JORNALISTAS versus JURISTAS

O preconceito dos jornalistas em relação aos operadores do direito está explícito no artigo publicado em 16/07/2024, no site de notícias Brasil 247. Diz, o autor do artigo: “Todo crime cometido pelo bolsonarismo é relativizado pela hegemonia dos juristas vacilantes, seus assemelhados e suas controvérsias”. Cita o que considera crimes do bolsonarismo: 1. As tratativas em reunião de Jair com o chefe da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN sobre a devassa na vida de ministro do Supremo Tribunal Federal; 2. O golpe contra o governo; 3. A manobra para livrar um dos filhos de Jair da acusação da prática de ilícito penal; 4. A indevida apropriação de joias; 5. A fraude com o cartão de vacinas; 6. A arapongagem da ABIN.

De início, convém frisar: crimes não são cometidos pelo bolsonarismo e sim pelos bolsonaristas. Os “ismos” não praticam delitos; quem os pratica são os indivíduos filiados e os simpatizantes. Organizações para fins criminosos são colocadas na ilegalidade e os organizadores processados judicialmente. Partido bolsonarista, independentemente do nome social e do conteúdo dos estatutos, por ser de extrema direita no seu real projeto de poder e na sua efetiva ação política, mostra-se visceralmente (i) contra a democracia, a prevalência dos direitos fundamentais da pessoa humana, a paz e a autodeterminação dos povos (ii) a favor da autocracia, da discriminação social e racial, das ações violentas, da disseminação do ódio e da mentira. O funcionamento de partidos desse tipo é incompatível com a vigente Constituição. [Preâmbulo + artigos 1º, 3º a 5º, 17]. 

Fatos gravíssimos do ponto de vista político e jurídico não foram incluídos no mencionado artigo. Quando presidente da república, Jair prestou continência à bandeira dos EUA, o que caracteriza submissão a país estrangeiro e violação ao princípio da soberania nacional. O presidente da república exerce poder político em nome do povo e representa o povo brasileiro na comunidade das nações. Aquele ato de submissão não se esgota na esfera individual; espraia-se na esfera coletiva; fere o senso de independência da nação brasileira. 

Algo que também transcende a esfera individual são as injúrias ao chefe de governo de uma república democrática. Elas atingem o povo por ele representado. O chefe de governo de Israel ofendeu o povo brasileiro ao considerar persona non grata o chefe de estado do Brasil. O presidente da Argentina ofendeu o povo brasileiro ao considerar corrupto o chefe de estado do Brasil. Os ofensores não se retrataram. Além disto, o argentino agravou o insulto ao entrar no Brasil e se reunir com Jair e a facção nazifascista em Santa Catarina, capital teuto-brasileira do nazismo. Ante as ofensas, a ruptura das relações diplomáticas era imperativo da soberania e da cidadania dos brasileiros. A falta de reação do governo brasileiro pode ser vista como covardia e frouxidão – não só do presidente – como também do povo brasileiro. Essa inércia incentiva novas injúrias e o tratamento do presidente do Brasil como Geni internacional. 

A dolosa omissão de Jair, enquanto chefe de governo, quanto a importar remédio fabricado na China, eficaz no combate à pandemia que assolava o mundo, propiciou a morte de milhares de brasileiros. Naquela ocasião, Jair também trabalhou como propagandista de um remédio ineficaz, contribuindo para os ganhos do laboratório fabricante. Trata-se de fato público e notório. Sem remuneração, ninguém faz propaganda de produto alheio negociável. A probabilidade de Jair haver recebido comissão para prestar aquele serviço é considerável. Evidente a ilicitude da sua conduta.  

A responsabilidade civil e penal por todos esses fatos graves e gravíssimos deve ser apurada no devido processo legal. A controvérsia sobre materialidade, autoria e culpabilidade é comum no campo do direito penal. A presença e ausência de provas, a suficiência e insuficiência das provas, são apuradas sob o crivo do contraditório. Dentro da lei: (i) o estado tem o dever de perseguir (ii) o perseguido tem o direito de se defender (iii) o juiz tem o poder de julgar. Parcela da população brasileira mostra-se apreensiva com a demora nos procedimentos e o desrespeito à regra da celeridade processual. Teme-se por indevida procrastinação. 

O trabalho do jurista inclui a verdade como princípio lógico, a justiça como princípio ético, o razoável como princípio moderador, a simetria como princípio estético. O jurista está vinculado à estrutura linguística do Direito. No Brasil, o direito positivo é escrito e falado no idioma português. Há palavras que assumem significado distinto do comum. A linguagem jurídica tem caráter técnico e forma discursiva. Inclui expressões em latim, inglês, francês e alemão, de acordo com a conexão do assunto à cultura jurídica estrangeira. Na elaboração das leis, predomina a forma normativa; nas decisões judiciais, a imperativa. Os mesmos fatos podem ser vistos e interpretados de modo diferente por distintos observadores. No plano concreto, o jurista analisa os fatos sobre os quais incidirá a norma legal para o fim de correto e justo enquadramento jurídico. A compreensão dos fatos sob exame orienta a opinião do jurista sobre a legalidade e a ilegalidade, a culpa e a inocência.  

O pensamento jurídico versa ações e omissões humanas, atos e fatos da realidade social disciplinados por normas e condicionados por valores. Opera com a lógica do dever ser própria da Moral e do Direito. Acostumados com a lógica do ser vulgarizada por Shakespeare (“ser ou não ser, eis a questão”) os jornalistas e outros críticos civis e militares têm dificuldade de entender a lógica jurídica. Parece que os críticos do modus operandi dos juristas, ou sofrem de disfunção do córtex cerebral, ou criticam e injuriam por deleite e leviandade. 

FUTEBOL IV

Copa América/2024. Sede: Estados Unidos da América. Jogo: Seleção da Colômbia x seleção do Uruguai. 10/07/2024. Ao vencer a uruguaiana (1x0) a colombiana classificou-se para disputar a partida final com a seleção argentina. A colombiana teve um jogador expulso no minuto final do primeiro tempo e jogou todo o segundo tempo com um jogador a menos. Apesar disto, manteve o bom nível técnico e a firme disposição para garantir a vitória; dobrou o cuidado no sistema defensivo sem se descuidar do setor ofensivo; alternou recuo e ataque. A uruguaiana, embora jogando pesado, não conseguiu empatar e levar a disputa para os tiros diretos. Amargou a desclassificação. Terminada a partida, inconformados com a derrota, jogadores uruguaios, ainda em campo, agrediram os vencedores e invadiram a arquibancada. 

Na destemperada conduta, um deles mostrava à arquibancada os dedos das suas mãos somados para indicar o número de vitórias da sua seleção nesse torneio. Equivocou-se. Aquelas vitórias (menos 4) aconteceram em outro cenário no antigo campeonato sul-americano oficial. Não se há de confundir com o contexto da Copa América. As edições do campeonato sul-americano terminaram em 1967. As edições da Copa América começaram em 1975 com estrutura e funcionamento próprios. Entre uma edição e outra da Copa América havia intervalos de dois a três anos. Atualmente, o intervalo é de quatro anos. Assumiu o padrão FIFA. Compõe-se de: 

[1] 10 membros permanentes: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. 

[2] 10 membros temporários: México (9 edições), Costa Rica (6 edições), Estados Unidos (5 edições), Jamaica (3 edições), Panamá (2 edições), Canadá, Haiti, Honduras, Japão e Qatar (1 edição cada).

As seleções brasileiras venceram 6 edições, as uruguaias venceram 4, as argentinas venceram 3, as chilenas venceram 2, a colombiana, a paraguaia e a peruana, cada uma venceu 1 edição. Hoje, sábado, 13.07.2024, as seleções do Canadá e do Uruguai disputarão o terceiro lugar. Amanhã, domingo, 14.07.2024, as seleções da Argentina e da Colômbia disputarão o primeiro lugar. Prognóstico: colombiana campeã, argentina vice, uruguaia em terceiro e canadense em quarto lugar.

Nos jogos até agora realizados, as infrações em campo impressionam pela violência empregada. Assistimos a um festival de carrinhos, rasteiras, pontapés, pisadas, caneladas, cotoveladas, tapas, empurrões, agarrações, puxões, gravatas, discussões, ofensas físicas e morais no campo e nas arquibancadas. As equipes transformaram o futebol em arte marcial. Péssima imagem. Circo de horrores. Espetáculo deprimente. A arbitragem devia ser rigorosa, menos condescendente e usar mais o cartão vermelho. O papel do árbitro é importante no aperfeiçoamento do futebol latino-americano. Ele não deve embarcar nas agressivas reclamações e nas enganosas encenações dos jogadores. O árbitro não está obrigado a suportar as grosserias e as atitudes ameaçadoras dos reclamantes. Ao treinador e à comissão técnica cabe educar os seus pupilos. À entidade organizadora cabe apurar responsabilidades. 

Nesta Copa, o espírito desportivo empalideceu. Argentinos e uruguaios fizeram dos jogos batalha campal. Essa escola bélica e violenta devia abrir as portas para a filosofia olímpica: “O importante é competir”. Essa frase, aceita como princípio ético universal, foi dita pelo Barão de Coubertin, francês criador dos jogos olímpicos da Idade Moderna (1894). Ele se esforçou para fazer do desporto uma forma de despertar (i) o amor pela paz entre as nações (ii) e o respeito e a amizade entre atletas de diferentes nacionalidades. 

Competir é essencial. Vencer, empatar ou perder é circunstancial. Boa educação, lealdade e elegância no trato, são atributos da civilidade que cabem nas relações desportivas. O jogador civilizado é melhor estimado do que o jogador troglodita. Tecnicamente, durante o jogo e para alegria de mentecaptos e catecúmenos, o troglodita pode até conseguir bom resultado. No coração obscuro do troglodita só há réstia de amor. No coração claro do civilizado há bons sentimentos que determinam a boa e fraterna conduta dentro e fora dos estádios. 

No futebol brasileiro houve jogadores cujo desempenho provou ser possível compatibilizar excelente qualidade técnica com o comportamento ético. Entre eles, sem desdouro para os omitidos de igual quilate, mas, só a título de ilustração, podem ser citados: Ademir da Guia, Alex, Bebeto, Cacá, Didi, Djalma Santos, Falcão, Gérson, Júnior, Sócrates, Tostão, Zico, Zinho. Esmeravam-se em bater na bola e não nas pernas ou no rosto do adversário. 

Afirmava-se, outrora, como justificativa para a grosseria e a violência nos jogos: "Futebol é pra macho". Nos dias atuais, o futebol também é para mulheres. Elas mostram que combinar boas maneiras e força física é realmente possível. Futebol feminino vistoso, disputas vigorosas porém leais. Raríssimas vezes, vê-se jogadora cair e permanecer no gramado se contorcendo e encenando. Normalmente, ela se levanta de imediato e continua a jogar sem estardalhaço. Nota-se o espírito esportivo sintonizado com valoroso ímpeto guerreiro.

FUTEBOL III

Copa América. 09/07/2024. A seleção argentina, ao derrotar a canadense (2 x 0) classificou-se para disputar a partida final com a seleção que sair vencedora do confronto de hoje: colombiana x uruguaiana.

A desclassificação da seleção brasileira ao perder para a uruguaiana no desempate por tiros diretos, gerou polêmica no mundo esportivo. Isto enseja as seguintes reflexões e ponderações. 

O desenvolvimento da humanidade nas áreas da técnica, da arte, da ciência e da filosofia, resultou da criatividade e da engenhosidade da inteligência humana nos terrenos especulativo e prático. Esse trabalho sobre os fenômenos da natureza e sobre atos e fatos da sociedade, realizado por escassa minoria, deu origem e continuidade à civilização. Dos bilhões de seres humanos do passado e do presente, os autores desse trabalho, de ambos os sexos e diferentes idades, não chegam a 0,001% (milésimo). A título de ilustração, dentro dessa minoria podem ser citados: 

1. Nas áreas da ciência e da filosofia: Cecília Payne-Gaposchkin, Marie Curie, Marie Tharp, Rajaa Chekaoui El Moursli, Wanda Diaz-Merced; Agostinho, Aquino, Aristóteles, Arquimedes, Bacon, Boyle, Campanella, Copérnico, Da Vinci, Descartes, Einstein, Galeno, Galileu, Gilbert, Harvey, Hawking, Hegel, Heisenberg, Hobbes, Hooke, Hume, Huygens, Kant, Kepler, Leibniz, Locke, Marx, Montesquieu, Newton, Oppenheimer, Pascal, Pitágoras, Planck, Platão, Rousseau, Russell, Rutherford, Sócrates, Spinoza, Tycho Brahe.

2. Na área da política: Angela Merkel, Anita Garibaldi (Ana Maria de Jeus Ribeiro), Cristina Kirchner, Cleópatra, Dilma Rousseff, Eleanor Roosevelt, Eva Perón, Golda Meir, Hillary Clinton, Indira Gandhi, Jacinda Ardern, Margaret Thatcher, Michelle Bachelet, Rosa Luxemburgo; Bismarck, Bolívar, César, Danton, De Gaulle, Gandhi, Gorbatchov, Hitler, Jefferson, Kennedy, Lênin, Lula, Mao, Mussolini, Napoleão, Prestes, Robespierre, Roosevelt, San Martin, Stalin, Vargas, Washington.

3. Na área da literatura: Sófocles, Virgílio; Adélia Prado, Ana Maria Machado, Carolina Maria de Jesus, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Cora Coralina, Hilda Hilst, Lygia Fagundes Telles, Rachel de Queiroz; Érico Veríssimo, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Machado de Assis, Monteiro Lobato; José Saramago, Luís de Camões; Gabriel Garcia Marques, Jorge Luís Borges, Miguel de Cervantes; Anton Tchekhov, Fiódor Dostoiévski, Liev Tolstoi; Agatha Christie, Jane Austen, Virginia Woolf; Charles Dickens, Edgar Allan Poe, Ernest Hemingway, F. Scott Fitzgerald, George Orwell, James Joyce, Mark Twain, Oscar Wilde, William Shakespeare; Cornélia Funke, Herta Müller, Judith Kerr; Erich Maria Remarque, Franz Kafka, Friedrich Nietzsche, Hermann Hesse, Johann Wolfgang von Goethe, Rainer Maria Rilke, Stefan Zweig, Tomas Mann, Walter Benjamin; Simone de Beauvoir; Albert Camus, Alexandre Dumas, Antoine de Saint-Exupéry, Emile Zola, François-Marie Arouet (Voltaire), Guy de Maupassant, Honoré de Balzac, Jean-Baptiste Poquelin (Molière), Jean-Paul Sartre, Marcel Proust, Victor Hugo.

Do ponto de vista quantitativo, as mulheres e os homens integrantes dessa minoria são insignificantes diante dos bilhões de seres humanos. Contudo, do ponto de vista qualitativo, essa diminuta minoria significa para a civilização mais do que a imensa maioria da população mundial. 

Basicamente, no curso da história (i) alternam-se liberais e conservadores, autocratas e democratas, no comando das nações (ii) confrontam-se sistemas econômicos escravocratas, feudais, capitalistas e socialistas. O liberal de ontem é o conservador de hoje, dizia-se no Brasil durante o Império. O revolucionário de ontem é o reacionário de hoje. As desigualdades individuais e sociais, naturais e artificiais, embalam a dinâmica cultural nas diversas nações do orbe terrestre. A capacidade intelectual e sensorial da diminuta minoria capta as nuances e as equaciona em teorias e em doutrinas que passam a vigorar na sociedade. A frenagem ao desenvolvimento da humanidade tem sido feita pela religião. Ao marchar em sentido contrário, o sistema religioso mostra-se obscurantista.

O desporto integra a cultura lato sensu de um povo. A esfera desportiva tem a sua própria massa da qual se destacam alguns praticantes por sua constituição psicossomática, por seu talento e por sua excepcional performance. Essas características que diferenciam os praticantes servem de critério para escolhas feitas pelas entidades dirigentes, pelos aficionados da modalidade desportiva, pela imprensa e pelo público em geral. Os escolhidos formam a elite da categoria desportiva a que pertencem (atletismo, basquete, boxe, futebol, judô, natação, tênis, vôlei).

Destarte, para compor a atual seleção brasileira masculina de futebol foram escolhidos os jogadores com aquelas características que os distinguiam dos demais jogadores em atividade. Nos jogos amistosos e nos jogos oficiais da Copa América, a seleção brasileira exibiu jogadores de bom nível que não estavam aquém dos seus adversários. Todavia, ao contrário das seleções brasileiras da primeira década do século XXI, as seleções da segunda e da terceira décadas sentiram falta de jogadores de nível excelente. Isto ficou evidente na Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, quando a seleção brasileira levou uma sova da seleção alemã (7 x 1). Na Copa da América, ora em curso, os brasileiros que jogaram na seleção não mostraram o mesmo nível de excelência que exibem ao jogar nos seus clubes. Ainda assim, a desclassificação não decorreu de falha individual e sim de erro tático: o de entrar no esquema da equipe adversária.

FUTEBOL II

Copa América de Futebol Masculino. Jogo das quartas de final. Seleção brasileira x seleção uruguaia. Data: 06/07/2024. Resultado: empate sem gols (0 x 0). Desempate mediante 5 (cinco) tiros diretos para cada equipe na forma do regulamento. A seleção brasileira perdeu 2 tiros. A seleção uruguaia nenhum perdeu e, assim, sagrou-se vencedora e passou para a fase seguinte da competição (partidas semifinais). Grandes craques brasileiros e estrangeiros como, por exemplo, Zico e Baggio, também erraram na cobrança de pênaltis. Isto acontece nas melhores seleções.    

No tempo regular (90 minutos + acréscimos), o jogo mais parecia batalha campal. Agressões físicas e revides por jogadores das duas equipes. A curtos intervalos, eles sofriam quedas e ficavam estendidos no gramado contorcendo-se. Deixaram a impressão de que eles fizeram aposta para ver quem ficava mais deitado e sentado do que em pé durante a partida. Apenas uma expulsão! 

As duas seleções preocuparam-se mais com a defesa. Em consequência, os atacantes ficaram manietados. Apesar da ausência de gols, a uruguaiana finalizou mais do que a brasileira. Isto indicou que os atacantes brasileiros sofreram mais com a pancadaria do que os uruguaios. Como espetáculo esportivo para o público, o jogo foi decepcionante. Muito feio. Se as duas equipes tivessem optado pela arte de jogar futebol, outro e melhor teria sido o espetáculo. Apesar da pequena superioridade uruguaia, o resultado teria sido o mesmo: empate. Sintomático o fato de o treinador uruguaio haver deixado no banco o seu melhor jogador (Suárez) durante toda a partida. 

Ex-jogador da gloriosa e extraordinária seleção brasileira de 1970, entrevistado antes da partida, disse: (i) que não entendia o que estava se passando com o futebol brasileiro (ii) que a seleção brasileira levou olé da colombiana (iii) que havia carência de craques excepcionais (iv) que nos últimos 15 anos só tivemos o Neymar (v) que isso precisava mudar. 

Compreensível, na mencionada entrevista, a nostálgica tristeza de Gerson, “Canhotinha de Ouro”, o melhor do mundo na sua posição no meio do campo daquela maravilhosa seleção. Pois, é. Nestes últimos 50 anos, muita coisa mudou no mundo para melhor e para pior. Jogo da vida. 

O esporte faz parte desse mundo e das mutações que nele ocorrem. Nossos fregueses do passado no futebol, agora, no presente, subiram dois patamares em arte, técnica e eficiência, enquanto nós descemos um patamar. Nenhuma surpresa, portanto, com os empates da seleção brasileira no tempo normal ao jogar com as seleções colombiana e uruguaiana. A brasileira escapou de ser derrotada. Há mais de 20 anos ela não vence a Copa do Mundo, mesmo com o malabarista Neymar no elenco. Talvez, sem ele e sem Tite, a seleção consiga vencer a copa de 2026.

FUTEBOL

Copa América de Futebol Masculino. Jogos da seleção brasileira. Quartas de final. Adversária: seleção uruguaia. Data: 06/07/2024.

Prognóstico: Derrota da brasileira ante a evidente superioridade técnica da adversária. 

Opinião: Nada a lamentar. Não se há de buscar culpados; tampouco, apresentar desculpas. Trata-se da realidade atual do esporte na América e de reconhecer o merecimento das seleções que participam da Copa América (substituta do torneio oficial sul-americano desde 1975).

A seleção brasileira atual ainda é respeitada pelas seleções estrangeiras. Treinador e jogadores são de nível técnico satisfatório. O momento é das vacas magras e das safras modestas no Brasil. Falta chegar ao nível de excelência individual e coletivo. Talvez, até a copa mundial de 2026, a seleção brasileira alcance nível estrutural e funcional mais elevado. 

No esporte não há congelamento de posições no tempo e no espaço. No curso dos anos, sucedem-se e alternam-se períodos de bons e de maus resultados. Ninguém é campeão para sempre em todos os campeonatos de que participa. 

Das 22 (vinte e duas) edições da Copa do Mundo das quais participaram (1930 a 2022), as seleções brasileiras venceram apenas 5 (cinco), perderam 2 |(duas) jogando aqui no Brasil e 15 (quinze) jogando em outros países.  

Das 18 (dezoito) edições da Copa América de que participaram (1975 a 2021), as seleções brasileiras venceram 6, as uruguaias 4, as argentinas 3, as chilenas 2, a colombiana 1, a paraguaia 1 e a peruana 1.

Os jogadores brasileiros não devem entrar em campo psicologicamente derrotados ante a bem preparada seleção uruguaia. Ao contrário, devem entrar otimistas, sentindo-se desafiados, dispostos a recuperar o futebol brasileiro alegre, descontraído, bonito e eficaz, sem medo de ser feliz, mas, sem excesso de confiança. 

Alegria lúdica que não se confunde com alegria de risos fáceis, espontâneos ou forçados. Alegria da alma que desperta no jogador o prazer de estar em campo disposto a vencer – não só o adversário – como também a si mesmo. A esse desiderato muito contribui a serenidade, o bom senso e a comum psicologia do treinador para: (i) medir a temperatura emocional dos jogadores (ii) orientar o time inicial (iii) selecionar os que ficarão no banco.

Apesar do seu corpo forte e saudável, da sua comprovada capacidade técnica e do seu reconhecido talento, o jogador Endrick, durante os jogos,  só é tirado do banco para tentar jogar poucos minutos no final da partida. Isto causa estranheza. 

Se houver invisível e pessoal motivo do treinador para discriminar o jogador, agora, na iminência de a seleção se despedir do torneio, é o momento para ter a grandeza e o desprendimento de colocar questiúnculas e vaidades de lado e pensar no bem coletivo, aqui incluídas a equipe esportiva e a torcida brasileira. 

A situação Dorival x Endrick assemelha-se à situação Tite x Gabigol. O orgulho, a teimosia e a hipocrisia do treinador privaram a torcida do Flamengo de ver em campo o seu ídolo. Apesar do seu corpo forte e saudável, da sua comprovada capacidade técnica e do seu reconhecido talento, Gabriel Barbosa não foi convocado para a seleção brasileira quando Tite ainda era o treinador. Frustrado, o bom jogador teria assim respondido: não preciso da seleção, pois, eu já jogo numa seleção. O treinador não gostou da resposta. Guarda rancor até hoje. As suas evasivas estão em descompasso com o seu olhar, com as suas atitudes e linguagem corporal. Por causa de idiossincrasias dos treinadores no passado, jogadores excepcionais, como Romário e Djalminha, também ficaram fora da seleção. 

ELO PERDIDO

No monoteísmo europeu e americano campeia a doutrina hebraica e cristã da criação divina do primeiro homem e da primeira mulher ascendentes da humanidade. No século XIX (1801-1900), naturalistas e antropólogos europeus desbancaram essa doutrina. 

[A versão bíblica não se mantém em pé sequer diante de uma simples análise lógica]. 

Lacunas em qualquer série de ideias e coisas são tratadas como elos perdidos até serem preenchidas e explicadas racionalmente. O vácuo deixado pela ciência é preenchido pela religião, magia e superstição. No processo biológico de ascendência e descendência no reino animal, as gerações foram sofrendo mutações paulatinamente. O gênero homo resultou desse processo. Havia lacuna vista como elo perdido na linha evolutiva entre o chipanzé e o homo. Baseados em pesquisas, os cientistas elaboraram a teoria da evolução biológica e ainda descobriram o elo perdido: o “Homem de Java” (Pithecantropus Erectus). Homem símio. Desse ancestral até o homo sapiens primitivo e deste para o homo sapiens moderno, a variação genética ocupou milhões de anos. 
A essência do gênero ancestral sobrevive como herança atávica nas espécies descendentes. As características do homo sapiens primitivo sobreviventes no homo sapiens moderno apontam para a existência de um tipo intermediário. Embora fatos contemporâneos sejam de análise provisória em virtude da insuficiente perspectiva histórica, afigura-se lícito especular sobre a presença desse tipo intermediário em nossa época, em nosso país, em nossa cidade: humanos portadores de sobreviventes características do tipo ancestral. Esses humanos de ambos os sexos, vestem terno, farda, capa, saia, blusa; calçam botas, sapatos, tênis, sandálias; andam de bicicleta, motocicleta, jet-ski, automóvel, navio, avião; usam perfumes, brincos, pulseiras, colares, relógios; constroem casas, edifícios, estádios, catedrais, pontes, estradas, aeroportos; fabricam pistola, fuzil, dinamite, bomba atômica; exercem funções sacerdotais, parlamentares, administrativas, judiciárias, empresariais, jornalísticas. Sob o verniz da civilização, o bárbaro Pithecantropus assedia, assalta, estupra, fere, mata.
Projeto de lei em trâmites pela Câmara dos Deputados, sobre interrupção da gravidez resultante de estupro, exemplifica esse atavismo. Produto do que há de pior na espécie humana, esse projeto causou indignação a grande parcela do povo brasileiro e reabriu a questão do aborto. Na  urdidura desse projeto veio à tona o elo perdido na passagem do homo sapiens primitivo ao civilizado: o Homem Fundamentalista, sobrevivência do “Homem de Java”. 
Pela via legislativa, facção religiosa no Congresso Nacional (católicos + protestantes = bancada da Bíblia) pretende impor os seus dogmas à pluriconfessional nação brasileira. A Constituição da República assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, liberdade de crença e de consciência. Essa liberdade inclui: 
[1] Planejamento familiar. Compete exclusivamente: (i) ao casal, a decisão de ter ou de não ter filhos (ii) à gestante, a decisão de manter ou de não manter a gravidez. Enquanto vigorar a Constituição de 1988, a igreja e o estado não podem impedir o exercício desses direitos pelos brasileiros e pelos estrangeiros residentes no Brasil. 
[2] Livres pensadores e os ateus. Essas pessoas não podem ser (i) discriminadas por suas convicções filosóficas e políticas (ii) obrigadas a aguentar dogmas religiosos. 
A norma da igreja cristã (católica + protestante) contrária ao aborto obriga moralmente os cristãos, porém, não pode obrigar, nem moral e nem juridicamente, quem é de outra religião ou descrente. Transpor, sob forma de lei do estado, essa norma da ética religiosa para a ética civil, tipifica violência contra: (i) os direitos e garantias fundamentais (ii) a laicidade e o modelo democrático do estado brasileiro.

Democracia é forma de governo do povo pelo povo e para o povo. Na assembleia constituinte de 1987/1988, o povo brasileiro escolheu democracia como forma de governo para a presente e para as futuras gerações. Destarte, na vigência da Constituição, os órgãos legislativos devem legislar para o povo e não para si mesmos ou para indivíduos e facções. O legislador não pode legislar em benefício próprio e/ou da sua facção. As funções legislativa, executiva e judiciária devem ser exercidas por civis no interesse público e visando ao bem comum.
A facção evangélica do Congresso Nacional se utiliza de argumento “ad terrorem”, ao qualificar o aborto de “assassinato” e o feto de “criança”. Homicídio, feminicídio e infanticídio  é matar alguém. Esse alguém é o ser humano vivo. O feto não é “alguém” e nem “criança”, mas, tão somente um corpo em formação no interior do organismo feminino e que se tornará vivente só depois de sair para o exterior e respirar, ou seja, depois de receber o “sopro da vida”. SE não respirar, o corpo permanecerá sem vida. Impossível, pois, matar o que vida não tem. Segundo a Bíblia, Adão era um corpo sem vida, embora perfeito. Só depois de receber o “sopro da vida” em suas narinas é que ele se tornou corpo vivente. 
O aborto espontâneo (involuntário) e o aborto intencional (voluntário) são o fim antecipado do processo reprodutor. O feto é expulso do útero antes de completar o período de gestação. O inimigo do aborto usa palavras fortes à maneira do vegetariano fanático que, ao tentar nos recrutar para a sua dieta, emprega palavras fortes como “cadáver” apontando para o bife em nosso prato. Segundo a lei brasileira, criança não é o embrião e nem o feto e sim o filho desde o nascimento com vida até os 12 anos de idade. 
Os dispositivos do Código Penal de 1940 sobre o aborto não foram recepcionados pela Constituição de 1988. Portanto, o aborto está excluído do rol dos crimes contra a vida. 

Bíblia. Antigo Testamento. Gênesis 1: 27 + 2: 7. 
Burns, Edward McNall. História da Civilização Ocidental. Globo. Porto Alegre, 1955.

Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 1º, III + 3º, I, IV + 5º, caput, I, VIII + 226, §7º + 227.
Código Penal. Artigos 121, 124, 128. 
Código Civil. Artigos 1º, § 2º + 1.565, § 2º.
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança). Artigo 2º.

DEUS E A HUMANIDADE

Escrituras religiosas e obras científicas tratam das origens do universo e da humanidade. Apesar das diferenças vistas em escala microcósmica na pesquisa sobre a estrutura da matéria, há evidência em escala macrocósmica de regularidades conceituadas como leis da natureza. Além destas, os seres vivos do gênero animal e da espécie racional são regidos também por leis que eles próprios estabelecem. Essas leis da humanidade estão baseadas na experiência social e informadas por princípios morais, jurídicos e religiosos. As regras morais são de cumprimento facultativo, vigoram sob pressão da sociedade e sua violação é punida sem a coerção do estado (censura, repúdio explícito ou implícito). As regras jurídicas são de cumprimento obrigatório, vigoram sob pressão do estado e a sua violação é reprimida pela força pública (prisão, interdição, multa). As regras religiosas são de cumprimento facultativo, vigoram sob pressão da comunidade dos crentes, sua eficácia depende da consciência dos adeptos e a sua violação é punida sem coerção estatal (penitência, excomunhão). Diretamente, Deus não aplica pena alguma. A aplicação de castigo e a concessão de prêmio motivadas pelos maus e bons pensamentos, maus e bons sentimentos, pelas más e boas ações, ocorrem mediante o mecanismo cármico, processo pelo qual se realiza a justiça divina.

As normas do Antigo Testamento (AT), parte hebraica da Bíblia, obrigam apenas os hebreus (judeus + israelitas). Os mandamentos foram dados a Moisés, no Monte Sinai, pelo deus hebreu chamado Javé e se referem à supremacia desse deus, à santificação do sábado, à honra do pai e da mãe e às proibições de trabalhar no sábado, de matar, de furtar, de cobiçar a mulher e os bens do próximo, de cometer adultério e de levantar falso testemunho. [Êxodo 20: 3/17].

As normas do Novo Testamento (NT), parte cristã da Bíblia, obrigam apenas os cristãos (católicos + protestantes). Limitam-se aos dois mandamentos ditados por Jesus: 1. Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda tua alma e de todo teu espírito. 2. Amarás teu próximo como a ti mesmo. [Mateus 22: 37/40].

Tanto no AT como no NT é nítida a distinção entre divindade (Javé, Pai Celestial) e humanidade (Moisés, Jesus). As outras religiões têm seus próprios avatares, textos sagrados e dogmas. O primeiro livro do AT atribui ao deus Javé a criação do mundo e do primeiro casal. Esse deus hebreu abençoou o casal e ordenou: frutificai e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a. [Gênesis 1: 28]. 
Sob perspectiva religiosa, a população mundial divide-se em duas classes: crentes e incrédulos. 

Na classe dos crentes distinguem-se dois grupos: monoteístas e politeístas. O grupo dos monoteístas apresenta dois ramos: [1] Humanos que têm o seu próprio deus e lhe prestam culto como os judeus e o seu Javé, os cristãos e o seu Pai Celestial, os muçulmanos e o seu Alá [2] Humanos que têm o seu próprio conceito de divindade sem prestar culto, tal como os budistas e os deístas (cientistas, filósofos, livres pensadores em geral). O grupo dos politeístas é constituído por humanos que cultuam duas ou mais divindades (deusas, deuses, coisas divinizadas). Os hinduístas e os xintoístas integram esse grupo. 

A classe dos incrédulos é minoritária. Compõe-se dos humanos que não acreditam em divindades e em mundo espiritual. Integram o tipo materialista (ateu). 
Motivos religiosos são aptos a provocar ódio, repúdio, discriminação, rivalidade e vilipêndio na sociedade. A diversidade das crenças religiosas e a centralidade dos seus crentes geram antagonismos no seio da humanidade. As cruzadas na Idade Média servem de exemplo. Estandartes com símbolos religiosos cobrindo projeto de dominação política e econômica. O domínio colonial na Idade Moderna incluiu catequese religiosa e extermínio dos nativos resistentes. A caça aos indígenas e a escravatura receberam bençãos sacerdotais. Antes de partirem para a guerra, os soldados eram abençoados pelos sacerdotes como se Deus tivesse lado no conflito. “Em Deus nós confiamos”, grava na sua moeda o povo estadunidense, símbolo da sua potência econômica, marcial e política no orbe terrestre. Esse povo acredita estar sob proteção divina e, assim, autorizado a liderar e policiar os outros povos, intervir, guerrear e matar em nome de Deus.   
No século XX, houve esforços ecumênicos visando a pacificação entre as religiões. No século XXI, a ala neopentecostal da igreja protestante marcha em sentido contrário e agrava o distanciamento e a rivalidade entre as igrejas cristãs. No Brasil, nota-se a voracidade dos bispos e pastores evangélicos por dinheiro e por função política. Desafiam a laicidade do estado brasileiro com o firme propósito de impor os seus dogmas e os seus interesses à nação. Agem como se portassem o monopólio da verdade e da liberdade de crença e de consciência. Aviltam os direitos constitucionais das cidadãs e dos cidadãos brasileiros: (i) de diferentes confissões religiosas como os católicos, espíritas, judeus, muçulmanos, budistas, hinduístas, xintoístas (ii) livres pensadores (iii) ateus. Engrossam suas fileiras nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e no congresso nacional. Ocupam chefias de governo, ministérios e secretarias de estado. Acumpliciam-se ao nazifascismo das forças armadas. Infiltram-se na magistratura estadual e federal.   
Endeusar seres humanos é o cúmulo da estupidez. Humanizar Deus é rebaixá-lo ao nível corruptível. Deus não é privativo de seres humanos, de estados, planetas e galáxias. Deus reina soberano sobre todos os seres do universo. Colocar roupagem humana em Deus é blasfêmia.