natureza física, animal ou psicofísica. Cuida-se de filosofia transcendental, de teoria dos fenômenos puros, dos fenômenos da consciência pura (eu puro).

REFORMA POLÍTICA III

Democracia jamais significou acesso de gente desqualificada às funções governamentais e à administração pública direta e indireta. O governo (legislativo + executivo + judiciário) de qualquer país democrático deve ser exercido por cidadãos qualificados do ponto de vista moral, intelectual e profissional. Cuida-se de mandamento da razão e do bom senso. Neste sentido é que Platão recomendava a direção da república aos filósofos, ou seja, às pessoas portadoras de conhecimento acima da média, experientes e de conduta afinada com os preceitos morais e jurídicos vigentes na comunidade.

O Brasil necessita urgentemente de ampla reforma constitucional em sintonia com a sua realidade territorial, demográfica, social e econômica, com a expressa proibição de o texto constitucional ser reformado ou revisto pelo legislador ordinário. Qualquer emenda há de ser feita por uma assembleia nacional constituinte exclusiva. Urge convoca-la para mudar o modelo vigente que se mostrou esgotado. Insuficiente a pífia reforma pretendida pela atual legislatura. A reforma de que o Brasil necessita poderá seguir as linhas a seguir sugeridas.

Para ser eleito a cargo político em nível federal e estadual, o brasileiro deve estar no pleno exercício dos direitos políticos, em dia com os deveres relativos à família e à sociedade, ter a idade mínima de 35 anos, nível de escolaridade superior completo, reputação ilibada, ficha criminal limpa, atividade profissional lícita. Em nível municipal, o candidato deve ter a idade mínima de 30 anos, estudos de segundo grau completos, mantidos os demais requisitos. Para ser eleitor, o brasileiro deve ter a idade mínima de 21 anos e estudos de primeiro grau completos. Voto facultativo, porém, vedado a quem estiver cumprindo pena. O eleitor deve estar livre para manifestar a sua vontade, o que não acontece com o prisioneiro sob a tutela do Estado. Somente a reabilitação lhe devolve o direito de votar. Responsabilidade penal a partir dos 14 anos de idade. Responsabilidade civil a partir dos 18 anos de idade. 

Poder Legislativo unicameral, o que representará enorme economia de dinheiro e de tempo. Os trâmites dos projetos de lei serão mais rápidos o que atenderá ao ritmo da sociedade contemporânea.  Não há necessidade alguma de duas câmaras (senado + câmara dos deputados). Tradicionalmente, o senado simboliza a sabedoria de pessoas amadurecidas no trato dos superiores interesses da nação. No caso do Brasil, isto não ocorre. Para legislar, basta um reduzido e esclarecido grupo de representantes eleitos pelo povo. No caso brasileiro, 250 legisladores federais (cerca de 10 para cada Estado Federado) é mais do que suficiente, desde que sejam bem qualificados.

Poder Executivo bipartido em sintonia como o lema da bandeira nacional: ordem e progresso. A separação das funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo está mais de acordo com o sentimento da maioria do povo brasileiro, ainda nostálgico do vetusto imperador. A separação das chefias mostra-se oportuna e conveniente, pois representa uma vacina contra os caudilhos e golpistas entranhados na classe política brasileira. Tal separação produziu bons resultados em países desenvolvidos como a França, Alemanha e Inglaterra.

Ao Chefe de Estado compete zelar pela ordem. Com idade igual ou superior a 50 anos, formação universitária completa, reputação ilibada, sem filiação partidária, o Chefe de Estado será eleito pelo legislativo unicameral para um mandato contínuo e ininterrupto até completar 75 anos de idade, auxiliado por um departamento de defesa, um departamento de justiça e um tribunal de ética. Na chefia do departamento de defesa revezam-se, a cada biênio, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O departamento de justiça, chefiado por um profissional do direito nomeado pelo Chefe de Estado, será composto pelo tribunal de contas, ministério público e polícia unificada (civil + militar). O tribunal de ética, presidido pelo Chefe de Estado, será competente para processar e julgar nos crimes de responsabilidade e nas infrações à ética e ao decoro: os parlamentares federais, o Chefe de Governo, os titulares das secretarias e os juízes dos tribunais constitucionais e superiores. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ será extinto e aproveitados os seus membros e sua estrutura no que for possível. Número de juízes do tribunal de ética igual ao número de Estados Federados. Cada Estado indicará um juiz eleito pela assembleia legislativa (excluído o Distrito Federal).

Ao Chefe de Governo compete zelar pelo progresso da sociedade brasileira. Com idade igual ou superior a 45 anos, formação universitária completa, reputação ilibada, filiado ou não a partido político, o Chefe de Governo será eleito pelas assembleias legislativas estaduais para um mandato de 6 anos, sem direito à reeleição, auxiliado pelas secretarias do planejamento, da fazenda nacional, dos assuntos econômicos, dos assuntos sociais e das relações exteriores. Todos os ministérios serão extintos. Mais adequado a uma república democrática são secretarias e departamentos, como órgãos auxiliares do Chefe de Governo. Ministérios são mais adequados à monarquia.

Os mandatos do Chefe de Estado e do Chefe de Governo extinguem-se: (1) por morte; (2) por incapacidade física ou mental; (3) por renúncia voluntária; (4) por decisão do tribunal de ética; (5) por exaustão da validez etária. 
 
Para apreciar questões constitucionais serão criados 4 tribunais, um para cada ponto cardeal do território brasileiro (Norte, Sul, Leste, Oeste) independentes entre si, cujas decisões serão irrecorríveis e eficazes exclusivamente dentro da respectiva jurisdição. Para eventual necessidade de uniformização da jurisprudência constitucional criar-se-á um Conselho Constitucional formado pelos presidentes e corregedores dos quatro tribunais constitucionais. O tribunal constitucional funciona como revisor de decisões do superior tribunal eleitoral. Logo, o juiz constitucional não deve ser membro ao mesmo tempo de um tribunal de inferior hierarquia jurisdicional. O Supremo Tribunal Federal – STF será extinto e seus membros aproveitados nos tribunais constitucionais. O juiz constitucional será escolhido pelo Chefe de Estado entre os mais produtivos juízes de carreira. O mandato do juiz constitucional termina após 10 anos de exercício no cargo. Os membros dos tribunais judiciários terão o título exclusivo de juiz. Ficam extintos os títulos de Ministro e Desembargador. Ao juiz constitucional é vedado: (1) integrar qualquer outro órgão público ou privado; (2) exercer qualquer outra atividade, inclusive o magistério. A vedação estende-se a todos os juízes federais e estaduais. O cargo de juiz não deve servir de trampolim para a venda de livros e ocupação de cátedras. O volume de trabalho e a natureza da prestação da tutela jurisdicional não permitem que o magistrado se dedique a outras atividades. A dedicação à magistratura será exclusiva. No Brasil, há muitas décadas já se formam mestres e doutores com capacidade para exercer o magistério superior nas faculdades de direito. Os juízes são prescindíveis nesse campo. O processo disciplinar administrativo dos juízes dos tribunais constitucionais e superiores e dos tribunais federais e estaduais, compete ao tribunal de ética presidido pelo Chefe de Estado. Abusos como os praticados por Gilmar Mendes, ministro do STF, terão um paradeiro graças ao funcionamento de um órgão independente para o processo disciplinar. Julgando em causa própria, os ministros do STF se colocaram fora do controle disciplinar do CNJ, para vergonha da nação.

As dificuldades econômicas atuais recomendam urgência na reforma. Tais dificuldades não são exclusivas do Brasil. Decorrem do sistema capitalista ocidental e estão presentes em todos os países. Aos parlamentares e seus partidos cabe auxiliar o governo na busca de meios para enfrentar essas dificuldades. No entanto, no Brasil, ao invés de unir esforços para a solução do problema econômico, os parlamentares preferem se engalfinhar por questiúnculas paroquiais. O interesse da nação está acima das diferenças ideológicas e das ambições pessoais pelo poder político. A classe política deve se conscientizar disto e trabalhar em favor do Brasil se pretende ser respeitada e não achincalhada pelo povo como atualmente. 

REFORMA POLÍTICA II

O regime democrático necessita de um povo honesto, responsável, digno, que valorize a si próprio, a sua cultura e a sua pátria. Sem isto, haverá simulacro de democracia; os representantes do povo também serão desonestos, irresponsáveis, indignos e colonizados.

O ódio que se verifica no Brasil hodierno entre os partidos políticos e também entre os seus respectivos eleitores, evidencia a lacuna ética e a treva espiritual. A falta de amor e de respeito propicia a discórdia. Augusto Comte, positivista francês, sabia disto ao enumerar os elementos essenciais de uma nação: amor por princípio, ordem por base e progresso por fim. “Paz e amor” era a mensagem de esperança dos hippies na década de 1960 visando a um mundo melhor, pacífico e fraterno. “Luz, vida e amor”, apregoam os rosacruzes na construção da paz mundial.

Partidos e eleitores vencidos acatam o resultado das eleições apenas nominalmente. Na dinâmica social, buscam vingança e tentam atrapalhar a execução da política governamental de quem venceu as eleições. Não titubeiam em denegrir os vencedores, em mentir, manipular números, inventar casos, escamotear a verdade. Os derrotados, inclusive a grande imprensa, fazem alarde de dados sem que as instâncias do devido processo legal estejam esgotadas. Instituições bem rotuladas e pessoas com diplomas acadêmicos apresentam cálculos falaciosos e planilhas distorcidas. Agem por sensacionalismo e irresponsabilidade com o propósito de alarmar a população. O ódio cega essa gente. A derrota lhes provoca engulhos. Não se conformam de estar fora do governo sem chance de roubar mais do que o antecessor. O diálogo se torna impossível e descamba para as ofensas pessoais. Para ser benfazeja, a desejável e necessária crítica a qualquer governo democrático há de ser criteriosa, educada, honesta, ainda que sem alusão às boas obras. 

Por curiosidade, acessei o facebook. Meu entusiasmo durou pouco. Cancelei a assinatura. Notei que se trata de um espaço cibernético onde se exercita a manifestação do pensamento de modo democrático e libertino. Há mensagens e imagens bonitas e agradáveis, trocas de elogios e confetes, mas, também, opiniões medíocres, palavras chulas e ofensivas, estrume verberador. Do uso que dele as pessoas fazem, vem a impressão de que tal espaço destina-se ao divertimento, ao narcisismo, à veiculação de superficialidades e leviandades. Os ataques grosseiros e ofensivos aos governantes são frequentes. Eu externava opinião discordando: (1) da falta de respeito com que é tratada a Presidente da República; (2) das colocações capciosas.

Eu não escrevo com a bílis alheia. O exercício da magistratura, do magistério e a idade madura contribuíram para a serenidade com a qual examino e avalio fatos e ideias. Para surpresa minha, vertiam veneno as opiniões de um arquiteto conhecido da minha família. Cada sílaba secretava ódio. Palavras ofensivas aos petistas em geral. Qualificou de assassina a candidata petista à presidência da república. Mostrou-se não só leviano ao ofender, mas também criminoso, pois a calúnia está tipificada como crime no Código Penal Brasileiro (art. 138). Ele também censurou Vicentinho, deputado federal pelo PT, por praticar corrida em via pública tendo à retaguarda uma viatura policial, conforme fotografia postada. Discordei da censura. O arquiteto não se preocupou em verificar se era montagem ou não. Lembrei de uma capa de revista em que aparecia a fotografia do presidente Figueiredo em traje civil e de quepe. O fotógrafo escolheu, artística e simbolicamente, um ângulo em que não aparecia o general de farda postado atrás do presidente no palanque oficial. O quepe era do general, mas parecia estar na cabeça do presidente. Aventei a hipótese de o censor estar incomodado porque Vicentinho era negro, de origem humilde, operário metalúrgico, que trabalhou e estudou até se formar em direito, faz carreira vitoriosa na política e se utiliza legalmente da prerrogativa parlamentar. Foi o bastante para o septuagenário arquiteto curitibano treplicar com fúria e me lançar na “esquerda gramscista bolivariana”, apesar de desconhecer o meu pensamento político e o meu trabalho escrito.

Reconhecer o valor pessoal de Dilma e de Vicentinho não significa pertencer ao partido deles ou compartilhar das suas ideias. Em artigos publicados neste blog, na série “Eleições 2014”, eu declarei que não votaria em Dilma e em Aécio, porque havia quadrilhas tanto no PT como no PSDB. Defender o mandato presidencial obtido mediante eleições gerais, seja quem for o eleito, é defender o regime democrático instaurado pela Assembleia Constituinte em 1988.

Esquerda e direita têm as mesmas deficiências morais. A corrupção é notória no setor público e vem de longe; não nasceu no governo petista. Os corruptos foram estimulados pela impunidade. O volume da corrupção e o descaramento foram crescendo na sucessão dos diferentes governos até chegar aos píncaros da roubalheira no período posterior à autocracia militar. A novidade é que agora, finalmente, a corrupção está sendo enfrentada e combatida. Diante desta novidade, parece que só agora, no governo Dilma Rousseff, é que foram criados o ministério público e a polícia federal. Lícito é indagar: onde estavam e o que faziam essas duas instituições nos governos corruptos que antecederam o governo do PT? Na década de 1990, o jornalista Paulo Francis denunciou a corrupção na Petrobras e nada aconteceu. A conduta politicamente seletiva dessas duas instituições evidenciou-se: eficiente no governo petista, ineficiente no governo tucano.   

A representação política foi questionada pelo povo no movimento de junho de 2013, em virtude desse acúmulo de abusos praticados pelos diversos governos que se sucederam nos últimos 25 anos e cujos responsáveis se mantiveram impunes, com a única e pífia exceção do governo Collor. O cidadão arcando com os prejuízos e sustentando as safadezas da politicalha. Nas eleições de 2014, o povo deu o seu recado. Ficou evidente o descontentamento do eleitorado com o sistema político em vigor. Percebeu-se o anseio geral por: (1) compostura, honestidade e espírito público dos representantes do povo; (2) fim do monopólio da representação popular pelos partidos políticos; (3) redução do número de partidos e de deputados; (4) emprego do dinheiro do contribuinte em obras e serviços públicos sem fraude no faturamento e na execução; (5) carga tributária mais leve; (6) prioridade para o bem-estar (educação, saúde, moradia, previdência social, infraestrutura, segurança pública).

A reforma política reclama assembleia nacional constituinte específica e exclusiva porque os legisladores ordinários não gozam da confiança da nação, fato notório que os números confirmam: 70 milhões de eleitores não votaram em candidato algum para o Senado e para a Câmara de Deputados, o que significa 50% do eleitorado brasileiro. Isto indica que a atividade parlamentar está desacreditada e que a representação popular é uma falácia. É preciso arredar a hipocrisia e adotar abertamente: (1) a representação por categorias econômicas e sociais segundo distintas regiões eleitorais do país; (2) número certo e igual de representantes para cada região; (3) eleição majoritária também para o legislativo.    

No segundo turno das eleições presidenciais, 37 milhões de eleitores não votaram em qualquer dos dois candidatos (em 2010 foram 30 milhões). No Sul e Oeste do território nacional, o tucano teve 30 milhões de votos (setor azul do mapa eleitoral publicado pela imprensa) e a petista teve 19 milhões de votos. No Leste e Norte (setor vermelho do mapa) a petista teve 35 milhões de votos e o tucano 20 milhões. O corpo eleitoral em 2014 era composto de 142 milhões de brasileiros. A proporção entre esse número e o número dos resistentes indica o descrédito da instituição político-partidária no Brasil. Protesto popular silencioso contra o descalabro na administração pública: pressão das urnas para colocar paradeiro a essa vergonhosa tradição.